{"id":25682,"date":"2026-08-31T20:59:21","date_gmt":"2026-08-31T23:59:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/31\/mp-das-blusinhas-relatora-adia-parecer-em-busca-de-protecao-a-industria\/"},"modified":"2026-08-31T20:59:21","modified_gmt":"2026-08-31T23:59:21","slug":"mp-das-blusinhas-relatora-adia-parecer-em-busca-de-protecao-a-industria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/31\/mp-das-blusinhas-relatora-adia-parecer-em-busca-de-protecao-a-industria\/","title":{"rendered":"MP das Blusinhas: relatora adia parecer em busca de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria"},"content":{"rendered":"

Em busca de mecanismos para proteger a ind\u00fastria nacional e reduzir a resist\u00eancia do setor produtivo, a relatora da MP das Blusinhas (MP 1357\/2026), senadora Leila Barros (PDT-DF), adiou para ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9) a apresenta\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o de seu parecer na comiss\u00e3o mista. A ideia \u00e9 <\/span>incluir no texto medidas que ajudem a garantir a competitividade dos produtos nacionais. As op\u00e7\u00f5es est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o pelas entidades empresariais e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente da comiss\u00e3o, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a ind\u00fastria pressiona pela inclus\u00e3o de mecanismos de \u201c<\/span>igualdade regulat\u00f3ria\u201c. Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo que obrigue o governo a rever periodicamente os efeitos econ\u00f4micos da isen\u00e7\u00e3o sobre as remessas internacionais. <\/span>O desafio da relatora \u00e9 calibrar quais crit\u00e9rios ser\u00e3o considerados nessa avalia\u00e7\u00e3o, como n\u00edvel de emprego e redu\u00e7\u00e3o do faturamento, e a quais setores eles ser\u00e3o aplicados.<\/p>\n

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Os principais setores na mira s\u00e3o t\u00eaxtil \u2014 incluindo vestu\u00e1rio e itens de cama, mesa e banho \u2014, brinquedos, acess\u00f3rios e cosm\u00e9ticos. A relatora tamb\u00e9m \u00e9 cobrada a definir <\/span>o que deve acontecer ap\u00f3s cada per\u00edodo de reavalia\u00e7\u00e3o. Outro ponto de impasse \u00e9 a d<\/span>efini\u00e7\u00e3o das prerrogativas dos Poderes sobre a taxa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos equacionar um gatilho que possa permitir ao Minist\u00e9rio da Fazenda fazer avalia\u00e7\u00e3o semestral, com a primeira avalia\u00e7\u00e3o em 3 meses, mas com autonomia do Minist\u00e9rio da Fazenda, porque n\u00f3s estamos colocando de 0 at\u00e9 20 [a possibilidade de al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o], mas tamb\u00e9m com uma avalia\u00e7\u00e3o anual do Congresso Nacional\u201d, disse Reginaldo ap\u00f3s o adiamento da sess\u00e3o da comiss\u00e3o mista.<\/span><\/p>\n

Mesmo com as alternativas em discuss\u00e3o, a costura \u00e9 complexa e a avalia\u00e7\u00e3o nos bastidores \u00e9 de que n\u00e3o deve ser definida agora uma forma robusta de mitiga\u00e7\u00e3o. Isso porque a cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais esbarra nas exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relativas \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia de receita. A lei eleitoral tamb\u00e9m imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios neste ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Cronograma<\/h2>\n

A ideia do presidente da comiss\u00e3o \u00e9 votar o relat\u00f3rio na ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9) pela manh\u00e3. <\/span>A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 definiu que apresentar\u00e1 um pedido de vista. Por\u00e9m, o presidente do colegiado tamb\u00e9m j\u00e1 avisou que deve <\/span>conceder prazo de apenas uma hora. Assim, seria poss\u00edvel votar o texto pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara no mesmo dia e pelo Senado na quarta-feira (2\/9).<\/span><\/p>\n

A temperatura do embate tamb\u00e9m deve aumentar na an\u00e1lise dos destaques. A oposi\u00e7\u00e3o deve destacar a emenda que<\/span> isenta de PIS\/Cofins e CBS produtos nacionais de valor equivalente a US$ 50. Essa proposta deve ser rejeitada pela relatora, mas n\u00e3o deve ser considerada inconstitucional, permitindo que seja destacada.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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