{"id":25724,"date":"2026-09-01T20:59:13","date_gmt":"2026-09-01T23:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/01\/ligacao-com-vorcaro-leva-moraes-a-67-pedidos-de-impeachment-no-senado\/"},"modified":"2026-09-01T20:59:13","modified_gmt":"2026-09-01T23:59:13","slug":"ligacao-com-vorcaro-leva-moraes-a-67-pedidos-de-impeachment-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/01\/ligacao-com-vorcaro-leva-moraes-a-67-pedidos-de-impeachment-no-senado\/","title":{"rendered":"Liga\u00e7\u00e3o com Vorcaro leva Moraes a 67 pedidos de impeachment no Senado"},"content":{"rendered":"

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o afirmaram nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9) que apresentar\u00e3o um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). O an\u00fancio foi feito depois da divulga\u00e7\u00e3o de mensagens identificadas pela Pol\u00edcia Federal (PF<\/a>) entre o magistrado e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.<\/p>\n

De acordo com as conversas, o ministro teria lido e feito altera\u00e7\u00f5es no contrato firmado entre o banco e o escrit\u00f3rio de advocacia de sua esposa, Viviane Barci. Com isso, Moraes somar\u00e1 67 peti\u00e7\u00f5es pelo seu afastamento no Senado. Levantamento foi feito pelo JOTA<\/span><\/strong> na base legislativa do Senado identifica 66 pedidos formais de impeachment contra Moraes, considerando representa\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas registradas como Peti\u00e7\u00f5es (PETs) na Casa.<\/p>\n

O n\u00famero leva em conta representa\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas registradas como Peti\u00e7\u00f5es (PETs), incluindo aquelas posteriormente indeferidas ou arquivadas e as den\u00fancias coletivas nas quais Moraes aparece entre os alvos. O pedido anunciado pela oposi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi protocolado no sistema do Senado.<\/p>\n

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O volume coloca Moraes muito \u00e0 frente dos demais integrantes do atual Supremo. O mesmo levantamento identificou, considerando as representa\u00e7\u00f5es apresentadas desde 2017, pelo menos 25 pedidos pelo impeachment de Gilmar Mendes, 19 contra Dias Toffoli, nove contra Edson Fachin, oito contra C\u00e1rmen L\u00facia, seis contra Fl\u00e1vio Dino, cinco contra Luiz Fux, tr\u00eas contra Cristiano Zanin e dois envolvendo Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, uma para cada, respectivamente.<\/p>\n

Dos pedidos de impeachment identificados pelo JOTA<\/span><\/strong> na base do Senado, 32 permanecem formalmente em tramita\u00e7\u00e3o e 34 tiveram a tramita\u00e7\u00e3o encerrada. Todos os pedidos apresentados entre 2019 e 2022 j\u00e1 foram encerrados, enquanto as 32 representa\u00e7\u00f5es registradas de 2023 a 2026 continuam abertas. Parte das peti\u00e7\u00f5es permanece na Advocacia do Senado e outra aguarda despacho da Presid\u00eancia da Casa. Nenhum dos pedidos contra Moraes resultou, at\u00e9 agora, na abertura de um processo de impeachment.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de pedidos<\/h2>\n

Os primeiros pedidos para retirar Moraes do Supremo foram apresentados em 2019. Foram cinco. A busca considerou os dados desde 2017, quando o ministro passou a integrar a Corte, mas nenhuma peti\u00e7\u00e3o contra ele foi feita neste ano ou no seguinte.<\/p>\n

A primeira peti\u00e7\u00e3o partiu de um grupo de deputados, \u00e0 \u00e9poca majoritariamente ligados ao PSL. A lista inclu\u00eda Bia Kicis, Caroline de Toni, Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a (todos hoje do PL) e os ent\u00e3o deputados Marco Feliciano e Alexandre Frota. Al\u00e9m de Moraes, o grupo pedia o impeachment de Edson Fachin e dos hoje ex-ministros Celso de Mello e Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o, feita em mar\u00e7o,\u00a0 os denunciantes consideravam que os quatro integrantes do STF haviam extrapolado as atribui\u00e7\u00f5es do Tribunal ao votar, no m\u00eas anterior, pela criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e da transfobia. Os deputados argumentaram que os ministros haviam invadido uma compet\u00eancia que seria exclusiva do Poder Legislativo.<\/p>\n

Nesse mesmo ano, outros quatro pedidos foram apresentados. Um deles partiu do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e tamb\u00e9m era dirigido contra o ent\u00e3o presidente do Supremo, Dias Toffoli. A peti\u00e7\u00e3o estava relacionada \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do chamado inqu\u00e9rito das fake news<\/a>.<\/p>\n

Em 2020, houve 11 pedidos. Dez eram dirigidos exclusivamente contra Moraes e apenas um era coletivo. Quatro peti\u00e7\u00f5es foram de autoria de parlamentares. Entre as iniciativas, houve uma nova representa\u00e7\u00e3o da deputada Bia Kicis, desta vez ao lado de Carlos Jordy (PL-RJ) e Filipe Barros (PL-PR), exclusivamente contra Moraes.<\/p>\n

No mesmo ano, tamb\u00e9m houve um pedido assinado pela ent\u00e3o deputada Carla Zambelli \u2013 posteriormente condenada pelo STF, em a\u00e7\u00e3o relatada por Moraes, por envolvimento na invas\u00e3o dos sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e na inser\u00e7\u00e3o de documentos falsos. Tanto o pedido de Zambelli quanto o de Bia Kicis questionavam a atua\u00e7\u00e3o do ministro no inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n

O n\u00famero de pedidos continuou crescendo no ano seguinte. Em 2021, foram 13. Moraes era o \u00fanico alvo de onze; os outros dois envolviam tamb\u00e9m outros ministros da Corte. Uma das peti\u00e7\u00f5es exclusivamente contra Moraes foi apresentada pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro em agosto daquele ano.<\/p>\n

O n\u00facleo da acusa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro era a atua\u00e7\u00e3o de Moraes nos inqu\u00e9ritos das fake news e dos atos antidemocr\u00e1ticos, especialmente depois que o ministro incluiu o pr\u00f3prio ex-presidente em um deles.<\/p>\n

Bolsonaro sustentava que Moraes conduzia os procedimentos com parcialidade, acumulando, na vis\u00e3o dele, fun\u00e7\u00f5es de investigador, acusador e julgador e agindo com \u201cdirecionamento, vi\u00e9s antidemocr\u00e1tico e partid\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

O Senado rejeitou a representa\u00e7\u00e3o poucos dias depois. A Advocacia da Casa concluiu que as acusa\u00e7\u00f5es correspondiam, essencialmente, \u00e0 discord\u00e2ncia de Bolsonaro contra decis\u00f5es judiciais fundamentadas, sem justa causa m\u00ednima para caracterizar crime de responsabilidade. O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ent\u00e3o presidente do Senado, acolheu o entendimento e arquivou a PET.<\/p>\n

Em 2022, foram cinco pedidos, todos exclusivamente contra Alexandre de Moraes. Quatro deles encabe\u00e7ados por pol\u00edticos. Entre os autores estava o ent\u00e3o deputado Daniel Silveira, \u00e0 \u00e9poca, r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal relatado pelo ministro e que seria condenado pelo plen\u00e1rio do STF meses depois por por crimes de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n

Em 2023, Moraes foi alvo de quatro pedidos de impeachment. Nenhum deles foi apresentado por parlamentar ou pessoa que exercesse cargo pol\u00edtico. Duas das peti\u00e7\u00f5es apontavam supostas viola\u00e7\u00f5es relacionadas ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0s prerrogativas da advocacia. Outras acusavam o ministro de atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria e comportamento incompat\u00edvel com a dignidade e o decoro do cargo.<\/p>\n

Em 2024, houve apenas um novo pedido de impeachment contra Moraes. Ele tinha exclusivamente o ministro como alvo e foi apresentado por um grupo que inclu\u00eda os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis\u00a0 e Caroline de Toni. Os autores sustentavam, entre outras acusa\u00e7\u00f5es, que Moraes teria utilizado informalmente a estrutura de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para buscar dados e produzir relat\u00f3rios destinados a embasar decis\u00f5es tomadas por ele no STF, especialmente no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n

O maior n\u00famero de peti\u00e7\u00f5es contra o ministro ocorreu em 2025. Foram 21, das quais 19 eram exclusivamente contra ele. Entre os autores estavam os senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF). A lista de deputados signat\u00e1rios de peti\u00e7\u00f5es pela sa\u00edda de Moraes do Supremo inclui H\u00e9lio Lopes (PL-RJ), S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO). Na maioria dos casos, os autores acusaram Moraes de cometer crime de responsabilidade. Nos dois pedidos coletivos, o ministro foi denunciado ao lado de outros magistrados do Tribunal e, em um deles, tamb\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n

Em 2026, considerando as seis representa\u00e7\u00f5es j\u00e1 formalmente cadastradas no Senado, cinco s\u00e3o exclusivamente contra Moraes. Apenas uma delas tem parlamentares como autores. Trata-se da peti\u00e7\u00e3o apresentada em mar\u00e7o por 33 deputados federais, a grande maioria filiada ao PL.<\/p>\n

Nela, os parlamentares apontaram o contrato milion\u00e1rio firmado pelo Banco Master com o escrit\u00f3rio de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci, al\u00e9m de reuni\u00f5es de Moraes com o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e mensagens atribu\u00eddas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro destinadas ao magistrado.<\/p>\n

Ofensiva da oposi\u00e7ao\u00a0<\/span><\/h2>\n

Al\u00e9m do pedido de impeachment de Moraes, a oposi\u00e7\u00e3o diz que vai protocolar uma queixa-crime contra o ministro na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e encaminhar um of\u00edcio ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra o magistrado na pr\u00f3pria Corte. O grupo tamb\u00e9m pretende enviar um terceiro of\u00edcio \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, no qual pede o afastamento do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal (PF), Andrei Rodrigues.<\/p>\n

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A not\u00edcia-crime \u00e9 assinada pelo presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN).<\/span><\/p>\n

Segundo a pe\u00e7a, as mensagens entre Vorcaro e Moraes indicariam pedidos do banqueiro para que o minsitro atuasse junto a autoridades p\u00fablicas, especialmente o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. <\/span>Uma das mensagens destacadas pelos autores \u00e9 aquela em que Vorcaro afirma que n\u00e3o faria \u201cnenhum movimento\u201d que Moraes n\u00e3o considerasse produtivo. <\/span><\/p>\n

A senadora Damares Alves (Republicanos \u2013 DF) afirmou nesta ter\u00e7a-feira que vai dialogar com os seus pares para uma \u201cobstru\u00e7\u00e3o total\u201d de todas as vota\u00e7\u00f5es no Senado at\u00e9 que\u00a0 Moraes renuncie ou seja afastado da Corte.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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