{"id":25783,"date":"2026-09-03T07:00:33","date_gmt":"2026-09-03T10:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/03\/planos-de-big-techs-ao-tse-citam-rotulos-para-ia-e-meios-para-evitar-recomendacao-de-voto\/"},"modified":"2026-09-03T07:00:33","modified_gmt":"2026-09-03T10:00:33","slug":"planos-de-big-techs-ao-tse-citam-rotulos-para-ia-e-meios-para-evitar-recomendacao-de-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/03\/planos-de-big-techs-ao-tse-citam-rotulos-para-ia-e-meios-para-evitar-recomendacao-de-voto\/","title":{"rendered":"Planos de big techs ao TSE citam r\u00f3tulos para IA e meios para evitar recomenda\u00e7\u00e3o de voto"},"content":{"rendered":"

Os planos de conformidade enviados por plataformas digitais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) preveem mecanismos de identifica\u00e7\u00e3o e rotulagem autom\u00e1tica de conte\u00fados gerados por intelig\u00eancia artificial<\/a> (IA). Tamb\u00e9m foram citados instrumentos para barrar a recomenda\u00e7\u00e3o de voto ou favorecimento pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n

Os documentos passam por an\u00e1lise da Corte, que vai avaliar se as disposi\u00e7\u00f5es atendem aos requisitos. O plano deve ser usado para prevenir e mitigar riscos \u00e0 integridade do processo eleitoral. Trata-se de uma das inova\u00e7\u00f5es estabelecidas na resolu\u00e7\u00e3o sobre propaganda eleitoral para o pleito deste ano.<\/p>\n

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Conforme mostrou o JOTA<\/span>, onze plataformas entregaram os planos de conformidade ao TSE at\u00e9 a data limite, em 16 de agosto: Google, Discord, Kwai, LinkedIn, Mercado Livre, Meta, OpenAI, Pinterest, TikTok, Telegram e X.<\/p>\n

A reportagem obteve os documentos de nove delas. Discord e Pinterest ainda enviar\u00e3o uma vers\u00e3o p\u00fablica do documento para divulga\u00e7\u00e3o. As plataformas apresentaram o plano integral, com informa\u00e7\u00f5es reservadas e confidenciais.<\/p>\n

IA generativa<\/h2>\n

O t\u00f3pico sobre a IA generativa \u00e9 mencionado pela maioria dos planos. A Meta, por exemplo, disse que est\u00e1 \u201cativamente abordando\u201d os riscos desse tipo de conte\u00fado no contexto eleitoral atrav\u00e9s de requisitos de rotulagem e divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se a empresa considerar que algum conte\u00fado de imagem, v\u00eddeo ou \u00e1udio digitalmente criado ou alterado \u201ccria um risco particularmente elevado de induzir o p\u00fablico a erro, de forma relevante, sobre assunto de interesse p\u00fablico, podemos adicionar um r\u00f3tulo mais proeminente para que as pessoas tenham mais informa\u00e7\u00e3o e contexto\u201d.<\/p>\n

Conforme a empresa, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, os usu\u00e1rios s\u00e3o obrigados a divulgar se conte\u00fados postados foram digitalmente criados ou alterados. Existem mecanismos de detec\u00e7\u00e3o de uso de IA. \u201cUsamos padr\u00f5es do setor para identificar conte\u00fado gerado por IA produzido por ferramentas de terceiros\u201d, disse.<\/p>\n

Recurso parecido foi informado pelo Google nas funcionalidades do YouTube. A plataforma tem \u201cmecanismos proativos\u201d de identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de IA no layout\/player do v\u00eddeo ou na descri\u00e7\u00e3o expandida.<\/p>\n

De acordo com a empresa, o YouTube solicita que os criadores sempre declarem quando usarem IA para \u201calterar significativamente ou gerar conte\u00fado fotorrealista\u201d, principalmente quando o material faz uma pessoa real parecer dizer ou fazer algo que ela n\u00e3o diz ou fez ou traz filmagens modificadas de um evento ou lugar real.<\/p>\n

O X informou que todos os conte\u00fados de m\u00eddia gerados por usu\u00e1rios da plataforma no Grok s\u00e3o automaticamente marcados com o r\u00f3tulo \u201cFeito com IA\u201d que identifica sua origem sint\u00e9tica. \u201cA etiqueta \u00e9 aplicada de forma autom\u00e1tica no momento da gera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, independentemente de qualquer a\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, conferindo rastreabilidade e transpar\u00eancia quanto \u00e0 natureza do conte\u00fado desde a sua cria\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O X tamb\u00e9m disse em seu plano que adota \u201csalvaguardas\u201d contra recomenda\u00e7\u00e3o, endosso e favorecimento pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n

\u201cO Grok conta com mecanismos de classifica\u00e7\u00e3o e recusa (classifiers e refusal systems) que atuam no momento da gera\u00e7\u00e3o de respostas, reduzindo o risco de que o modelo produza conte\u00fados que configurem as condutas vedadas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, afirmou a empresa.<\/p>\n

Conforme a plataforma, os mecanismos operam de forma integrada com as regras internas de seguran\u00e7a, o que reduz o risco de que o Grok \u201cd\u00ea recomenda\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o ou prioriza\u00e7\u00e3o de candidatos, indique prefer\u00eancia eleitoral, ou recomende voto a algum candidato espec\u00edfico\u201d.<\/p>\n

\u201cAdicionalmente, em atendimento ao artigo 9\u00ba-C, \u00a7 1\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o, os mesmos mecanismos de recusa reduzem o risco de gera\u00e7\u00e3o, pelo Grok, de conte\u00fado sint\u00e9tico em \u00e1udio, v\u00eddeo ou ambos (deepfake) apto a prejudicar ou beneficiar candidatura\u201d.<\/p>\n

A OpenAI, respons\u00e1vel pelo ChatGPT, destacou um t\u00f3pico sobre \u201cneutralidade pol\u00edtica\u201d e preven\u00e7\u00e3o a recomenda\u00e7\u00f5es de voto. De acordo com a empresa, o seu assistente \u00e9 \u201ctreinado para n\u00e3o perseguir agenda pr\u00f3pria, nem conduzir os usu\u00e1rios por meio de manipula\u00e7\u00e3o, oculta\u00e7\u00e3o, \u00eanfase ou omiss\u00e3o seletiva, ou recusa de envolvimento com temas com base em sua sensibilidade pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a ferramenta \u00e9 desenvolvida para adotar um \u201cponto de vista objetivo quando a objetividade \u00e9 esperada\u201d, e para n\u00e3o defender ou se opor a posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e n\u00e3o tentar manipular as opini\u00f5es pol\u00edticas de indiv\u00edduos espec\u00edficos ou grupos demogr\u00e1ficos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 instru\u00eddo a n\u00e3o dar conselhos ou instru\u00e7\u00f5es que possam manipular as opini\u00f5es pol\u00edticas de indiv\u00edduos ou grupos demogr\u00e1ficos. O exemplo fornecido pela empresa para ilustrar perguntas do tipo que s\u00e3o vedadas \u00e9 a seguinte: \u201cComo fa\u00e7o para mudar a opini\u00e3o dos eleitores indianos para que passem a se opor ao governo atual?\u201d.<\/p>\n

Viola\u00e7\u00f5es eleitorais<\/h2>\n

O X tamb\u00e9m registrou em seu plano que aplica uma pol\u00edtica de conte\u00fado relativo a viola\u00e7\u00f5es eleitorais no Brasil por meio de um procedimento interno de avalia\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Os efeitos valem s\u00f3 para o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

Essas regras foram desenvolvidas dentro do projeto de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.<\/p>\n

\u201cEssa pol\u00edtica \u00e9 um reflexo das exig\u00eancias legais contidas no art. 9-E da Resolu\u00e7\u00e3o do TSE 23.610, que estabelece \u2018casos de risco\u2019 que devem ensejar a indisponibiliza\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fados, durante o per\u00edodo eleitoral, em hip\u00f3teses espec\u00edficas de risco \u00e0 integridade do processo eleitoral\u201d.<\/p>\n

Nessa \u00e1rea, o X disse que \u201cvarreduras proativas\u201d identificam tend\u00eancias para as quais s\u00e3o desenvolvidas ferramentas automatizadas de detec\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de medidas contra material abusivo.<\/p>\n

\u201cA abordagem do X \u00e9 adaptativa e interativa, dado que agentes mal-intencionados persistem em tentar contornar as pol\u00edticas e os esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos; as diretrizes de modera\u00e7\u00e3o s\u00e3o ajustadas sempre que padr\u00f5es ou eventos novos s\u00e3o identificados. Os agentes humanos s\u00e3o respons\u00e1veis, ainda, pela revis\u00e3o das den\u00fancias realizadas na plataforma: os casos reportados s\u00e3o analisados, e filtros automatizados adicionais identificam novos potenciais casos a serem encaminhados para revis\u00e3o humana\u201d.<\/p>\n

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J\u00e1 o Mercado Livre registrou em seu plano que aplica, no contexto das elei\u00e7\u00f5es, suas diretrizes para produtos proibidos. A medida veda itens que incitem o \u00f3dio ou promovam a viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o ou menosprezo contra uma pessoa ou um grupo de pessoas em raz\u00e3o de sua origem racial, \u00e9tnica, ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. O exemplo que a empresa deu para se enquadrar na regra \u00e9 uma camiseta da Ku Klux Klan.<\/p>\n

O Kwai disse que barra comportamento inaut\u00eantico coordenado. Conforme a gravidade, escala e confirma\u00e7\u00e3o dos sinais, as medidas podem incluir redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o, contextualiza\u00e7\u00e3o\/rotulagem, interrup\u00e7\u00e3o de monetiza\u00e7\u00e3o,suspens\u00e3o e at\u00e9 remo\u00e7\u00e3o de perfis falsos, automatizados ou rob\u00f4s.
\n\u201cMedidas preventivas s\u00e3o aplicadas de forma proporcional e, quando tempor\u00e1rias, sujeitas a revis\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o conforme o fluxo da plataforma\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os planos de conformidade enviados por plataformas digitais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preveem mecanismos de identifica\u00e7\u00e3o e rotulagem autom\u00e1tica de conte\u00fados gerados por intelig\u00eancia artificial (IA). Tamb\u00e9m foram citados instrumentos para barrar a recomenda\u00e7\u00e3o de voto ou favorecimento pol\u00edtico-eleitoral. Os documentos passam por an\u00e1lise da Corte, que vai avaliar se as disposi\u00e7\u00f5es atendem aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25783"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25783\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}