JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nGrande parte desse avan\u00e7o \u2013 quase 90% das escolas p\u00fablicas conectadas desde 2023, por exemplo \u2013 se deve a um instrumento chamado \u201cFust Direto\u201d: mecanismo que permite \u00e0s pr\u00f3prias operadoras, mediante pol\u00edtica p\u00fablica do governo e aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor do Fust, aplicarem parte de sua contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo em projetos estruturantes para o pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 agilidade que se converte em obra entregue, em escola conectada, em posto de sa\u00fade funcionando com telemedicina. Sem esse mecanismo, o Fust pode seguir sendo apenas dinheiro parado; com ele, o Fust vira pol\u00edtica p\u00fablica que se v\u00ea e se sente na ponta.<\/p>\n
O problema \u00e9 que essa possibilidade de uso do recurso deixa de vigorar a partir de janeiro de 2027. Se nada for feito e o PLP 230\/2025 n\u00e3o virar lei, o Brasil corre o risco de repetir o erro do passado e voltar a deixar recursos represados e sem uso, exatamente quando o Fundo amadureceu sua capacidade de execu\u00e7\u00e3o: o total aplicado em projetos do Fust saltou de R$ 220 milh\u00f5es em 2023 para R$ 1,08 bilh\u00e3o em 2025, cinco vezes mais recursos utilizados. \u00c9 esse ritmo que o projeto protege, ao prorrogar o Fust Direto at\u00e9 2031 e ao vedar o contingenciamento dos recursos aprovados pelo Conselho Gestor.<\/p>\n
Manter o dispositivo do Fust Direto no modelo atual, com uso de at\u00e9 50% do valor recolhido para o Fust, pode viabilizar cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es em projetos de conectividade de escolas p\u00fablicas, unidades de sa\u00fade, \u00e1reas desassistidas entre outras iniciativas com importante valor social.<\/p>\n
Esses projetos permitir\u00e3o que estudantes de escolas p\u00fablicas, mesmo em regi\u00f5es remotas, tenham acesso \u00e0 tecnologia. \u00c9 ineg\u00e1vel que acesso \u00e0 internet, junto com treinamento digital, tem o poder de transformar a vida dos estudantes e ser uma ferramenta importante de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n
O impacto social \u00e9 ineg\u00e1vel. Mesmo assim, vale desfazer um mal-entendido recorrente sobre supostos impactos fiscais das medidas. O Fust \u00e9 custeado por contribui\u00e7\u00e3o paga pelo pr\u00f3prio setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, com destina\u00e7\u00e3o j\u00e1 definida em lei. Contingenciar o Fust n\u00e3o desonera ningu\u00e9m, mas impede que o dinheiro j\u00e1 arrecadado chegue a quem precisa ser conectado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Fundo ocupa um espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio irris\u00f3rio frente ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. Mesmo em 2026, ano de maior valor hist\u00f3rico aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo (R$ 1,284 bilh\u00e3o), o Fust representou apenas 0,02% de todo o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Vedar o contingenciamento do fundo n\u00e3o gera risco fiscal relevante.<\/p>\n
O Brasil tem hoje a oportunidade de transformar o Fust, definitivamente, de fundo esquecido em gaveta, em instrumento permanente de pol\u00edtica de Estado voltado \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital do pa\u00eds. Depois de d\u00e9cadas de recursos represados e tr\u00eas anos de resultados mensur\u00e1veis, seria um retrocesso permitir que o mecanismo mais \u00e1gil de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos deixe de existir.<\/p>\n
Vedar o contingenciamento do Fust e prorrogar o Fust Direto \u00e9 permitir a continuidade de uma eficaz pol\u00edtica de Estado, que vai permitir que cada vez mais brasileiros usufruam dos benef\u00edcios da conectividade.<\/p>\n
Com o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es investindo dezenas de bilh\u00f5es de reais anualmente em infraestrutura, a combina\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os p\u00fablicos e privados tem demonstrado ser o caminho certo para transformar o Brasil em um pa\u00eds mais conectado, igualit\u00e1rio e preparado para os desafios do futuro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por mais de duas d\u00e9cadas, o Fust (Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es) foi um exemplo emblem\u00e1tico de recurso arrecadado e n\u00e3o aplicado: bilh\u00f5es de reais recolhidos do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es ficaram represados, sem chegar a quem mais precisava de conectividade. Esse quadro s\u00f3 come\u00e7ou a mudar em 2023, quando o Fundo passou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25894"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25894"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25894\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}