{"id":25865,"date":"2026-09-05T05:01:03","date_gmt":"2026-09-05T08:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/05\/schumpeter-estava-errado\/"},"modified":"2026-09-05T05:01:03","modified_gmt":"2026-09-05T08:01:03","slug":"schumpeter-estava-errado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/05\/schumpeter-estava-errado\/","title":{"rendered":"Schumpeter estava errado"},"content":{"rendered":"

\u00c9 poss\u00edvel que haja quem pense e, qui\u00e7\u00e1, diga: (a) \u201cA exist\u00eancia do SUS \u00e9 prejudicial \u00e0 lucratividade dos planos de sa\u00fade<\/em>\u201d, (b) \u201c\u00c9 preciso abolir o <\/em>streaming de modo a preservar a mais-valia das videolocadoras<\/em>\u201d, ou (c) \u201cN\u00e3o d\u00e1 para tolerar mais o t\u00e9rmino dos \u00b4passes\u00b4 dos atletas, e essa autonomia dos direitos federativos que livrou o controle dos clubes de futebol sobre a carreira dos desportistas<\/em>\u201d.<\/p>\n

Em comum, essas perspectivas oferecem uma vis\u00e3o do desconforto havido por uma parcela da aristocracia quando a cultura, a tecnologia ou os costumes mudam.<\/p>\n

Entre tantos pensadores que estudavam tais fen\u00f4menos, o economista Joseph Alois Schumpeter (08.02.1883-08.01.1950) merece destaque.<\/p>\n

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Como \u00e9 corriqueiro em pessoas criativas, Schumpeter era munido de ideias e propostas inc\u00f4modas. Um dos pensamentos \u201cabrasivos\u201d do economista era o da mutabilidade do capitalismo<\/em>. O que caracterizaria o sistema pol\u00edtico-econ\u00f4mico-jur\u00eddico do capitalismo liberal seria sua pr\u00f3pria inconst\u00e2ncia, sua mutabilidade e a constante substitui\u00e7\u00e3o do velho <\/em>pelo novo[1]<\/a>. Tal como na Teoria Biol\u00f3gica da Evolu\u00e7\u00e3o darwiniana<\/em>, toda sociedade empres\u00e1ria que visasse \u00e0 longevidade enfrentaria o dilema da adapta\u00e7\u00e3o, ou da \u201cmorte\u201d empresarial (fal\u00eancia).<\/p>\n

O modelo schumpeteriano \u00e9 din\u00e2mico, ou seja, busca descrever o comportamento da economia ao longo do tempo. Nesse sentido, op\u00f5e o crescimento, compreendido como incremento cont\u00ednuo de vari\u00e1veis quantitativas (p. ex. o aumento do PIB), ao desenvolvimento, compreendido como resultante da descontinuidade resultante de inova\u00e7\u00f5es capazes de reestruturar a economia (p. ex. a industrializa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

As v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es no sentido de apontar tecnologias digitais de processamento de dados e de comunica\u00e7\u00e3o como inova\u00e7\u00f5es geradoras de transforma\u00e7\u00f5es profundas circulam ao redor dessa teoria econ\u00f4mica. Nesse sentido, aqueles indiv\u00edduos, empresas e pa\u00edses teimosos a ponto de n\u00e3o ingressarem na \u201cnova\u201d economia ou se adaptarem[2]<\/a> tendem a desaparecer, depois de circular algum tempo em trajes de brontossauro.<\/p>\n

Para os estudiosos da Propriedade Intelectual, a no\u00e7\u00e3o de \u201cdestrui\u00e7\u00e3o criativa\u201d era particularmente cara ao ambiente da inova\u00e7\u00e3o[3]<\/a>. Nesse recorte, eventual concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica advinda de uma exclusividade jur\u00eddica tempor\u00e1ria como uma patente, para proteger uma inven\u00e7\u00e3o de boa qualidade, n\u00e3o seria algo \u201cassustador\u201d. Tal inefici\u00eancia est\u00e1tica (moment\u00e2nea) advinda de um pre\u00e7o mais alto cobrado pelo propriet\u00e1rio, n\u00e3o geraria um \u201cmal\u201d duradouro; seja pelo limite intr\u00ednseco ao prazo de uma patente; seja pelo fato de que nada veda que algum terceiro crie algo melhor, mais barato, mais c\u00e9lere ou mais abundante, em momento anterior ao pr\u00f3prio t\u00e9rmino da exclusividade.<\/p>\n

Noutras palavras, a obsolesc\u00eancia seria uma amea\u00e7a constante ao mais criativo e produtivo empres\u00e1rio. Isso geraria o desconforto da efici\u00eancia din\u00e2mica que, por sua vez, seria o a\u00e7oite dos \u201cgatos gordos\u201d empresariais. Quem for muito \u201cganancioso\u201d na fixa\u00e7\u00e3o de seu pre\u00e7o-pr\u00eamio tende a formular impl\u00edcito convite a terceiros a desbancarem seu contributo-inventivo. Cuida-se de um risco t\u00edpico \u00e0 responsabilidade havida no ego\u00edsmo[4]<\/a> capitalista[5]<\/a>.<\/p>\n

Tais ideias poderosas, por evidente, n\u00e3o s\u00e3o impass\u00edveis de cr\u00edticas. As tr\u00eas fragilidades \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o (naturaliza\u00e7\u00e3o) da proposta schumpeteriana s\u00e3o igualmente conhecidas: (1) Barreiras elevadas \u00e0 entrada[6]<\/a> (necessidade de investimentos bilion\u00e1rios, aus\u00eancia de estrutura \u00e0 absor\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, par\u00e2metros regulat\u00f3rios incompreens\u00edveis, mercados concentrados etc.) tendem a circunscrever o livre ingresso de novos entrantes\/concorrentes. Ainda, (2) urg\u00eancias p\u00fablicas (pandemias, desastres da natureza etc.) podem imprimir certo oportunismo aos titulares de tecnologia, em um lapso temporal t\u00e3o curto que n\u00e3o haver\u00e1 novas op\u00e7\u00f5es mercantis para a satisfa\u00e7\u00e3o daquela necessidade. Por fim, (3) h\u00e1 setores da economia que n\u00e3o podem depender, exclusivamente, do capital privado. Se o Estado n\u00e3o investir[7]<\/a>, sem qualquer pretens\u00e3o de retorno, pode ser que o interesse p\u00fablico prim\u00e1rio jamais seja atendido em tempo h\u00e1bil. Sempre haver\u00e1 setores empresariais para socializar custos e privatizar receitas.<\/p>\n

Em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas, o Estado desempenha pap\u00e9is fundamentais para o desenvolvimento por meio da cria\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o por meio da prote\u00e7\u00e3o de direitos intelectuais, do financiamento \u00e0 pesquisa e da remo\u00e7\u00e3o de barreiras de entrada, sem deixar de cuidar do bem-estar social das pessoas, principalmente os trabalhadores, descartados no processo de destrui\u00e7\u00e3o criativa. Embora se repita frequentemente o mantra do desenvolvimento impulsionado apenas pelo mercado, h\u00e1 evid\u00eancias hist\u00f3ricas se acumulando ao lado da necessidade de pol\u00edticas indutoras estatais[8]<\/a>.<\/p>\n

Em termos internacionais, um dos problemas do incentivo estatal \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, inclusive por meio da prote\u00e7\u00e3o de direito intelectuais, \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o oportunista de outros pa\u00edses, os quais se beneficiariam das vantagens econ\u00f4micas sem realizar investimentos para tanto. \u00c9 uma varia\u00e7\u00e3o do cl\u00e1ssico problema das externalidades positivas. Nesse sentido, a media\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da diplomacia e o uso estrat\u00e9gico de controle dos fluxos de mercadorias, servi\u00e7os, capitais e pessoas s\u00e3o instrumentos frequentemente empregados.<\/p>\n

Os Estados Unidos, recentemente, alteraram o eixo ret\u00f3rico e pr\u00e1tico de sua pol\u00edtica comercial exterior. Outrora paladinos do livre mercado, passaram a impor tarifas desproporcionais e despropositadas com o objetivo de buscar favorecer a manuten\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de atividades econ\u00f4micas em territ\u00f3rio americano. A quest\u00e3o \u2013 schumpeteriana \u2013 \u00e9 a de saber se isso corresponde a uma transfus\u00e3o sangu\u00ednea capaz de alimentar a destrui\u00e7\u00e3o criativa e, portanto, a passagem para uma \u201cnova\u201d economia ou, pelo contr\u00e1rio, limita-se a manter ligados os aparelhos que sustentam estruturas e fluxos econ\u00f4micos moribundos.<\/p>\n

No contexto do recente cap\u00edtulo dos ataques dos EUA ao multilateralismo, ao cosmopolitismo respeitoso, e at\u00e9 ao pensamento schumpeteriano, o Brasil foi acusado, entre outras fal\u00e1cias, de usar sua plataforma p\u00fablica do servi\u00e7o \u201cPix\u201d para atentar contra os meios de pagamentos privados do Eixo Norte do Mundo. Disso se derivou a autoriza\u00e7\u00e3o interna para a alta unilateral de tarifas de importa\u00e7\u00e3o de bens brasileiros, contra todo o sistema da OMC, historicamente criado e apoiado pelos americanos.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o daquela Democracia \u00e9 a seguinte: como a tecnologia ofertada pelo Estado brasileiro \u00e9 \u201cgratuita\u201d e melhor, tal serviria \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da capacidade competitiva das sociedades empres\u00e1rias especializadas em finan\u00e7as dos EUA A facilita\u00e7\u00e3o do fluxo eletr\u00f4nico de moeda, que favorece a bancariza\u00e7\u00e3o da economia brasileira e torna o mercado mais eficiente, deveria ser extinta para garantir fluxo de riqueza para os Estados Unidos e suas empresas, em detrimento do desenvolvimento e do bem-estar brasileiros.<\/p>\n

A \u201cdeslealdade\u201d[9]<\/a> imputada ao Brasil, assim, foi a de ter o m\u00e9rito de melhorar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, cumprindo o virtuosismo da \u201cdestrui\u00e7\u00e3o criativa\u201d de que tratava Schumpeter. E, realmente, o barateamento da circula\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria torna desnecess\u00e1rias estruturas ora existentes. Destr\u00f3i-as para criar uma nova via de circula\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, com efeitos obviamente positivos para seus usu\u00e1rios e para o funcionamento dos mercados. De fato, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria que a emancipa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica brasileira causa esse tipo de entrevero[10]<\/a>.<\/p>\n

Para os adeptos do Trumpismo a mensagem \u00e9 clara: ao menos para o Brasil e os brasileiros, \u201cSchumpeter estava errado!\u201d.<\/p>\n

[1]<\/a> SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, Socialismo e Democracia. <\/em>Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961, p. 106.<\/p>\n

[2]<\/a> BESANKO, David & DRANOVE, D & SHANLEY, M & SCHAEFER, S. Traduzido por Christiane de Brito. A Economia da Estrat\u00e9gia.<\/em> 5\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, Porto Alegre: Bookman, 2012, p. 460.<\/p>\n

[3]<\/a> SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, Socialismo e Democracia. <\/em>Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961, p. 110.<\/p>\n

[4]<\/a> CARNELUTTI, Francesco. Come Nasce Il Diritto<\/em>. <\/strong>Milano: RAI, 1942, p. 14.<\/p>\n

[5]<\/a> IRTI, Natalino. L\u2019Ordine Giuridico del Mercato<\/em>. Editori Laterza: Bari, 1998, p. 71.<\/p>\n

[6]<\/a> SALOM\u00c3O FILHO, Calixto. Teoria Cr\u00edtico-Estruturalista do Direito Comercial<\/em>. S\u00e3o Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 149.<\/p>\n

[7]<\/a> STIGLITZ, Joseph Eugene. O pre\u00e7o da Desigualdade<\/em>. 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, Lisboa: Bertrand, 2016, p. 160.<\/p>\n

[8]<\/a> MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor<\/em>. S\u00e3o Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.<\/p>\n

[9]<\/a> Sobre como o m\u00e9rito pr\u00f3prio (Teoria da Presta\u00e7\u00e3o) \u2013 da efici\u00eancia inovativa \u2013 n\u00e3o pode ser considerado deslealdade competitiva, permita-se a remiss\u00e3o a BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de Concorr\u00eancia Desleal. <\/em>2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, p. 126.<\/p>\n

[10]<\/a> \u201cA press\u00e3o norte-americana contra a pol\u00edtica nacionalista chega ao m\u00e1ximo com a visita de Robert Kennedy, irm\u00e3o do presidente norte-americano, que vem reclamar a Jango contra o programa brasileiro de produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o para exporta\u00e7\u00e3o, contra a aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Remessa de Lucros aprovada pelo Congresso e contra a desapropria\u00e7\u00e3o das empresas da ITT e da Bond & Share por Leonel Brizola. Nada conseguindo com as press\u00f5es e tendo esgotado as possibilidades de suborno atrav\u00e9s do IBAD, os norte-americanos partem para a conspira\u00e7\u00e3o descarada para derrubar o governo nacionalista. Nossa vit\u00f3ria abriria \u00e0 Am\u00e9rica Latina o caminho legal de ruptura da depend\u00eancia externa, que \u00e9 a causa profunda do subdesenvolvimento. Nossa derrota consolida a hegemonia norte-americana e nos condena a seguir trotando no caminho da moderniza\u00e7\u00e3o reflexa ou atualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que nos torna um complemento coet\u00e2neo, atrasado, mas muito lucrativo das pot\u00eancias industriais\u201d RIBEIRO, Darcy. Aos Trancos e Barrancos \u2013 <\/em>como o Brasil deu no que deu.<\/em> 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, Rio de Janeiro: Editora Guanabara,1985, item 1689.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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