{"id":25854,"date":"2026-09-04T18:01:59","date_gmt":"2026-09-04T21:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/04\/brasil-pode-recorrer-a-mecanismos-de-reequilibrio-previstos-no-acordo-mercosul-ue\/"},"modified":"2026-09-04T18:01:59","modified_gmt":"2026-09-04T21:01:59","slug":"brasil-pode-recorrer-a-mecanismos-de-reequilibrio-previstos-no-acordo-mercosul-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/04\/brasil-pode-recorrer-a-mecanismos-de-reequilibrio-previstos-no-acordo-mercosul-ue\/","title":{"rendered":"Brasil pode recorrer a mecanismos de reequil\u00edbrio previstos no acordo Mercosul-UE"},"content":{"rendered":"

Sem resposta formal da Comiss\u00e3o Europeia \u00e0 carta enviada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) \u00e0 chefe da Casa, Ursula Von der Leyen, o Brasil n\u00e3o esconde a irrita\u00e7\u00e3o com o tratamento que a Uni\u00e3o Europeia (UE<\/a>) tem concedido ao desgaste criado para a rela\u00e7\u00e3o com a suspens\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds de carnes e produtos de origem animal ao bloco desde quinta-feira (3\/9).<\/p>\n

A men\u00e7\u00e3o do governo brasileiro ao uso de reciprocidade para tratar a quest\u00e3o em nota oficial foi gesto sobretudo pol\u00edtico e n\u00e3o significa que o pa\u00eds v\u00e1 recorrer, agora, \u00e0 Lei de Reciprocidade, como fez com os Estados Unidos. Ali\u00e1s, vale lembrar que a legisla\u00e7\u00e3o foi motivada, justamente, por conta de barreiras protecionistas da UE. Mas n\u00e3o est\u00e1 descartado que se acionem os mecanismos de reequil\u00edbrio previstos no texto do acordo Mercosul-UE, em vigor desde maio.<\/p>\n

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Isso significa, por exemplo, retirar concess\u00f5es no \u00e2mbito do entendimento para justamente reequilibrar o com\u00e9rcio de lado a lado. Afinal, a UE ofereceu cotas para estes produtos em maio, e j\u00e1 retirou. Essa \u00e9 a leitura dentro do governo. Este tipo de resposta, a partir do arcabou\u00e7o do acordo, pode ser at\u00e9 mais \u00e1gil do que o uso da Lei de Reciprocidade.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o mais r\u00edspida manifestada na nota brasileira acabou por desencadear uma resposta p\u00fablica da Comiss\u00e3o Europeia em entrevista coletiva concedida pelos porta-vozes da institui\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (4\/9). A explica\u00e7\u00e3o foi a de que o acordo do Mercosul era uma coisa, e que a quest\u00e3o das carnes era outra.<\/p>\n

Segundo o porta-voz, a medida \u00e9 parte de uma das prioridades da UE em rela\u00e7\u00e3o ao uso de microbianos, que j\u00e1 valia para os produtores europeus desde 2018, que n\u00e3o era discriminat\u00f3ria, porque atinge todos os fornecedores de forma igual, e que as regras e mudan\u00e7as exigidas foram avisadas com a devida anteced\u00eancia.<\/p>\n

Do lado do Brasil, a avalia\u00e7\u00e3o dessa resposta \u00e9 a de que os europeus teriam criado uma narrativa em uma \u201czona cinzenta\u201d para misturar os dois temas para \u201caplicar a interpreta\u00e7\u00e3o que os interessa\u201d.<\/p>\n

Entre interlocutores que acompanham de perto o tema, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que os europeus n\u00e3o teriam sido transparentes. Havia um di\u00e1logo em curso, antes do an\u00fancio da lista de fornecedores credenciados, que foi divulgada sem aviso pr\u00e9vio ao governo brasileiro. Essa n\u00e3o \u00e9 primeira frustra\u00e7\u00e3o. O mesmo j\u00e1 havia acontecido quando a UE mudou as cotas para as importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o.<\/p>\n

De todo modo, embora tenha subido o tom, o Brasil ainda aposta em se colocar \u00e1gua na fervura e considera que \u201ca bola esteja no campo dos europeus\u201d, como o JOTA<\/span> j\u00e1 havia mostrado. Espera-se ao menos um gesto de boa vontade. \u00c9 dif\u00edcil que o Brasil v\u00e1 agilizar o uso da reciprocidade no contexto da lei, aprovada no ano passado, antes que se fa\u00e7a algo em rela\u00e7\u00e3o aos EUA. Para este \u00faltimo, os tr\u00e2mites para a aplica\u00e7\u00e3o da reciprocidade j\u00e1 foram iniciados.<\/p>\n

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A miss\u00e3o que estava no Brasil verificando a situa\u00e7\u00e3o sobre as carnes de frango, ovos e mel, partiu nesta sexta-feira de volta para Bruxelas. E seu veredito deve ser dado nos pr\u00f3ximos dias. Em nota, o Minist\u00e9rio da Agricultura afirmou nesta sexta-feira que \u201ca auditoria sanit\u00e1ria conclu\u00edda nesta sexta-feira (4\/9) representa avan\u00e7o no processo de reinclus\u00e3o do Brasil na lista de fornecedores do bloco\u201d.<\/p>\n

Para as carnes, a checagem do protocolo de uso de antimicrobianos apresentado de forma detalhada aos europeus leva mais tempo dado o ciclo de vida dos animais. Mas, como mostrou o JOTA<\/span>, n\u00e3o se descarta a possibilidade de os europeus liberarem alguns frigor\u00edficos que j\u00e1 estejam preparados temporariamente at\u00e9 que a decis\u00e3o global seja tomada para todo o setor.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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