{"id":25760,"date":"2026-09-02T16:00:44","date_gmt":"2026-09-02T19:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/02\/nunes-marques-rejeita-liminar-para-suspender-propaganda-de-lula-que-associa-flavio-ao-master\/"},"modified":"2026-09-02T16:00:44","modified_gmt":"2026-09-02T19:00:44","slug":"nunes-marques-rejeita-liminar-para-suspender-propaganda-de-lula-que-associa-flavio-ao-master","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/02\/nunes-marques-rejeita-liminar-para-suspender-propaganda-de-lula-que-associa-flavio-ao-master\/","title":{"rendered":"Nunes Marques rejeita liminar para suspender propaganda de Lula que associa Fl\u00e1vio ao Master"},"content":{"rendered":"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>), ministro Nunes Marques<\/a>, rejeitou um pedido para suspender a veicula\u00e7\u00e3o da campanha do presidente Lula (PT) que associa o candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (PL) a Daniel Vorcaro<\/a> e ao Banco Master<\/a>.<\/p>\n

O pedido foi feito pela campanha de Fl\u00e1vio, que havia apontado \u201cgrave descontextualiza\u00e7\u00e3o\u201d no material, ao associar as irregularidades financeiras do caso Master com uma conversa que o senador manteve com Vorcaro.<\/p>\n

Para Nunes Marques, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tomar uma medida de urg\u00eancia neste momento. Conforme o ministro, n\u00e3o ficou claro que houve imputa\u00e7\u00e3o objetiva e individualizada de participa\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio nas fraudes financeiras investigadas.
\nO ministro entendeu que o pr\u00f3prio requerente (Fl\u00e1vio) reconhece a exist\u00eancia do di\u00e1logo mantido com Daniel Vorcaro, a autenticidade do \u00e1udio divulgado e o fato de que a conversa estava relacionada \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio para a produ\u00e7\u00e3o de filme sobre a vida de seu pai. \u201cAfirma, inclusive, que empresa ligada a Daniel Vorcaro figurava entre as patrocinadoras do longa-metragem\u201d, afirmou.<\/p>\n

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\u201cDesse modo, a associa\u00e7\u00e3o estabelecida na propaganda entre o requerente, Daniel Vorcaro e o pedido de patroc\u00ednio n\u00e3o se mostra desprovida de substrato factual. A circunst\u00e2ncia de o di\u00e1logo n\u00e3o estar diretamente relacionado \u00e0s fraudes financeiras investigadas no \u00e2mbito do Banco Master pode ser objeto de esclarecimento e contraposi\u00e7\u00e3o no debate eleitoral, mas n\u00e3o torna, por si s\u00f3, sabidamente inver\u00eddica a cr\u00edtica constru\u00edda a partir da rela\u00e7\u00e3o efetivamente existente entre os envolvidos\u201d.<\/p>\n

Nunes Marques tamb\u00e9m entendeu que as express\u00f5es usadas na pe\u00e7a, como \u201cquem mentiu foi Fl\u00e1vio Bolsonaro\u201d, \u201cn\u00e3o d\u00e1 para confiar\u201d e \u201co pior dos Bolsonaros\u201d, embora possuam conte\u00fado depreciativo e revelem cr\u00edtica pol\u00edtica severa, \u201ctraduzem predominantemente ju\u00edzos de valor formulados a partir da contraposi\u00e7\u00e3o entre a negativa exibida na entrevista e a conversa posteriormente divulgada\u201d.<\/p>\n

Urnas e Venezuela<\/h2>\n

Em outra decis\u00e3o, Nunes Marques determinou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro remova conte\u00fados que associaram a urna eletr\u00f4nica a uma empresa citada em supostas fraudes na elei\u00e7\u00e3o da Venezuela. O ministro proibiu o pol\u00edtico de \u201cpropagar a associa\u00e7\u00e3o entre a empresa Smartmatic e as urnas eletr\u00f4nicas brasileiras ou qualquer outro fato sabidamente inver\u00eddico que ponha em d\u00favida a seguran\u00e7a e a integridade do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o ou da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n

A fala que fez a associa\u00e7\u00e3o foi feita por Fl\u00e1vio Bolsonaro durante evento com representantes diplom\u00e1ticos estrangeiros em julho.<\/p>\n

Conforme Nunes Marques, n\u00e3o houve pedido para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados publicados por Fl\u00e1vio relativos \u00e0 fala em quest\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o presidente do TSE, a declara\u00e7\u00e3o reproduz, de forma direta e categ\u00f3rica, um fato que a Justi\u00e7a Eleitoral \u201cj\u00e1 declarou reiteradamente inver\u00eddico\u201d. A representa\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, de Lula.<\/p>\n

Montagem de Fl\u00e1vio com Vorcaro<\/h2>\n

Em uma representa\u00e7\u00e3o ajuizada pelo PL, Nunes Marques determinou a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o que traz conte\u00fado inver\u00eddico e difamat\u00f3rio, com uso de intelig\u00eancia artificial (IA), contra Fl\u00e1vio Bolsonaro. A postagem traz uma montagem do candidato abra\u00e7ado com Daniel Vorcaro em uma foto em que os dois est\u00e3o vestidos s\u00f3 de cuecas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 um v\u00eddeo com cenas de festas veiculado com uma narrativa sobre supostos desvios de recursos p\u00fablicos atribu\u00eddos ao banqueiro, acompanhado de legenda que faz refer\u00eancia expressa ao candidato.<\/p>\n

Conforme o ministro, o uso de conte\u00fado gerado por intelig\u00eancia artificial sem a rotulagem necess\u00e1ria implica viola\u00e7\u00e3o ao dever de transpar\u00eancia imposto pela regulamenta\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m considerou o material como \u201cpotencialmente desinformativo\u201d.
\n\u201cA publica\u00e7\u00e3o apresenta manipula\u00e7\u00e3o de contexto ao inserir imagem sint\u00e9tica do pr\u00e9-candidato com Daniel Vorcaro em sequ\u00eancia audiovisual composta por imagens reais e festas e por narrativa que atribui ao banqueiro a pr\u00e1tica de desvios de recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

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Post de Janones<\/h2>\n

O presidente do TSE ainda determinou a derrubada de uma publica\u00e7\u00e3o feita pelo deputado Andr\u00e9 Janones (Rede-MG) antes do per\u00edodo oficial da campanha em que pregou apoio a Lula e a \u201cdizima\u00e7\u00e3o e o exterm\u00ednio completo do bolsonarismo da face da terra\u201d.<\/p>\n

Para Nunes Marques, trata-se de propaganda antecipada. Al\u00e9m disso, o conte\u00fado extrapolou a cr\u00edtica ao associar o grupo pol\u00edtico advers\u00e1rio ao nazismo e ao fascismo, defendendo a necessidade de sua \u201cdizima\u00e7\u00e3o\u201d e de seu \u201cexterm\u00ednio\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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