{"id":25669,"date":"2026-08-31T13:59:08","date_gmt":"2026-08-31T16:59:08","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/31\/deep-fake-versao-2-0-26\/"},"modified":"2026-08-31T13:59:08","modified_gmt":"2026-08-31T16:59:08","slug":"deep-fake-versao-2-0-26","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/31\/deep-fake-versao-2-0-26\/","title":{"rendered":"Deep fake, vers\u00e3o 2.0.26"},"content":{"rendered":"

\u201cO\u00a0deep fake, mesmo positivo, \u00e9 falso, porque voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 dizendo aquilo.\u201d A frase simples e direta \u00e9 de C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora da resolu\u00e7\u00e3o de 2024 que baniu deep fakes das elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Ela a disse em\u00a0entrevista ao podcast \u201cA M\u00e1quina\u201d<\/a>, da Folha de S.Paulo, enquanto evitava opinar diretamente sobre o caso que motivou a pergunta: o v\u00eddeo de intelig\u00eancia artificial de Jair Bolsonaro exibido no lan\u00e7amento da candidatura presidencial do filho Fl\u00e1vio. Mas o cuidado processual n\u00e3o impediu que a ministra demolisse, em uma frase, o argumento central da defesa de Fl\u00e1vio \u2014 a ideia de que existiria uma\u00a0deep fake\u00a0\u201cdo bem\u201d, inofensiva, porque seria avisada e sem mentira factual em seu conte\u00fado. Para C\u00e1rmen L\u00facia, isso n\u00e3o existe. Uma\u00a0deep fake\u00a0com boas inten\u00e7\u00f5es continua sendo, na ess\u00eancia, algo que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

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Em 2022,\u00a0a Justi\u00e7a Eleitoral era como um juiz de futebol que apitava o jogo de um time de cartolas poderosos: com medo de parecer parcial, passava a partida inteira sem coragem de marcar a falta \u00f3bvia.\u00a0Quatro anos depois, a met\u00e1fora precisa de ajustes porque o\u00a0jogo se transformou.<\/p>\n

O futebol de hoje est\u00e1 muito diferente. O VAR, que era quase novidade, virou parte da rotina. Impulsionado pelo mercado de apostas online, o esporte passa por uma\u00a0\u201cdatifica\u00e7\u00e3o\u201d extrema. Termos como odds<\/em>, expected goals<\/em> e win probability<\/em> ganharam as arquibancadas. Com as logos das bets estampadas nas camisas de quase todos os times do Brasileir\u00e3o, transforma-se at\u00e9 mesmo a raz\u00e3o de existir do futebol.<\/p>\n

Um jogo deixa de ser uma hist\u00f3ria bonita para se tornar um conjunto de eventos a serem previstos, cotados, monetizados em tempo real. A emo\u00e7\u00e3o de testemunhar algo extraordin\u00e1rio acabou cedendo espa\u00e7o exagerado \u00e0 mera gest\u00e3o de probabilidades.<\/p>\n

A pol\u00edtica brasileira passou por uma transforma\u00e7\u00e3o equivalente, s\u00f3 que ainda mais r\u00e1pida e grave. A desinforma\u00e7\u00e3o de 2018 e 2022 era, perto do que vemos hoje, semiartesanal. Uma pessoa real dizia uma mentira real, que era disparada em massa por grupos de WhatsApp. O problema, que j\u00e1 era grande, tinha a ver com escala e velocidade, mas n\u00e3o necessariamente com subst\u00e2ncia.<\/p>\n

O que chega agora \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026 \u00e9 outra coisa. Basta que uma m\u00e1quina fabrique, a partir do rosto e da voz de algu\u00e9m, algo que essa pessoa nunca disse, com um n\u00edvel de sofistica\u00e7\u00e3o est\u00e9tica jamais visto antes. Na nossa t\u00e3o humana tentativa de tra\u00e7ar uma linha entre o que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9 real, corremos o risco de trocar a verdade (\u201calgu\u00e9m disse ou n\u00e3o disse algo\u201d) pela verossimilhan\u00e7a (\u201cesse algu\u00e9m diria algo com aquele teor\u201d). De deep fake em deep fake, vamos perdendo o lastro, o fato, o solo, o fundamento b\u00e1sico sobre o qual a boa pol\u00edtica deveria se sustentar. E as consequ\u00eancias para a democracia podem ser grav\u00edssimas.<\/p>\n

Vimos um exemplo emblem\u00e1tico\u00a0acontecer em 25 de julho, na conven\u00e7\u00e3o do PL que oficializou a candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>. A campanha exibiu um v\u00eddeo com a imagem e a voz\u00a0sint\u00e9ticas\u00a0de Jair Bolsonaro<\/a>. O ex-presidente, como se sabe, cumpre, em pris\u00e3o domiciliar, sua pena de 27 anos pela trama golpista, e est\u00e1 proibido de fazer pronunciamentos p\u00fablicos e usar redes sociais.<\/p>\n

Na simula\u00e7\u00e3o, \u201cBolsonaro\u201d dizia estar \u201cpreso e silenciado por uma decis\u00e3o injusta e arbitr\u00e1ria\u201d e pedia votos para o filho. Antes da fala, o v\u00eddeo veiculou um aviso: \u201cIsso \u00e9 uma simula\u00e7\u00e3o da minha imagem e da minha voz feita com intelig\u00eancia artificial\u201d. A campanha de Fl\u00e1vio j\u00e1 sabia, portanto, que precisaria se defender da acusa\u00e7\u00e3o de deep fake. Tentou ent\u00e3o se blindar, avisando que estava mentindo. Como se ser transparente sobre uma mentira bastasse para desfaz\u00ea-la.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a<\/a> (PT, PV e PC do B) apresentou representa\u00e7\u00e3o ao TSE, pedindo multa de R$ 30 mil e a exclus\u00e3o do trecho da propaganda. A defesa de Fl\u00e1vio respondeu comparando o v\u00eddeo ao uso de fantoches<\/a>, e fazendo estranha distin\u00e7\u00e3o entre uma \u201cdeep fake\u201d (que seria, por defini\u00e7\u00e3o, enganosa) e uma \u201cIA generativa\u201d (que, quando identificada, seria inofensiva).<\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa de Bolsonaro explicasse<\/a> se houve autoriza\u00e7\u00e3o do uso da sua imagem para a campanha. Se sim, Bolsonaro\u00a0teria cometido uma transgress\u00e3o grave das condi\u00e7\u00f5es de sua pris\u00e3o domiciliar (do tipo que poderia lev\u00e1-lo de volta ao regime fechado). Se n\u00e3o, foi Fl\u00e1vio quem usou, sem consentimento, a imagem e a voz de uma pessoa real para fazer propaganda eleitoral, o que a lei pro\u00edbe.<\/p>\n

A defesa de Jair Bolsonaro deu um voleio na campanha de Fl\u00e1vio: disse\u00a0que o ex-presidente n\u00e3o autorizou o uso de sua imagem e voz, e que nem poderia t\u00ea-lo feito, dadas as restri\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e visitas. A bola sobrou para o TSE.<\/p>\n

E a met\u00e1fora futebol\u00edstica segue, dessa vez mais parecida com o pr\u00f3prio VAR. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o VAR n\u00e3o elimina a controv\u00e9rsia \u2014 s\u00f3 a desloca para outro lugar, onde impedimentos se contabilizam em mil\u00edmetros. O disclaimer<\/em> de IA no v\u00eddeo de Bolsonaro\u00a0pretendia fazer o mesmo\u00a0tira-teima, revelando de antem\u00e3o que o conte\u00fado era sint\u00e9tico e encerrando a d\u00favida. Mas n\u00e3o encerrou. Apenas deslocou a discuss\u00e3o para um lugar novo: onde se debate se a mera identifica\u00e7\u00e3o de um conte\u00fado como falso \u00e9 o suficiente para torn\u00e1-lo aceit\u00e1vel.<\/p>\n

Essa \u00e9 a pergunta que o TSE precisa responder, sem sucesso at\u00e9 agora. O relator do caso, ministro\u00a0Nunes Marques, presidente da Corte, j\u00e1 reuniu os outros seis ministros para alinhar um entendimento. A reuni\u00e3o terminou sem consenso e sem data prevista de julgamento.<\/p>\n

Nunes Marques e o vice-presidente Andr\u00e9 Mendon\u00e7a sinalizam uma leitura mais flex\u00edvel<\/a>, na qual o aviso de IA poderia, em certas condi\u00e7\u00f5es, afastar a proibi\u00e7\u00e3o. A ministra Estela Aranha defende que o crit\u00e9rio determinante de uma\u00a0deep fake\u00a0\u00e9 o grau de realismo do conte\u00fado: sendo ele convincente o bastante para imitar uma pessoa real, deveria ser retirado do ar. A Resolu\u00e7\u00e3o 23.732\/2024<\/a>\u00a0d\u00e1 raz\u00e3o a essa leitura mais r\u00edgida, ao definir\u00a0deep fake\u00a0como \u201cv\u00eddeo ou \u00e1udio que imita uma pessoa\u201d, sem exigir prova de inten\u00e7\u00e3o de enganar.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o essa que, ali\u00e1s, tem C\u00e1rmen L\u00facia como autora. Por isso, seu coment\u00e1rio pesa mais do que uma opini\u00e3o qualquer. A ministra reconhece que o jogo mudou muito. \u201cN\u00f3s est\u00e1vamos trabalhando at\u00e9 h\u00e1 pouqu\u00edssimo tempo com a ideia de que o falso era algo que tinha o sentido de comprometer, insultar uma outra pessoa\u201d, disse. \u201cSe for contra outra pessoa, n\u00e3o pode. Se for a favor do candidato que usa, pode. Mas n\u00f3s vimos que n\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do deep fake foi uma sugest\u00e3o do CAMP, clube que re\u00fane profissionais de marketing pol\u00edtico. Seu presidente, Bruno Hoffmann, defendeu o fechamento da brecha, argumentando que nem os pr\u00f3prios marqueteiros sabiam que efeito a intelig\u00eancia artificial produzia sobre o eleitor e que, por isso, nenhuma deep fake a favor de um candidato deveria ter passe livre.<\/p>\n

A obje\u00e7\u00e3o pesou, especialmente, na avalia\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia. No texto final, a brecha foi fechada com todas as letras: a resolu\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o uso de deep fake de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia \u201cainda que mediante autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, tanto para prejudicar quanto para favorecer candidaturas. De forma que a leitura da ministra Estela Aranha \u00e9 a mais fiel ao pr\u00f3prio texto.<\/p>\n

A necessidade de rigor quanto \u00e0 veracidade, segundo a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, vem de uma reflex\u00e3o quase filos\u00f3fica sobre o que \u00e9, afinal, uma elei\u00e7\u00e3o. \u201cO voto \u00e9 um fato, \u00e9 um gesto.\u201d Para ela, o que leva um eleitor a se convencer de uma escolha precisa ser algo que de fato aconteceu.<\/p>\n

Enquanto o TSE n\u00e3o decide, os cen\u00e1rios poss\u00edveis para o caso variam em gravidade. O pedido do PT, de multa e exclus\u00e3o do trecho sint\u00e9tico da propaganda, \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o mais branda e a que parte dos ministros parece favorecer. Se prevalecer o crit\u00e9rio do \u201cgrau de realismo\u201d de Estela Aranha, o v\u00eddeo completo poderia ser retirado de circula\u00e7\u00e3o automaticamente, independentemente de outra san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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No outro extremo est\u00e1 a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura ou perda de mandato, cen\u00e1rio que advogados eleitorais consideram improv\u00e1vel. O momento e o lugar do lance podem determinar se ele vai ser considerado falta grave ou ser\u00e1 deixado passar, como parte do jogo. Tanto no futebol quanto na pol\u00edtica \u00e9 tamb\u00e9m pelas decis\u00f5es da arbitragem que se calibra a temperatura da partida.<\/p>\n

De 2022 para c\u00e1, os dentes do TSE cresceram<\/a>, ao\u00a0menos no papel. Desta vez, a Corte tem uma resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica contra\u00a0deep fakes, uma relatora que sabe explicar por que ela existe e um caso clar\u00edssimo diante dos olhos. O que falta n\u00e3o \u00e9 mais o instrumento, e sim a disposi\u00e7\u00e3o de us\u00e1-lo quando o time que pode ter cometido a falta \u00e9 tamb\u00e9m aquele cujo capit\u00e3o ainda comanda o coro mais alto do est\u00e1dio. O juiz, enfim, ganhou o seu VAR. Falta saber se vai ter coragem de olhar a tela.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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