{"id":25987,"date":"2026-09-10T11:09:58","date_gmt":"2026-09-10T14:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/10\/decisao-de-fachin-nao-encerra-guerra-interna-no-stf-mas-o-posiciona-como-arbitro\/"},"modified":"2026-09-10T11:09:58","modified_gmt":"2026-09-10T14:09:58","slug":"decisao-de-fachin-nao-encerra-guerra-interna-no-stf-mas-o-posiciona-como-arbitro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/10\/decisao-de-fachin-nao-encerra-guerra-interna-no-stf-mas-o-posiciona-como-arbitro\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o de Fachin n\u00e3o encerra guerra interna no STF, mas o posiciona como \u00e1rbitro"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 um sentimento dentro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) de que a decis\u00e3o de Edson Fachin<\/a> trouxe o efeito de amenizar a crise com ares de incontrol\u00e1vel \u2013 mas n\u00e3o de colocar fim nela. Ao retirar a relatoria do inqu\u00e9rito das fake news do ministro Alexandre de Moraes e suspender as liminares de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino, que criaram um movimento de cai n\u00e3o cai de Andrei Rodrigues do comando da Pol\u00edcia Federal, Fachin assumiu uma postura de \u00e1rbitro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse posto \u00e9 estrat\u00e9gico diante do desafio in\u00e9dito que o tribunal vai enfrentar: o debate sobre a abertura ou n\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o contra ministros. O objetivo do presidente parece ser o de tentar evitar manobras individuais, por isso, \u00e9 melhor deixar claro que o jogo tem regras e algu\u00e9m para aplic\u00e1-las.<\/span><\/p>\n

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Por suas decis\u00f5es, Fachin lembrou que o tribunal pode at\u00e9 ter suas ilhas, mas \u00e9, acima de tudo, um colegiado. Portanto, nenhum ministro pode investigar outro sem a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, nem dar \u201ccomandos conflitantes e sobrepostos que geram les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d de forma monocr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

A primeira grande batalha entre alas de ministros do STF ser\u00e1 no dia 15 de setembro, quando o futuro de Moraes come\u00e7ar\u00e1 a ser definido. O colegiado vai definir se o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que revelou mensagens e supostos encontros entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro deve evoluir para um inqu\u00e9rito. Um ministro ouvido em reserva pelo JOTA<\/span><\/strong> considera o prazo curto e n\u00e3o descarta um pedido de vista.\u00a0<\/span><\/p>\n

O julgamento da investiga\u00e7\u00e3o contra Moraes tamb\u00e9m ser\u00e1 um term\u00f4metro sobre como o colegiado vai agir no caso de Mendon\u00e7a, que ainda n\u00e3o tem data marcada \u2013 as partes t\u00eam at\u00e9 o dia 21 de setembro para se manifestarem.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o de Fachin foi constru\u00edda ao longo de dias de conversas com pares, membros do governo, especialistas e assessores. Contudo, ele n\u00e3o consultou outros ministros sobre o conte\u00fado da decis\u00e3o \u2013 eles souberam dos termos quando ela foi divulgada.<\/p>\n

Colegas vinham criticando Fachin pela falta de senso de urg\u00eancia que a situa\u00e7\u00e3o demandava. A leitura \u00e9 que a crise escalava mais r\u00e1pido que o tempo de matura\u00e7\u00e3o que o presidente esperava para tomar uma decis\u00e3o. <\/span>At\u00e9 ent\u00e3o, ele vinha dizendo tanto internamente quanto publicamente que a situa\u00e7\u00e3o era grave, que agiria de forma firme, mas sem precipita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Depois da liminar de Dino destituindo a de Mendon\u00e7a mesmo com uma suspens\u00e3o de liminar em curso nas m\u00e3os da presid\u00eancia, Fachin usou de suas prerrogativas de presidente e suspendeu a sess\u00e3o plen\u00e1ria em um movimento que foi visto como uma forma de evitar a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ministros \u00e0 flor da pele. Ainda no meio da tarde, a t\u00e3o esperada decis\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo que a crise n\u00e3o d\u00ea ind\u00edcios de conclus\u00e3o, a escalada r\u00e1pida ensinou que, em crise institucional, \u00e0s vezes, na busca do \u00f3timo, a situa\u00e7\u00e3o pode crescer e sair do controle.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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