{"id":25703,"date":"2026-09-01T13:00:26","date_gmt":"2026-09-01T16:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/01\/padilha-primeiro-acordo-com-preco-silenciado-de-medicamentos-e-esperado-para-setembro\/"},"modified":"2026-09-01T13:00:26","modified_gmt":"2026-09-01T16:00:26","slug":"padilha-primeiro-acordo-com-preco-silenciado-de-medicamentos-e-esperado-para-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/01\/padilha-primeiro-acordo-com-preco-silenciado-de-medicamentos-e-esperado-para-setembro\/","title":{"rendered":"Padilha: primeiro acordo com pre\u00e7o silenciado de medicamentos \u00e9 esperado para setembro"},"content":{"rendered":"

O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha<\/a> (PT), espera que a primeira negocia\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7os silenciados de medicamentos<\/a> seja conclu\u00edda ainda em setembro. Em entrevista exclusiva ao JOTA<\/span>, Padilha afirmou que sua equipe acerta os detalhes finais de uma lista de medicamentos candidatos \u00e0 estrat\u00e9gia. A ideia \u00e9 apresentar a rela\u00e7\u00e3o ao comit\u00ea de negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os j\u00e1 na primeira reuni\u00e3o do colegiado.<\/p>\n

\u201cMuitas empresas sinalizaram interesse\u201d, disse o ministro. O mecanismo de compra permite que o pre\u00e7o de venda da ind\u00fastria para o governo federal permane\u00e7a confidencial. Apenas \u00f3rg\u00e3os de controle t\u00eam acesso ao desconto, calculado a partir do pre\u00e7o estabelecido pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o de Mercado de Medicamentos (CMED).<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

O primeiro passo para a estrat\u00e9gia foi dado em julho, com a portaria de cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Negocia\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os. O texto abre espa\u00e7o para que o desconto fique sob confidencialidade, desde que algumas exig\u00eancias sejam atendidas. O medicamento deve ter, por exemplo, fornecedor exclusivo, ser de alt\u00edssimo custo e protegido por patente. \u00c9 preciso que seja demonstrado, ainda, o risco negocial evidenciando que a publicidade do pre\u00e7o poderia provocar um preju\u00edzo real \u00e0 capacidade de negocia\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

O pre\u00e7o silenciado h\u00e1 tempos \u00e9 defendido pela ind\u00fastria farmac\u00eautica, sob o argumento de que a confidencialidade d\u00e1 maior flexibilidade para descontos mais expressivos. Como o valor final fica sob sigilo, empresas escapam de eventual press\u00e3o exercida no mercado internacional para que pre\u00e7os sejam tamb\u00e9m reduzidos.<\/p>\n

Oncol\u00f3gicos e doen\u00e7as raras<\/h2>\n

Padilha afirmou haver dois grupos de medicamentos com maiores chances, neste momento, de serem objeto de um acordo de desconto silenciado: oncol\u00f3gicos e de doen\u00e7as raras. \u201cTemos interesse sobretudo nesses dois grandes grupos de medicamentos, porque s\u00e3o os de mais alto custo e, em geral, s\u00e3o vendidos por empresas internacionais.\u201d De acordo com ele, a meta n\u00e3o \u00e9 trabalhar com quantitativo de medicamentos, mas com perfis de produtos.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a (25\/8), a secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Fernanda de Negri, afirmou ao JOTA<\/span> que\u00a0 integrantes do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os devem ser nomeados ainda esta semana. S\u00e3o estes integrantes que ser\u00e3o respons\u00e1veis por conduzir os entendimentos.<\/p>\n

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Pela regra, h\u00e1 dois caminhos para que a discuss\u00e3o de pre\u00e7os silenciados tenha in\u00edcio: a partir de uma indica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec) ou por meio de um pedido do pr\u00f3prio minist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cA Conitec est\u00e1 avaliando v\u00e1rios processos agora e pode, eventualmente, antes da incorpora\u00e7\u00e3o, remeter para o comit\u00ea para avaliar se h\u00e1 interesse em entrar com a regra do melhor pre\u00e7o. Al\u00e9m disso, minha equipe tamb\u00e9m vai montar uma lista de produtos que podem ser solicitados pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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