{"id":25765,"date":"2026-09-02T18:59:33","date_gmt":"2026-09-02T21:59:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/02\/ccj-do-senado-aprova-a-pec-que-preve-o-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-09-02T18:59:33","modified_gmt":"2026-09-02T21:59:33","slug":"ccj-do-senado-aprova-a-pec-que-preve-o-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/02\/ccj-do-senado-aprova-a-pec-que-preve-o-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"CCJ do Senado aprova a PEC que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2\/9), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71<\/a>. O relator, senador Omar Aziz<\/a> (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve o texto da C\u00e2mara.<\/p>\n

A mat\u00e9ria reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e institui dois dias de repouso semanal, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A proposta estabelece uma implementa\u00e7\u00e3o gradual: a jornada passa para at\u00e9 42 horas semanais dois meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da emenda e, 12 meses ap\u00f3s essa primeira etapa, para 40 horas.<\/p>\n

JOTA<\/span> PRO Trabalhista \u2013 Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as principais movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/p>\n

Aziz argumenta que a maioria das emendas, apresentadas pela oposi\u00e7\u00e3o, descaracteriza a PEC e, por isso, n\u00e3o foi acatada<\/a>. \u201cEu n\u00e3o tenho como acatar porque descaracterizam completamente aquilo que \u00e9 o objetivo, de 44 para 40 horas, sem perder nenhuma remunera\u00e7\u00e3o e mantendo dois dias semanais com a fam\u00edlia. Vou insistir em \u2018com a fam\u00edlia\u2019 porque \u00e9 o objetivo maior.\u201d<\/p>\n

Os senadores ainda analisaram em destaque uma emenda apresentada pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), que retirava da PEC a previs\u00e3o de dois dias de repouso semanal remunerado. O trecho foi rejeitado pelos senadores.<\/p>\n

Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a proposta segue para o plen\u00e1rio, onde precisa do apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos senadores.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

Ap\u00f3s ser aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (2\/9), a PEC 221\/2019 segue agora para o plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

No plen\u00e1rio, a proposta pode seguir o rito regular ou ter a tramita\u00e7\u00e3o acelerada. Pelo rito regular de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser votado em primeiro turno. Para ser aprovado, precisa do apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 votos.<\/p>\n

Depois do primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, a PEC precisa passar por um interst\u00edcio de cinco sess\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. Novamente, s\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 49 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n

Atalho<\/h2>\n

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), no entanto, defende a aprova\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio especial para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e permitir que os dois turnos sejam realizados no mesmo dia.<\/p>\n

\u201cAprovando na CCJ, a gente pede um calend\u00e1rio especial para votar no plen\u00e1rio\u201d, afirmou Aziz na ter\u00e7a-feira (1\/9). \u201cVoc\u00ea quebra o interst\u00edcio, voc\u00ea n\u00e3o precisa ler cinco vezes, cinco sess\u00f5es seguidas, voc\u00ea vota primeiro e segundo turno no mesmo dia.\u201d<\/p>\n

Reta final<\/h2>\n

Se o Senado aprovar a PEC sem mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pela C\u00e2mara, a proposta n\u00e3o precisar\u00e1 retornar aos deputados. Nesse caso, a emenda constitucional ser\u00e1 promulgada pelas Mesas da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2\/9), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve o texto da C\u00e2mara. A mat\u00e9ria reduz a jornada de trabalho de 44 para […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25765"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25765\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}