{"id":25842,"date":"2026-09-04T10:58:50","date_gmt":"2026-09-04T13:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/04\/jota-principal-eleicao-presidencial-tem-master-mendonca-e-moraes-no-centro-do-debate-a-um-mes-do-1o-turno\/"},"modified":"2026-09-04T10:58:50","modified_gmt":"2026-09-04T13:58:50","slug":"jota-principal-eleicao-presidencial-tem-master-mendonca-e-moraes-no-centro-do-debate-a-um-mes-do-1o-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/04\/jota-principal-eleicao-presidencial-tem-master-mendonca-e-moraes-no-centro-do-debate-a-um-mes-do-1o-turno\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Elei\u00e7\u00e3o presidencial tem Master, Mendon\u00e7a e Moraes no centro do debate a um m\u00eas do 1\u00ba turno"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>Falta um m\u00eas para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, e as decis\u00f5es dos ministros Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal, est\u00e3o no centro do debate presidencial.<\/p>\n<p>Ao pedir investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta do colega, ontem (3) \u00e0 noite, Moraes abre a porta para implodir a apura\u00e7\u00e3o das fraudes do Master e os descontos indevidos do INSS, Fl\u00e1via Maia analisa na nota de abertura.<\/p>\n<p>E a elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro ganhou uma consequ\u00eancia que vai muito al\u00e9m do Planalto \u2014 o resultado das urnas se desdobrar\u00e1 tamb\u00e9m no desfecho da crise no Supremo, Fabio MuraKawa escreve na nota 2.<\/p>\n<p>Lula publicou um v\u00eddeo nas redes para tentar descolar sua imagem da de Moraes. Leia na nota 3.<\/p>\n<p>E aliados de Fl\u00e1vio Bolsonaro veem a crise no tribunal como um dos melhores momentos para a campanha. A apura\u00e7\u00e3o de Marianna Holanda est\u00e1 na nota 4.<\/p>\n<p>Boa leitura e bom fim de semana.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. Contra-ataque<\/h3>\n<p><strong>Ao pedir investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Alexandre de Moraes vai al\u00e9m da tentativa de constranger seu par no Supremo Tribunal Federal,<\/strong> Fl\u00e1via Maia analisa no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa:<\/strong> O ministro abre a porta para implodir a apura\u00e7\u00e3o das fraudes do Master e os descontos indevidos do INSS \u2014 uma solu\u00e7\u00e3o que pode agradar boa parte de Bras\u00edlia envolvida na teia de influ\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o criada por Daniel Vorcaro.<\/p>\n<p>Ao atribuir a Mendon\u00e7a poss\u00edveis condutas criminosas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, Moraes pretende colocar em d\u00favida a atua\u00e7\u00e3o de colega e de seus atos como relator.<br \/>\nMesmo que o Supremo opte por afastar Mendon\u00e7a e escolher um terceiro relator, as acusa\u00e7\u00f5es trocadas e o vaiv\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o um prato cheio para defesas que cavam nulidades.<\/p>\n<p><strong>As cr\u00edticas que Moraes faz a Mendon\u00e7a s\u00e3o as mesmas que ele recebe na condu\u00e7\u00e3o de suas investiga\u00e7\u00f5es \u2014 inclusive, no inqu\u00e9rito das fake news, que ele usou contra o outro ministro.<\/strong><\/p>\n<p>No despacho em que pede provid\u00eancias ao presidente Edson Fachin, Moraes fala em \u201cind\u00edcios crescentes de enviesamento da condu\u00e7\u00e3o da supervis\u00e3o judicial\u201d, quebra da cadeia de cust\u00f3dia das provas apreendidas e \u201cdirecionamento tem\u00e1tico\u201d da linha investigativa.<br \/>\nCritica ainda as decis\u00f5es de of\u00edcio de Mendon\u00e7a, como a dilig\u00eancia que o investigou. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/moraes-pede-providencias-a-fachin-contra-mendonca-por-abuso-de-autoridade-e-favorecer-grupo-politico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<p><strong>No meio dessa guerra declarada, Fachin fica em uma situa\u00e7\u00e3o delicada como \u00e1rbitro do conflito.<\/strong><\/p>\n<p>Ele abriu um procedimento aut\u00f4nomo pedindo esclarecimentos para Moraes, Mendon\u00e7a, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues, em cinco dias \u00fateis.<br \/>\nA medida pode sinalizar a inten\u00e7\u00e3o de abrir uma investiga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e tentar tir\u00e1-la do guarda-chuva do inqu\u00e9rito do Master e das fake news.<br \/>\nMais uma vez sua tentativa de solu\u00e7\u00e3o consensual foi atropelada \u2014 e Fachin vai precisar agir diante do risco \u00e0 integridade de uma das mais importantes investiga\u00e7\u00f5es contra figur\u00f5es da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd16 Leia mais sobre o caso Master:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/andre-mendonca-ultrapassou-limites-ao-mandar-pf-identificar-destinatario-de-mensagens-de-vorcaro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mendon\u00e7a ultrapassou limites ao mandar PF identificar destinat\u00e1rio de mensagens de Vorcaro?<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/mendonca-deixa-a-sociedade-de-instituto-um-dia-apos-revelacao-sobre-encontro-com-vorcaro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mendon\u00e7a deixa a sociedade de instituto um dia ap\u00f3s revela\u00e7\u00e3o sobre encontro com Vorcaro<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/bc-decreta-liquidacao-extrajudicial-de-duas-distribuidoras-de-titulos-de-ex-socio-do-master\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">BC decreta liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial de duas distribuidoras de t\u00edtulos de ex-s\u00f3cio do Master<\/a><\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DA UBER<\/strong><\/p>\n<h3>O que est\u00e1 em jogo para no futuro do trabalho<\/h3>\n\n<p>Os milh\u00f5es de brasileiros que usam aplicativos para se deslocar ou gerar renda continuam aguardando uma decis\u00e3o definitiva do Poder Judici\u00e1rio sobre a natureza jur\u00eddica do trabalho intermediado por plataformas. Embora o caso tenha chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF) h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, o julgamento j\u00e1 entrou e saiu do calend\u00e1rio quatro vezes, sem previs\u00e3o de quando ser\u00e1 votado.<\/p>\n<p>Apesar do adiamento recente, o debate sobre as novas formas de trabalho tem impacto direto na vida das pessoas e precisa ser priorizado. Quest\u00f5es como os impactos da <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=83tfYIfJxjI\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conven\u00e7\u00e3o 193<\/a> \u2014 o primeiro marco internacional para o trabalho por meio de plataformas \u2014, o <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=HAAC6MQaiok&amp;t=8s\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">modelo de regula\u00e7\u00e3o<\/a> sobre o setor e os desafios da <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=8oYiVaSh9Go&amp;t=778s\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">intelig\u00eancia artificial<\/a> (IA) exigem um di\u00e1logo cont\u00ednuo entre a sociedade, o setor produtivo e as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Todos esses assuntos s\u00e3o debatidos na s\u00e9rie de entrevistas <strong>\u201cTrabalho em Debate\u201d<\/strong>, patrocinada pela Uber.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/open.spotify.com\/show\/0343272YzPtdzVfZCvFKIj\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ou\u00e7a ou assista os epis\u00f3dios no Spotify.<\/a><\/p>\n<h3>2. Supremo nas urnas<\/h3>\n<p><span>Mendon\u00e7a e Moraes no plen\u00e1rio ontem (3\/9) \/ Cr\u00e9dito: Luiz Silveira\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>A elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro ganhou uma consequ\u00eancia que vai muito al\u00e9m do Planalto \u2014 e o resultado das urnas se desdobrar\u00e1 tamb\u00e9m no desfecho da crise no Supremo,<\/strong> Fabio MuraKawa escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>No Congresso, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a granada lan\u00e7ada por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o vai cair no esquecimento.<br \/>\nAlgu\u00e9m dentro da Corte terminar\u00e1 pagando a conta \u2014 a d\u00favida \u00e9 quem: Moraes, o pr\u00f3prio Mendon\u00e7a ou outro personagem arrastado para o centro da crise.<br \/>\nA resposta depende, em boa medida, de quem estiver sentado na cadeira de presidente da Rep\u00fablica a partir de janeiro.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama:<\/strong> Nas condi\u00e7\u00f5es atuais, o pr\u00f3ximo chefe do Executivo poder\u00e1 indicar quatro ministros do Supremo: um para a vaga ainda aberta de Lu\u00eds Roberto Barroso e outros tr\u00eas para os lugares de Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes, que atingem a aposentadoria compuls\u00f3ria at\u00e9 o fim de 2030.<\/p>\n<p>Se Lula vencer, a aposta dominante em Bras\u00edlia \u00e9 numa tentativa de composi\u00e7\u00e3o com a maioria hoje mais pr\u00f3xima de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<br \/>\nEsse grupo trabalhou contra Jorge Messias na disputa pela vaga de Barroso, apesar do alinhamento com Lula.<br \/>\nMendon\u00e7a s\u00f3 sair\u00e1 fortalecido dessa batalha se Fl\u00e1vio for o pr\u00f3ximo presidente.<br \/>\nSe Lula vencer, seu isolamento na Corte tende a ser quase absoluto.<\/p>\n<p><strong>J\u00e1 h\u00e1 sinais de que a artilharia n\u00e3o vir\u00e1 apenas de um lado.<\/strong><\/p>\n<p>Mostra disso s\u00e3o as not\u00edcias sobre o encontro de Mendon\u00e7a com Vorcaro e a hist\u00f3ria de que um advogado ligado ao banqueiro levou o ministro a uma alfaiataria para fazer um terno sob medida.<br \/>\nNada disso, por si s\u00f3, prova irregularidade, mas mostra disposi\u00e7\u00e3o para iluminar tamb\u00e9m as zonas cinzentas de quem abriu a caixa de Pandora.<br \/>\nEm Bras\u00edlia, quando uma trincheira come\u00e7a a cavar o passado da outra, raramente falta p\u00e1.<\/p>\n<p><strong>Haveria ainda uma vari\u00e1vel decisiva, que \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o para o Senado.<\/strong><\/p>\n<p>A Casa ter\u00e1 dois ter\u00e7os das cadeiras renovadas, e a nova composi\u00e7\u00e3o definir\u00e1 a for\u00e7a real de qualquer ofensiva contra ministros do Supremo.<br \/>\nRog\u00e9rio Marinho, hoje coordenador da campanha de Fl\u00e1vio, \u00e9 visto como nome natural do bolsonarismo para comandar o Senado a partir de 2027.<\/p>\n<p><strong>Alcolumbre, pr\u00f3ximo de Moraes, teria de escolher entre enfrentar essa onda ou virar bolsonarista de carteirinha, ao menos at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o para a Mesa do Senado.<\/strong><\/p>\n<p>Com Bras\u00edlia em chamas, o presidente do Senado preferiu defender Moraes e lembrar \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o os R$ 130 milh\u00f5es pedidos por Fl\u00e1vio a Vorcaro.<br \/>\nAo mesmo tempo, colocou em banho-maria a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da PEC que p\u00f5e fim \u00e0 jornada 6\u00d71, enquanto n\u00e3o est\u00e1 claro para onde o vento da elei\u00e7\u00e3o vai soprar.<\/p>\n<h3>3. Sil\u00eancio insustent\u00e1vel<\/h3>\n<p><span>Lula em evento no Planalto \/ Cr\u00e9dito: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>O v\u00eddeo divulgado pelo presidente Lula na noite de ontem (3) tem uma origem bastante pragm\u00e1tica,<\/strong> MuraKawa prossegue na an\u00e1lise.<\/p>\n<p>A iniciativa partiu do ministro da Secom, Sid\u00f4nio Palmeira, diante da avalia\u00e7\u00e3o de que estava ficando insustent\u00e1vel para Lula continuar sem dizer nada sobre as suspeitas envolvendo Moraes e a crise que tomou conta do Supremo.<br \/>\nA publica\u00e7\u00e3o veio depois de Lula conversar, nos \u00faltimos dias, com o presidente do STF, Edson Fachin, e com o decano da Corte, Gilmar Mendes.<br \/>\nO presidente acompanhou de perto a escalada da crise antes de decidir se pronunciar em p\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcf9 Panorama:<\/strong> O objetivo central do v\u00eddeo foi o pr\u00f3prio Lula colocar dist\u00e2ncia entre ele e Moraes.<\/p>\n<p>Os recados s\u00e3o relativamente simples: Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, foi preso durante o governo Lula.<br \/>\nA refer\u00eancia a \u201cvazamentos seletivos\u201d tem como destinat\u00e1rio o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<br \/>\nE, se houver elementos para investigar Moraes, que ele seja investigado.<br \/>\nComo disse Lula, \u00e9 necess\u00e1rio apurar \u201ctodo mundo, sem blindagem de ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n<p><strong>O momento tornou o v\u00eddeo ainda mais significativo.<\/strong><\/p>\n<p>Enquanto os dois ministros escalavam o confronto dentro do Supremo, Lula aparecia em p\u00fablico pregando investiga\u00e7\u00e3o de todos os lados e criticando vazamentos seletivos e pedindo uma reforma das institui\u00e7\u00f5es.<br \/>\nH\u00e1 um entendimento na campanha de que Lula precisa se descolar de Moraes.<br \/>\nOs dois acabaram politicamente associados ao longo dos \u00faltimos anos, sobretudo depois do 8 de Janeiro e dos embates do ministro com Jair Bolsonaro e com o bolsonarismo.<br \/>\nEssa proximidade, que em outros momentos interessou ao governo, agora virou um passivo.<br \/>\nAs mensagens de Moraes com Vorcaro tornaram invi\u00e1vel para Lula continuar tratando o ministro apenas como s\u00edmbolo da defesa da democracia.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente:<\/strong> \u00c9 preciso deixar o caso decantar para medir seu impacto eleitoral.<\/p>\n<p>O v\u00eddeo de Lula n\u00e3o encerra o problema.<br \/>\nServe, antes, para marcar posi\u00e7\u00e3o e tentar construir uma dist\u00e2ncia segura enquanto ainda h\u00e1 tempo.<\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s\u2026<\/strong> O PT tra\u00e7ou sua estrat\u00e9gia para justificar o fato de o Senado n\u00e3o votar a PEC do fim da escala 6\u00d71 antes da elei\u00e7\u00e3o: culpar a oposi\u00e7\u00e3o, Marianna Holanda e Maria Eduarda Portela escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Esse movimento de culpar a oposi\u00e7\u00e3o ocorre na esteira da reaproxima\u00e7\u00e3o de Alcolumbre com Lula.<br \/>\nO PT ensaiava, antes do recesso, intensificar os ataques ao presidente do Senado, sob a forma de \u201cCongresso inimigo do povo\u201d ou mesmo \u201cDavi inimigo do povo\u201d.<br \/>\nA pecha \u00e9 especialmente temida por parlamentares que buscam se reeleger neste ano.<br \/>\nAo retomar o di\u00e1logo com o Planalto e votar boa parte da agenda priorit\u00e1ria, o presidente do Senado afastou do PT o discurso eleitoral de tax\u00e1-lo como inimigo.<br \/>\nMas o partido ainda precisava de algu\u00e9m para culpar pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da PEC 6\u00d71 antes das elei\u00e7\u00f5es.<br \/>\nAlcolumbre, por sua vez, se safou dos ataques nas redes, aprovou projetos priorit\u00e1rios do governo, ficando bem com Lula, e evitou mal estar com empresariado e oposi\u00e7\u00e3o, adiando a PEC indefinidamente.<\/p>\n<h3>4. Voando alto<\/h3>\n<p><span>Fl\u00e1vio Bolsonaro concede entrevista nos corredores do Senado \/ Cr\u00e9dito: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n<p><strong>A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal e o caso Master levou a campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro ao que aliados consideram seu melhor momento at\u00e9 agora,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/aliados-de-flavio-bolsonaro-ja-esperam-que-guerra-no-stf-tambem-respingue-na-campanha\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Marianna Holanda escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, por\u00e9m, o grupo j\u00e1 trabalha com a expectativa de que a guerra na Corte respingue no senador e que ele entre na mira em breve.<br \/>\nA avalia\u00e7\u00e3o leva em conta o fato de Fl\u00e1vio tamb\u00e9m estar envolvido em outra frente de investiga\u00e7\u00e3o relacionada a Vorcaro, pelos pagamentos destinados ao Dark Horse.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama:<\/strong> Enquanto a campanha eleitoral fica a reboque das decis\u00f5es e guerras internas do Supremo, isso tem beneficiado o presidenci\u00e1vel do PL, na avalia\u00e7\u00e3o de aliados.<\/p>\n<p>Para eles, h\u00e1 uma oportunidade para avan\u00e7ar no eleitorado de centro, furando a bolha do bolsonarismo com esse caso.<br \/>\nAliados de Fl\u00e1vio acreditam ser poss\u00edvel colar o desgaste do epis\u00f3dio de Moraes em Lula, na esteira de um discurso anticorrup\u00e7\u00e3o.<br \/>\nMais al\u00e9m, o caso ajuda a impulsionar o slogan \u201cfora, Moraes\u201d, que eles levantam h\u00e1 muito tempo, antes mesmo de surgirem suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO tema, ali\u00e1s, \u00e9 encarado como o terceiro em ordem de prioridade do eleitorado, de acordo com interlocutores de Fl\u00e1vio.<br \/>\nEst\u00e1 atr\u00e1s de poder de compra e seguran\u00e7a p\u00fablica \u2014 dois assuntos que o presidenci\u00e1vel j\u00e1 tem explorado na sua propaganda eleitoral, tamb\u00e9m por entender que s\u00e3o mais favor\u00e1veis a ele do que ao petista.<\/p>\n<p><strong>O ato programado para o 7 de Setembro ser\u00e1 um marco para tentar reaglutinar a milit\u00e2ncia, e a crise de Moraes n\u00e3o poderia ter vindo em melhor momento.<\/strong><\/p>\n<p>Eles acreditam que uma manifesta\u00e7\u00e3o reformulada para incluir \u201cfora, Moraes\u201d tem capacidade de encher mais as ruas do que simplesmente um ato pr\u00f3-Fl\u00e1vio.<br \/>\nO senador foi aconselhado a se posicionar e a pedir o afastamento do magistrado, mas deixando clara a diferencia\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o e Moraes.<br \/>\nA orienta\u00e7\u00e3o d\u00e1 conta de que Fl\u00e1vio n\u00e3o pode se indispor com todos os dez ministros e deve focar a artilharia no que condenou seu pai a 27 anos de pris\u00e3o por liderar a trama golpista.<\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s\u2026<\/strong> Os dados estaduais da AtlasIntel mostram uma disputa mais acirrada entre Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro no primeiro turno, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/atlasintel-flavio-avanca-no-centro-oeste-e-lula-no-rio-de-janeiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Daniel Marcelino analisa no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Nos nove estados analisados, que representam 52% do eleitorado, Lula lidera na Bahia, no Piau\u00ed e no Rio de Janeiro.<br \/>\nFl\u00e1vio aparece \u00e0 frente em S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.<br \/>\nConsiderando o peso de cada estado, Lula tem vantagem de 2,5 pontos no conjunto das nove unidades.<br \/>\nA margem, por\u00e9m, recuou de 3,8 para 2,5 pontos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fotografia anterior nesses estados, com base em levantamentos da Quaest, do Datafolha e de outros institutos.<br \/>\nMais importante que a pequena mudan\u00e7a na m\u00e9dia \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do mapa: o Rio de Janeiro, reduto eleitoral do advers\u00e1rio, virou a favor de Lula, enquanto o Distrito Federal virou para Fl\u00e1vio.<\/p>\n<h3>5. Essa aqui passou<\/h3>\n<p><span>Davi Alcolumbre cumprimenta a senadora Leila Barros, relatora da MP da taxa das blusinhas \/ Cr\u00e9dito: Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n<p><strong>Os plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado aprovaram ontem (3) a MP da taxa das blusinhas, que autoriza o governo a zerar o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre remessas internacionais de at\u00e9 US$ 50,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tributos\/congresso-aprova-mp-das-blusinhas-com-responsabilizacao-de-plataformas-por-fraude-ou-pirataria\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Daniel Marques Vieira registra no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Foram descartadas propostas de criar isen\u00e7\u00f5es ou compensa\u00e7\u00f5es imediatas para as empresas nacionais.<br \/>\nPor outro lado, foi inclu\u00edda uma revis\u00e3o peri\u00f3dica dos efeitos da isen\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA ideia da revis\u00e3o \u00e9 que a Fazenda e o Congresso possam avaliar medidas de compensa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 retomar a tributa\u00e7\u00e3o das remessas, o que \u00e9 permitido pelo texto da MP.<br \/>\nIsso porque o texto da MP prev\u00ea que o governo possa zerar ou \u201calterar\u201d a al\u00edquota.<\/p>\n<p><strong>JOTINHAS<\/strong><\/p>\n<h3>6. Teto para justi\u00e7a gratuita e mais<\/h3>\n<p><strong>Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo institu\u00edram um teto de R$ 5.000 para a concess\u00e3o do benef\u00edcio da gratuidade na Justi\u00e7a.<\/strong> Embora a discuss\u00e3o original tenha ocorrido a partir da esfera trabalhista, os magistrados estenderam o entendimento a todos os ramos do Poder Judici\u00e1rio. O valor foi baseado na mais recente reforma do Imposto de Renda que ampliou a faixa de isen\u00e7\u00e3o. O novo marco vale a partir do julgamento da ADC 80 e implica mudan\u00e7as no entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) sobre o tema. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/trabalho\/stf-institui-teto-de-r-5-mil-para-concessao-do-beneficio-da-justica-gratuita\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>O Reino Unido anunciou ontem (3) o aporte de 400 milh\u00f5es de libras, ou cerca de US$ 540 milh\u00f5es, ao TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre, na sigla em ingl\u00eas).<\/strong> O mecanismo de financiamento para manter a floresta de p\u00e9 \u00e9 liderado pelo Brasil e foi lan\u00e7ado durante a COP30 em Bel\u00e9m, no ano passado. Com isso, como antecipou o <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>,<\/strong> a ferramenta passa a ter US$ 7,3 bilh\u00f5es. A meta para que comece a operar \u00e9 de US$ 10 bilh\u00f5es, o que o governo acredita que acontecer\u00e1 antes de 31 de dezembro. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/reino-unido-confirma-aporte-de-us-540-milhoes-para-fundo-de-florestas-tropicais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>De sa\u00edda do Senado ap\u00f3s ter sua indica\u00e7\u00e3o ao TCU aprovada, Rodrigo Pacheco disse que vai pedir que colegas se mantenham comprometidos com a continuidade da tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que atualiza o C\u00f3digo Civil.<\/strong> Segundo Pacheco, a presid\u00eancia da comiss\u00e3o tempor\u00e1ria respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da proposta poder\u00e1 ficar com Efraim Filho, caso o senador se disponha a assumir a fun\u00e7\u00e3o. Vice-presidente da comiss\u00e3o e familiarizado com o tema, o senador paraibano disse ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> que tem disposi\u00e7\u00e3o para assumir a presid\u00eancia e dar continuidade \u00e0 discuss\u00e3o no Congresso. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/de-saida-pacheco-pedira-engajamento-de-senadores-com-codigo-civil-efraim-pode-presidir-comissao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<p><strong>OPINI\u00c3O<\/strong><\/p>\n<h3>7. Contencioso tribut\u00e1rio e mais<\/h3>\n<p>\u201cDeixo a disputa de lado e ofere\u00e7o duas pondera\u00e7\u00f5es que, a meu ver, faltam ao debate\u201d, escreve <strong>Breno Vasconcelos<\/strong> ao comentar uma entrevista de Eurico de Santi ao Estad\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/economia\/tributaristas-fisco-reforma-tributaria-entrevista-eurico-santi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">com paywall<\/a>) e um <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/direito-economia-mercado\/a-reforma-tributaria-vai-acabar-com-o-contencioso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo de Luciano Timm no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong> \u201cA primeira \u00e9 que a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o pode ser tratada como vari\u00e1vel de peso menor, pois, de fato, enfrentou, uma a uma, as principais f\u00e1bricas do contencioso brasileiro\u201d, argumenta. \u201cA segunda \u00e9 que existe uma vari\u00e1vel adicional, ainda negligenciada.\u201d <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/o-ponto-cego-no-debate-sobre-o-fim-do-contencioso-tributario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\n<strong>Agatha Eleone<\/strong> e <strong>Maria Let\u00edcia Machado,<\/strong> do Ieps (Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade), escrevem sobre o pre\u00e7o pol\u00edtico de regionalizar a sa\u00fade. \u201cO desafio t\u00e9cnico j\u00e1 \u00e9 consider\u00e1vel, mas mesmo quando resolvido n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d, argumentam. \u201cO que decide se um plano vira mudan\u00e7a concreta \u00e9 a camada pol\u00edtica, e o sistema nunca criou mecanismos consistentes para distribuir esse risco entre mais atores.\u201d <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/o-preco-politico-de-regionalizar-a-saude\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\n\u201cDez anos costumam transformar uma crise em hist\u00f3ria. Este epis\u00f3dio, por\u00e9m, ainda pertence ao presente: seus personagens, seu vocabul\u00e1rio e as desconfian\u00e7as produzidas em 2016 continuam organizando a pol\u00edtica brasileira\u201d, <strong>Gabriel de Moraes<\/strong> escreve sobre o impeachment de Dilma Rousseff (PT). <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/dez-anos-depois-impeachment-de-dilma-ainda-nao-terminou\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Falta um m\u00eas para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, e as decis\u00f5es dos ministros Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal, est\u00e3o no centro do debate presidencial. 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