{"id":25772,"date":"2026-09-02T19:59:54","date_gmt":"2026-09-02T22:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/02\/paulo-gonet-deveria-se-declarar-suspeito-apos-ser-citado-no-relatorio-da-pf-sobre-vorcaro\/"},"modified":"2026-09-02T19:59:54","modified_gmt":"2026-09-02T22:59:54","slug":"paulo-gonet-deveria-se-declarar-suspeito-apos-ser-citado-no-relatorio-da-pf-sobre-vorcaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/02\/paulo-gonet-deveria-se-declarar-suspeito-apos-ser-citado-no-relatorio-da-pf-sobre-vorcaro\/","title":{"rendered":"Paulo Gonet deveria se declarar suspeito ap\u00f3s ser citado no relat\u00f3rio da PF sobre Vorcaro?"},"content":{"rendered":"

A men\u00e7\u00e3o ao procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR) Paulo Gonet<\/a> no relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal sobre as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro<\/a>, dono do Banco Master, levantou um debate sobre se o ocupante do cargo mais alto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deveria ou n\u00e3o se declarar impedido no caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 sete men\u00e7\u00f5es a Gonet no relat\u00f3rio.<\/a> A primeira, em uma conversa de Vorcaro com o advogado Ciro Soares, datada de 2024. Soares disse que teria pedido a Gonet que convencesse algu\u00e9m a desistir de uma candidatura.<\/span><\/p>\n

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Em mar\u00e7o de 2025, Soares enviou uma foto ao lado de Gonet para Vorcaro e disse: \u201cele quer falar com voc\u00ea\u201d. H\u00e1 ent\u00e3o o registro de quatro chamadas de voz entre Vorcaro e Soares.\u00a0<\/span><\/p>\n

No mesmo m\u00eas, o advogado encaminha a Vorcaro mensagens que atribui a Gonet e que dizem\u00a0 \u201cj\u00e1 estou com saudades de voc\u00ea! Estou embarcando para Roma\u201d. Soares afirma que o PGR vai para Londres \u201ccom a gente\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda em mar\u00e7o, Soares diz que \u201cGonet perguntou se o filho dele pode ir com a gente para Londres\u201d, ao que Vorcaro diz que sim.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em junho, Soares afirma que \u201co PG confirmou a ida pra Londres\u201d e pergunta se \u201cPedrinho filho do PG\u201d pode ir junto. Vorcaro responde que \u00e9 \u201c\u00f3bvio\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

As mensagens parecem indicar que Vorcaro e Gonet possivelmente j\u00e1 viajaram juntos. Embora a PGR tenha se manifestado formalmente sobre o caso, Gonet n\u00e3o falou especificamente sobre a cita\u00e7\u00e3o ao seu nome. N\u00e3o negou conhecer Vorcaro nem ter viajado com ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o no processo, Gonet, <\/span>afirmou que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso, n\u00e3o poderia ter tomado a iniciativa <\/span><\/a>de pedir o relat\u00f3rio \u00e0 PF, j\u00e1 que a investiga\u00e7\u00e3o sobre outro ministro caberia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a decis\u00e3o sobre a investiga\u00e7\u00e3o, ao plen\u00e1rio do Supremo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Gonet pode se manifestar sobre um caso em que \u00e9 citado?<\/h2>\n

Diante da cita\u00e7\u00e3o de seu nome, a maioria dos criminalistas ouvidos pelo <\/span>JOTA<\/span> afirma que Gonet deveria se afastar do caso \u2014 mesmo que n\u00e3o haja ind\u00edcio de que ele tenha envolvimento em qualquer atividade il\u00edcita e n\u00e3o seja, por enquanto, investigado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O C\u00f3digo de Processo Penal (art. 258) determina que as normas de suspei\u00e7\u00e3o e impedimento para membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o as mesmas que as dos ju\u00edzes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ou seja, o membro do MP deve se declarar suspeito se for \u201camigo \u00edntimo\u201d ou \u201cinimigo capital\u201d de qualquer uma das partes, se tiver aconselhado qualquer uma das partes, se for credor, devedor, tutor ou curador das partes, se for s\u00f3cio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo, entre outras previs\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

As regras, no entanto, n\u00e3o cobrem uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o complexa, com envolvimento de mais de uma autoridade t\u00e3o importante, afirma a criminalista Luisa Moraes Abreu Ferreira, conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).\u00a0<\/span><\/p>\n

Por exemplo, normalmente \u00e9 a parte que se sente prejudicada que pode pedir a suspei\u00e7\u00e3o de um promotor ou procurador do caso. No caso em quest\u00e3o, caso Vorcaro seja pr\u00f3ximo de Gonet, n\u00e3o faz sentido pensar que ele teria interesse em pedir sua suspei\u00e7\u00e3o e afastamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas o PGR poderia, ele pr\u00f3prio, declarar sua suspei\u00e7\u00e3o, afirma Ferreira.<\/span><\/p>\n

\u201cNunca tivemos uma situa\u00e7\u00e3o como essa. As regras existentes n\u00e3o d\u00e3o conta porque n\u00e3o foram feitas para uma crise institucional desse tamanho\u201d, afirma Ferreira.\u00a0<\/span><\/p>\n

A professora afirma que nunca se imaginou a possibilidade de termos o PGR e mais de um ministro envolvidos no mesmo esc\u00e2ndalo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAs regras sobre julgamento de ministros, por exemplo, foram pensadas no caso de um ministro sozinho sendo investigado, uma situa\u00e7\u00e3o muito separada dos demais\u201d, diz ela. Nesse caso, a PGR faria a acusa\u00e7\u00e3o e os ministros julgariam em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Ainda que n\u00e3o haja previs\u00e3o expl\u00edcita sobre uma situa\u00e7\u00e3o como essa, Ferreira afirma que a l\u00f3gica do CPP permite a interpreta\u00e7\u00e3o de que um ministro poderia levantar a possibilidade de suspei\u00e7\u00e3o para ser julgada pelo plen\u00e1rio.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Ferreira diz ainda que Gonet deveria declarar sua suspei\u00e7\u00e3o para garantir que n\u00e3o haja questionamentos sobre a legitimidade dos atos da PGR no caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEspecialmente em um caso que j\u00e1 est\u00e1 assombrando a opini\u00e3o p\u00fablica e afetando a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, o PGR e os ministros envolvidos tinham o dever de publicamente se afastar do caso\u201d, diz ela, que afirma que as regras de suspei\u00e7\u00e3o devem ser interpretadas de forma ampla.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cInclusive existe a possibilidade de declarar suspei\u00e7\u00e3o por motivo de foro \u00edntimo, justamente para incentivar que o fa\u00e7am\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Ferreira diz que, na d\u00favida, \u00e9 melhor que o pr\u00f3prio magistrado ou membro do MP declare a suspei\u00e7\u00e3o para evitar questionamentos \u00e0 legitimidade \u2014 mesmo que n\u00e3o haja qualquer irregularidade ou que a proximidade entre os envolvidos nem seja t\u00e3o grande.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNa d\u00favida, melhor declarar. Porque n\u00e3o basta ser imparcial, \u00e9 preciso parecer imparcial\u201d, afirma ela.\u00a0<\/span><\/p>\n

Renato Vieira, s\u00f3cio do Kehdi Vieira Advogados e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim), afirma que o Brasil tem tido muita dificuldade em enfrentar esse tema da imparcialidade objetiva.<\/span><\/p>\n

\u201cA imparcialidade, a lisura, n\u00e3o \u00e9 algo que vai ser garantido pelo ju\u00edzo subjetivo da pessoa\u201d, diz ele. \u201cImparcialidade n\u00e3o \u00e9 uma promessa, um voto de confian\u00e7a de algu\u00e9m. Falamos em imparcialidade objetiva porque s\u00e3o elementos externos que v\u00e3o apontar se ela foi ferida ou n\u00e3o.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Suspei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 admiss\u00e3o de culpa<\/h2>\n

Para o criminalista Rodrigo Falk Fragoso, professor de Direito Penal na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da PUC-Rio, a solu\u00e7\u00e3o \u201cinstitucionalmente mais prudente\u201d no caso seria que as quest\u00f5es desse caso fossem examinadas pelo substituto legal de Gonet \u2014 o vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, cargo ocupado no momento por Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fragoso afirma que \u00e9 importante lembrar que se declarar suspeito n\u00e3o \u00e9 o mesmo que um reconhecimento de culpa por qualquer irregularidade. \u00c9 um ato que serve para preservar a independ\u00eancia da apura\u00e7\u00e3o, diz ele, e evitar que quem possa ter interesse pessoal nos fatos participe da decis\u00e3o sobre sua validade, seu arquivamento ou seu aprofundamento.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso separar duas quest\u00f5es. Uma coisa seria afirmar que o procurador-geral da Rep\u00fablica praticou alguma irregularidade, para o que evidentemente seria necess\u00e1ria prova\u201d, diz ele. \u201cOutra, inteiramente diferente, \u00e9 saber se ele deve continuar atuando pessoalmente em decis\u00f5es relativas a fatos que passaram a envolver o seu pr\u00f3prio nome ou pessoas de sua fam\u00edlia.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma cautela de natureza institucional, n\u00e3o um ju\u00edzo antecipado sobre a conduta do procurador-geral\u201d.<\/span><\/p>\n

Ferreira concorda e afirma que \u00e9 preciso proteger a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o criminalista Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, p\u00f3s-doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela Universidade de La Matanza, afirma que primeiro seria necess\u00e1rio o plen\u00e1rio do Supremo decidir se as pessoas citadas no relat\u00f3rio ser\u00e3o investigadas. A\u00ed sim, em caso positivo, Gonet deveria ser afastado.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSe ele se torna investigado, se torna um caso objetivo de impedimento\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, Gon\u00e7alves concorda com os outros criminalistas que as autoridades envolvidas deveriam pensar no efeito institucional das a\u00e7\u00f5es nesse caso e em como isso afeta a cren\u00e7a na legitimidade da Justi\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cComo costuma dizer o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o maiores do que as pessoas\u201d, diz Gon\u00e7alves.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 preciso respeito ao devido processo legal, claro, e tudo tem que ser feito da forma mais p\u00fablica e transparente poss\u00edvel. Todos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de zelar pelas institui\u00e7\u00f5es.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Os criminalistas afirmam que a forma como o ministro Dias Toffoli<\/a> deixou a relatoria do processo em fevereiro \u201c\u00e9 a pior forma\u201d de lidar com uma situa\u00e7\u00e3o do tipo \u2014 oficialmente o ministro deixou a relatoria a pedido, em uma reuni\u00e3o a portas fechadas entre os pares, <\/span>sem que houvesse uma argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>. Os atos tomados por Toffoli at\u00e9 ent\u00e3o permaneceram v\u00e1lidos.<\/span><\/p>\n

Toffoli <\/span>s\u00f3 se declarou suspeito no m\u00eas seguinte<\/span><\/a>, quando foi sorteado para relatar uma a\u00e7\u00e3o de pedido de instala\u00e7\u00e3o de uma CPI sobre o caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio pedido por Mendon\u00e7a ainda ser\u00e1 avaliado pelo plen\u00e1rio do Supremo, cabendo ao presidente da Corte, Edson Fachin, marcar o julgamento sobre se haver\u00e1 uma abertura de inqu\u00e9rito contra o ministro Alexandre de Moraes.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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