{"id":25911,"date":"2026-09-08T13:07:58","date_gmt":"2026-09-08T16:07:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/08\/ativos-intangiveis-nao-podem-ser-invisiveis\/"},"modified":"2026-09-08T13:07:58","modified_gmt":"2026-09-08T16:07:58","slug":"ativos-intangiveis-nao-podem-ser-invisiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/08\/ativos-intangiveis-nao-podem-ser-invisiveis\/","title":{"rendered":"Ativos intang\u00edveis n\u00e3o podem ser invis\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Not\u00edcias recentes apontam momento complexo para economia nacional. Diferentes empresas v\u00eam enfrentando dificuldades financeiras e, por isso, buscam socorro nos mecanismos de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> ou extrajudicial da Lei 11.101\/2005. Dados do Monitor RGF-BIZDOC indicam 6.341 empresas em recupera\u00e7\u00e3o hoje, 21% do setor varejista. Esse n\u00famero cresceu 66% em tr\u00eas anos e d\u00edvidas do varejo alcan\u00e7am R$ 20 bilh\u00f5es.[1]<\/a><\/p>\n

Dentre as empresas em dificuldade, algumas s\u00e3o bastante conhecidas: Casas Bahia, Habib\u2019s, Ragazzo, Tenda Grill, Marabraz, Oncocl\u00ednicas, Tok&Stok, Mobly, St. March\u00e9, Casa & V\u00eddeo, Le Biscuit. S\u00e3o empresas \u201cfamosas\u201d que pleitearam recupera\u00e7\u00e3o judicial recentemente, quando h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o com credores em ju\u00edzo. Braskem e Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, por sua vez, celebraram acordos com alguns credores, em recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial. Ambos os mecanismos visam afastar a fal\u00eancia, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel para a Oi que teve fim decretado pela 1\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJRJ.<\/p>\n

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H\u00e1 muito debate sobre as causas (pol\u00edticas, internacionais ou econ\u00f4micas) desse movimento negativo das empresas nos \u00faltimos tempos. Da mesma forma, outros artigos discutem a evolu\u00e7\u00e3o do regime das empresas em crise (a Lei 11.101\/2005) que rec\u00e9m completou 20 anos. Importante lembrar que a lei reverencia o princ\u00edpio da preserva\u00e7\u00e3o da empresa, que, se saud\u00e1vel, traz um ecossistema virtuoso de emprego, tributos, renda e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, a aten\u00e7\u00e3o aqui se voltar\u00e1 para a quest\u00e3o menos comentada no contexto de empresas em crise: quais s\u00e3o seus ativos intang\u00edveis e como eles podem contribuir no processo.<\/p>\n

Ativos intang\u00edveis sim, mas de muito peso<\/h2>\n

Em julho, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou o \u201cWorld Intangible Investment Highlights 2026\u201d[2]<\/a>. Este estudo realizado anualmente visa identificar a representatividade dos investimentos em ativos intang\u00edveis frente \u00e0 atividade econ\u00f4mica total, considerando dados do Brasil e outros 28 pa\u00edses[3]<\/a>.<\/p>\n

Quando tratamos de ativos intang\u00edveis, pensemos em propriedade intelectual incluindo marcas, software, designs, inven\u00e7\u00f5es patenteadas, al\u00e9m dos valores investidos em pesquisa e desenvolvimento, capital organizacional e seu know-how e bases de dados da opera\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos. S\u00e3o intang\u00edveis em contraposi\u00e7\u00e3o aos ativos f\u00edsicos (im\u00f3veis, instala\u00e7\u00f5es industriais, maquin\u00e1rio, estoque, mat\u00e9ria-prima etc.) e possuem alt\u00edssima relev\u00e2ncia na economia atual porque permitem diferencia\u00e7\u00e3o competitiva, produtos e servi\u00e7os de maior qualidade, processos inovadores constantes e a fidelidade da clientela.<\/p>\n

O que o estudo revela \u00e9 uma realidade constante h\u00e1 tempos: o investimento em ativos intang\u00edveis cresceu 3,6 vezes mais r\u00e1pido do que o investimento em ativos tang\u00edveis entre 2008-2025. Na \u00faltima d\u00e9cada, o aumento do investimento anual m\u00e9dio foi de 4,4%, frente a 1,8% do investimento em ativos f\u00edsicos. A conclus\u00e3o \u00e9 que estas 29 economias (que somam 57% do PIB global) investiram em ativos intang\u00edveis valores superiores a US$<\/strong> 10 trilh\u00f5es[4]<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Total de investimento em ativos tang\u00edveis e intang\u00edveis, 2015-2025, indexado (2015=100)
\n<\/strong>Linha azul representa ativos intang\u00edveis e linha laranja os ativos tang\u00edveis.<\/p>\n\n

Fonte: WIPO<\/p>\n

\u00c9 fato que esse investimento ainda apresenta varia\u00e7\u00f5es percept\u00edveis dentre os pa\u00edses com EUA, Jap\u00e3o, Alemanha, Fran\u00e7a e Reino Unido representando as economias que mais financiam intang\u00edveis. Mas pa\u00edses de renda m\u00e9dia (Brasil, \u00cdndia e Filipinas) demonstram que, mesmo quando h\u00e1 alto grau de investimento em tang\u00edveis (como em melhoria de infraestrutura), os valores investidos em ativos intang\u00edveis s\u00e3o maiores e mais constantes. Em valores absolutos, estamos na honrosa 6\u00aa coloca\u00e7\u00e3o com investimentos de US$ 312 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Investimento em intang\u00edveis (excluindo EUA), 2025*, em bilh\u00f5es de d\u00f3lares em PPC (paridade de poder de compra)<\/strong>
\nPara o Brasil, dados s\u00e3o de 2023<\/p>\n\n

Fonte: WIPO<\/p>\n

A OMPI indica que parcela mais significativa dos ativos intang\u00edveis \u00e9 consumida por softwares e bases de dados, seguida por capital organizacional e marcas<\/strong>. A taxa de crescimento dos valores aplicados nesses ativos, dentre 2013-2023, ficou em 7,3%, 4,9% e 4,4%, respectivamente. E a expectativa \u00e9 que o boom da intelig\u00eancia artificial (IA) aumentar\u00e1 os valores globais de investimento em software e dados nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio traz outros v\u00e1rios indicadores que concluem, por diferentes \u00e2ngulos, o incontorn\u00e1vel e persistente peso dos ativos intang\u00edveis na economia global. Ao mesmo tempo, constata que tais ativos n\u00e3o s\u00e3o adequadamente reconhecidos, mensurados e incorporados no dia a dia financeiro das economias (ou suas empresas). Tamb\u00e9m por isso, a OMPI visa trazer luz \u00e0 quest\u00e3o e provocar mudan\u00e7as na percep\u00e7\u00e3o dos ativos intang\u00edveis.<\/p>\n

Ativos intang\u00edveis como alternativa concreta para empresas em crise<\/h2>\n

Fal\u00eancias do passado demonstraram que marcas tiveram papel importante na quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Dentre essas, temos a marca \u201cDaslu\u201d leiloada por R$ 10 milh\u00f5es em 2022 (o lance m\u00ednimo era R$ 1,4 milh\u00e3o), as 37 marcas da Chocolates Pan arrematadas por R$ 3,1 milh\u00f5es em 2024 e 55 registros junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) da Chapec\u00f3 Alimentos que, por determina\u00e7\u00e3o judicial, foram a leil\u00e3o por valor m\u00ednimo de R$ 82 milh\u00f5es esse ano.<\/p>\n

Contudo, os tr\u00eas casos indicam que a busca por tais ativos demorou: anos ou d\u00e9cadas do processo de fal\u00eancia se passaram antes das marcas serem vendidas. Seria esse indicador de que ativos intang\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos no Brasil? Exemplos internacionais, por outro lado, servem de inspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Primeiro, a Tupperware que adquiriu fama em 70 pa\u00edses por seus potes pl\u00e1sticos. Em 2023, a empresa indicou dificuldades financeiras que culminaram em fal\u00eancia em setembro de 2024. Depois, a movimenta\u00e7\u00e3o de alguns credores criou outra entidade para manter a opera\u00e7\u00e3o rodando a partir da compra de sua propriedade intelectual (marca, tecnologia e design dos produtos).<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o dos intang\u00edveis, conclu\u00edda meses depois, representou US$ 23,5 milh\u00f5es em dinheiro e perd\u00e3o de d\u00edvidas de US$ 63 milh\u00f5es adicionais. A empresa se manteve \u201cviva\u201d, mesmo que reduzidos os ativos tang\u00edveis. Na Am\u00e9rica Latina, a Nova Tupperware concluiu esse ano um licenciamento de US$ 250 milh\u00f5es, permitindo comercializa\u00e7\u00e3o regional e isen\u00e7\u00e3o de royalties da marca.<\/p>\n

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J\u00e1 a fal\u00eancia da companhia a\u00e9rea Spirit Airlines chama aten\u00e7\u00e3o para outro ativo. Desde maio, avi\u00f5es, equipamentos e im\u00f3veis est\u00e3o sendo leiloados. Semanas atr\u00e1s, por\u00e9m, o Google anunciou a compra da base de dados por US$ 10 milh\u00f5es (incluindo e-mails, comunica\u00e7\u00f5es internas, transa\u00e7\u00f5es com clientes, informa\u00e7\u00f5es de recursos humanos dentre outras). O destino dessas informa\u00e7\u00f5es? Treinamento de modelos de IA da big tech<\/em>.<\/p>\n

Percebe-se, portanto, que ativos intang\u00edveis n\u00e3o podem ser desconsiderados pelos agentes econ\u00f4micos. Se \u00e9 not\u00f3rio que esses ativos representam crescentes investimentos, \u00e9 preciso compreender e adequadamente medir seu valor. Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 relevant\u00edssima para todas as fases da empresa, incluindo cen\u00e1rios de crise.<\/p>\n

[1]<\/a> BBC Brasil dispon\u00edvel em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/czjz794k8v7o<\/a><\/p>\n

[2]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.wipo.int\/en\/web\/intangible-assets\/measuringinvestments<\/a><\/p>\n

[3]<\/a> Os pa\u00edses s\u00e3o Brasil, Canad\u00e1, Filipinas, \u00cdndia, Jap\u00e3o, Reino Unido, Estados Unidos da Am\u00e9rica e 22 pa\u00edses europeus.<\/p>\n

[4]<\/a> Pela primeira vez, o estudo indica um t\u00edmido aumento de investimento em ativos tang\u00edveis principalmente nos EUA que \u00e9 direcionado \u00e0 infraestrutura da intelig\u00eancia artificial (como data centers e semicondutores).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Not\u00edcias recentes apontam momento complexo para economia nacional. Diferentes empresas v\u00eam enfrentando dificuldades financeiras e, por isso, buscam socorro nos mecanismos de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial da Lei 11.101\/2005. Dados do Monitor RGF-BIZDOC indicam 6.341 empresas em recupera\u00e7\u00e3o hoje, 21% do setor varejista. Esse n\u00famero cresceu 66% em tr\u00eas anos e d\u00edvidas do varejo alcan\u00e7am […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25911"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25911"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25911\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}