{"id":25722,"date":"2026-09-01T19:58:35","date_gmt":"2026-09-01T22:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/01\/toffoli-libera-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-e-participacao-em-debates\/"},"modified":"2026-09-01T19:58:35","modified_gmt":"2026-09-01T22:58:35","slug":"toffoli-libera-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-e-participacao-em-debates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/01\/toffoli-libera-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-e-participacao-em-debates\/","title":{"rendered":"Toffoli libera propaganda eleitoral em perfis de Renan Santos e participa\u00e7\u00e3o em debates"},"content":{"rendered":"

O ministro Dias Toffoli<\/a>, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>), liberou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9) a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral do candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica Renan Santos<\/a> (Miss\u00e3o) em seus perfis nas redes sociais.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o vale para aquelas contas devidamente registradas pelo candidato na plataforma Divulgacandcontas. No sistema, constam perfis do candidato nas principais redes, como Instagram, Youtube e TikTok.<\/p>\n

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O ministro tamb\u00e9m autorizou o repasse de recursos do Fundo Eleitoral e a participa\u00e7\u00e3o de Renan em debates em r\u00e1dio, televis\u00e3o e podcast.<\/p>\n

Os provedores foram intimados a restabeleceram o funcionamento dos perfis do candidato em 2 horas. Continua v\u00e1lida a ordem para exclus\u00e3o dos sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o e de guarda dos registros de acesso, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por hora e por perfil.<\/p>\n

A decis\u00e3o retira as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo pr\u00f3prio ministro em decis\u00e3o tomada no domingo (30\/9) e divulgada no dia seguinte. A ordem provocou revolta da campanha de Renan, que classificou a determina\u00e7\u00e3o \u201c teratol\u00f3gica e ilegal\u201d e acionou o TSE pedindo a volta dos perfis.<\/p>\n

Para Toffoli, a medida foi tomada para garantir a preserva\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e dados sobre as contas do candidato.<\/p>\n

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\u201cO que se determinou, em regular exerc\u00edcio do poder geral de cautela, e em sede pr\u00f3pria, do registro de candidatura, foi, com a m\u00e1xima celeridade, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a preserva\u00e7\u00e3o dos dados que constavam das redes, determinando-se que a dilig\u00eancia inicial fosse realizada pela unidade competente deste Tribunal Superior, com certifica\u00e7\u00e3o da cadeia de cust\u00f3dia\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cCumpridas as dilig\u00eancias direcionadas \u00e0 unidade t\u00e9cnica deste Tribunal, aos provedores de aplica\u00e7\u00e3o e ao pr\u00f3prio candidato, constato que foi integralmente atendida a finalidade das provid\u00eancias acauteladoras determinadas por este Relator\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o de suspender a propaganda eleitoral nos perfis foi tomada depois que o TSE constatou que Renan n\u00e3o havia registrado todos os seus perfis em redes sociais na Justi\u00e7a Eleitoral. Conforme o processo, 16 perfis em redes sociais foram informados 12 dias ap\u00f3s o requerimento de registro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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