JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\nReproduzo aqui, de forma sintetizada, alguns elementos contextuais e algumas das propostas emergenciais aprovadas especificamente para que o Brasil desenvolva uma Pol\u00edtica de Estado voltada \u00e0 soberania digital na \u00e1rea da sa\u00fade. As propostas aprovadas tiveram como base um texto disparador elaborado por mim em coautoria com Ilara Hammerli (ENSP\/Fiocruz), Deivison Faustino (FSP\/USP) e S\u00e9rgio Amadeu (UFABC).<\/p>\n
Soberania Digital Popular<\/h2>\n
A Soberania Digital na Sa\u00fade \u00e9 uma agenda de luta complexa que articula tr\u00eas dimens\u00f5es: a sa\u00fade, a soberania e o digital. \u00c9 preciso garantir a soberania popular nas transforma\u00e7\u00f5es digitais do SUS, promovendo inova\u00e7\u00f5es com valor social e \u00e9tico voltadas ao bem comum.<\/p>\n
Para tanto, deve-se investir em infraestrutura p\u00fablica nacional de dados, ampliando-se a regula\u00e7\u00e3o estatal e o controle social, com veda\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e monetiza\u00e7\u00e3o de dados. Para que se construa uma pol\u00edtica soberana no campo da sa\u00fade digital, \u00e9 necess\u00e1rio fomentar o pensamento cr\u00edtico sobre riscos e benef\u00edcios da digitaliza\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, em contexto democr\u00e1tico.<\/p>\n
A soberania digital popular, baseada nos direitos de todos os povos que constroem o Brasil, vincula soberania \u00e0 democracia. Esta concep\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da defesa do interesse nacional contra amea\u00e7as imperialistas, propondo um modelo de desenvolvimento tecnol\u00f3gico constru\u00eddo a partir dos interesses e perspectivas dos trabalhadores, negros, ind\u00edgenas, quilombolas, LGBTQIAP+ e favelados.<\/p>\n
\u00c9 o poder da sociedade de criar e usar tecnologias que garantam autodetermina\u00e7\u00e3o diante de pot\u00eancias estrangeiras. Nesse contexto, a soberania de dados \u00e9 crucial, pois estes s\u00e3o insumos para manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica e IA, com impactos geopol\u00edticos.<\/p>\n
Pr\u00e1xis Digital incorporada ao SUS\u00a0como Bem P\u00fablico<\/h2>\n
No Brasil, sa\u00fade \u00e9 um direito universal e dever do Estado, definido o SUS como 100% p\u00fablico. Saberes, tecnologias e pr\u00e1ticas digitais do SUS constituem bens p\u00fablicos e patrim\u00f4nios nacionais estrat\u00e9gicos, transcendendo a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n
A pr\u00e1xis digital deve servir ao bem comum, \u00e0 justi\u00e7a social e \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o cognitiva, com primazia do interesse p\u00fablico sobre o privado do complexo econ\u00f4mico-industrial das tecnologias digitais e de comunica\u00e7\u00e3o. Deve-se vedar a privatiza\u00e7\u00e3o, monetiza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
SUS calcado na soberania digital popular como dispositivo da reforma sanit\u00e1ria contempor\u00e2nea<\/h2>\n
A soberania digital popular fortalece o SUS 100% p\u00fablico como projeto contra-hegem\u00f4nico ao neoliberalismo. Este processo enfrenta privatiza\u00e7\u00f5es sutis, como \u00e9 o caso da monetiza\u00e7\u00e3o de dados, que usam recursos p\u00fablicos para fomentar empresas e inova\u00e7\u00f5es privadas no campo da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n
Deve-se fortalecer a defesa dos preceitos constitucionais do SUS e da complementaridade do setor privado, como campo auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico e universal de sa\u00fade. Trata-se de proposta que se op\u00f5e \u00e0 datafica\u00e7\u00e3o da vida e ao colonialismo digital, exigindo amplos esfor\u00e7os da sociedade brasileira em busca do bem comum e da promo\u00e7\u00e3o da reforma sanit\u00e1ria na contemporaneidade.<\/p>\n
Veda\u00e7\u00e3o expressa de mecanismos de comercializa\u00e7\u00e3o e monetiza\u00e7\u00e3o dos dados de sa\u00fade<\/strong><\/p>\nDeve-se evitar a todo custo a coisifica\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia humana, via datafica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, psicom\u00e9trica e sociom\u00e9trica, que reduz cidad\u00e3os a perfis comportamentais comercializ\u00e1veis. A atualiza\u00e7\u00e3o do conceito de corpo humano (f\u00edsico, mental e eletr\u00f4nico) exige que se proteja a integridade do ser humano e os direitos de personalidade contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o de dados e o poss\u00edvel controle totalit\u00e1rio que pode advir de pr\u00e1ticas erigidas a partir do com\u00e9rcio de dados pessoais sens\u00edveis.<\/p>\n
A vida digna \u00e9 incompat\u00edvel com a comercializa\u00e7\u00e3o e monetiza\u00e7\u00e3o de dados de sa\u00fade, que somente devem ser usados para finalidades de pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas coordenadas e reguladas pelo Estado, visando o interesse p\u00fablico e a prote\u00e7\u00e3o do direito universal \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Ado\u00e7\u00e3o de epistemologias do Sul Global<\/strong><\/p>\nA constru\u00e7\u00e3o da soberania digital no SUS exige a ado\u00e7\u00e3o de epistemologias antirracistas e antissexistas do Sul Global, Am\u00e9rica Latina e Brasil. Esta escolha pol\u00edtica e \u00e9tica n\u00e3o diminui os saberes do Norte, mas valoriza as produ\u00e7\u00f5es originais e espec\u00edficas do Sul Global.<\/p>\n
Propostas emergenciais estruturantes e estrat\u00e9gicas<\/strong><\/p>\nCom base nesse contexto e nas premissas acima desenvolvidas, a Frente pela Vida defende um conjunto de propostas emergenciais e estrat\u00e9gicas, dentre as quais destaco dez delas aqui, por raz\u00f5es de limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o (a vers\u00e3o completa pode ser encontrada no link de refer\u00eancia abaixo):<\/p>\n
Criar dispositivos de participa\u00e7\u00e3o popular que fortale\u00e7am a democracia e a soberania digital, bem como fortalecer os j\u00e1 existentes (Conselhos e Confer\u00eancias).
\nAdotar pol\u00edticas nacionais de equidade e justi\u00e7a algor\u00edtmica no contexto da digitaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.
\nProibir expressamente a comercializa\u00e7\u00e3o e monetiza\u00e7\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es digitais de sa\u00fade.
\nDesenvolvimento de Infraestrutura P\u00fablica Digital Nacional e retirar os dados estrat\u00e9gicos e sens\u00edveis do SUS de infraestrutura estrangeira.
\nGarantir infraestrutura p\u00fablica e nacional (conectividade, processamento, armazenamento, computa\u00e7\u00e3o de borda e seguran\u00e7a cibern\u00e9tica) de forma federada, com baixo impacto ambiental, investindo na organiza\u00e7\u00e3o de uma rede soberana para hospedagem de dados do SUS.
\nConstruir cronograma de repatria\u00e7\u00e3o de dados, com limite at\u00e9 2028, iniciando a hospedagem em infraestruturas p\u00fablicas soberanas sob controle do CNS, incluindo Data Centers da Telebras, Serpro e secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade.
\nNegar a entrega de dados da sa\u00fade para oligop\u00f3lios digitais internacionais e para empresas do complexo industrial-militar, vedando sua incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade brasileira, em especial a AWS e a Palantir.
\nConstituir uma Rede Nacional de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Informa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital, composta por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de C&T, para construir intelig\u00eancia coletiva p\u00fablica, soberana, aut\u00f4noma, cooperativa e sustent\u00e1vel.
\nCriar legisla\u00e7\u00e3o federal e desenvolver capacidades estatais voltadas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade digital e do uso da intelig\u00eancia artificial na sa\u00fade.
\nCriar protocolos discutidos nas UBS para que todo projeto de IA tenha como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o relat\u00f3rio de impacto socioambiental, relat\u00f3rio de implica\u00e7\u00f5es para o trabalho e assegurar os princ\u00edpios da transpar\u00eancia, da n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o, principalmente a \u00e9tnico-racial e de g\u00eanero, al\u00e9m de assegurar a revis\u00e3o humana dos processos, bem como estabelecer os fluxos e limites para a corre\u00e7\u00e3o de vieses e erros dos sistemas.<\/p>\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n
O debate democr\u00e1tico sobre a necess\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital soberana e popular \u00e9 fundamental. A Frente pela Vida contribui, com as propostas aprovadas em sua 2\u00aa Confer\u00eancia Livre, Democr\u00e1tica e Popular, para elevar o n\u00edvel do debate e difundir temas e conhecimentos essenciais e estrat\u00e9gicos, voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos brasileiros face ao novo mundo digital que se avizinha.<\/p>\n
Refer\u00eancia: Documento elaborado pelo GT Soberania Digital na Sa\u00fade da Frente pela Vida.\u00a0 Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026. Dispon\u00edvel em: https:\/\/frentepelavida.org.br\/noticia\/leia-o-caderno-da-2-conferencia-nacional-livre-democratica-e-popular-de-saude\/10464<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Foi realizada no \u00faltimo dia 28 de agosto, na sede da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro, a 2\u00aa Confer\u00eancia Livre, Democr\u00e1tica e Popular de Sa\u00fade 2026. Organizada pela Frente pela Vida, um movimento amplo e representativo que congrega movimentos, organiza\u00e7\u00f5es sociais e cidad\u00e3os comprometidos com a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil, a 2\u00aa […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26015"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26015"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26015\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}