{"id":25565,"date":"2026-08-26T19:58:57","date_gmt":"2026-08-26T22:58:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/26\/alcolumbre-promete-votar-minerais-criticos-e-redata-na-proxima-semana\/"},"modified":"2026-08-26T19:58:57","modified_gmt":"2026-08-26T22:58:57","slug":"alcolumbre-promete-votar-minerais-criticos-e-redata-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/26\/alcolumbre-promete-votar-minerais-criticos-e-redata-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Alcolumbre promete votar minerais cr\u00edticos e Redata na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), disse nesta quarta-feira (26\/8) que vai pautar na pr\u00f3xima semana o projeto de lei que cria o marco legal dos minerais cr\u00edticos<\/a> e o regime especial para a implementa\u00e7\u00e3o de data centers, o Redata<\/a>.<\/span><\/p>\n

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As duas propostas est\u00e3o travadas h\u00e1 meses no Senado. O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s encontro de Alcolumbre com o presidente Lula (PT) e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Pal\u00e1cio da Alvorada. Na reuni\u00e3o, os tr\u00eas tamb\u00e9m discutiram a PEC do fim da escala 6\u00d71, a PEC da Seguran\u00e7a e a medida provis\u00f3ria que zerou a chamada taxa das blusinhas para compras de at\u00e9 US$ 50.<\/span><\/p>\n

Minerais cr\u00edticos e Redata<\/h2>\n

Alcolumbre lembrou que h\u00e1 outro texto sobre minerais cr\u00edticos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), mas se comprometeu a dar andamento \u00e0 proposta aprovada pela C\u00e2mara. O presidente do Senado indicou, por\u00e9m, que o texto pode sofrer resist\u00eancia e afirmou que discutir\u00e1 eventuais mudan\u00e7as com os senadores.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero me comprometer tamb\u00e9m que esta mat\u00e9ria estar\u00e1 pautada na semana que vem. Vamos fazer um esfor\u00e7o com todos os colegas senadores que desejam fazer algum tipo de altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esse assunto, sentar numa mesa, discutir o que \u00e9 poss\u00edvel, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, afirmou a jornalistas.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Redata, explicou que a proposta n\u00e3o foi votada anteriormente porque chegou ao Senado no \u00faltimo dia de vig\u00eancia da medida provis\u00f3ria, sem tempo para que os senadores analisassem o texto e apresentassem altera\u00e7\u00f5es. Segundo ele, esse foi o \u00fanico motivo para a falta de delibera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Lula defendeu as duas propostas como estrat\u00e9gicas para a soberania nacional. Sobre o Redata, afirmou que o programa pode atrair investimentos de at\u00e9 R$ 500 bilh\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil. Motta tamb\u00e9m destacou que a medida permitiria manter no pa\u00eds dados da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

PEC 6\u00d71<\/h2>\n

Lula refor\u00e7ou que o fim da escala 6\u00d71 \u00e9 uma das prioridades de seu governo e pediu a Alcolumbre e Motta a aprova\u00e7\u00e3o da PEC antes das elei\u00e7\u00f5es. \u201cO fim da escala 6\u00d71 ser\u00e1 uma coisa muito importante para o Brasil. Eu diria para as mulheres que trabalham e para os homens que trabalham, porque v\u00e3o ter mais tempo de cuidar dos seus\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Alcolumbre afirmou que a proposta j\u00e1 foi encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e que o relator, Omar Aziz (PSD-AM), prepara o relat\u00f3rio para apresent\u00e1-lo na pr\u00f3xima quarta-feira (2\/9). O presidente do Senado ressaltou, contudo, que a proposta seguir\u00e1 o rito regimental.<\/span><\/p>\n

PEC da Seguran\u00e7a<\/h2>\n

O presidente do Senado acrescentou que a PEC da Seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e1 ser apreciada pela CCJ na pr\u00f3xima semana. O texto \u00e9 tratado pelo governo como passo necess\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, outra prioridade de Lula.<\/span><\/p>\n

\u201cA vota\u00e7\u00e3o dessa PEC da Seguran\u00e7a vai dar a oportunidade, como o senhor mesmo j\u00e1 se comprometeu, de criar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a, que ter\u00e1 o apoio, digo desde j\u00e1, do Congresso Nacional\u201d, afirmou Alcolumbre.<\/span><\/p>\n

Lula disse que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, criar\u00e1 imediatamente o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Segundo o presidente, o governo discutir\u00e1 um or\u00e7amento para a pasta e buscar\u00e1 pactuar com estados e munic\u00edpios o modelo de seguran\u00e7a e o papel de cada ente federativo.<\/span><\/p>\n

Taxa das blusinhas<\/h2>\n

Alcolumbre e Motta tamb\u00e9m se comprometeram a acelerar a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria editada por Lula que zerou a chamada taxa das blusinhas para compras de at\u00e9 US$ 50. A MP perde a validade no in\u00edcio de setembro e ainda precisa passar por uma comiss\u00e3o mista e pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/span><\/p>\n

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Segundo Motta, a comiss\u00e3o ser\u00e1 instalada \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, com presid\u00eancia indicada pela C\u00e2mara e relatoria pelo Senado, para que a an\u00e1lise seja conclu\u00edda durante o esfor\u00e7o concentrado da pr\u00f3xima semana. Os presidentes das duas Casas n\u00e3o informaram, contudo, quem ser\u00e1 o relator da medida, defini\u00e7\u00e3o que ainda estava pendente.<\/span><\/p>\n

Alcolumbre afirmou que o colegiado deve ser instalado provavelmente na ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9) e garantiu que a proposta ser\u00e1 analisada a tempo. \u201cEsta MP vai ser deliberada no esfor\u00e7o concentrado, n\u00e3o vai caducar. Vai ser deliberada na comiss\u00e3o especial, que vamos instalar provavelmente na ter\u00e7a. Precisa ser deliberada na comiss\u00e3o, depois no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e depois no Senado\u201d, disse.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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