{"id":25792,"date":"2026-09-03T09:58:58","date_gmt":"2026-09-03T12:58:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/03\/jota-principal-ministros-do-supremo-ignoram-elefante-no-plenario-enquanto-articulam-nos-bastidores\/"},"modified":"2026-09-03T09:58:58","modified_gmt":"2026-09-03T12:58:58","slug":"jota-principal-ministros-do-supremo-ignoram-elefante-no-plenario-enquanto-articulam-nos-bastidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/03\/jota-principal-ministros-do-supremo-ignoram-elefante-no-plenario-enquanto-articulam-nos-bastidores\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Ministros do Supremo ignoram elefante no plen\u00e1rio enquanto articulam nos bastidores"},"content":{"rendered":"
Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n

O dia seguinte da retirada do sigilo do relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal sobre a rela\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi de contra-ataque informacional \u2014 e de uma normalidade aparente e artificial no plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n

Logo pela manh\u00e3, veio a p\u00fablico que Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso Master, tamb\u00e9m se encontrou com Vorcaro para tratar de interesses do banco, em reportagem do ICL Not\u00edcias (sem paywall<\/a>).<\/p>\n

O ministro confirmou o encontro com o ex-banqueiro em mar\u00e7o de 2025 e, em nota, disse que se \u201climitou a ouvi-lo\u201d. Tamb\u00e9m afirmou que a iniciativa partiu de Vorcaro. Leia mais.<\/a><\/p>\n

Enquanto em p\u00fablico os ministros discutiram uma pauta livre de qualquer tenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, nos bastidores as conversas buscam analisar os caminhos para a crise, Fl\u00e1via Maia e Fabio MuraKawa escrevem na nota de abertura.<\/p>\n

No Senado, a oposi\u00e7\u00e3o aumentou a press\u00e3o para que Davi Alcolumbre paute um pedido de impeachment de Moraes, mas n\u00e3o atuou para atrapalhar as vota\u00e7\u00f5es durante esta semana de esfor\u00e7o concentrado, com pautas de interesse do governo, Mariah Aquino e Maria Eduarda Portela escrevem na nota 2.<\/p>\n

Todos esses fatos t\u00eam potencial de afetar a disputa eleitoral, que, conforme a pesquisa da Quaest divulgada ontem (2), come\u00e7a a cair na boca do povo. A an\u00e1lise de Daniel Marcelino est\u00e1 na nota 3.<\/p>\n

Boa leitura.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. \ud83d\udc18 Elefante no plen\u00e1rio<\/h3>\n

Os ministros optaram pelo sil\u00eancio \u2014 e por uma pauta livre de qualquer tenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2014 na sess\u00e3o do Supremo ap\u00f3s as novas revela\u00e7\u00f5es sobre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.<\/strong><\/p>\n

Mas se o resguardo foi a op\u00e7\u00e3o diante das c\u00e2meras, as conversas sobre o futuro de Moraes tomaram os bastidores,<\/strong> Fl\u00e1via Maia e Fabio MuraKawa escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Edson Fachin vem conversando reservadamente com os pares desde o dia em que o sigilo do relat\u00f3rio da PF foi retirado por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.
\nO presidente do Supremo tem dito que entende a complexidade da situa\u00e7\u00e3o e segue a tradi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo de sua gest\u00e3o, evitando tomar decis\u00f5es sozinho.
\nEntre os ministros que j\u00e1 se reuniram com ele est\u00e3o Gilmar Mendes e Luiz Fux.<\/p>\n

As conversas chegaram tamb\u00e9m a outros Poderes.<\/strong><\/p>\n

Ainda nesta quarta-feira (2), Gilmar Mendes fez uma visita de cortesia ao presidente Lula para conversar sobre o assunto.
\nLula tamb\u00e9m falou com Fachin por telefone.<\/p>\n

Apesar do elefante na sala, no dia seguinte \u00e0s revela\u00e7\u00f5es da PF, os ministros tentaram imprimir a ideia de normalidade.<\/strong><\/p>\n

Moraes chegou ao Supremo pela marquise e acenou aos cinegrafistas e fotojornalistas.
\nNo plen\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o seguiu sem sobressaltos, como se parte dos ministros quisesse evitar ampliar a crise e dar palco a Mendon\u00e7a.
\nAt\u00e9 o momento, a \u00fanica declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi feita por Fachin durante um evento no STF.
\nO presidente disse ver \u201cs\u00e9rios elementos de fatos\u201d que exigem \u201cfirmeza\u201d e ressaltou que a \u201celevada autoridade do cargo n\u00e3o confere privil\u00e9gios, mas imp\u00f5e deveres, limites e responsabilidades\u201d, mas ponderou que n\u00e3o vai agir de forma precipitada. Leia mais.<\/a><\/p>\n

\ud83d\udd2e O que observar:<\/strong> Fachin pode tanto arquivar o pedido quanto submet\u00ea-lo \u00e0 an\u00e1lise do colegiado, mas tem colocado em seus c\u00e1lculos as v\u00e1rias camadas que envolvem a quest\u00e3o.<\/p>\n

De um lado, o arquivamento pode ser visto como uma blindagem a Moraes e dar a ideia de corporativismo.
\nPor outro, poderia proteger a Corte dos ataques de seus detratores, sobretudo candidatos de direita que adotaram o discurso anti-STF como pauta eleitoral.<\/p>\n

Uma sa\u00edda seria mandar o caso para o colegiado e n\u00e3o dar prosseguimento \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o por nulidade das provas, obtidas sem a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio \u2014 conforme defendido pela PGR.<\/strong><\/p>\n

Contudo, ainda n\u00e3o h\u00e1 certeza de que essa possibilidade teria a ades\u00e3o da maioria.
\nNesse ponto, a PGR tem papel central.
\nA manifesta\u00e7\u00e3o de Paulo Gonet foi um sinal de que a a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o deve prosperar na gest\u00e3o dele.
\nOu seja, o STF teria que \u201ccozinhar\u201d essa investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sa\u00edda de Gonet, seja pelo fim do mandato ou por outro motivo.<\/p>\n

O certo \u00e9 que investigar um ministro do STF n\u00e3o \u00e9 simples.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 por acaso que o constituinte deu ao Senado o papel de conduzir o impeachment.
\nPor esse prisma, parece mais simples que o movimento contra Moraes ganhe tra\u00e7\u00e3o na esfera pol\u00edtica do que na jur\u00eddica.<\/p>\n

Mas, no Senado, Moraes conta com o zagueiro Davi Alcolumbre, que vem sinalizando que n\u00e3o abrir\u00e1 qualquer procedimento contra o ministro.<\/strong><\/p>\n

As revela\u00e7\u00f5es contra Moraes est\u00e3o provocando um grande estrago em sua imagem\u2026
\n\u2026mas, do ponto de vista de uma puni\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo da perda do cargo, h\u00e1 uma sequ\u00eancia de entraves que podem blind\u00e1-lo.<\/p>\n

\ud83d\udd16 Leia mais:<\/strong><\/p>\n

Paulo Gonet deveria se declarar suspeito ap\u00f3s ser citado no relat\u00f3rio da PF sobre Vorcaro?<\/a><\/p>\n

UMA MENSAGEM DA UBER<\/strong><\/p>\n

Tecnologia vs. Mercado de trabalho: o debate que vai al\u00e9m dos tribunais<\/h3>\n\n

O impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exist\u00eancia, ou n\u00e3o, do v\u00ednculo empregat\u00edcio de motoristas e entregadores com as plataformas discute a defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do trabalho intermediado por aplicativos, mas as transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho s\u00e3o aceleradas por inova\u00e7\u00f5es que chegam antes das decis\u00f5es dos ju\u00edzes.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio em r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o, o papel das novas ferramentas digitais \u00e9 analisado por Marina Garrote, diretora de pesquisa do Reglab, no terceiro epis\u00f3dio da s\u00e9rie \u201cTrabalho em Debate\u201d<\/strong>, patrocinado pela Uber.<\/p>\n

A especialista desmistifica os impactos da intelig\u00eancia artificial ao afirmar que, por si s\u00f3, ela n\u00e3o extingue postos de trabalho \u2013 e que essas redu\u00e7\u00f5es de postos dependem de pol\u00edticas p\u00fablicas e de decis\u00f5es corporativas.<\/p>\n

Assista \u00e0 entrevista completa no YouTube<\/a> ou ou\u00e7a o epis\u00f3dio de podcast no Spotify<\/a>.<\/p>\n

2. \u2018Muitas agress\u00f5es\u2026\u2019<\/h3>\n

De p\u00e9, o senador Jaques Wagner (PT-BA) toca o ombro do presidente do Senado, Davi Alcolumbre \/ Cr\u00e9dito: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

Apesar dos discursos contundentes, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o amea\u00e7ou obstruir os trabalhos durante a semana de esfor\u00e7o concentrado no Congresso, com pautas priorit\u00e1rias para o governo,<\/strong> Mariah Aquino escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

\u201cSomos 32 senadores de oposi\u00e7\u00e3o no dia a dia do Senado, em meio a 81 senadores. N\u00e3o temos a maioria. A obstru\u00e7\u00e3o poderia facilitar com que o pr\u00f3prio governo aprovasse pautas que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com o interesse da sociedade neste momento e que devem aguardar o processo eleitoral\u201d, disse o l\u00edder do PL, Carlos Portinho (RJ).
\n\u201cEnt\u00e3o, seria um posicionamento, mas que, n\u00e3o tendo o apoio da maioria \u2014 porque n\u00e3o somos a maioria \u2014, n\u00e3o surtiria o efeito necess\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Pressionado pela oposi\u00e7\u00e3o a pautar o impeachment de Moraes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, citou o pedido de Fl\u00e1vio Bolsonaro a Vorcaro de R$ 130 milh\u00f5es para o filme Dark Horse,<\/strong> Maria Eduarda Portela registra no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

\u201cMuitas agress\u00f5es que, como presidente do Senado Federal, eu estou recebendo nos \u00faltimos dias. E eu acho\u2026 Apenas um coment\u00e1rio no momento adequado, eu vou falar\u201d, iniciou Alcolumbre.
\n\u201cTodo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milh\u00f5es pra mesma pessoa fazer um filme e agora o culpado \u00e9 s\u00f3 o ministro Alexandre de Moraes. Mas eu vou fazer um relato de tudo que eu quero falar.\u201d<\/p>\n

3. Na boca do povo<\/h3>\n

Movimenta\u00e7\u00e3o na ladeira Porto Geral, \u00e1rea de com\u00e9rcio popular em S\u00e3o Paulo \/ Cr\u00e9dito: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O levantamento da Quaest encomendado pela Globo e divulgado ontem (2) mostra que a disputa entre Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro chegou de vez ao eleitorado,<\/strong> Daniel Marcelino analisa no JOTA<\/span><\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

O principal sinal disso est\u00e1 na forte redu\u00e7\u00e3o dos indecisos na pesquisa espont\u00e2nea: eles ca\u00edram de 51% para 42% em apenas duas semanas.<\/p>\n

Por que importa:<\/strong> A elei\u00e7\u00e3o come\u00e7a a cair na boca do povo.<\/p>\n

O eleitor j\u00e1 forma uma primeira ideia sobre em quem pretende votar e, quando consegue citar espontaneamente um candidato, \u00e9 sinal de que a escolha j\u00e1 come\u00e7ou a ser processada.
\n\u00c9 um voto potencialmente mais consolidado.<\/p>\n

Essa consolida\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o beneficiou apenas os dois l\u00edderes.<\/strong><\/p>\n

Cury avan\u00e7ou e assumiu a terceira posi\u00e7\u00e3o na corrida, enquanto Zema, Caiado e Renan perderam espa\u00e7o para acomodar esse movimento.
\n\u00c9 um primeiro sinal de que parte do eleitor que come\u00e7a a sair da indecis\u00e3o est\u00e1 procurando uma alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No topo, a disputa tamb\u00e9m esquentou.<\/strong><\/p>\n

Lula aparece com 42% e Fl\u00e1vio Bolsonaro com 41% na pesquisa de segundo turno.
\nOs dois est\u00e3o tecnicamente empatados dentro da margem de erro.
\nE n\u00e3o \u00e9 apenas a inten\u00e7\u00e3o de voto que aponta para uma corrida apertada: os dois tamb\u00e9m est\u00e3o muito pr\u00f3ximos nos \u00edndices de rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\ud83d\udd16 Leia mais sobre a disputa presidencial:<\/strong><\/p>\n

Por que Augusto Cury pode ganhar com a crise<\/a>
\nNunes Marques rejeita liminar para suspender propaganda de Lula que associa Fl\u00e1vio ao Master<\/a><\/p>\n

4. Crise e oportunidade<\/h3>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro discursa na tribuna do Senado na \u00faltima ter\u00e7a (1\u00ba\/9) \/ Cr\u00e9dito: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

Aliados de Fl\u00e1vio Bolsonaro veem uma oportunidade na crise envolvendo Moraes e Vorcaro,<\/strong> Marianna Holanda e Mariah Aquino escrevem no JOTA<\/span><\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

A aposta \u00e9 que o epis\u00f3dio d\u00ea o tom dos atos de 7 de Setembro, agora sob as palavras de ordem \u201cfora, Lula\u201d e \u201cfora, Moraes\u201d.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama:<\/strong> A campanha j\u00e1 vinha concentrando esfor\u00e7os para transformar o 7 de Setembro em uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a nas ruas, e aliados apostam na data para reagrupar a milit\u00e2ncia.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es costumam mobilizar sobretudo o p\u00fablico mais fiel e ideol\u00f3gico, com discursos marcados por cr\u00edticas contundentes ao Supremo e \u00e0 urna eletr\u00f4nica.
\nPara este ano, est\u00e3o previstos atos nos estados pela manh\u00e3.
\n\u00c0 tarde, Fl\u00e1vio participar\u00e1 de uma manifesta\u00e7\u00e3o na avenida Paulista.
\nInicialmente, a estrat\u00e9gia era ampliar a presen\u00e7a de l\u00edderes evang\u00e9licos simp\u00e1ticos \u00e0 candidatura, sem concentrar a representa\u00e7\u00e3o religiosa no pastor Silas Malafaia.
\nCom a crise envolvendo Moraes, por\u00e9m, a participa\u00e7\u00e3o de Malafaia est\u00e1 confirmada e ganha novo peso.<\/p>\n

A campanha tenta reproduzir a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro nas ruas.<\/strong><\/p>\n

Pesquisas contratadas pela campanha indicam uma redu\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia entre Fl\u00e1vio e Lula e alimentam entre aliados a expectativa de aproxima\u00e7\u00e3o de um empate ainda no primeiro turno.
\nA avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o petista se estabilizou, enquanto Fl\u00e1vio \u201cestancou a sangria\u201d e ainda teria espa\u00e7o para avan\u00e7ar com o in\u00edcio da propaganda eleitoral.<\/p>\n

5. E la nave va<\/h3>\n

Omar Aziz discursa no plen\u00e1rio do Senado \/ Cr\u00e9dito: Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta (2) a PEC pelo fim da escala 6\u00d71,<\/strong> Maria Eduarda Portela registra no JOTA<\/span><\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

O relator, senador Omar Aziz (foto), rejeitou as 36 emendas apresentadas \u00e0 PEC 221\/19 e manteve o texto da C\u00e2mara.
\nA mat\u00e9ria reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e institui dois dias de repouso semanal, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.
\nA proposta estabelece uma implementa\u00e7\u00e3o gradual: a jornada passa para at\u00e9 42 horas semanais dois meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da emenda e, 12 meses ap\u00f3s essa primeira etapa, para 40 horas.<\/p>\n

Aziz argumenta que a maioria das emendas, apresentadas pela oposi\u00e7\u00e3o, descaracteriza a PEC e, por isso, n\u00e3o foi acatada.<\/strong><\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o tenho como acatar porque descaracterizam completamente aquilo que \u00e9 o objetivo, de 44 para 40 horas, sem perder nenhuma remunera\u00e7\u00e3o e mantendo dois dias semanais com a fam\u00edlia. Vou insistir em \u2018com a fam\u00edlia\u2019 porque \u00e9 o objetivo maior.\u201d<\/p>\n

\u23e9 Pela frente:<\/strong> A PEC segue agora para o plen\u00e1rio.<\/p>\n

A proposta pode seguir o rito regular ou ter a tramita\u00e7\u00e3o acelerada.
\nPelo rito regular de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser votado em primeiro turno.
\nPara ser aprovado, precisa do apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 votos.
\nDepois do primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, a PEC precisa passar por um interst\u00edcio de cinco sess\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.
\nNovamente, s\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 49 votos favor\u00e1veis.
\nAziz defende a aprova\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio especial para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e permitir que os dois turnos sejam realizados no mesmo dia.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026<\/strong> Ap\u00f3s quatro adiamentos, a comiss\u00e3o mista aprovou ontem (2) o relat\u00f3rio da senadora Leila Barros para a MP das taxa das blusinhas.<\/p>\n

O texto aprovado define uma revis\u00e3o peri\u00f3dica dos efeitos da isen\u00e7\u00e3o.
\nAssim, Fazenda e Congresso poder\u00e3o avaliar medidas de compensa\u00e7\u00e3o ou retomar a tributa\u00e7\u00e3o das remessas.
\nFoi definida uma isen\u00e7\u00e3o mais ampla para medicamentos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais por fraudes ou pirataria nos marketplaces.
\nA previs\u00e3o \u00e9 que a MP seja votada hoje (3) na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

6. Pecado digital<\/h3>\n

Idoso mexe no celular \/ Cr\u00e9dito: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O governo planeja que o Imposto Seletivo seja aplicado \u00e0s bets j\u00e1 em 2027,<\/strong> F\u00e1bio Pupo revela no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama:<\/strong> O alcance do tributo sobre esse mercado no ano que vem ainda era alvo de d\u00favidas, mas a proposta do Executivo \u00e9 que haja a cobran\u00e7a sobre as apostas \u2014 embora a al\u00edquota prevista seja mantida em segredo e o tema ainda esteja sob avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

O IS \u00e9 um dos temas mais sens\u00edveis da implanta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, porque pode dar combust\u00edvel ao discurso da oposi\u00e7\u00e3o de que o governo est\u00e1 criando mais uma cobran\u00e7a sobre o pa\u00eds.
\nA d\u00favida sobre a extens\u00e3o da cobran\u00e7a existia porque, em meio aos receios, o governo decidiu escolher um caminho de pacifica\u00e7\u00e3o com os setores atingidos (o que inclui \u00e1reas como bebidas, fumo e at\u00e9 montadoras de ve\u00edculos).
\nPor isso, acordou com os representantes empresariais que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de carga com a substitui\u00e7\u00e3o do IPI pelo IS.
\nNo caso das bets, por\u00e9m, o tema virou uma inc\u00f3gnita \u2014 j\u00e1 que n\u00e3o pagam IPI atualmente.
\nIsso colocou o governo diante de um novo dilema: poderia evitar um aumento de carga para essas empresas, facilitando a implementa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do IS, mas tamb\u00e9m ficaria sujeito a ataques por n\u00e3o cobrar o imposto de um mercado que vem passando por intenso escrut\u00ednio.
\nAtualmente, a escolha \u00e9 pela cobran\u00e7a.<\/p>\n

\ud83d\udd16 Leia mais sobre a reforma tribut\u00e1ria:<\/strong><\/p>\n

Empresas enfrentam inseguran\u00e7a com al\u00edquotas indefinidas<\/a><\/p>\n

JOTINHAS<\/strong><\/p>\n

7. Mineiras cr\u00edticos, STJ e mais<\/h3>\n

O Senado aprovou o PL 2.780\/24, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. O texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/strong> A manuten\u00e7\u00e3o do colegiado vinha sendo defendida pelo setor. O projeto preserva tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de R$ 2 bilh\u00f5es pela Uni\u00e3o, al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o privada de outras entidades. O fundo ser\u00e1 administrado por uma institui\u00e7\u00e3o financeira federal. As receitas ser\u00e3o isentas de IRPJ e CSLL. Leia mais.<\/a>
\nCome\u00e7a a valer hoje (3) o filtro de relev\u00e2ncia no Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/strong> Com a nova regra, os recursos especiais apresentados contra ac\u00f3rd\u00e3os de tribunais de 2\u00aa inst\u00e2ncia publicados a partir da data ter\u00e3o que demonstrar a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social ou jur\u00eddica do caso para al\u00e9m dos interesses das partes. Advogados que atuam em tribunais superiores e especialistas t\u00eam elogiado e defendido a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema, ressaltando que \u00e9 preciso ver na pr\u00e1tica como as mudan\u00e7as ser\u00e3o aplicadas. Eles destacam pontos de preocupa\u00e7\u00e3o, como decis\u00f5es irrecorr\u00edveis ou as hip\u00f3teses em que ocorrer\u00e1 o reconhecimento da relev\u00e2ncia de forma simult\u00e2nea com o julgamento de m\u00e9rito, em sess\u00e3o virtual. Leia mais.<\/a>
\nO plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou por 407 votos favor\u00e1veis, 61 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o do senador Rodrigo Pacheco para a vaga no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/strong> A indica\u00e7\u00e3o foi costurada por Davi Alcolumbre e, no Senado, a aprova\u00e7\u00e3o de Pacheco como ministro do TCU foi aprovada em tempo recorde e analisada diretamente em plen\u00e1rio, sem passar previamente por comiss\u00f5es. A posse de Pacheco no TCU ainda n\u00e3o est\u00e1 marcada, mas o JOTA<\/span><\/strong> apurou que ela pode ocorrer apenas depois das elei\u00e7\u00f5es. Leia mais.<\/a>
\nO Minist\u00e9rio da Fazenda negou o pedido do governo do Distrito Federal para organizar uma reuni\u00e3o com bancos que discutiria uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para capitalizar o BRB.<\/strong> A governadora Celina Le\u00e3o, candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, pediu no fim de agosto ao ministro Dario Durigan o agendamento de uma audi\u00eancia para falar sobre um poss\u00edvel empr\u00e9stimo de R$ 6,6 bilh\u00f5es que seria concedido pelo FGC ao Distrito Federal destinado ao aporte de capital no BRB, com garantia do sindicato de bancos e contragarantia de recursos da unidade federativa.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o governo do Distrito Federal segue isolado sobre o tema. O FGC n\u00e3o empresta os recursos dizendo que teme alimentar um problema, a Fazenda diz n\u00e3o ter a ver com o assunto e o ministro Luiz Fux, que conduz as negocia\u00e7\u00f5es no STF, j\u00e1 disse que n\u00e3o vai obrigar uma decis\u00e3o. Leia mais.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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