{"id":25701,"date":"2026-09-01T13:00:25","date_gmt":"2026-09-01T16:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/01\/deepfakes-impulsionam-judicializacao-nas-campanhas-de-lula-e-flavio-bolsonaro\/"},"modified":"2026-09-01T13:00:25","modified_gmt":"2026-09-01T16:00:25","slug":"deepfakes-impulsionam-judicializacao-nas-campanhas-de-lula-e-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/01\/deepfakes-impulsionam-judicializacao-nas-campanhas-de-lula-e-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Deepfakes impulsionam judicializa\u00e7\u00e3o nas campanhas de Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Sem contornos definidos e com diferentes leituras, as <\/span>deepfakes se tornaram um dos principais assuntos judicializados pelas campanhas de Lula (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). Embora com interpreta\u00e7\u00f5es distintas sobre o tema, o calo aperta para os dois lados que pedem, sobretudo, retirada de conte\u00fados sint\u00e9ticos com potencial de desequilibrar as elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Levantamento feito pela Coliga\u00e7\u00e3o Pronto para Mais, de Lula e Geraldo Alckmin, e obtido pelo JOTA<\/span><\/strong>, contabiliza 92 a\u00e7\u00f5es ajuizadas pela chapa no TSE. Dessas, quase metade envolve discuss\u00e3o sobre <\/span>deepfakes<\/span> e pedido de remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado sint\u00e9tico \u2013 que v\u00e3o desde Lula associado ao crime organizado ao candidato fantasiado de dem\u00f4nio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Elei\u00e7\u00f5es, cobertura eleitoral especial do JOTA<\/span> que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

O caso emblem\u00e1tico \u00e9 o v\u00eddeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por intelig\u00eancia artificial e exibido durante a conven\u00e7\u00e3o do PL \u2013 cujo julgamento est\u00e1 agendado para essa ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9) e pode trazer balizas para o tema. Nos bastidores, a expectativa \u00e9 que a Corte pro\u00edba o uso de v\u00eddeos gerados por IA que imprimam realismo que possa confundir o eleitor.\u00a0<\/span><\/p>\n

A campanha de Fl\u00e1vio tamb\u00e9m tem acionado a Justi\u00e7a Eleitoral sob alega\u00e7\u00e3o de uso de <\/span>deepfakes<\/span>. Inclusive, foi em uma a\u00e7\u00e3o do candidato do PL que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a trouxe uma proposta de tese. No v\u00eddeo impugnado, feito por IA, Fl\u00e1vio \u00e9 associado em v\u00e1rias cenas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por conta das fraudes do Banco Master. H\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es como uma foto de Fl\u00e1vio vestido de mulher.\u00a0<\/span><\/p>\n

Interpreta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

At\u00e9 o momento, o tema tem sido interpretado de diferentes maneiras pelas campanhas e pelos ministros. Pela norma do TSE, a <\/span>deepfake<\/span> \u00e9 proibida em campanha eleitoral. A d\u00favida consiste em entender o que exatamente a regra pro\u00edbe.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em parecer enviado ao TSE, <\/span>a campanha de Fl\u00e1vio tem defendido que a deepfake precisa preencher tr\u00eas requisitos de forma cumulativa: a informa\u00e7\u00e3o do uso de IA, presen\u00e7a de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia e enganosidade com potencial lesivo. Dessa forma, h\u00e1 uma interpreta\u00e7\u00e3o mais restritiva do que \u00e9 uma <\/span>deepfake<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O documento traz precedentes dos tribunais regionais de Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Maranh\u00e3o em que o engano foi crit\u00e9rio decisivo para configurar a <\/span>deepfake<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em resposta ao documento do PL, a campanha de Lula argumenta que a enganosidade \u00e9 um elemento subjetivo e dispens\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a rotulagem de que se trata de IA, n\u00e3o pode ser salvo-conduto de <\/span>deepfake<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o da chapa petista, a deepfake deve ser compreendida como conte\u00fado sint\u00e9tico gerado por IA que crie ou altere imagem ou voz de pessoa e tenha finalidade de prejudicar ou favorecer candidatura. Por essa interpreta\u00e7\u00e3o, mais conte\u00fados podem se encaixar como<\/span> deepfake<\/span> \u2013 como o caso de Jair Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n

A chapa cita como exemplo um precedente do TSE que assentou que a adultera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital com finalidade eleitoral \u00e9 suficiente para caracterizar a irregularidade, independentemente do potencial de induzir o eleitor em erro.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o se deu em um caso em que um candidato a prefeito publicou em redes sociais um v\u00eddeo com figuras p\u00fablicas de proje\u00e7\u00e3o internacional (Barack Obama, Taylor Swift e Cristiano Ronaldo) apareciam com imagem e voz alteradas por intelig\u00eancia artificial, simulando manifesta\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 candidatura.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em seus votos, a ministra do TSE, Estela Aranha, tem defendido que<\/span> deepfake<\/span> exige um grau de realismo. Para ela, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o uso da tecnologia, mas o poder de confundir o eleitor do que \u00e9 um conte\u00fado sint\u00e9tico do real. Dessa forma, em sua avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se pode confundir a ferramenta com a conduta vedada.\u00a0<\/span><\/p>\n

A magistrada defende que a rotulagem n\u00e3o salva o conte\u00fado, dessa forma, se houver possibilidade de confus\u00e3o entre o real e o fict\u00edcio, a remo\u00e7\u00e3o deve ocorrer mesmo que a publica\u00e7\u00e3o informe que usou intelig\u00eancia artificial.<\/span><\/p>\n

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A <\/span>tese de Mendon\u00e7a vai na linha dos votos proferidos pela ministra Estela em plen\u00e1rio virtual. <\/span>Para ele, a mera utiliza\u00e7\u00e3o de IA n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar a deepfake, mas sim o grau de realismo apto a criar a falsa percep\u00e7\u00e3o de autenticidade.\u00a0<\/p>\n

Dessa forma, na avalia\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a, caricaturas, memes, s\u00e1tiras visuais e anima\u00e7\u00f5es claramente irreais ficam no regime de rotulagem de IA e n\u00e3o podem ser classificadas como <\/span>deepfakes<\/span>. J\u00e1 imagens fotorrealistas de pessoa real em situa\u00e7\u00f5es fabricadas entram no regime vedado pelas resolu\u00e7\u00f5es do TSE.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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