{"id":25581,"date":"2026-08-27T10:58:29","date_gmt":"2026-08-27T13:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/27\/jota-principal-alcolumbre-da-vitorias-a-lula-mas-guarda-cartas-na-manga-para-jogadas-seguintes\/"},"modified":"2026-08-27T10:58:29","modified_gmt":"2026-08-27T13:58:29","slug":"jota-principal-alcolumbre-da-vitorias-a-lula-mas-guarda-cartas-na-manga-para-jogadas-seguintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/27\/jota-principal-alcolumbre-da-vitorias-a-lula-mas-guarda-cartas-na-manga-para-jogadas-seguintes\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Alcolumbre d\u00e1 vit\u00f3rias a Lula, mas guarda cartas na manga para jogadas seguintes"},"content":{"rendered":"
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Davi Alcolumbre deu vit\u00f3rias importantes a Lula. A principal urg\u00eancia do governo, a MP da taxa das blusinhas, ser\u00e1 votada na semana que vem.<\/p>\n

Mas o presidente do Senado tamb\u00e9m guardou outras vit\u00f3rias para os pr\u00f3ximos meses \u2014 quando elas podem ficar ainda mais caras, Marianna Holanda, Fabio Murakawa e Larissa Faf\u00e1 escrevem na nota de abertura.<\/p>\n

\u201cEsta MP [da taxa das blusinhas] vai ser deliberada no esfor\u00e7o concentrado, n\u00e3o vai caducar\u201d, declarou o presidente do Senado. \u201cVai ser deliberada na comiss\u00e3o especial, que vamos instalar provavelmente na ter\u00e7a. Precisa ser deliberada na comiss\u00e3o, depois no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e depois no Senado.\u201d<\/p>\n

O relator da PEC pelo fim da escala 6\u00d71 na CCJ da Casa, Omar Aziz, prev\u00ea apresentar seu parecer hoje. Enquanto isso, a oposi\u00e7\u00e3o apresentou 12 emendas, Daniel Marques Vieira escreve na nota 2.<\/p>\n

Boa leitura.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. Cartas na manga<\/h3>\n

Davi Alcolumbre calcula seus movimentos nos pr\u00f3ximos meses de olho na perman\u00eancia no cargo de presidente do Senado em 2027,<\/strong> Marianna Holanda, Fabio Murakawa e Larissa Faf\u00e1 escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Apesar da reaproxima\u00e7\u00e3o com Lula, a pauta da semana do esfor\u00e7o concentrado, anunciada ontem (26), estabeleceu limites para as vit\u00f3rias do petista na Casa.
\nAlas do governo ainda t\u00eam esperan\u00e7a de que as PECs do fim da escala 6\u00d71 e da Seguran\u00e7a P\u00fablica possam ir a plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana.
\nAliados do presidente do Senado, senadores e fontes do Planalto, por\u00e9m, viram no an\u00fancio da pauta uma indica\u00e7\u00e3o clara de que os textos devem avan\u00e7ar apenas na CCJ.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>Alcolumbre se comprometeu com o empresariado e membros da oposi\u00e7\u00e3o a pautar a 6\u00d71 no plen\u00e1rio s\u00f3 depois do segundo turno \u2014 e, claro, se Lula for reeleito.<\/p>\n

Mas, diante de uma disputa presidencial cada vez mais acirrada, o senador pode cobrar do petista um pre\u00e7o maior para aprovar a proposta entre o primeiro e o segundo turno, garantindo ao presidente uma importante vit\u00f3ria.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o pretende bater bumbo, embora reconhe\u00e7a ter alcance limitado para barrar a proposta. <\/strong>Leia mais na nota seguinte.<\/p>\n

Nas contas mais otimistas dos advers\u00e1rios do texto, s\u00e3o 10 dos 27 votos da CCJ.
\nO relator, Omar Aziz, disse que entregaria seu parecer hoje (27).<\/p>\n

J\u00e1 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica enfrenta menos resist\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 mesmo a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sinalizado contrariedade ao texto, que tamb\u00e9m pode avan\u00e7ar na CCJ na pr\u00f3xima semana.
\nO relator, Rog\u00e9rio Carvalho, pretende apresentar parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta aprovada pela C\u00e2mara, sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m das duas PECs, o governo trata como prioridade o PL que cria o marco dos minerais cr\u00edticos, <\/strong>embora a proposta tenha ficado no fim da fila nas conversas sobre a agenda do esfor\u00e7o concentrado.<\/p>\n

Apesar de ser pe\u00e7a central para o Executivo e raro ponto de consenso entre os presidenci\u00e1veis, o projeto tem pouco apelo eleitoral.
\nO texto ser\u00e1 analisado em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana, como anunciou Alcolumbre.
\nA aprova\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ainda \u00e9 incerta. Leia mais.<\/a><\/p>\n

O presidente do Senado tamb\u00e9m desengavetou o Redata, <\/strong>regime especial para a implementa\u00e7\u00e3o de data centers, parado desde fevereiro.<\/p>\n

O projeto, ainda que relevante para o governo, n\u00e3o constava da lista de prioridades e surpreendeu at\u00e9 integrantes do Executivo.
\nSegundo auxiliares de Lula, Alcolumbre quis \u201climpar a pauta\u201d e tratar logo das pend\u00eancias.
\nNo Senado, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta hoje \u00e9 menos do Executivo e mais do Congresso, embora alas do governo tenham grande interesse em sua aprova\u00e7\u00e3o.
\nEsses setores intensificaram a press\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o, sobretudo os que tamb\u00e9m desejam se beneficiar do regime.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DA IND\u00daSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL)<\/strong><\/p>\n

Ind\u00fastria se prepara para a COP da Biodiversidade<\/h3>\n

Cr\u00e9dito: Iano Andrade\/CNI<\/span><\/p>\n

Lideran\u00e7as empresariais, representantes do governo e especialistas em meio ambiente e sustentabilidade se preparam para levar propostas \u00e0 17\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a COP17 da Biodiversidade, em outubro, na Arm\u00eania.<\/p>\n

O encontro promovido no dia 18 de agosto pela Iniciativa Brasileira de Neg\u00f3cios e Biodiversidade (IBNBio), formada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), pelo Instituto LIFE e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CEBDS), debateu os impactos da agenda global de biodiversidade para o setor produtivo e os caminhos para ampliar a participa\u00e7\u00e3o empresarial na implementa\u00e7\u00e3o do Marco Global de Biodiversidade.<\/p>\n

A iniciativa buscou promover espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o coletiva para identificar prioridades, desafios e oportunidades relacionadas \u00e0 biodiversidade no contexto empresarial brasileiro.<\/p>\n

2. Antes mais tarde<\/h3>\n

O senador Izalci Lucas, ao centro, conversa no plen\u00e1rio com o colega Nelsinho Trad, durante discurso da senadora Teresa Leit\u00e3o, ao fundo \/ Cr\u00e9dito: Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o apresentou 12 emendas \u00e0 PEC do fim da escala 6\u00d71 na CCJ do Senado, com sugest\u00f5es que em geral tentam impedir ou adiar a redu\u00e7\u00e3o da jornada ou vincular a mudan\u00e7a a acordo coletivo,<\/strong> Daniel Marques Vieira escreve no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas emendas de autoria do senador Izalci Lucas (ao centro na foto), buscam eliminar do texto da PEC a redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da jornada de trabalho.
\nOutras tr\u00eas emendas, de autoria dos senadores Hermes Klann e Oriovisto Guimar\u00e3es, prop\u00f5em substituir a implementa\u00e7\u00e3o em um ano, como aprovado pela C\u00e2mara, por um escalonamento de quatro anos.
\nOutra proposta de Oriovisto adia em um ano a entrada em vigor do fim da escala 6\u00d71.
\nMais tr\u00eas emendas, tamb\u00e9m de Hermes Klann e Oriovisto Guimar\u00e3es, permitem que acordos coletivos ou leis espec\u00edficas estabele\u00e7am jornadas superiores ao limite de 40h previsto pela PEC, at\u00e9 o m\u00e1ximo constitucional de 44h semanais.
\nOutra emenda de Oriovisto suprime da PEC o trecho que anula, dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da nova regra, todos os acordos que preveem jornada superior a 44h.
\nO senador tamb\u00e9m \u00e9 autor de outra emenda que busca desidratar a PEC do fim da escala 6\u00d71. Ela prev\u00ea que, durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, acordos coletivos possam ampliar a jornada di\u00e1ria para viabilizar a distribui\u00e7\u00e3o das horas semanais.<\/p>\n

3. Combust\u00edvel a mais<\/h3>\n

Navio-plataforma P-67, da Petrobras, na bacia de Santos \/ Cr\u00e9dito: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda defende que o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo seja prorrogado por 60 dias adicionais,<\/strong> F\u00e1bio Pupo escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

A al\u00edquota de 12% atualmente vigente vai at\u00e9 o in\u00edcio de setembro.<\/p>\n

\ud83d\udee2\ufe0f Panorama: <\/strong>A pasta concluiu pela conveni\u00eancia e oportunidade da manuten\u00e7\u00e3o do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre \u00f3leos brutos de petr\u00f3leo ou de minerais betuminosos.<\/p>\n

A an\u00e1lise indica que o cen\u00e1rio internacional permanece marcado por elevada volatilidade, restri\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e incertezas quanto \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o da oferta de petr\u00f3leo e derivados.
\nSegundo a pasta, persistem restri\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es do Golfo, bem como riscos associados \u00e0s rotas internacionais de transporte de energia.
\nA Fazenda defende que, no mercado dom\u00e9stico, os dados sinalizam aumento do processamento de petr\u00f3leo pelas refinarias nacionais. Ao mesmo tempo, a produ\u00e7\u00e3o e as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de petr\u00f3leo teriam mantido trajet\u00f3ria de expans\u00e3o.
\nAinda segundo a pasta, as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis n\u00e3o indicam que a incid\u00eancia da al\u00edquota tenha comprometido a atratividade econ\u00f4mica das opera\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, a continuidade dos projetos ou a expans\u00e3o da oferta no curto prazo.
\nPor isso, a Fazenda afirma haver viabilidade da manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota vigente de 12% por \u201cper\u00edodo adicional de 60 dias\u201d.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>H\u00e1 expectativa que o tema seja avaliado hoje (27) em reuni\u00e3o do Gecex (Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o).<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>O governo publicou ontem (26) no Di\u00e1rio Oficial a prorroga\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,44 para a gasolina, conforme antecipou o JOTA<\/span><\/strong> na ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n

O texto da portaria prorroga a iniciativa at\u00e9 9 de setembro, data final da medida provis\u00f3ria que permite a subven\u00e7\u00e3o (MP 1.358\/26). Leia mais.<\/a><\/p>\n

4. \u2018Reforma da reforma\u2019<\/h3>\n

Daniella Marques e Fl\u00e1vio Bolsonaro durante evento na Fiesp \/ Cr\u00e9dito: Vittor Sales\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Daniella Marques, coordenadora econ\u00f4mica da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, defendeu uma \u201creforma da reforma tribut\u00e1ria\u201d no primeiro semestre de um eventual governo,<\/strong> Daniel Marques Vieira escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Segundo ela, a ideia \u00e9 fazer \u201cuma pausa\u201d na implementa\u00e7\u00e3o para rever as regras.
\nMarques afirmou que, com as exce\u00e7\u00f5es aprovadas, a al\u00edquota deve ficar em torno de 28%, tornando-se a maior do mundo, e apontou incertezas sobre a implementa\u00e7\u00e3o.
\nEla disse ainda que Fl\u00e1vio concorda com as premissas de simplifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de impostos, mas considera que o texto aprovado n\u00e3o atingiu esses objetivos, citando o n\u00famero de tributos, a longa transi\u00e7\u00e3o e a al\u00edquota elevada.<\/p>\n

5. Filtro na pr\u00e1tica<\/h3>\n

Fachada do STJ por tr\u00e1s das flores de uma quaresmeira \/ Cr\u00e9dito: Gustavo Lima\/STJ<\/span><\/p>\n

O filtro de relev\u00e2ncia dos recursos especiais entra em vigor no Superior Tribunal de Justi\u00e7a em 3 de setembro. <\/strong><\/p>\n

O novo modelo cria dois caminhos para a an\u00e1lise dos recursos:<\/strong><\/p>\n

um voltado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de precedente qualificado \u2014 repetitivos \u2014, com efeitos para al\u00e9m das partes;
\ne outro para julgamento do caso concreto, sem forma\u00e7\u00e3o de tese vinculante, Katarina Moraes escreve no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

\u2696\ufe0f Panorama:<\/strong> A defini\u00e7\u00e3o sobre qual t\u00e9cnica ser\u00e1 utilizada ocorre antes da an\u00e1lise da relev\u00e2ncia propriamente dita.<\/p>\n

Nos casos que possam resultar em precedente qualificado, o recurso ser\u00e1 encaminhado \u00e0 se\u00e7\u00e3o competente ou \u00e0 Corte Especial (para casos cuja controv\u00e9rsia envolva quest\u00e3o jur\u00eddica comum a mais de uma se\u00e7\u00e3o).
\nNo colegiado, ser\u00e1 decidido se a quest\u00e3o \u00e9 relevante.
\nNos demais casos, o julgamento ficar\u00e1 a cargo das turmas, com efeitos apenas entre as partes.<\/p>\n

Leia a reportagem completa para entender como ser\u00e1 o fluxo.<\/a><\/p>\n

6. Sem acordo<\/h3>\n

Imagem ilustrativa do aplicativo Discord \/ Cr\u00e9dito: Jakub Porzycki\/NurPhoto via Getty Images<\/span><\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a anunciaram ontem (26) a abertura de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal para que o Discord se adeque \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, em especial ao ECA Digital, <\/strong>Karol Bandeira registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

O governo pede que a empresa aplique mecanismos robustos de verifica\u00e7\u00e3o de idade e supervis\u00e3o parental, protocolos contra pr\u00e1ticas de mutila\u00e7\u00e3o, crueldade contra animais e extors\u00e3o de cunho sexual, al\u00e9m de equipes de supervis\u00e3o de seguran\u00e7a que falem portugu\u00eas.
\n\u201cEssa plataforma tem permitido, ao que chamamos de prote\u00e7\u00e3o insuficiente, a pr\u00e1tica de uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es legais frente ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro\u201d, afirmou o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.
\nNas \u00faltimas semanas, o governo negociava um termo de ajustamento de conduta com representantes da empresa, mas as propostas apresentadas foram consideradas insuficientes pelas autoridades, e a tentativa de acordo falhou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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