JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nO MIF \u00e9, portanto, uma forma de planejar e gerir o fogo que integra preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o, bem como conhecimentos, institui\u00e7\u00f5es e pessoas. Afinal, se o fogo n\u00e3o respeita limites entre propriedades, munic\u00edpios ou estados, sua gest\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o pode ficar restrita a um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o ou a uma \u00fanica forma de conhecimento.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a de olhar n\u00e3o aconteceu de uma hora para outra. Desde o final da d\u00e9cada de 1970, a ecologia do fogo vinha ganhando espa\u00e7o internacionalmente e, no Brasil, come\u00e7avam a surgir experi\u00eancias que reconheciam seu papel nos ecossistemas e seu uso ecol\u00f3gico.<\/p>\n
Nas d\u00e9cadas seguintes, as queimas prescritas come\u00e7aram a ser regulamentadas e, a partir dos anos 2000, a abordagem do MIF ganhou for\u00e7a, especialmente no Cerrado, com experi\u00eancias como as desenvolvidas pelo Projeto Cerrado-Jalap\u00e3o. Apesar desse caminho j\u00e1 percorrido, faltava no Brasil uma base legal que desse sustenta\u00e7\u00e3o a essa nova forma de pensar e de gerir o fogo. Essa lacuna foi preenchida em 2024, com a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), institu\u00edda pela Lei 14.944, de 31 de julho.<\/p>\n
A PNMIF consolida essa mudan\u00e7a e coloca a integra\u00e7\u00e3o no centro da pol\u00edtica. Mas como fazer uma pol\u00edtica nacional ganhar forma em territ\u00f3rios t\u00e3o diferentes entre si? \u00c9 a\u00ed que entram os Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), um dos principais instrumentos da pol\u00edtica. S\u00e3o eles que ajudam a transformar princ\u00edpios e diretrizes nacionais em planejamento estrat\u00e9gico, estabelecendo prioridades, a\u00e7\u00f5es e responsabilidades concretas, considerando as caracter\u00edsticas e os desafios de cada lugar.<\/p>\n
Os PMIFs podem ser elaborados em diferentes escalas: estaduais, regionais, municipais e territoriais. Isso permite que o planejamento tenha uma vis\u00e3o mais ampla, sem perder de vista as especificidades de cada territ\u00f3rio. Para al\u00e9m do documento, o processo de elabora\u00e7\u00e3o do PMIF \u00e9 uma oportunidade de colocar na mesma mesa quem vive, pesquisa, maneja, fiscaliza e toma decis\u00f5es sobre o territ\u00f3rio.<\/p>\n
O plano s\u00f3 ganha sentido quando os diferentes conhecimentos e perspectivas conseguem se encontrar e se transformar em caminhos comuns. Como previsto na Resolu\u00e7\u00e3o 2 do Comit\u00ea Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF), os estados t\u00eam at\u00e9 o in\u00edcio de 2027 para elaborar seus PMIFs. O desafio, agora, \u00e9 fazer com que eles n\u00e3o sejam apenas planos escritos, mas instrumentos vivos, capazes de orientar a gest\u00e3o do fogo onde ele acontece.<\/p>\n
\u00c9 para apoiar essa constru\u00e7\u00e3o que o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia) tem criado e fortalecido espa\u00e7os de di\u00e1logo nos territ\u00f3rios. Oficinas, capacita\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e semin\u00e1rios colocam diferentes atores em uma mesma sala, diante de um desafio comum. Esses encontros t\u00eam mostrado que fortalecer as capacidades locais tamb\u00e9m passa por aproximar institui\u00e7\u00f5es, conhecimentos e experi\u00eancias que muitas vezes caminham de forma paralela.<\/p>\n
Para o IPAM, o ponto de partida n\u00e3o \u00e9 ensinar o territ\u00f3rio, mas escut\u00e1-lo. O protagonismo est\u00e1 no que j\u00e1 existe: nos conhecimentos locais, nas pr\u00e1ticas constru\u00eddas ao longo do tempo e nas solu\u00e7\u00f5es que j\u00e1 v\u00eam sendo experimentadas por quem vive ali. Os dados entram na conversa, mas n\u00e3o s\u00e3o a palavra final. S\u00e3o apresentados, discutidos e, muitas vezes, ganham novos significados quando confrontados com aquilo que as pessoas veem e vivem no dia a dia.<\/p>\n
Quando a pol\u00edtica e seus instrumentos s\u00e3o apresentados, algo interessante come\u00e7a a acontecer: perspectivas que pareciam t\u00e3o distintas v\u00e3o encontrando pontos de converg\u00eancia e objetivos comuns.<\/p>\n
\u00c9 nesse encontro que um plano come\u00e7a, de fato, a ganhar forma. Porque elaborar um PMIF n\u00e3o \u00e9 apenas reunir informa\u00e7\u00f5es sobre o fogo; \u00e9 reunir pessoas para decidir, juntas, como aquele territ\u00f3rio quer lidar com ele. E talvez seja justamente a\u00ed que o Manejo Integrado do Fogo fa\u00e7a mais sentido.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00e3o existe uma \u00fanica forma de enxergar o fogo. Ele se insere na vida de cada pessoa e em cada lugar de maneiras distintas, muitas vezes amb\u00edguas. Pode destruir florestas, amea\u00e7ar vidas e propriedades, mas tamb\u00e9m faz parte de muitos ecossistemas, sustenta pr\u00e1ticas culturais e, quando usado de forma planejada, pode ser uma ferramenta de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25573"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25573"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25573\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}