{"id":25924,"date":"2026-09-08T19:37:37","date_gmt":"2026-09-08T22:37:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/08\/mendes-diz-ser-necessario-verificar-se-liminar-de-mendonca-pode-promover-desequilibrio-eleitoral\/"},"modified":"2026-09-08T19:37:37","modified_gmt":"2026-09-08T22:37:37","slug":"mendes-diz-ser-necessario-verificar-se-liminar-de-mendonca-pode-promover-desequilibrio-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/08\/mendes-diz-ser-necessario-verificar-se-liminar-de-mendonca-pode-promover-desequilibrio-eleitoral\/","title":{"rendered":"Mendes diz ser necess\u00e1rio verificar se liminar de Mendon\u00e7a pode promover desequil\u00edbrio eleitoral"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes<\/a>, decano do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF), explicou nos autos os motivos pelos quais pediu vista no julgamento do referendo da liminar do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Pol\u00edcia Federal<\/a> nesta ter\u00e7a-feira (8\/9).<\/p>\n

Um dos motivos \u00e9 o questionamento sobre a validade da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a. Na avalia\u00e7\u00e3o do decano, o afastamento de Andrei pode ser contr\u00e1rio aos precedentes do STF, que consideram inconstitucionais decis\u00f5es jurisdicionais tendentes a promover o desequil\u00edbrio da disputa pol\u00edtico-eleitoral. Para evitar posi\u00e7\u00f5es divergentes da Corte, a decis\u00e3o deveria ter sido melhor analisada antes de ser referendada.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, para Mendes, h\u00e1 d\u00favidas razo\u00e1veis se o caso deve ser julgado pela 2\u00aa Turma \u2013 onde a maioria j\u00e1 votou a favor da liminar. O ministro sustenta que o pr\u00f3prio Andr\u00e9 Mendon\u00e7a solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin<\/a>, que a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Alexandre de Moraes<\/a> fosse levada ao plen\u00e1rio, e n\u00e3o \u00e0 Turma.<\/p>\n

Mendes tamb\u00e9m argumenta que o afastamento de Andrei Rodrigues se deve a um relat\u00f3rio produzido por provoca\u00e7\u00e3o de Moraes, membro da 1\u00aa Turma. Dessa forma, como h\u00e1 conflito entre as turmas, o mais adequado seria a an\u00e1lise do plen\u00e1rio.<\/p>\n

O decano lembrou que os prazos dados pela presid\u00eancia para respostas ao procedimento aberto em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de investiga\u00e7\u00e3o de Moraes e Mendon\u00e7a ainda est\u00e3o correndo \u2014 portanto, a decis\u00e3o foi dada antes das manifesta\u00e7\u00f5es, inclusive do diretor-geral, Andrei Rodrigues. Tamb\u00e9m devem se manifestar os ministros envolvidos e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>.<\/p>\n

Mendes tamb\u00e9m colocou em d\u00favida a validade da liminar feita a partir de solicita\u00e7\u00e3o formulada por partido pol\u00edtico, em aparente contrariedade ao C\u00f3digo de Processo Penal e ao Regimento Interno do STF, que exigem que o pedido seja feito pelo sistema acusat\u00f3rio \u2013 ou seja, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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Por fim, o decano recorda que o feito foi inclu\u00eddo em pauta no pr\u00f3prio dia do julgamento, menos de uma hora antes do in\u00edcio da sess\u00e3o virtual do referendo da liminar. \u201cEssa circunst\u00e2ncia impediu o exame da integralidade dos autos e da decis\u00e3o submetida a referendo, o que \u00e9 grave em se tratando de uma medida cautelar que afasta das suas fun\u00e7\u00f5es o dirigente m\u00e1ximo da Pol\u00edcia Federal\u201d, escreveu.<\/p>\n

Entenda a discuss\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A crise no STF vem se agravando a partir de um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal, feito a mando do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que mostrou que o ministro Alexandre de Moraes trocou mensagens e supostamente se encontrou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro<\/a>, preso preventivamente por fraudes no Banco Master<\/a>.<\/p>\n

Com os achados da PF, Mendon\u00e7a pediu para Fachin abrir investiga\u00e7\u00e3o contra o colega. Em resposta \u00e0 investida de Mendon\u00e7a, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, disse que a apura\u00e7\u00e3o \u00e9 nula, porque o plen\u00e1rio n\u00e3o foi consultado, conforme determina a lei.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Moraes tamb\u00e9m pediu a abertura de um inqu\u00e9rito contra Mendon\u00e7a, alegando \u201cfortes ind\u00edcios da pr\u00e1tica de improbidade administrativa<\/a>, abuso de autoridade e crime de responsabilidade\u201d, com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos pol\u00edticos. O pedido se deu no pol\u00eamico inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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