{"id":25848,"date":"2026-09-04T15:01:01","date_gmt":"2026-09-04T18:01:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/04\/juiza-de-sao-paulo-manda-sus-fornecer-mounjaro-a-paciente-com-diabetes\/"},"modified":"2026-09-04T15:01:01","modified_gmt":"2026-09-04T18:01:01","slug":"juiza-de-sao-paulo-manda-sus-fornecer-mounjaro-a-paciente-com-diabetes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/04\/juiza-de-sao-paulo-manda-sus-fornecer-mounjaro-a-paciente-com-diabetes\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza de S\u00e3o Paulo manda SUS fornecer Mounjaro a paciente com diabetes"},"content":{"rendered":"

A ju\u00edza Alexandra Fuchs de Ara\u00fajo, do N\u00facleo Especializado de Justi\u00e7a em Pedido de Medicamentos de S\u00e3o Paulo, determinou que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/a> (SUS) forne\u00e7a imediatamente tirzepatida<\/a> (princ\u00edpio ativo do Mounjaro) a uma mulher com diabetes e obesidade e dificuldade em controlar a glicemia no sangue.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O advogado da paciente, Roberto Rigato, do escrit\u00f3rio Waetge Gouveia Advogados, apresentou um laudo pericial, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de S\u00e3o Paulo (IMESC), que indicava que os tratamentos convencionais dispon\u00edveis no SUS n\u00e3o estavam sendo eficazes no tratamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

Apesar do uso de antidiab\u00e9ticos orais, insulinas NPH e regular, os \u00edndices glic\u00eamicos da paciente n\u00e3o estavam caindo. Embora seja usado por muitas pessoas para emagrecer e tamb\u00e9m seja aprovado pela Anvisa para este fim, o prop\u00f3sito original do Mounjaro \u00e9 o controle da diabetes.<\/span><\/p>\n

O laudo do Imesc apontou que, no caso da mulher, o medicamento \u00e9 o mais avan\u00e7ado e adequado, sendo imprescind\u00edvel \u2014 com graves preju\u00edzos \u00e0 sua sa\u00fade, incluindo risco de morte, caso ela fique sem tratamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

A senten\u00e7a \u00e9 uma das primeiras do pa\u00eds a garantir o fornecimento da tirzepatida ou de outros medicamentos aplicados em canetas (como o Ozempic) pelo SUS.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a vinha decidindo contra o fornecimento devido ao alto custo do medicamento e \u00e0 disponibilidade de outros tratamentos contra a diabetes no sistema p\u00fablico de sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\n

O N\u00facleo de apoio T\u00e9cnico do Poder Judici\u00e1rio (Natjus), \u00f3rg\u00e3o que fornece embasamento t\u00e9cnico aos magistrados, inclusive j\u00e1 havia emitido uma nota contr\u00e1ria ao fornecimento justamente devido a outras possibilidades terap\u00eauticas, ainda que n\u00e3o t\u00e3o avan\u00e7adas.<\/span><\/p>\n

A ju\u00edza do N\u00facleo Especializado de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, no entanto, entendeu que o parecer do Natjus era gen\u00e9rico, referindo-se \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de maneira geral, enquanto o laudo do Imesc, que apontou a imprescindibilidade do rem\u00e9dio, era individualizado, analisando o caso espec\u00edfico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ara\u00fajo entendeu que foram atendidos todos os requisitos exigidos por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal no Tema 6 de repercuss\u00e3o geral, que definiu os crit\u00e9rios obrigat\u00f3rios para que a Justi\u00e7a obrigue o Estado a fornecer medicamentos registrados na Anvisa, mas sem incorpora\u00e7\u00e3o no SUS.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A mulher tem renda inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, insuficiente para custear o tratamento com o Mounjaro, que custa entre R$ 1.400 e R$ 3.900 por m\u00eas, a depender da dose necess\u00e1ria. Al\u00e9m da insufici\u00eancia financeira, a paciente tamb\u00e9m demonstrou que o rem\u00e9dio tem registro na Anvisa e que \u00e9 imprescind\u00edvel no seu caso espec\u00edfico, disse a ju\u00edza.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cFoi uma decis\u00e3o correta e corajosa, que considerou a comprovada necessidade deste medicamento espec\u00edfico, a partir de relat\u00f3rio m\u00e9dico e laudo pericial, e a incapacidade financeira da autora de custear o tratamento por conta pr\u00f3pria\u201d, diz o advogado Roberto Rigato.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um caso que passa longe da demanda desse rem\u00e9dio para fins est\u00e9ticos\u201d, afirma ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda sem o rem\u00e9dio<\/h2>\n

Embora a decis\u00e3o de 2 de agosto tenha determinado a compra e o fornecimento do medicamento em at\u00e9 quinze dias, a paciente ainda n\u00e3o recebeu o medicamento, j\u00e1 passados mais de 30 dias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o advogado Roberto Rigato, o processo administrativo da Prefeitura informa que o caso est\u00e1 no setor de compras, mas sem movimenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 dias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, a mulher diz continuar no mesmo estado de sa\u00fade, com \u00edndice glic\u00eamico muito acima do normal.\u00a0<\/span><\/p>\n

A prefeitura recorreu, pedindo que a decis\u00e3o da ju\u00edza seja avaliada por uma turma recursal. A decis\u00e3o, em tutela de urg\u00eancia, no entanto, continua v\u00e1lida \u2014 e a Prefeitura de S\u00e3o Paulo j\u00e1 deveria ter fornecido o medicamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

O <\/span>JOTA<\/span> procurou a Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.\u00a0<\/span><\/p>\n

O processo corre sob o n\u00famero 1056971-52.2025.8.26.0053<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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