{"id":25673,"date":"2026-08-31T16:01:03","date_gmt":"2026-08-31T19:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/31\/toffoli-suspende-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-participacao-em-debates-e-repasse-do-fundo\/"},"modified":"2026-08-31T16:01:03","modified_gmt":"2026-08-31T19:01:03","slug":"toffoli-suspende-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-participacao-em-debates-e-repasse-do-fundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/31\/toffoli-suspende-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-participacao-em-debates-e-repasse-do-fundo\/","title":{"rendered":"Toffoli suspende propaganda eleitoral em perfis de Renan Santos, participa\u00e7\u00e3o em debates e repasse do Fundo"},"content":{"rendered":"

O ministro Dias Toffoli<\/a>, do Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE), determinou a suspens\u00e3o da propaganda eleitoral de Renan Santos<\/a> (Miss\u00e3o), candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, nos perfis n\u00e3o informados \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral. O magistrado tamb\u00e9m suspendeu o repasse de recursos do fundo eleitoral e a participa\u00e7\u00e3o em debates. A medida n\u00e3o suspende a candidatura de Renan.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada depois que o TSE constatou que Renan n\u00e3o havia registrado todos os seus perfis em redes sociais na Justi\u00e7a Eleitoral. Conforme o processo, 16 perfis em redes sociais foram informados 12 dias ap\u00f3s o requerimento de registro.<\/p>\n

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Para Toffoli, \u201cas redes n\u00e3o informadas beneficiam-se de algoritmos opacos e se furtam ao controle social e legal. Dissimulam-se como usu\u00e1rios comuns, transitando \u00e0 margem do espa\u00e7o leg\u00edtimo de disputa no ambiente digital\u201d.<\/p>\n

Toffoli destacou que em um dos perfis tem mais de 2,4 milh\u00f5es de usu\u00e1rios e ao menos um perfil est\u00e1 em utiliza\u00e7\u00e3o irregular para difus\u00e3o de conte\u00fado a milh\u00f5es de seguidores e com favorecimento pelos algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNesse cen\u00e1rio, a omiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es devidas n\u00e3o \u00e9 apenas uma falha formal no registro de candidatura, mas quebra de isonomia e risco de cometimento de il\u00edcitos ainda mais graves\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Toffoli fixou prazo de 6 horas para que os perfis sejam exclu\u00eddos dos sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o das plataformas. Dever\u00e3o ser informados dados sobre postagens, impulsionamentos, recomenda\u00e7\u00f5es e an\u00fancios realizados nos perfis a partir de 7 de agosto, com informa\u00e7\u00f5es de alcance, rotulagem e valores. Os provedores devem preservar conte\u00fados postados a partir de 7 de agosto de 2026.<\/p>\n

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O ministro ordena Renan Santos a fazer a suspens\u00e3o imediata da propaganda eleitoral da chapa em ambiente digital, sob pena de multa de R$ 50 mil por veicula\u00e7\u00e3o posterior ao recebimento da intima\u00e7\u00e3o, \u201cinclusive as realizadas em outros ou novos perfis do candidato ou em perfis de terceiros\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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