{"id":25968,"date":"2026-09-09T18:32:48","date_gmt":"2026-09-09T21:32:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/09\/lula-amplia-subsidio-a-gasolina-e-reduz-tributos-em-r-063\/"},"modified":"2026-09-09T18:32:48","modified_gmt":"2026-09-09T21:32:48","slug":"lula-amplia-subsidio-a-gasolina-e-reduz-tributos-em-r-063","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/09\/lula-amplia-subsidio-a-gasolina-e-reduz-tributos-em-r-063\/","title":{"rendered":"Lula amplia subs\u00eddio \u00e0 gasolina e reduz tributos em R$ 0,63"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) assinou um decreto que corta a partir desta quinta (10\/9) em R$ 0,63 os tributos federais aplicados \u00e0 gasolina, como forma de continuar a pol\u00edtica de mitiga\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em meio \u00e0 guerra entre Estados Unidos e Ir\u00e3.<\/p>\n

O JOTA<\/span> publicou em 25 de agosto que o governo via como tend\u00eancia seguir o caminho do corte de tributos, dado que a Lei Complementar 235, sancionada em agosto, permite o corte de tributos sobre combust\u00edveis em 2026 usando como fonte de compensa\u00e7\u00e3o as receitas diretas e indiretas com o petr\u00f3leo.<\/p>\n

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A subven\u00e7\u00e3o existente hoje vale at\u00e9 esta quarta-feira (9\/9) e equivale a R$ 0,44. Ou seja, o governo est\u00e1 ampliando os valores. Ela tem esse prazo porque a Medida Provis\u00f3ria (MP) que permitiu a iniciativa vale at\u00e9 essa data, e o entendimento no n\u00edvel t\u00e9cnico \u00e9 que n\u00e3o era poss\u00edvel prorrogar os efeitos para al\u00e9m deste dia.<\/p>\n

No total, a gasolina que chega ao posto de combust\u00edvel tem apresentado pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 6,51 \u2014 segundo dados da Petrobras. Desse valor, cerca de R$ 0,67 s\u00e3o valores de impostos federais, informa a estatal.<\/p>\n

O decreto reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro (um dia ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es), as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins incidentes sobre a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina e suas correntes, com exce\u00e7\u00e3o da gasolina de avia\u00e7\u00e3o, e de etanol hidratado.<\/p>\n

No caso da gasolina, portanto, a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 de R$ 0,63 por litro, incluindo PIS\/Pasep e Cofins.<\/p>\n

Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combust\u00edvel, as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins ser\u00e3o zeradas, o que corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de R$ 0,19 por litro.<\/p>\n

De acordo com o governo, uma medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m autoriza a Uni\u00e3o a conceder subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a produtores e importadores de \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio enquanto persistir a instabilidade na oferta de combust\u00edveis decorrente de conflitos geopol\u00edticos.<\/p>\n

O valor da subven\u00e7\u00e3o por litro ser\u00e1 definido por ato do Minist\u00e9rio da Fazenda e poder\u00e1 ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condi\u00e7\u00f5es do mercado. No primeiro per\u00edodo, o valor da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1,00 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo dever\u00e3o deduzir do pre\u00e7o de venda o montante correspondente \u00e0 subven\u00e7\u00e3o e registrar o desconto na nota fiscal.<\/p>\n

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A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) far\u00e1 a habilita\u00e7\u00e3o dos participantes, o acompanhamento dos pre\u00e7os e o pagamento da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA MP estabelece um mecanismo de car\u00e1ter tempor\u00e1rio e ajust\u00e1vel, justamente para permitir adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es internacionais de oferta e pre\u00e7os. A dura\u00e7\u00e3o e o valor da subven\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira\u201d, informou o governo.<\/p>\n

Veja a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina hoje, segundo a Petrobras:<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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