{"id":25984,"date":"2026-09-10T10:14:27","date_gmt":"2026-09-10T13:14:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/10\/decisao-do-stf-sobre-concessao-de-justica-gratuita-deve-inibir-acoes-judiciais\/"},"modified":"2026-09-10T10:14:27","modified_gmt":"2026-09-10T13:14:27","slug":"decisao-do-stf-sobre-concessao-de-justica-gratuita-deve-inibir-acoes-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/10\/decisao-do-stf-sobre-concessao-de-justica-gratuita-deve-inibir-acoes-judiciais\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do STF sobre concess\u00e3o de justi\u00e7a gratuita deve inibir a\u00e7\u00f5es judiciais"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) que estabeleceu um teto de R$ 5 mil para a presun\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da justi\u00e7a gratuita pode dificultar a entrada de novas a\u00e7\u00f5es judiciais. At\u00e9 ent\u00e3o, a Reforma Trabalhista<\/a> (Lei 13.467\/2017) garantia o benef\u00edcio a quem recebesse at\u00e9 40% do teto do INSS<\/a>, atualmente em R$ 3.390,22, e exigia dos demais a comprova\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de recursos. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, uma simples declara\u00e7\u00e3o de pobreza poderia ser aceita como prova dessa condi\u00e7\u00e3o, permitindo que trabalhadores com renda superior ao limite tamb\u00e9m obtivessem a gratuidade. Com a pacifica\u00e7\u00e3o do STF, o novo crit\u00e9rio fica mais objetivo e restritivo para a concess\u00e3o do benef\u00edcio em todas as esferas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Os ministros cancelaram a tese fixada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho<\/a> (TST) em 2024. O texto estabelecia que o magistrado trabalhista teria o poder e dever de conceder o benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita aos litigantes que receberem sal\u00e1rio igual ou inferior a 40% do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) e que, para os requerentes com sal\u00e1rio superior, pode haver a declara\u00e7\u00e3o de pobreza para conceder a gratuidade.<\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, advogados patronais reclamavam que a Justi\u00e7a do Trabalho concedia a gratuidade para trabalhadores que teriam condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar e at\u00e9 executivos que pleiteavam verbas trabalhistas, bastando ter uma mera declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o tinham como arcar com o processo.<\/p>\n

O benefici\u00e1rio da Justi\u00e7a gratuita, al\u00e9m das custas processuais, tamb\u00e9m deixa de recolher os chamados honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia (pagos \u00e0 parte contr\u00e1ria sobre os pedidos que a parte perdeu) tamb\u00e9m introduzidos com a Reforma Trabalhista, e que tiveram esse entendimento validado pelo Supremo. Os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia variam de 5% a 15% do valor da causa.<\/p>\n

A partir do julgamento do STF, o \u00fanico crit\u00e9rio para se obter automaticamente o benef\u00edcio da Justi\u00e7a gratuita \u00e9 ganhar at\u00e9 R$ 5 mil de rendimentos, ou seja, o mesmo teto de isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda. Com isso, um trabalhador que ganha sal\u00e1rio acima desse limite passa a pagar as custas processuais e honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, a n\u00e3o ser que fa\u00e7a prova em contr\u00e1rio. As custas podem ser altas e podem inibir a entrada de novas a\u00e7\u00f5es judiciais. Na Justi\u00e7a do Trabalho<\/a>, as custas processuais correspondem a 2% do valor da condena\u00e7\u00e3o, do acordo ou da causa, conforme o artigo 789 da CLT.<\/p>\n

De modo pr\u00e1tico, em um processo com condena\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil, por exemplo, as custas processuais \u00e0 parte poderia corresponder a R$ 1 mil, equivalente ao percentual de 2%. Al\u00e9m das custas, a parte tamb\u00e9m poderia ter que arcar com com os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, fixados entre 5% a 15%, o que representaria um valor de R$ 2,5 mil a R$ 7,5 mil. Assim, considerando apenas essas duas despesas, o trabalhador poderia ter de desembolsar entre R$ 3,5 mil e R$ 8,5 mil, se todos os pedidos fossem rejeitados.<\/p>\n

Inibir a\u00e7\u00f5es temer\u00e1rias<\/strong><\/h2>\n

Tomaz Nina, advogado trabalhista e s\u00f3cio na Advocacia Maciel, que atua em defesa de empresas, pondera que sob a perspectiva do que era antes estabelecido na Justi\u00e7a do Trabalho, a decis\u00e3o do STF trar\u00e1 um impacto positivo ao inibir \u201cque sejam ajuizadas demandas temer\u00e1rias e aventureiras\u201d, como tem ocorrido no Poder Judici\u00e1rio ao longo dos anos.<\/p>\n

O especialista avalia ainda que a medida n\u00e3o trar\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, mas sim ir\u00e1 trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica, com responsabilidade e seriedade aos litigantes, n\u00e3o impedindo nenhum cidad\u00e3o de buscar seu direito no Judici\u00e1rio. \u201cNa verdade, a decis\u00e3o refor\u00e7a a ideia de que a Justi\u00e7a, especialmente a do Trabalho, n\u00e3o \u00e9 loteria\u201d, afirmou Nina.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Gabriel Addas, advogado s\u00eanior da \u00e1rea trabalhista do \/asbz, o julgamento da ADC 80 representa um marco importante ao fixar novos crit\u00e9rios para a concess\u00e3o da gratuidade. Ao estabelecer um par\u00e2metro mais objetivo para a an\u00e1lise do benef\u00edcio, o advogado considera que a decis\u00e3o do Supremo reduz a margem de discricionariedade do magistrado no deferimento ou indeferimento da gratuidade, conferindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s partes.<\/p>\n

Essa maior objetividade, de acordo com Addas, tende a qualificar a din\u00e2mica processual trabalhista, na medida em que, com crit\u00e9rios mais claros para a concess\u00e3o da gratuidade, os litigantes precisar\u00e3o ter maior consci\u00eancia dos custos envolvidos no processo, inclusive quanto aos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, contribuindo para um uso mais respons\u00e1vel do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A advogada Carolina Tupinamb\u00e1, doutora em Direito e integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), entende que a decis\u00e3o do Supremo institui uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa para separar claramente quem possui o direito presumido de forma autom\u00e1tica (com renda de at\u00e9 R$ 5 mil) de quem precisar\u00e1 demonstrar a necessidade materialmente. Por essa raz\u00e3o, ela pondera que n\u00e3o haver\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 Justi\u00e7a para quem realmente precisa, mas sim um aprimoramento no filtro processual.<\/p>\n

Segundo Tupinamb\u00e1, a concess\u00e3o indiscriminada de gratuidade sobrecarrega o sistema, o que prejudica o andamento das demandas de quem, de fato, necessita de assist\u00eancia do Estado. Logo, em sua avalia\u00e7\u00e3o, ao estabelecer a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o, o novo modelo apenas \u201cimpede o uso abusivo do benef\u00edcio, resguardando o acesso gratuito aos verdadeiros hipossuficientes\u201d.<\/p>\n

Exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e0s custas<\/strong><\/h2>\n

Gustavo Ramos, advogado trabalhista e s\u00f3cio do Mauro Menezes & Advogados, por outro lado, acredita que um dos efeitos mais preocupantes da decis\u00e3o do STF \u00e9 uma prov\u00e1vel limita\u00e7\u00e3o do acesso dos trabalhadores ao sistema judicial. Isso porque, segundo o advogado, a Constitui\u00e7\u00e3o assegura, de um lado, acesso ao Poder Judici\u00e1rio e, de outro, estabelece que a assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita ser\u00e1 prestada \u00e0queles que comprovarem insufici\u00eancia de recursos.<\/p>\n

J\u00e1 a decis\u00e3o do Supremo, conforme pontuou Ramos, atribuiu uma determinada import\u00e2ncia \u00e0 exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o poder\u00e1 mais ser feita mediante simples declara\u00e7\u00e3o, como orienta o CPC. Nesse sentido, o especialista ressalta que h\u00e1 \u201cuma diferen\u00e7a importante entre ter uma determinada renda e possuir capacidade econ\u00f4mica real para assumir despesas processuais e eventual sucumb\u00eancia\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa nem sempre \u00e9 uma comprova\u00e7\u00e3o objetiva ou f\u00e1cil. Por isso, a decis\u00e3o tende, lamentavelmente, a tornar mais dif\u00edcil o acesso \u00e0 Justi\u00e7a para uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou o advogado.<\/p>\n

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Apesar da defini\u00e7\u00e3o dos novos crit\u00e9rios, Ramos reitera que as custas processuais n\u00e3o ficam propriamente mais caras com a decis\u00e3o do STF, mas o que tende a ocorrer \u00e9 um aumento potencial da exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores aos custos do processo e, principalmente, aos \u00f4nus decorrentes da sucumb\u00eancia.<\/p>\n

A advogada Lauriane Del Vecchio, do escrit\u00f3rio ABL Advogados, tamb\u00e9m acredita que poder\u00e1 haver uma maior limita\u00e7\u00e3o do acesso do trabalhador \u00e0 Justi\u00e7a e, por isso, avalia que o crit\u00e9rio econ\u00f4mico n\u00e3o pode ser transformado em uma barreira ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cImagine um trabalhador que recebe R$ 5.500, R$ 6 mil ou R$ 7 mil, mas possui aluguel, financiamento, filhos, despesas familiares e outras obriga\u00e7\u00f5es. O sal\u00e1rio bruto, isoladamente, n\u00e3o revela sua capacidade econ\u00f4mica real\u201d, ilustrou.<\/p>\n

Del Vecchio lembra ainda uma outra realidade existente no pa\u00eds, relacionada ao grande volume de trabalhadores superendividados. Por essa raz\u00e3o, enfatizou que a an\u00e1lise para a concess\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o pode ser \u201cmeramente matem\u00e1tica\u201d. A advogada pondera, por fim, que a decis\u00e3o do Supremo sobre o tema desloca para o trabalhador o \u00f4nus de provar uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que, em muitos casos, \u00e9 dif\u00edcil de demonstrar documentalmente, criando potencial obst\u00e1culo ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Contexto<\/strong><\/h2>\n

Por 8 votos a 2, os ministros do STF institu\u00edram, por maioria, na \u00faltima quinta-feira (3\/9) um teto de R$ 5 mil para a presun\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do benef\u00edcio da gratuidade na Justi\u00e7a. Embora a discuss\u00e3o original tenha ocorrido a partir da esfera trabalhista, os magistrados estenderam o entendimento a todos os ramos do Poder Judici\u00e1rio. O valor de R$ 5 mil foi baseado na mais recente reforma do Imposto de Renda que ampliou a faixa de isen\u00e7\u00e3o. O novo marco vale a partir do julgamento da ADC 80.<\/p>\n

A tese vencedora foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes<\/a>. Os ministros declararam a inconstitucionalidade da s\u00famula 463 I, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que previa que, para a gratuidade, bastava a simples declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica firmada pela parte ou por seu advogado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi considerada inconstitucional a express\u00e3o \u201ca 40% (quarenta por cento) do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS)\u201d constante do art. 790, \u00a7 3\u00ba, da CLT, introduzido com a Lei da Reforma Trabalhista.<\/p>\n

As futuras atualiza\u00e7\u00f5es da faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto tamb\u00e9m ser\u00e3o aplicadas, automaticamente, aos requisitos para a justi\u00e7a gratuita. Na falta de atualiza\u00e7\u00e3o anual da tabela do imposto de renda, deve ser adotada a corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF implica mudan\u00e7as no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) sobre o tema.<\/p>\n

A discuss\u00e3o se deu na a\u00e7\u00e3o de declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) 80, ajuizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro (Consif), em 2022. A entidade busca validar os trechos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT) alterados pela reforma trabalhista e que tratam da gratuidade da justi\u00e7a.<\/p>\n

Os ministros tamb\u00e9m decidiram que deve haver a presun\u00e7\u00e3o de gratuidade aos assistidos pela Defensoria P\u00fablica e que a tese n\u00e3o se aplica aos juizados especiais.<\/p>\n

Acompanharam Gilmar os ministros Alexandre de Moraes<\/a>, Dias Toffoli<\/a>, Fl\u00e1vio Dino<\/a>, Cristiano Zanin<\/a>, Luiz Fux<\/a>, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> e Nunes Marques<\/a>.<\/p>\n

O relator, ministro Edson Fachin<\/a>, defendeu a validade do crit\u00e9rio atual estabelecido com a Reforma Trabalhista de 2017, ou seja, tem direito \u00e0 gratuidade da justi\u00e7a quem recebe um sal\u00e1rio igual ou inferior a 40% do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do RGPS.<\/p>\n

Fachin sustentou tamb\u00e9m que, mesmo quem recebe acima de 40% do teto do RGPS pode demonstrar, diante das circunst\u00e2ncias concretas, que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos do processo. O relator tamb\u00e9m entendeu que \u00e9 suficiente a autodeclara\u00e7\u00e3o da pessoa dizendo que se enquadra nesse quesito para comprovar o direito \u00e0 gratuidade. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> o acompanhou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu um teto de R$ 5 mil para a presun\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da justi\u00e7a gratuita pode dificultar a entrada de novas a\u00e7\u00f5es judiciais. At\u00e9 ent\u00e3o, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467\/2017) garantia o benef\u00edcio a quem recebesse at\u00e9 40% do teto do INSS, atualmente em R$ 3.390,22, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25984"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25984\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}