{"id":25972,"date":"2026-09-10T06:16:07","date_gmt":"2026-09-10T09:16:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/10\/crise-no-stf-estamos-protegendo-a-pessoa\/"},"modified":"2026-09-10T06:16:07","modified_gmt":"2026-09-10T09:16:07","slug":"crise-no-stf-estamos-protegendo-a-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/10\/crise-no-stf-estamos-protegendo-a-pessoa\/","title":{"rendered":"Crise no STF: estamos protegendo a pessoa"},"content":{"rendered":"

E se fosse Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, um ministro sem o mesmo tr\u00e2nsito pol\u00edtico de Alexandre de Moraes<\/a>, que estivesse com o teto desabando sobre a cabe\u00e7a? Em 2016, ainda na gradua\u00e7\u00e3o, na saudosa PUC-Minas, eu estudava impeachment enquanto os telejornais falavam diariamente das pedaladas de Dilma Rousseff.<\/p>\n

A moldura tinha personagens caricatos: uma presidente politicamente fragilizada; uma C\u00e2mara dos Deputados presidida por Eduardo Cunha, preso poucos meses depois; o ent\u00e3o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), Ricardo Lewandowski, a quem caberia presidir o julgamento no Senado e que se colocava em posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica \u00e0quele impeachment; e um pa\u00eds imerso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mais tarde submetida a profundas revis\u00f5es.<\/p>\n

Fui aos livros tentar entender o procedimento capaz de derrubar algumas das principais autoridades de uma democracia. Fiquei espantado.<\/p>\n

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Paulo Brossard, entre os autores brasileiros que mais se dedicaram ao tema e que foi quase tudo na vida p\u00fablica, j\u00e1 apontava, havia d\u00e9cadas, a dificuldade de adaptar aquela velharia \u00e0s democracias contempor\u00e2neas. Na Am\u00e9rica Latina, An\u00edbal P\u00e9rez-Li\u00f1\u00e1n identificava outro fen\u00f4meno: os golpes militares recuaram, mas presidentes continuavam a deixar o poder antes do fim do mandato, agora por mecanismos que preservavam formalmente a ordem constitucional.<\/p>\n

Incomodou-me uma contradi\u00e7\u00e3o que o tempo n\u00e3o resolveu: o impeachment<\/em> exige fundamento jur\u00eddico, mas sua aplica\u00e7\u00e3o depende decisivamente da pol\u00edtica. Alexander Hamilton j\u00e1 havia advertido para isso no Federalist<\/em> n\u00ba 65. Julgamentos dessa natureza, escreveu, tendem a ser decididos pela for\u00e7a relativa das fac\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o pela demonstra\u00e7\u00e3o real de culpa ou inoc\u00eancia.<\/p>\n

Pois \u00e9. Dez anos se passaram e volto ao mesmo assunto.<\/p>\n

Agora, discutindo o impeachment de Alexandre de Moraes. O ministro que aparece, segundo o material da PF, nas mensagens de \u2018zap do banqueiro mais influencer<\/em> de Bras\u00edlia e que, ao mesmo tempo, \u00e9 o ministro mais influente da Rep\u00fablica. Afinal, h\u00e1 quem diga que, sem ele, viver\u00edamos numa ditadura. Ser\u00e1 mesmo? Papo para outra hora.<\/p>\n

Enfim, discute-se se Moraes cometeu algum crime de responsabilidade, se deve ser afastado ou se o pr\u00f3prio procedimento que trouxe \u00e0 tona os fatos agora atribu\u00eddos a ele seria resultado de um suposto \u201cabuso de autoridade<\/em>\u201d praticado por outro ministro, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Mas a\u00ed voltamos \u00e0 pergunta do in\u00edcio: e se fosse o contr\u00e1rio?<\/p>\n

Estar\u00edamos assistindo a outro filme.<\/p>\n

A elasticidade procedimental que revelou conversas de teor, no m\u00ednimo, esp\u00fario, t\u00e3o criticada agora, talvez fosse defendida com entusiasmo pelos mesmos garantistas de ocasi\u00e3o que, nos \u00faltimos anos, justificaram medidas igualmente excepcionais em nome da gravidade dos fatos investigados na Trama Golpista<\/em>.<\/p>\n

E alguns integrantes do pr\u00f3prio Supremo provavelmente j\u00e1 teriam vindo a p\u00fablico para destacar a gravidade dos fatos e cobrar uma resposta firme das institui\u00e7\u00f5es. Afinal, esse tipo de linguagem n\u00e3o nos \u00e9 exatamente desconhecido desde a abertura do Inqu\u00e9rito das Fake News<\/em>.<\/p>\n

E a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica? Paulo Gonet, citado no material da PF, foi r\u00e1pido em apontar nulidades no procedimento. Sua primeira preocupa\u00e7\u00e3o seria descobrir quem autorizou a investiga\u00e7\u00e3o ou entender o que, afinal, havia sido revelado?<\/p>\n

E ter\u00edamos, como medida de contra-ataque, um pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra o pr\u00f3prio ministro que ousou revelar as conversas?<\/p>\n

Na fic\u00e7\u00e3o especulativa, \u00e0 maneira de O Homem do Castelo Alto<\/em>, basta alterar uma pe\u00e7a da hist\u00f3ria para perceber como o seu desfecho pode ser completamente diferente.<\/p>\n

Se as garantias destinadas a proteger o cargo mudam conforme quem ocupa o cargo, o problema deixa de ser apenas jur\u00eddico. Passa a ser institucional. E j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o<\/em> que estamos protegendo.<\/p>\n

Claro, ministros do STF precisam de garantias que preservem sua independ\u00eancia, sobretudo porque muitas vezes exercem fun\u00e7\u00e3o contramajorit\u00e1ria. No Brasil, essa prote\u00e7\u00e3o aparece nas garantias da magistratura, na vitaliciedade at\u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos, no foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o e na dificuldade de afastamento. Mas prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode significar irresponsabilidade. E aqui \u00e9 preciso separar dois planos.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 o criminal, apurado perante a pr\u00f3pria Suprema Corte. Saber se houve crime, se a prova \u00e9 v\u00e1lida e se os elementos reunidos s\u00e3o suficientes para atribuir responsabilidade penal ao ministro. Submeter os fatos ao devido processo legal, sob aquele velho postulado chamado presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Sim, aquele mesmo de que o ministro Moraes nem sempre parece gostar.<\/p>\n

O segundo diz respeito \u00e0 responsabilidade pol\u00edtica e \u00e9tica inerente ao cargo, examinada pela via do impeachment, cujo processamento e julgamento cabem ao Senado Federal. Ela independe da apura\u00e7\u00e3o criminal, que seguir\u00e1 seu curso pr\u00f3prio no Supremo. Aqui, a pergunta \u00e9 outra: a conduta atribu\u00edda ao ministro \u00e9 compat\u00edvel com a honra, a dignidade e o decoro exigidos para a perman\u00eancia na fun\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n

O impeachment n\u00e3o protege a pessoa no cargo. Protege a institui\u00e7\u00e3o, o STF, contra a perman\u00eancia de quem, em tese, j\u00e1 n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e \u00e9ticas para represent\u00e1-la.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 um procedimento ideal. \u00c9 velho, desgastante e depende em excesso das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, das amizades e das animosidades acumuladas por quem ocupa o cargo.<\/p>\n

No caso de um ministro do Supremo, entrega-se, na pr\u00e1tica, ao presidente do Senado, outro agente pol\u00edtico, o poder de decidir se ter\u00e1 curso um processo contra algu\u00e9m com quem pode manter rela\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00f3xima, frequentar a mesma mesa e dividir espa\u00e7os de poder.<\/p>\n

Num sistema minimamente saud\u00e1vel, uma situa\u00e7\u00e3o dessas imporia mecanismos claros de impedimento.<\/p>\n

O rem\u00e9dio j\u00e1 nasce contaminado. Mas \u00e9 o que temos. N\u00e3o o usar agora, por suas imperfei\u00e7\u00f5es, significa, na pr\u00e1tica, tornar o cargo irrespons\u00e1vel.<\/p>\n

E, se o instrumento depende da vontade de um \u00fanico agente pol\u00edtico, s\u00f3 h\u00e1 uma for\u00e7a capaz de tir\u00e1-lo da in\u00e9rcia: press\u00e3o p\u00fablica. Sem ela, tudo termina em pizza, como se diz em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Depois discutimos se ministros deveriam ser escolhidos de outra forma, permanecer menos tempo no cargo ou se submeter a um c\u00f3digo de \u00e9tica mais claro.<\/p>\n

Antecipar esse debate, antes de enfrentar a perman\u00eancia de Moraes no Supremo, \u00e9 apenas tirar o foco do que est\u00e1 posto agora.<\/p>\n

Dez anos depois, voltamos a discutir impeachment. Desta vez, de um ministro do Supremo indicado por Michel Temer, vice de Dilma e que assumiu a presid\u00eancia ap\u00f3s sua queda<\/p>\n

Talvez essa seja a chance de, finalmente, enfrentarmos a \u00faltima cicatriz institucional ainda aberta desde 2016.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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