H\u00e1 um ano, a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto colocou o setor de combust\u00edveis no centro de uma das mais relevantes a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao crime organizado j\u00e1 realizadas no pa\u00eds. Mais do que revelar a dimens\u00e3o de esquemas de fraude, sonega\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, a opera\u00e7\u00e3o mostrou que combater o mercado irregular exige integra\u00e7\u00e3o permanente entre fiscaliza\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia financeira, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e agentes privados.<\/p>\n
A dimens\u00e3o dos n\u00fameros ajuda a explicar o impacto. A opera\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou cerca de 350 alvos em oito estados e levou ao bloqueio judicial de mais de R$ 1 bilh\u00e3o em bens. As investiga\u00e7\u00f5es identificaram movimenta\u00e7\u00f5es de R$ 52 bilh\u00f5es por mais de mil postos entre 2020 e 2024, al\u00e9m de uma fintech que teria operado mais de R$ 46 bilh\u00f5es como esp\u00e9cie de \u201cbanco paralelo\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram identificados ao menos 40 fundos de investimento, com patrim\u00f4nio de R$ 30 bilh\u00f5es, usados em estruturas de oculta\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Esses dados deixam claro que as irregularidades no mercado de combust\u00edveis n\u00e3o podem ser tratadas apenas como casos isolados de adultera\u00e7\u00e3o ou sonega\u00e7\u00e3o. O problema pode percorrer diferentes elos da cadeia \u2014 importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, revenda e sistema financeiro \u2014 e afeta empresas que trabalham dentro da lei, consumidores e a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n O principal legado da Carbono Oculto foi elevar o padr\u00e3o de resposta do Estado. A atua\u00e7\u00e3o conjunta de Receita Federal<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal<\/a>, pol\u00edcias estaduais, secretarias de fazenda, ANP<\/a> e procuradorias mostrou a for\u00e7a do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e de a\u00e7\u00f5es coordenadas. Esse modelo permite atingir n\u00e3o apenas a ponta do problema, mas tamb\u00e9m sua estrutura financeira, onde est\u00e3o os recursos que sustentam as organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A pr\u00f3pria ANP participou da opera\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de intelig\u00eancia, al\u00e9m do apoio \u00e0s buscas, apreens\u00f5es e coleta de combust\u00edveis.<\/p>\n Outro avan\u00e7o ocorreu no campo regulat\u00f3rio. Na sequ\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o, mais de 450 institui\u00e7\u00f5es de pagamento passaram a enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal por meio da e-Financeira. O aumento da transpar\u00eancia tornou mais dif\u00edcil o uso de fintechs e contas concentradoras para ocultar benefici\u00e1rios e movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas. \u00c9 um exemplo concreto de como uma investiga\u00e7\u00e3o pode gerar aperfei\u00e7oamentos permanentes nos mecanismos de controle.<\/p>\n A continuidade das apura\u00e7\u00f5es refor\u00e7a esse efeito. Em maio deste ano, a Opera\u00e7\u00e3o Fluxo Oculto, segunda fase da Carbono Oculto, identificou outras seis fintechs suspeitas de funcionar como bancos paralelos, com movimenta\u00e7\u00e3o superior a R$ 26 bilh\u00f5es entre 2022 e 2025. A mensagem \u00e9 positiva: o trabalho n\u00e3o terminou na primeira grande a\u00e7\u00e3o. A intelig\u00eancia acumulada passou a produzir novos resultados e a aprofundar o rastreamento dos fluxos financeiros ligados ao mercado irregular.<\/p>\n Para o setor de combust\u00edveis, os benef\u00edcios s\u00e3o objetivos. Quanto maior a capacidade de identificar sonega\u00e7\u00e3o, adultera\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e estruturas usadas para esconder patrim\u00f4nio, menor o espa\u00e7o para agentes que constroem competitividade artificialmente, deixando de pagar tributos ou descumprindo regras respeitadas pelos concorrentes regulares.\u00a0Concorr\u00eancia justa tamb\u00e9m significa mais transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o para o consumidor.<\/p>\n Ainda h\u00e1 muito a avan\u00e7ar. Fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa de estrutura, tecnologia e or\u00e7amento; bases de dados devem conversar entre si; e a coopera\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico e setor privado precisa ser cont\u00ednua. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial preservar seguran\u00e7a jur\u00eddica e proporcionalidade, diferenciando empresas regulares de organiza\u00e7\u00f5es que utilizam deliberadamente o mercado para pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n