{"id":25680,"date":"2026-08-31T20:01:39","date_gmt":"2026-08-31T23:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/31\/senado-tem-semana-de-esforco-concentrado-com-pec-da-6x1-e-minerais-criticos\/"},"modified":"2026-08-31T20:01:39","modified_gmt":"2026-08-31T23:01:39","slug":"senado-tem-semana-de-esforco-concentrado-com-pec-da-6x1-e-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/31\/senado-tem-semana-de-esforco-concentrado-com-pec-da-6x1-e-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Senado tem semana de esfor\u00e7o concentrado com PEC da 6\u00d71 e Minerais Cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"

O Senado<\/a> entra nesta segunda-feira (31\/8) na \u00faltima semana de esfor\u00e7o concentrado antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a>. A pauta concentra, principalmente, propostas de interesse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o, como a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71<\/a> e o projeto de lei (PL) que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos<\/a> e Estrat\u00e9gicos (PNMCE).<\/p>\n

A agenda desta semana foi definida ap\u00f3s um encontro entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n

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O petista pediu ainda aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 medida provis\u00f3ria (MP) que prev\u00ea o fim da taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais acima de US$ 50, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d. O texto perde a validade em 8 de setembro e precisa ser votado nas duas Casas para n\u00e3o caducar.<\/p>\n

O Congresso ainda deve discutir os relat\u00f3rios de outras tr\u00eas medidas provis\u00f3rias. As comiss\u00f5es mistas das MPs 1.360\/2026, 1.375\/2026 e 1.369\/2026 devem votar os pareceres nesta quarta-feira (2\/9) e enviar os textos para vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, que ainda n\u00e3o t\u00eam calend\u00e1rio estabelecido.<\/p>\n

No Senado, a tend\u00eancia \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o da agenda priorit\u00e1ria do Pal\u00e1cio do Planalto. No caso das PECs da 6\u00d71 e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, h\u00e1 expectativa de pedido de vista da oposi\u00e7\u00e3o e de tentativa de adiamento da discuss\u00e3o das mat\u00e9rias. A previs\u00e3o, no entanto, \u00e9 de que o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), conclua a vota\u00e7\u00e3o de ambas as propostas ainda no mesmo dia.<\/p>\n

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Agenda do Senado<\/h2>\n

Segunda (31\/8):<\/strong><\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da MP que acaba com a Taxa das Blusinhas (MP 1357) na comiss\u00e3o mista<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9):<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) deve analisar a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Medicamentos do Trabalhador (PL 3.079\/2024) e do Regime Especial de Contribui\u00e7\u00e3o Patronal Previdenci\u00e1ria dos Munic\u00edpios (PLP 51\/2021)
\nComiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) deve discutir o aumento no piso salarial de m\u00e9dicos (PL 1.365\/2022)
\nPlen\u00e1rio tem na pauta o Redata (PL 278\/2026)<\/p>\n

Quarta-feira (2\/9):<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) incluiu na pauta a PEC que acaba com a escala 6\u00d71 (PEC 221\/2019) e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (PEC 18\/2025)
\nComiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) dever\u00e1 discutir o PL 4.874\/2026, que regula a destina\u00e7\u00e3o dos investimentos de contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus
\nComiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura inclui na pauta o PLP 109\/2025, que trata do acesso da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fiscais dos agentes regulados para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do setor
\nNo plen\u00e1rio a previs\u00e3o de discuss\u00e3o do PL 2.780\/2024, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos e o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE)<\/p>\n

Fora da agenda, mas no radar<\/strong><\/h2>\n

Fora da agenda divulgada, h\u00e1 ainda a possibilidade de o Senado analisar nesta semana o PL 3.540\/2026, que reduz de 15% para 9% a CSLL das resseguradoras locais e foi aprovado pela C\u00e2mara em 13 de agosto. Alcolumbre se comprometeu a colocar a proposta em pauta durante o esfor\u00e7o concentrado, mas o projeto ainda aguarda despacho da Mesa do Senado e n\u00e3o recebeu pedido de urg\u00eancia.<\/p>\n

Outro projeto aprovado pelos deputados no mesmo dia \u00e9 o PL 3.083\/2026, o PL das Milhas, que regulamenta programas de fidelidade e estabelece regras para venda, transfer\u00eancia e convers\u00e3o de pontos e milhas em dinheiro. O texto ainda aguarda envio ao Senado.<\/p>\n

Por fim, h\u00e1 a possibilidade de o Senado votar a indica\u00e7\u00e3o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), planeja levar o nome do senador \u00e0 vota\u00e7\u00e3o durante essa semana de esfor\u00e7o concentrado, mas a an\u00e1lise depender\u00e1 do qu\u00f3rum. A vaga foi aberta com a sa\u00edda de Bruno Dantas, que entregou nesta segunda-feira (31\/8) a carta em que oficializa sua ren\u00fancia ao TCU.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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