{"id":25948,"date":"2026-09-09T10:01:27","date_gmt":"2026-09-09T13:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/09\/jota-principal-fachin-e-peca-central-na-mais-aguda-crise-da-historia-do-supremo\/"},"modified":"2026-09-09T10:01:27","modified_gmt":"2026-09-09T13:01:27","slug":"jota-principal-fachin-e-peca-central-na-mais-aguda-crise-da-historia-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/09\/jota-principal-fachin-e-peca-central-na-mais-aguda-crise-da-historia-do-supremo\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Fachin \u00e9 pe\u00e7a central na \u2018mais aguda crise\u2019 da hist\u00f3ria do Supremo"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>O Supremo Tribunal Federal abriga um verdadeiro baile do risca-faca \u2014 para ficar na express\u00e3o eternizada por Dias Toffoli \u2014, sem sinal de que as l\u00e2minas possam voltar para debaixo das togas.<\/p>\n<p>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a afastou o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e a 2\u00aa Turma chegou a formar maioria para referendar a decis\u00e3o, com os votos de Luiz Fux e Nunes Marques, mesmo depois de Gilmar Mendes pedir vista e suspender o julgamento.<\/p>\n<p>A liminar continuava em vigor at\u00e9 a manh\u00e3 de hoje (9), quando o ministro Fl\u00e1vio Dino determinou que Lula reintegre o diretor-geral da PF. A decis\u00e3o se deu por pedido de Rodrigues na investiga\u00e7\u00e3o sobre o uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/dino-determina-reintegracao-de-andrei-rodrigues-no-cargo-de-diretor-geral-da-pf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<p>O presidente do tribunal, Edson Fachin, est\u00e1 no centro da \u201cmais aguda crise\u201d da hist\u00f3ria do Supremo, conforme definiram ministros aposentados em carta a ele.<\/p>\n<p>Ontem (8) \u00e0 noite, Fachin determinou 72 horas para Mendon\u00e7a se manifestar sobre os argumentos da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, que contestou a liminar que afastou Rodrigues.<\/p>\n<p>O governo Lula acompanha tudo com apreens\u00e3o e diante de uma deteriora\u00e7\u00e3o das perspectivas captadas pelas pesquisas eleitorais. Na BTG\/Nexus divulgada ontem (8), o petista aparece atr\u00e1s de Fl\u00e1vio Bolsonaro no cen\u00e1rio de segundo turno. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/btg-nexus-flavio-encosta-em-lula-no-1o-turno-e-passa-a-frente-numericamente-no-2o\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. Fachin no centro<\/h3>\n<p><strong>Diante da guerra entre Moraes e Mendon\u00e7a, o Planalto e uma ala do Supremo passaram a enxergar no ministro Edson Fachin a principal figura capaz de construir uma sa\u00edda institucional e pol\u00edtica para a crise, <\/strong>Fl\u00e1via Maia e Fabio MuraKawa escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>No governo, a solu\u00e7\u00e3o considerada ideal passa por duas medidas do presidente do STF:<\/p>\n<p>encerrar o inqu\u00e9rito das fake news, cuja perman\u00eancia se tornou ainda mais dif\u00edcil de sustentar depois dos \u00faltimos epis\u00f3dios;<br \/>\ne assumir a condu\u00e7\u00e3o de todas as investiga\u00e7\u00f5es envolvendo Moraes e Mendon\u00e7a, o Master e as fraudes no INSS \u2014 que hoje est\u00e3o sob a relatoria de Mendon\u00e7a \u2014, com a retirada total do sigilo das investiga\u00e7\u00f5es, ao menos at\u00e9 o final das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026 <\/strong>N\u00e3o h\u00e1 precedente nem previs\u00e3o regimental para tirar a relatoria do Master de Mendon\u00e7a por ato do presidente do STF.<\/p>\n<p>Portanto, numa briga sem precedentes, a medida pode ser mais um ineditismo.<br \/>\nEspecialistas apontam que n\u00e3o h\u00e1 fundamento jur\u00eddico para a medida e acreditam ainda que ela pode violar o princ\u00edpio do juiz natural e gerar nulidades futuras.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>Essa sa\u00edda passa pela convic\u00e7\u00e3o de auxiliares de Lula de que Mendon\u00e7a passou a operar os casos Master e INSS de forma a produzir consequ\u00eancias pol\u00edticas na campanha.<\/p>\n<p>\u00c9 nesse contexto que integrantes do governo passaram a comparar o comportamento do ministro ao m\u00e9todo atribu\u00eddo \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ent\u00e3o juiz Sergio Moro.<br \/>\nA compara\u00e7\u00e3o com a Lava Jato ajuda a explicar a rea\u00e7\u00e3o do governo.<br \/>\nNo Planalto, o argumento n\u00e3o \u00e9 o de que as suspeitas envolvendo Moraes devam ser abafadas.<br \/>\nLula j\u00e1 disse publicamente que, se houver fatos a investigar, eles precisam ser investigados.<br \/>\nO ponto \u00e9 a desconfian\u00e7a do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seletividade de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>O movimento do decano Gilmar Mendes \u2014 cr\u00edtico da Lava Jato e de Moro \u2014, ontem (8), deu contorno institucional \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>O ministro citou precedente do pr\u00f3prio Supremo segundo o qual decis\u00f5es judiciais n\u00e3o podem romper a paridade de armas nem provocar desequil\u00edbrio na disputa pol\u00edtico-eleitoral.<br \/>\nTamb\u00e9m sustentou que h\u00e1 elementos para que a controv\u00e9rsia seja decidida pelo plen\u00e1rio da Corte, e n\u00e3o pela 2\u00aa Turma. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/mendes-diz-ser-necessario-verificar-se-liminar-de-mendonca-pode-promover-desequilibrio-eleitoral\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\nNa pr\u00e1tica, colocou no processo a quest\u00e3o que j\u00e1 dominava os bastidores do Planalto e do STF: at\u00e9 que ponto decis\u00f5es tomadas no calor da guerra entre Moraes e Mendon\u00e7a podem interferir na elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 a\u00ed que Fachin ganha centralidade.<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do Supremo j\u00e1 havia separado do inqu\u00e9rito das fake news a representa\u00e7\u00e3o apresentada por Moraes contra Mendon\u00e7a e passou a conduzir a apura\u00e7\u00e3o do conflito, cobrando explica\u00e7\u00f5es dos envolvidos.<br \/>\nAgora, recebe press\u00f5es em dire\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n<p><strong>\ud83c\udf21\ufe0f O que observar: <\/strong>Um term\u00f4metro importante ser\u00e1 em quanto tempo e como ele vai decidir a suspens\u00e3o de liminar ajuizada pela AGU contra a decis\u00e3o do ministro Mendon\u00e7a de retirar Rodrigues do comando da PF. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/agu-pede-a-fachin-suspensao-de-liminar-de-andre-mendonca-que-afastou-cupula-da-pf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<p>Uma ala do tribunal defende que as decis\u00f5es mais explosivas sejam empurradas para depois da elei\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNo governo, a prefer\u00eancia \u00e9 por uma interven\u00e7\u00e3o mais ampla: retirar imediatamente das m\u00e3os de Mendon\u00e7a o poder de ditar o ritmo das investiga\u00e7\u00f5es com maior potencial de repercuss\u00e3o eleitoral.<br \/>\nEm ambas as alternativas, por\u00e9m, a premissa \u00e9 transformar Fachin no anteparo institucional entre a guerra dentro do Supremo e a disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<h3>2. \u2018Grav\u00edssimos fatos\u2019<\/h3>\n<p><span>Os ministros aposentados Celso de Mello e Marco Aur\u00e9lio Mello \/ Cr\u00e9dito: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil \u2013 12.abr.2018<\/span><\/p>\n<p><strong>Treze ministros aposentados divulgaram abaixo-assinado pedindo que Fachin marque sess\u00e3o p\u00fablica no plen\u00e1rio do Supremo a fim de determinar a \u201cimediata e rigorosa apura\u00e7\u00e3o\u201d dos \u201cgrav\u00edssimos fatos\u201d que v\u00eam \u201ccomprometendo o prest\u00edgio e a autoridade\u201d do tribunal.<\/strong><\/p>\n<p>Sem citar nomes, o grupo pede urg\u00eancia no julgamento do plen\u00e1rio para a investiga\u00e7\u00e3o, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/ministros-aposentados-pedem-sessao-publica-do-stf-para-determinar-rigorosa-apuracao-sobre-caso-master\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia registra no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/ministros-aposentados-pedem-sessao-publica-do-stf-para-determinar-rigorosa-apuracao-sobre-caso-master\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><br \/>\nDiz ainda confiar na \u201cserenidade, discernimento e firmeza\u201d de Fachin na condu\u00e7\u00e3o do que eles classificam como a \u201cmais aguda crise\u201d da hist\u00f3ria do STF.<\/p>\n<p><strong>Leia a \u00edntegra da manifesta\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p>\u201cOs ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, v\u00eam manifestar plena confian\u00e7a na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excel\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua hist\u00f3ria, e a absoluta convic\u00e7\u00e3o de que designar\u00e1, com toda a urg\u00eancia, sess\u00e3o p\u00fablica para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apura\u00e7\u00e3o, sob o devido processo legal, dos grav\u00edssimos fatos cuja divulga\u00e7\u00e3o vem comprometendo o prest\u00edgio e a autoridade desse Tribunal, a confian\u00e7a do povo e at\u00e9 mesmo a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.\u201d<\/p>\n<p><strong>Assinam:<\/strong> N\u00e9ri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galv\u00e3o, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.<\/p>\n<p>O grupo \u00e9 formado por indicados por diversos presidentes da Rep\u00fablica, como Jo\u00e3o Figueiredo, Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Lula e Dilma.<\/p>\n<p><strong>\u201cSe eu fosse presidente, n\u00e3o gostaria de receber uma manifesta\u00e7\u00e3o dessas\u201d,<\/strong> comentou o ministro aposentado Marco Aur\u00e9lio Mello, dissidente convicto e um dos que n\u00e3o assinou a carta, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/melhor-desinfetante-e-a-luz-do-dia-diz-marco-aurelio-que-afirma-nao-ter-assinado-carta-a-fachin-por-respeito\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">em entrevista a Let\u00edcia Mori, no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/melhor-desinfetante-e-a-luz-do-dia-diz-marco-aurelio-que-afirma-nao-ter-assinado-carta-a-fachin-por-respeito\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cO ministro Edson Fachin sabe muito bem o que fazer.\u201d<\/p>\n<h3>3. \u2018N\u00e3o nos deixaremos abalar\u2019<\/h3>\n<p><span>Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF afastado por decis\u00e3o da 2\u00aa Turma do STF \/ Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s Mendon\u00e7a determinar o afastamento do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Intelig\u00eancia da corpora\u00e7\u00e3o, Leandro Almada da Costa, a rea\u00e7\u00e3o na corpora\u00e7\u00e3o foi de apoio a ambos.<\/strong><\/p>\n<p>O diretor-executivo da PF, William Murad, que comanda a corpora\u00e7\u00e3o com o afastamento de Rodrigues, defendeu o diretor-geral: \u201cN\u00e3o nos deixaremos abalar por ataques, venham de onde vier\u201d, declarou.<br \/>\n\u201cE aqui, reafirmo nossa total confian\u00e7a na dire\u00e7\u00e3o-geral, no diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O momento exige serenidade, mas saberemos atravessar essa tempestade como tantas vezes o fizemos\u201d, completou. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/numero-2-da-pf-defende-andrei-rodrigues-apos-afastamento-total-confianca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\nUm grupo de 11 diretores da c\u00fapula da PF divulgou nota em que exaltam a atua\u00e7\u00e3o de Rodrigues e colocam os cargos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do diretor-geral substituto.<br \/>\nNa nota, os diretores expressam seu \u201ctotal apoio\u201d diante do que chamam de \u201cinjustificados ataques sofridos\u201d pela corpora\u00e7\u00e3o. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/diretores-da-pf-colocam-cargos-a-disposicao-e-exaltam-conduta-de-andrei\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<h3>4. Recordar \u00e9 viver<\/h3>\n<p><span>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a em sess\u00e3o do Supremo nesta semana \/ Cr\u00e9dito: Luiz Silveira\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>Relembre a escalada da crise nas \u00faltimas semanas.<\/strong><\/p>\n<p><strong>24.ago: <\/strong>Mendon\u00e7a pede que a PF identifique em 72 horas as pessoas mencionadas nas mensagens do celular de Daniel Vorcaro, incluindo pessoas detentoras de foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. O interlocutor de Vorcaro era o ministro Alexandre de Moraes. Mendon\u00e7a tamb\u00e9m determina que sejam fornecidas a \u00edntegra de todas as mensagens e intera\u00e7\u00f5es que envolvessem pessoas com foro.<br \/>\n<strong>27.ago:<\/strong> PF conclui o relat\u00f3rio. Vorcaro presta depoimento no gabinete de Mendon\u00e7a e, no dia seguinte, na PF. Ele diz que vem sofrendo amea\u00e7as para n\u00e3o fazer nenhum tipo de colabora\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<strong>1\u00ba.set:<\/strong> Trechos do relat\u00f3rio da PF com di\u00e1logos entre Vorcaro e Moraes s\u00e3o publicados pelo Estad\u00e3o. Mendon\u00e7a retira o sigilo do documento, pede para a presid\u00eancia que o caso seja apreciado pelo plen\u00e1rio e determina a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR.O PGR, Paulo Gonet, que \u00e9 citado em conversas de Vorcaro, se manifesta pelo arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o. Para ele, Mendon\u00e7a n\u00e3o poderia ter investigado Moraes sem a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<br \/>\n<strong>2.set: <\/strong>Fachin faz seu primeiro pronunciamento p\u00fablico e diz que agiria \u201cno tempo devido e sem precipita\u00e7\u00e3o\u201d. O presidente ressaltou que os ind\u00edcios contra Moraes requeriam \u201cencaminhamento institucional\u201d e falou em \u201cs\u00e9rios elementos de fatos\u201d.No mesmo dia, Mendon\u00e7a informa em nota que recebeu Vorcaro \u201cuma \u00fanica vez, em mar\u00e7o de 2025\u201d, e que se \u201climitou a ouvi-lo\u201d, ap\u00f3s reportagem do ICL Not\u00edcias revelar o encontro. Tamb\u00e9m diz que a iniciativa do encontro partiu do ex-banqueiro e o assunto era uma a\u00e7\u00e3o sobre precat\u00f3rios.<\/p>\n<p>Na primeira sess\u00e3o ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo, os ministros optam pelo sil\u00eancio. Gilmar Mendes faz uma visita de cortesia a Lula para conversar sobre o assunto, e o presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m fala com Fachin por telefone.<\/p>\n<p><strong>3.set:<\/strong> Fachin determina que Mendon\u00e7a, Moraes, PGR e PF prestem informa\u00e7\u00f5es sobre o caso em cinco dias\u00c0 noite, Moraes pede a Fachin que investigue Mendon\u00e7a pela condu\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos do INSS e do Master. Segundo Moraes, h\u00e1 \u201cfortes ind\u00edcios da pr\u00e1tica de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade\u201d com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos pol\u00edticos. O pedido se d\u00e1 no pol\u00eamico inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n<p>Mendon\u00e7a comunica a sa\u00edda da sociedade do Instituto Iter e diz que \u201cjamais\u201d auferiu lucro com a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>4.set:<\/strong> Fachin faz a fala mais dura at\u00e9 ent\u00e3o sobre o caso, em evento no Planalto. O presidente do STF se posiciona pelo fim do inqu\u00e9rito das fake news, diz que os fatos est\u00e3o sendo apurados e que a presid\u00eancia seguir\u00e1 os procedimentos estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela legisla\u00e7\u00e3o.\u201cNenhuma autoridade est\u00e1 acima da constitui\u00e7\u00e3o. Nenhum poder est\u00e1 acima da lei. E nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor \u00e0 integridade do estado de direito.\u201d<\/p>\n<p>\u00c0 noite, o PGR, Paulo Gonet, envia of\u00edcio ao presidente do STF, comunicando a instaura\u00e7\u00e3o de Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio da PF feito por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Ele diz aguardar a decis\u00e3o em plen\u00e1rio para investigar a conduta do ministro.<\/p>\n<p><strong>6.set:<\/strong> Gilmar Mendes protocola proposta para proibir a presen\u00e7a de policiais e membros das For\u00e7as Armadas em gabinetes de ministros do Supremo.<br \/>\n<strong>8.set:<\/strong> Mendon\u00e7a atende pedido do Partido Novo e afasta cautelarmente o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques votam para validar a liminar, mesmo depois do pedido de vista de Gilmar Mendes.Mendes diz que o afastamento de Andrei pode ser contr\u00e1rio aos precedentes do STF, que consideram inconstitucionais decis\u00f5es jurisdicionais tendentes a promover desequil\u00edbrio da disputa pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n<p>A AGU recorre da decis\u00e3o a Fachin, sob o argumento de que Mendon\u00e7a invadiu a compet\u00eancia privativa do presidente da Rep\u00fablica de nomear ou remover diretores da PF.<\/p>\n<h3>5. \u2018Di\u00e1logo colaborativo\u2019<\/h3>\n<p><span>O presidente do BNDES, Alo\u00edzio Mercadante \/ Cr\u00e9dito: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>O BNDES venceu uma disputa com o Minist\u00e9rio da Fazenda e conseguiu restabelecer repasses que seriam cortados da institui\u00e7\u00e3o,<\/strong> F\u00e1bio Pupo informa no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>S\u00f3 em 2026 e 2027, a diferen\u00e7a seria de R$ 18,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>A diretoria do banco afirmava que a Fazenda havia reduzido os montantes depois de mudar a interpreta\u00e7\u00e3o sobre uma emenda constitucional promulgada em 2019 que desvinculou receitas da Uni\u00e3o de determinadas despesas.<\/p>\n<p>At\u00e9 ent\u00e3o, 28% da arrecada\u00e7\u00e3o com o PIS\/Pasep para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) eram destinados ao BNDES.<br \/>\nO novo entendimento, nas contas do banco, reduziu o percentual para 19,6%.<br \/>\nO Minist\u00e9rio do Planejamento confirmou ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <\/strong>que o entendimento pacificado foi o que vigorava at\u00e9 o come\u00e7o deste ano \u2014 ou seja, fica preservado o percentual de 28%.<br \/>\n\u201cO PLOA 2027 prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o integral dos recursos de tributos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o para o BNDES, afastando-se a aplica\u00e7\u00e3o da DRU\u201d, disse a pasta.<br \/>\nO banco n\u00e3o quis comentar e apenas disse que quem fala sobre o assunto \u00e9 o Planejamento, \u201ccom o qual o BNDES mant\u00e9m um di\u00e1logo colaborativo e permanente\u201d.<\/p>\n<h3>6. Jogo limpo<\/h3>\n<p><span>Jogadoras da sele\u00e7\u00e3o brasileira treinam em Portugal \/ Cr\u00e9dito: L\u00edvia Villas Boas\/CBF<\/span><\/p>\n<p><strong>O Minist\u00e9rio da Fazenda planeja fortalecer o combate \u00e0s bets ilegais,<\/strong> F\u00e1bio Pupo escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 fechar o cerco contra os instrumentos financeiros das empresas que atuam fora das regras.<br \/>\nA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprimorar a regulamenta\u00e7\u00e3o para tornar efetiva a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 21-A da lei 14.790\/23, que rege as apostas no pa\u00eds, segundo fontes ouvidas pelo <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83c\udfb2 Panorama: <\/strong>Desde mar\u00e7o, esse trecho da lei determina que institui\u00e7\u00f5es financeiras devem bloquear contas e impedir novas transa\u00e7\u00f5es de empresas que exploram as apostas sem terem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>At\u00e9 ent\u00e3o, a vis\u00e3o \u00e9 que a aplicabilidade dessa medida estava limitada.<br \/>\nPor isso, a Fazenda discute a regulamenta\u00e7\u00e3o de forma a torn\u00e1-la mais efetiva.<br \/>\nA estimativa \u00e9 que a pasta publique uma portaria sobre o tema at\u00e9 sexta (11).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. 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