{"id":25541,"date":"2026-08-26T10:00:12","date_gmt":"2026-08-26T13:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/26\/jota-principal-investigacoes-e-acoes-no-supremo-ganham-protagonismo-nas-campanhas-e-influenciam-eleitores\/"},"modified":"2026-08-26T10:00:12","modified_gmt":"2026-08-26T13:00:12","slug":"jota-principal-investigacoes-e-acoes-no-supremo-ganham-protagonismo-nas-campanhas-e-influenciam-eleitores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/26\/jota-principal-investigacoes-e-acoes-no-supremo-ganham-protagonismo-nas-campanhas-e-influenciam-eleitores\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es no Supremo ganham protagonismo nas campanhas e influenciam eleitores"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sugeriu para as elei\u00e7\u00f5es uma tese que diferencia conte\u00fado sint\u00e9tico produzido por IA de deepfake, Fabio MuraKawa e Fl\u00e1via Maia escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Pela proposta, a mera utiliza\u00e7\u00e3o de IA n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar deepfake, mas sim o grau de realismo apto a criar a falsa percep\u00e7\u00e3o de autenticidade.<\/p>\n<p>Dessa forma, na avalia\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a, caricaturas, memes, s\u00e1tiras visuais e anima\u00e7\u00f5es claramente irreais ficam no regime de rotulagem de IA e n\u00e3o podem ser classificadas como deepfakes.<\/p>\n<p>Ainda que desta vez a decis\u00e3o tenha partido de seu cargo na Justi\u00e7a Eleitoral, Mendon\u00e7a tamb\u00e9m tem tido influ\u00eancia na campanha por meio de decis\u00f5es no Supremo Tribunal Federal \u2014 bem como outros dois colegas, os ministros Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>Investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es conduzidas por eles ganharam protagonismo nas campanhas e v\u00eam influenciando o humor dos eleitores, Fl\u00e1via Maia analisa na nota de abertura. E o poder desses ministros n\u00e3o se restringe \u00e0 campanha presidencial.<\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. Supremos protagonistas<\/h3>\n<p><strong>Mesmo sem o nome nas urnas, tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal t\u00eam pautado os debates das elei\u00e7\u00f5es,<\/strong> Fl\u00e1via Maia escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es conduzidas por Fl\u00e1vio Dino, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes ganharam protagonismo nas campanhas e v\u00eam influenciando o humor dos eleitores, captado pelas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Em uma elei\u00e7\u00e3o voto a voto, cada movimento pendular a um dos lados, mesmo que m\u00ednimo, pode ser decisivo.<\/p>\n<p>Chama a aten\u00e7\u00e3o que as principais decis\u00f5es que v\u00eam afetando as campanhas est\u00e3o menos na arena da Justi\u00e7a Eleitoral e mais no Supremo.<br \/>\nEnquanto no STF h\u00e1 movimenta\u00e7\u00f5es com impactos diretos nas campanhas, o Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando de Nunes Marques, tem encontrado dificuldade em definir de forma \u00e1gil temas essenciais, como a caracteriza\u00e7\u00e3o de deepfakes e o uso de recursos audiovisuais em pesquisas.<\/p>\n<p><strong>O poder de influ\u00eancia desses ministros n\u00e3o se restringe \u00e0 campanha presidencial.<\/strong><\/p>\n<p>Mendon\u00e7a tem em m\u00e3os os inqu\u00e9ritos do INSS e do Master, que j\u00e1 colocaram sob alvo da Pol\u00edcia Federal pr\u00e9-candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o: o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA).<br \/>\nDino, por sua vez, conduz a a\u00e7\u00e3o sobre emendas parlamentares e as investiga\u00e7\u00f5es sobre o uso irregular desse recurso p\u00fablico.<br \/>\nNo domingo (23), ele determinou que C\u00e2mara e Senado devem considerar nulas eventuais emendas indicadas por presidentes de partidos sem mandato no Congresso e ex-parlamentares.<br \/>\nAs medidas foram tomadas ap\u00f3s o pr\u00f3prio ministro determinar a suspens\u00e3o de emendas suspeitas e o bloqueio de recursos do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (Republicanos-MG).<\/p>\n<p><strong>No mundo pol\u00edtico, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que as investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es no Supremo mexem com o tabuleiro eleitoral.<\/strong><\/p>\n<p>As campanhas enxergam movimentos intencionais dos ministros e v\u00e3o tentar calibrar as decis\u00f5es a seu favor e diminuir estragos.<br \/>\nNos bastidores, ministros rejeitam a ideia de serem instrumentalizados pelas campanhas, argumentam que as investiga\u00e7\u00f5es seguem o seu curso e as movimenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o normais.<br \/>\nAinda, argumentam que, por conta do per\u00edodo eleitoral, o que seria corriqueiro toma dimens\u00e3o eleitoreira.<br \/>\nNo entanto, o timing das opera\u00e7\u00f5es, as investiga\u00e7\u00f5es sobrepostas e os vazamentos deixam a suspeita no mundo pol\u00edtico de orquestra\u00e7\u00e3o dos ministros do STF, refor\u00e7ada pelo cen\u00e1rio de desalinhamento entre os pr\u00f3prios magistrados e pelos conflitos internos na PF.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DA IND\u00daSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL)<\/strong><\/p>\n<h3>Momento inoportuno para votar redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Gabriel Pinheiro\/CNI<\/span><\/p>\n<p>A possibilidade de o Senado colocar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em vota\u00e7\u00e3o durante o esfor\u00e7o concentrado do Congresso Nacional, entre 31 de agosto e 4 de setembro, recebeu cr\u00edticas do setor produtivo. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) considera o momento inoportuno.<\/p>\n<p>\u201cAp\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es teremos condi\u00e7\u00f5es de discutir com a modera\u00e7\u00e3o que o assunto requer. N\u00e3o \u00e9 correto que esse processo sofra press\u00e3o de momentos eleitorais, porque sabemos que as decis\u00f5es n\u00e3o vir\u00e3o equilibradas\u201d, enfatizou o presidente da CNI, Ricardo Alban.<\/p>\n<p>Ele refor\u00e7a que discuss\u00e3o sobre jornada e escala de trabalho \u00e9 leg\u00edtima, mas defende que eventuais mudan\u00e7as considerem as diferen\u00e7as entre setores, atividades e processos produtivos \u2014 o que requer mais tempo de discuss\u00e3o e uma aprecia\u00e7\u00e3o sem as press\u00f5es do momento pol\u00edtico.<\/p>\n<h3>2. Aus\u00eancias not\u00e1veis<\/h3>\n<p><span>Fl\u00e1vio Bolsonaro durante evento de campanha em Macei\u00f3 \/ Cr\u00e9dito: Charles Vieira\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p><strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro abriu sua campanha no Nordeste por Alagoas \u2014 estado de seu vice, o deputado Alfredo Gaspar, e cuja capital foi a \u00fanica nordestina em que Jair Bolsonaro venceu Lula em 2022,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/flavio-bolsonaro-estreia-campanha-no-nordeste-em-alagoas-sem-jhc-e-com-lira-apenas-em-culto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mariah Aquino escreve no <\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/flavio-bolsonaro-estreia-campanha-no-nordeste-em-alagoas-sem-jhc-e-com-lira-apenas-em-culto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>, <\/strong><\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/flavio-bolsonaro-estreia-campanha-no-nordeste-em-alagoas-sem-jhc-e-com-lira-apenas-em-culto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">direto de Macei\u00f3<\/a>.<\/p>\n<p>O senador foi acompanhado ao longo do dia por apoiadores e pol\u00edticos locais do PL.<br \/>\nGaspar, por sua vez, ganhou protagonismo, discursou ao lado de Fl\u00e1vio e foi recebido com entusiasmo em encontro com empres\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026 <\/strong>A passagem por Macei\u00f3 teve a aus\u00eancia de JHC (PSDB) e, nos principais atos, de Arthur Lira (PP).<\/p>\n<p>JHC, candidato ao governo, n\u00e3o participou dos atos, apesar do apoio p\u00fablico de Fl\u00e1vio \u00e0 sua candidatura.<br \/>\nLira, candidato ao Senado e tamb\u00e9m apoiado pelo PL, apareceu apenas no \u00faltimo compromisso do dia, um culto em comemora\u00e7\u00e3o aos 111 anos da Assembleia de Deus no estado.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udde3\ufe0f O que disse Fl\u00e1vio Bolsonaro:<\/strong><\/p>\n<p>O candidato usou um vers\u00edculo b\u00edblico para criticar a alta carga de impostos e a reforma tribut\u00e1ria, que descreveu como tendo \u201cmuito pouca simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d e o \u201cmaior imposto sobre valor agregado [IVA] do mundo\u201d.<br \/>\nTamb\u00e9m criticou a redu\u00e7\u00e3o do poder de compra dos brasileiros, o endividamento das fam\u00edlias, o processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de seu pai e as restri\u00e7\u00f5es impostas a ele.<br \/>\nEm outros momentos durante o dia, Fl\u00e1vio falou sobre o combate a fac\u00e7\u00f5es criminosas e criticou as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao pai.<br \/>\n\u201cEu quero dizer a todos esses integrantes de PCC, Comando Vermelho, mil\u00edcia: metam o p\u00e9 do Brasil at\u00e9 o final do ano, sem serem presos ou neutralizados pela nova pol\u00edcia. Eu e o Gaspar vamos devolver os territ\u00f3rios que eles roubaram do nosso pa\u00eds. Vamos devolver a soberania para cada um dos mais de 50 milh\u00f5es de brasileiros que hoje moram em \u00e1reas de brasileiros que hoje moram em \u00e1reas dominadas por esses narcoterroristas.\u201d<br \/>\n\u201cO Nelson Mandela, l\u00e1 na \u00c1frica do Sul da ditadura, podia receber carta, podia se comunicar. At\u00e9 os presos pol\u00edticos do Mussolini, do fascismo italiano, podiam receber carta, enviar a carta podiam se comunicar. Mas hoje aqui no Brasil, o presidente Bolsonaro n\u00e3o apenas n\u00e3o pode se comunicar, n\u00e3o pode escrever carta.\u201d<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>A agenda do candidato continua hoje (26) em Arapiraca, segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado, onde est\u00e1 prevista uma motociata.<\/p>\n<p>Em seguida, Fl\u00e1vio se re\u00fane com representantes do setor produtivo do Agreste e do Sert\u00e3o.<\/p>\n<h3>3. Aos trancos<\/h3>\n<p><span>Lula e Alcolumbre em evento no Planalto \/ Cr\u00e9dito: Mateus Bonomi\/Anadolu via Getty Images \u2013 13.ago.2025<\/span><\/p>\n<p><strong>Lula deve refor\u00e7ar o pedido por rapidez das pautas priorit\u00e1rias em encontro com Davi Alcolumbre, hoje (26), mas ainda \u00e9 improv\u00e1vel que a PEC pelo fim da escala 6\u00d71 seja analisada em plen\u00e1rio antes de novembro,<\/strong> Marianna Holanda escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do Senado disse a empres\u00e1rios e colegas que s\u00f3 analisar\u00e1 o tema depois da elei\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA promessa poderia ser antecipada para o per\u00edodo entre primeiro e segundo turno, caso Alcolumbre avalie que dar esta vit\u00f3ria a Lula pode ajud\u00e1-lo tamb\u00e9m na disputa pela recondu\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia do Senado, em fevereiro do ano que vem.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>A PEC chegou na CCJ na \u00faltima sexta (21), junto ao an\u00fancio de que o relator seria o governista Omar Aziz (PSD-AM).<\/p>\n<p>O senador pretendia apresentar o parecer na semana de esfor\u00e7o concentrado, mas antecipou para amanh\u00e3 (27).<br \/>\nA CCJ realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana, quando tamb\u00e9m ocorrer\u00e1 a leitura do parecer.<br \/>\nO parlamentar n\u00e3o apresentar\u00e1 mudan\u00e7as no texto, mas pode aceit\u00e1-las, diante da press\u00e3o de colegas.<br \/>\nAinda na CCJ, a oposi\u00e7\u00e3o utilizar\u00e1 todas as ferramentas para evitar a vota\u00e7\u00e3o da proposta no colegiado, como pedido de vista, mas integrantes dela admitem que as chances de sucesso da obstru\u00e7\u00e3o s\u00e3o baixas.<br \/>\nO presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), tamb\u00e9m aliado palaciano, quer aprov\u00e1-la na pr\u00f3xima semana e deve conceder vista abreviada para que n\u00e3o impe\u00e7a o tr\u00e2mite do texto.<\/p>\n<p><strong>O regimento do Senado diz que uma PEC tem de ser discutida por cinco sess\u00f5es antes de ser aprovada.<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 precedente para aprova\u00e7\u00e3o de quebra de interst\u00edcio, mas a Casa pode estar mais esvaziada, j\u00e1 que ser\u00e1 presencial e senadores est\u00e3o em campanha.<br \/>\nAl\u00e9m disso, o pr\u00f3prio Alcolumbre n\u00e3o tem demonstrado interesse em dar celeridade ao tema.<\/p>\n<h3>4. Disson\u00e2ncia<\/h3>\n<p><span>O ministro Dario Durigan \/ Cr\u00e9dito: Diogo Zacarias\/Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span><\/p>\n<p><strong>O coordenador da campanha de Lula \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Sergio Gabrielli, continua atrapalhando os planos da equipe econ\u00f4mica de manter viva a ideia de que h\u00e1 um exagero com a situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/strong><\/p>\n<p><strong>As declara\u00e7\u00f5es pregam para convertidos e afastam um p\u00fablico que o ministro Dario Durigan tenta conquistar, <\/strong>F\u00e1bio Pupo analisa no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>Gabrielli publicou artigo sintetizando o que vinha dizendo nos bastidores.<\/p>\n<p>O ex-presidente da Petrobras v\u00ea a situa\u00e7\u00e3o dos juros como a real culpada pelo estado das contas p\u00fablicas, pelo tamanho do d\u00e9ficit nominal, mas contesta a rela\u00e7\u00e3o estreita disso com os gastos do governo.<br \/>\n\u201cEmbora as condi\u00e7\u00f5es fiscais influenciem a inclina\u00e7\u00e3o da curva [de juros] \u2014 especialmente por meio da disciplina fiscal corrente e das expectativas \u2014, a abertura do trecho longo n\u00e3o pode ser atribu\u00edda exclusivamente \u00e0 suposta irresponsabilidade fiscal\u201d, escreve Gabrielli.<\/p>\n<p><strong>Na Faria Lima, economistas concordam que h\u00e1 certo exagero dos analistas ao comentar as contas p\u00fablicas.<\/strong><\/p>\n<p>Por outro lado, recha\u00e7ar a necessidade de um trabalho duro com os n\u00fameros fiscais neste momento n\u00e3o ajuda em nada a miss\u00e3o de tranquilizar quem est\u00e1 preocupado com o futuro.<br \/>\nPara quem acompanha de perto, Gabrielli aparenta estar por fora do centro de decis\u00e3o do governo e suas falas parecem n\u00e3o ter a mesma relev\u00e2ncia das de Durigan.<br \/>\nSuas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, portanto, causam um ru\u00eddo desnecess\u00e1rio com o mercado em um momento delicado da disputa.<\/p>\n<p><strong>Quem representa a parte econ\u00f4mica de Lula \u00e9 Durigan,<\/strong> que tem reiterado seu compromisso fiscal \u2014 e j\u00e1 emplacou uma limita\u00e7\u00e3o nos gastos de sa\u00fade para o ano que vem.<\/p>\n<p>Mas o fato de Gabrielli continuar falando alimenta d\u00favidas sobre o que de fato quer o presidente para um novo mandato.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd16 Leia mais:<\/strong> Representantes das campanhas presidenciais na \u00e1rea econ\u00f4mica participaram ontem (25) de evento do Movimento Brasil Competitivo e da Exame:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/durigan-destaca-contencao-de-gastos-e-superavit-para-orcamento-de-2027\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Durigan destaca conten\u00e7\u00e3o de gastos e super\u00e1vit para Or\u00e7amento de 2027<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/durigan-diz-que-desvincular-previdencia-e-ideia-de-guedes-e-que-aqui-e-outro-papo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Durigan diz que desvincular Previd\u00eancia \u00e9 ideia de Guedes e que \u2018aqui \u00e9 outro papo\u2019<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/economista-da-campanha-de-flavio-bolsonaro-propoe-pec-fiscal-e-corte-de-10-ministerios\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Economista da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro prop\u00f5e PEC fiscal e corte de 10 minist\u00e9rios<\/a><\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>O governo planeja prorrogar o subs\u00eddio para a gasolina usando o mecanismo de subven\u00e7\u00e3o previsto na MP 1.358\/26, que caduca em 9 de setembro, F\u00e1bio Pupo e Daniel Marques Vieira escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O formato ainda estava sendo discutido ontem (25), mas a inten\u00e7\u00e3o do governo era estender a iniciativa at\u00e9 o fim desse prazo, mantendo a subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,44 por litro por meio de portaria baseada na MP.<br \/>\nO entendimento no n\u00edvel t\u00e9cnico \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prorrogar os efeitos para al\u00e9m do prazo da MP e, por isso, a tend\u00eancia \u00e9 haver uma extens\u00e3o at\u00e9 a data final de validade da medida e, depois, recorrer ao PLP dos Combust\u00edveis, aprovado neste m\u00eas, para avalizar uma nova iniciativa.<\/p>\n<h3>5. Multa milion\u00e1ria<\/h3>\n<p><span>Crian\u00e7as ind\u00edgenas usam celulares em aldeia no Par\u00e1 \/ Cr\u00e9dito: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>A ANPD (Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) concluiu que o TikTok permitiu o tratamento irregular de dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes, tanto na navega\u00e7\u00e3o sem cadastro como na cria\u00e7\u00e3o de contas \u2014 e multou a ByteDance em R$ 153,7 milh\u00f5es, <\/strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/feed-sem-cadastro-e-falhas-na-verificacao-de-idade-levam-anpd-a-multar-tiktok-em-r-1537-mi\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Karol Bandeira escreve no <\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/feed-sem-cadastro-e-falhas-na-verificacao-de-idade-levam-anpd-a-multar-tiktok-em-r-1537-mi\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83e\udd16 Panorama: <\/strong>A nota t\u00e9cnica da reguladora apontou que a empresa n\u00e3o adotou medidas eficazes para impedir, desde a origem, o acesso de crian\u00e7as e adolescentes a conte\u00fados inadequados.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou a elimina\u00e7\u00e3o dos dados coletados de forma irregular e a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de conformidade com medidas para corrigir as falhas.<br \/>\nO principal ponto de aten\u00e7\u00e3o foi o feed sem cadastro, modalidade que permitia acesso ao TikTok sem cria\u00e7\u00e3o de conta e sem mecanismos adequados de verifica\u00e7\u00e3o de idade previstos pelo ECA Digital.<br \/>\nSegundo a ANPD, essa estrutura tornava ineficazes as demais barreiras de prote\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que crian\u00e7as e adolescentes poderiam acessar o feed antes de passar por qualquer aferi\u00e7\u00e3o et\u00e1ria.<br \/>\nNo feed com cadastro, a ag\u00eancia tamb\u00e9m identificou falhas nos mecanismos usados para impedir o ingresso de menores de 13 anos.<br \/>\nA nota t\u00e9cnica afirma que o modelo baseado em autodeclara\u00e7\u00e3o de idade \u00e9 insuficiente como \u00fanica barreira de entrada.<\/p>\n<p><strong>A ByteDance informou ter removido 7,75 milh\u00f5es de contas de crian\u00e7as no Brasil entre outubro de 2022 e setembro de 2023, <\/strong>n\u00famero que, para a ag\u00eancia, evidenciou a inefic\u00e1cia das salvaguardas adotadas.<\/p>\n<p>Como resposta ao processo, a ByteDance se comprometeu a implementar um plano de conformidade para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de menores no TikTok.<br \/>\nEntre as medidas previstas est\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de configura\u00e7\u00f5es mais restritivas de privacidade para contas de usu\u00e1rios com menos de 16 anos, o refor\u00e7o de mecanismos de supervis\u00e3o parental e filtros mais rigorosos para conte\u00fados inadequados.<br \/>\nNa vers\u00e3o sem cadastro, o TikTok dever\u00e1 suspender an\u00fancios no Brasil, limitar o acesso a conte\u00fados apropriados para todas as idades e reduzir a coleta e o processamento de dados pessoais.<br \/>\nO acesso sem cadastro tamb\u00e9m dever\u00e1 ter restri\u00e7\u00f5es, como limite de 12 horas de uso e bloqueio de funcionalidades como cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, coment\u00e1rios, mensagens diretas, intera\u00e7\u00f5es sociais e lives.<\/p>\n<h3>6. Novo rev\u00e9s<\/h3>\n<p><span>Loja das Casas Bahia na marginal Tiet\u00ea, em S\u00e3o Paulo \/ Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p><strong>O Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o extinguiu o mandado de seguran\u00e7a apresentado pelo Grupo Casas Bahia contra a decis\u00e3o que suspendeu os efeitos das demiss\u00f5es coletivas realizadas pela empresa,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/trabalho\/trt10-mantem-decisao-que-suspendeu-demissoes-coletivas-no-grupo-casas-bahia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Adriana Aguiar registra no <\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/trabalho\/trt10-mantem-decisao-que-suspendeu-demissoes-coletivas-no-grupo-casas-bahia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada na segunda-feira (24) pela ju\u00edza convocada Sandra Nara Bernardo Silva, relatora do processo.<br \/>\nO mandado foi extinto sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito porque, segundo a magistrada, a empresa n\u00e3o apresentou documentos necess\u00e1rios para o processamento da a\u00e7\u00e3o, entre eles o ato judicial questionado e a respectiva intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Com isso, continua em vigor a decis\u00e3o da 11\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia que suspendeu os efeitos das dispensas coletivas, determinou o restabelecimento provis\u00f3rio dos v\u00ednculos e benef\u00edcios dos trabalhadores atingidos e proibiu novas dispensas coletivas sem a participa\u00e7\u00e3o das entidades sindicais.<\/p>\n<p>Para o diretor secret\u00e1rio-geral da CNTC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio), Lourival Figueiredo Melo, o novo desdobramento refor\u00e7a a necessidade de negocia\u00e7\u00e3o entre a empresa e os representantes dos trabalhadores.<br \/>\n\u201cN\u00e3o queremos impedir a recupera\u00e7\u00e3o ou a reorganiza\u00e7\u00e3o da empresa. O que defendemos \u00e9 que uma reestrutura\u00e7\u00e3o com impacto sobre tantos trabalhadores n\u00e3o seja feita sem di\u00e1logo. A empresa precisa sentar \u00e0 mesa com as entidades sindicais e buscar uma solu\u00e7\u00e3o negociada\u201d, afirma.<br \/>\nA CNTC tamb\u00e9m pediu a media\u00e7\u00e3o do MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sugeriu para as elei\u00e7\u00f5es uma tese que diferencia conte\u00fado sint\u00e9tico produzido por IA de deepfake, Fabio MuraKawa e Fl\u00e1via Maia escrevem no JOTA [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25541"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25541"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25541\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}