{"id":25660,"date":"2026-08-31T10:58:52","date_gmt":"2026-08-31T13:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/31\/jota-principal-congresso-tem-ultimo-esforco-concentrado-antes-do-primeiro-turno\/"},"modified":"2026-08-31T10:58:52","modified_gmt":"2026-08-31T13:58:52","slug":"jota-principal-congresso-tem-ultimo-esforco-concentrado-antes-do-primeiro-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/31\/jota-principal-congresso-tem-ultimo-esforco-concentrado-antes-do-primeiro-turno\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Congresso tem \u00faltimo \u2018esfor\u00e7o concentrado\u2019 antes do primeiro turno"},"content":{"rendered":"
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Na reta final de um trimestre cujo foco dos parlamentares ficou mais nas articula\u00e7\u00f5es eleitorais que no trabalho legislativo, o Congresso realiza nesta semana seu \u00faltimo \u201cesfor\u00e7o concentrado\u201d antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A MP da taxa das blusinhas, que caduca no pr\u00f3ximo dia 8, ser\u00e1 votada a fim de evitar o retorno da cobran\u00e7a em pleno per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

Outros projetos de interesse fundamental para o governo, como a PEC do fim da escala 6\u00d71 e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, devem avan\u00e7ar mas ainda sem um desfecho.<\/p>\n

Completam a lista o Redata \u2014 que caducou como medida provis\u00f3ria em fevereiro, sofreu uma tentativa de ressuscita\u00e7\u00e3o como um projeto de lei com urg\u00eancia, mas desde ent\u00e3o estava parado \u2014 e o projeto de minerais cr\u00edticos, ambos ainda sem clareza de consenso.<\/p>\n

E a rodada da pesquisa BTG\/Nexus divulgada hoje veio com surpresinha. Leia na nota 3.<\/p>\n

Boa leitura e boa semana.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. Sprint final<\/h3>\n

O Congresso ter\u00e1 nesta semana o \u00faltimo \u201cesfor\u00e7o concentrado\u201d antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Os parlamentares v\u00e3o votar a MP da taxa das blusinhas, que caduca no pr\u00f3ximo dia 8.
\nA comiss\u00e3o foi instalada na \u00faltima sexta (28) e an\u00e1lise ser\u00e1 acelerada nas duas Casas, para evitar a perda da validade da medida.<\/p>\n

Al\u00e9m desta, outras quatro pautas devem andar, ap\u00f3s acordo entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.<\/strong><\/p>\n

Alcolumbre tamb\u00e9m se comprometeu a levar para o plen\u00e1rio o projeto de lei do marco dos minerais cr\u00edticos e o Redata \u2014 textos que estavam h\u00e1 meses parados aguardando despacho da presid\u00eancia.
\nAinda n\u00e3o est\u00e1 claro se haver\u00e1 consenso entre os senadores para avan\u00e7ar com as duas propostas, em especial, com os minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

J\u00e1 as PECs do fim da escala 6\u00d71 e da Seguran\u00e7a P\u00fablica dificilmente chegar\u00e3o a ser votadas em plen\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

O presidente do Senado se comprometeu com an\u00e1lise das mat\u00e9rias na CCJ.
\nAp\u00f3s almo\u00e7o com Lula, ele disse que a \u201cmat\u00e9ria est\u00e1 tramitando dentro dos ditames adequados do regimento\u201d, indicando n\u00e3o impor ritmo acelerado \u00e0 proposta.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DA UBER<\/strong><\/p>\n

STF suspende julgamento sobre v\u00ednculo com apps, mas debate continua<\/h3>\n

\u00a0<\/p>\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento de dois processos cruciais que v\u00e3o definir a natureza da rela\u00e7\u00e3o de motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas. Com a nova suspens\u00e3o, os tribunais do pa\u00eds seguem sem uma defini\u00e7\u00e3o consolidada e vinculante sobre o modelo de opera\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio de incerteza jur\u00eddica, a busca por refer\u00eancias globais de prote\u00e7\u00e3o social ganha ainda mais relev\u00e2ncia. Sob essa perspectiva, o diretor do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil, Vin\u00edcius Carvalho Pinheiro, analisa o impacto da Conven\u00e7\u00e3o 193 \u2013 o primeiro marco internacional para o trabalho em plataformas.<\/p>\n

Assista ao primeiro epis\u00f3dio da s\u00e9rie \u201cTrabalho em Debate\u201d<\/strong> no YouTube<\/a> ou ou\u00e7a o epis\u00f3dio de podcast no Spotify<\/a>.<\/p>\n

2. Planilhado<\/h3>\n

O ministro Dario Durigan \/ Cr\u00e9dito: Washington Costa\/Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span><\/p>\n

O governo entrega ao Congresso nesta segunda-feira (31) o PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) referente a 2027.<\/strong><\/p>\n

O documento n\u00e3o deve ter grandes surpresas, j\u00e1 que vai seguir em grande parte os n\u00fameros apresentados em abril no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).
\nA meta de resultado fiscal proposta pelo governo \u00e9 um super\u00e1vit equivalente a 0,5% do PIB \u2014 com intervalo de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.<\/p>\n

O governo sinalizou nos \u00faltimos dias que o Or\u00e7amento ter\u00e1 um percentual maior de despesas discricion\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores.<\/strong><\/p>\n

Houve pedidos por expans\u00f5es bilion\u00e1rias de recursos nas verbas desse tipo por parte de minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os como Defesa, Justi\u00e7a e INSS, como mostrou o JOTA<\/span>.<\/strong>
\nO governo tamb\u00e9m deve prever no documento um aporte nos Correios, como era esperado.<\/p>\n

\ud83d\udd2e O que observar:<\/strong> A proposta or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e1 entregue em um momento de press\u00e3o do mercado sobre a trajet\u00f3ria das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

O governo Lula tenta se equilibrar entre os acenos a analistas e investidores e o receio de que sinaliza\u00e7\u00f5es nesse sentido toquem em temas impopulares e deem muni\u00e7\u00e3o a advers\u00e1rios em meio a uma disputada corrida presidencial.<\/p>\n

3. Desenvolvimento pessoal<\/h3>\n

Augusto Cury durante o debate da Band \/ Cr\u00e9dito: Renato Pizzutto\/Band<\/span><\/p>\n

A rodada da pesquisa BTG\/Nexus divulgada hoje (31) mostra mudan\u00e7as no andar de baixo da disputa presidencial,<\/strong> Daniel Marcelino registra no JOTA<\/span><\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

Augusto Cury, que ganhou visibilidade ao longo da semana, avan\u00e7ou de 2% para 11% na simula\u00e7\u00e3o estimulada de 1\u00ba turno, tornando-se o primeiro nome alternativo a ultrapassar a barreira dos dois d\u00edgitos.
\nNa espont\u00e2nea, ele saltou de 1% para 8%.
\nCury tamb\u00e9m assumiu a terceira posi\u00e7\u00e3o, numericamente \u00e0 frente ainda que em empate t\u00e9cnico, na rodada da AtlasIntel\/Bloomberg divulgada hoje (31). Leia mais.<\/a><\/p>\n

O avan\u00e7o ocorreu em um cen\u00e1rio de perda de votos dos principais candidatos.<\/strong><\/p>\n

No 1\u00ba turno estimulado, Lula oscilou de 41% para 39%, seu pior resultado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.
\nFl\u00e1vio Bolsonaro recuou de 37% para 33%, seu menor percentual em cinco semanas e tamb\u00e9m o pior resultado da s\u00e9rie.
\nRonaldo Caiado e Renan Santos mantiveram os mesmos 5% e 3%, respectivamente, enquanto Romeu Zema caiu de 3% para apenas 1%.<\/p>\n

O avan\u00e7o de Cury sugere a captura de uma parcela do voto de protesto de eleitores insatisfeitos com a polariza\u00e7\u00e3o\u2026<\/strong><\/p>\n

\u2026mas, por enquanto, n\u00e3o \u00e9 suficiente para amea\u00e7ar a presen\u00e7a de Lula e Fl\u00e1vio no segundo turno.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026<\/strong> Al\u00e9m das pesquisas BTG\/Nexus e AtlasIntel\/Bloomberg, divulgadas hoje (31), a semana ainda ter\u00e1 tr\u00eas novos levantamentos nacionais.<\/p>\n

Amanh\u00e3 (1\u00ba) a Real Time Big Data atualiza seus n\u00fameros.
\nNa quarta (2), ser\u00e1 a vez da Quaest, em nova rodada encomendada pela Globo.
\nNa quinta (3), est\u00e1 prevista a divulga\u00e7\u00e3o de uma nova rodada da Futura\/Apex.<\/p>\n

4. Cursinho<\/h3>\n

Sess\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral \/ Cr\u00e9dito: Antonio Augusto\/TSE<\/span><\/p>\n

O presidente do TSE, Nunes Marques, promover\u00e1 amanh\u00e3 (1\u00b0) um workshop com big techs, ju\u00edzes e partidos sobre combate \u00e0s deepfakes,<\/strong> Fl\u00e1via Maia registra no JOTA<\/span><\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m amanh\u00e3 (1\u00ba), o tribunal vai julgar a representa\u00e7\u00e3o que questiona o v\u00eddeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito com intelig\u00eancia artificial e apresentado na conven\u00e7\u00e3o do PL.
\nA Corte dever\u00e1 usar o caso para fixar um entendimento sobre o uso da tecnologia de deepfake pelas campanhas.
\nRecentemente, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a prop\u00f4s uma tese sobre o assunto, diferenciando a ilicitude pelo grau de realismo e sua capacidade de criar uma falsa percep\u00e7\u00e3o de autenticidade.<\/p>\n

5. Na pauta<\/h3>\n

Da esq. para a dir., o ministro Dias Toffoli; o PGR, Paulo Gonet; o presidente do Supremo, Edson Fachin; e os ministros Cristiano Zanin e Nunes Marques \/ Cr\u00e9dito: Luiz Silveira\/STF<\/span><\/p>\n

A pauta do <\/strong>Supremo Tribunal Federal em setembro conta com julgamentos tribut\u00e1rios de impactos bilion\u00e1rios,<\/strong> Fl\u00e1via Maia e Lucas Mendes escrevem no JOTA<\/span><\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

Na primeira semana, haver\u00e1 o julgamento do Funrural.<\/strong><\/p>\n

A maioria dos ministros j\u00e1 validou a contribui\u00e7\u00e3o, mas ainda falta definir a sub-roga\u00e7\u00e3o \u2014 ou seja, a possibilidade de os adquirentes da produ\u00e7\u00e3o recolherem a contribui\u00e7\u00e3o em nome do produtor rural.
\nO impacto aos cofres p\u00fablicos \u00e9 estimado em R$ 17,2 bilh\u00f5es em cinco anos em caso de perda para a Uni\u00e3o, segundo a LDO de 2026.<\/p>\n

Outro caso tribut\u00e1rio de impacto \u00e9 a a\u00e7\u00e3o que discute se os cr\u00e9ditos presumidos de ICMS devem compor a base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins.<\/strong><\/p>\n

O contribuinte alega que os valores n\u00e3o configuram receita ou faturamento, mas sim ren\u00fancia fiscal, de modo que n\u00e3o cabe a tributa\u00e7\u00e3o.
\nA Uni\u00e3o estima perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 16,5 bilh\u00f5es em cinco anos caso seja derrotada no recurso, segundo o PLDO 2025.<\/p>\n

Leia a reportagem completa com a pauta do Supremo de setembro.<\/a><\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026<\/strong> O ministro relator Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pediu destaque e levar\u00e1 ao plen\u00e1rio f\u00edsico o julgamento sobre a incid\u00eancia de IRPJ e CSLL, no Brasil, sobre o lucro de controladas e coligadas no exterior.<\/p>\n

Com isso, o placar de at\u00e9 ent\u00e3o seis votos desfavor\u00e1veis aos contribuintes ser\u00e1 zerado.
\nN\u00e3o h\u00e1 data para o novo julgamento, que depender\u00e1 da indica\u00e7\u00e3o do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para ser pautado.
\nO caso estava na pauta do plen\u00e1rio virtual at\u00e9 sexta (28) e somava tr\u00eas propostas de tese. Leia mais.<\/a><\/p>\n

AGENDA BSB<\/strong><\/p>\n

6. Reuni\u00e3o Brasil\u2013EUA e mais<\/h3>\n

A primeira reuni\u00e3o de alto n\u00edvel entre Brasil e Estados Unidos depois da liga\u00e7\u00e3o entre Lula e Trump acontece hoje (31).<\/strong> O encontro virtual ter\u00e1 o chefe do USTR (Escrit\u00f3rio de Com\u00e9rcio dos EUA), Jamieson Greer, o titular do MDIC, M\u00e1rcio Elias Rosa, e o chanceler Mauro Vieira. O ministro do Desenvolvimento disse esperar um di\u00e1logo dif\u00edcil, como j\u00e1 era no no passado. \u201cMas j\u00e1 sabemos o caminho a percorrer\u201d, afirmou. Ele limitou-se a dizer que \u201cvai ser a retomada dos di\u00e1logos para um eventual acordo\u201d, avisou que a lei de reciprocidade estar\u00e1 sobre a mesma mesa de negocia\u00e7\u00e3o e que nada que n\u00e3o seja do interesse do Brasil ser\u00e1 entregue.
\nA cota extra de 300 mil toneladas m\u00e9tricas para importar prote\u00ednas e segurar a infla\u00e7\u00e3o, criada por Donald Trump em meio a uma crise de impopularidade, passa a valer amanh\u00e3 (1\u00ba).<\/strong> Com dura\u00e7\u00e3o de 90 dias, a decis\u00e3o beneficia exporta\u00e7\u00f5es do Brasil e compensa parte do gargalo na China \u2014 onde, depois de bater a cota anual, os pa\u00edses passam a pagar tarifas de 55% sobre o produto.
\nA partir de quinta-feira (3), a Uni\u00e3o Europeia deixar\u00e1 de comprar carnes de bovinos, aves, ovos e mel do Brasil.<\/strong> De acordo com o bloco, o Brasil n\u00e3o se adequou aos padr\u00f5es de sa\u00fade e uso de microbianos. O governo negocia a revers\u00e3o das medidas. A previs\u00e3o \u00e9 de que a venda de carne de aves seja liberada at\u00e9 novembro.
\nO IBGE divulga amanh\u00e3 (1\u00ba) o resultado do PIB referente ao segundo trimestre de 2026.<\/strong> A expectativa \u00e9 de que os n\u00fameros mostrem desacelera\u00e7\u00e3o da atividade em meio \u00e0 campanha eleitoral. O IBC-Br, considerado uma pr\u00e9via do PIB, cresceu 0,2% no segundo trimestre de 2026 em compara\u00e7\u00e3o com os tr\u00eas meses imediatamente anteriores (com ajuste sazonal). O percentual representa uma desacelera\u00e7\u00e3o significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o anterior, que mostrou avan\u00e7o de 1,3%. Analistas t\u00eam baixado a previs\u00e3o para o PIB neste ano, ainda que de maneira marginal. H\u00e1 um m\u00eas, a previs\u00e3o era de um crescimento de 1,99%. Na medi\u00e7\u00e3o mais recente do boletim Focus, ficou em 1,95%. Para 2027, a previs\u00e3o baixou de 1,6% para 1,5%.
\nA Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado deve analisar amanh\u00e3 (1\u00ba) o PLP 51\/2021, que cria o Simples Municipal, e o PL 3.079\/2024, que cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT).<\/strong><\/p>\n

A primeira proposta institui um sistema em que os munic\u00edpios pagar\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal com base no tamanho e na riqueza gerada em cada cidade, baseada no PIB per capita apurado pelo IBGE. As al\u00edquotas v\u00e3o de 8% a 18%.<\/p>\n

J\u00e1 a segunda estabelece que empresas forne\u00e7am rem\u00e9dios a funcion\u00e1rios e seus dependentes em regime de coparticipa\u00e7\u00e3o. As empresas participantes poder\u00e3o pagar parte dos rem\u00e9dios previstos sem que esse valor seja inclu\u00eddo como base de c\u00e1lculo para tributos incidentes sobre a folha de pagamento ou do IRPF.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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