{"id":25525,"date":"2026-08-25T15:59:17","date_gmt":"2026-08-25T18:59:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/25\/durigan-destaca-contencao-de-gastos-e-superavit-para-orcamento-de-2027\/"},"modified":"2026-08-25T15:59:17","modified_gmt":"2026-08-25T18:59:17","slug":"durigan-destaca-contencao-de-gastos-e-superavit-para-orcamento-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/25\/durigan-destaca-contencao-de-gastos-e-superavit-para-orcamento-de-2027\/","title":{"rendered":"Durigan destaca conten\u00e7\u00e3o de gastos e super\u00e1vit para or\u00e7amento de 2027"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Dario Durigan<\/a>, refor\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (25\/8), durante evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da EXAME, que \u00e9 necess\u00e1rio seguir limitando os gastos obrigat\u00f3rios do governo. Segundo Durigan, o or\u00e7amento previsto para 2027 est\u00e1 robusto e prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio, enquanto a despesa seguir\u00e1 limitada pelo arcabou\u00e7o fiscal.<\/span><\/p>\n

Segundo o ministro, \u201c2026 vai ser um ano muito diferente de 2022, em que se apresentou um or\u00e7amento fict\u00edcio para o pr\u00f3ximo governo, sem tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel e tirando dinheiro de governador, e fomos n\u00f3s que tivemos que fazer esse acerto de contas. O or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano tem super\u00e1vit. Ele tem crescimento de gasto obrigat\u00f3rio menor do que o arcabou\u00e7o cresce para o pa\u00eds como um todo. A despesa vai seguir limitada\u201d.<\/span><\/p>\n

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Durigan tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de \u201cseguir limitando o gasto obrigat\u00f3rio, abrindo espa\u00e7o para o gasto discricion\u00e1rio e mantendo o arcabou\u00e7o fiscal\u201d. Para o ministro, \u00e9 necess\u00e1rio que nos pr\u00f3ximos anos se obtenha um \u201cgrau de investimento do pa\u00eds, para estabilizar a trajet\u00f3ria do endividamento p\u00fablico, sem dar cavalo de pau\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro afirmou que em 2027, com uma poss\u00edvel reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o governo deve continuar investindo em recompor a receita, estabelecer na Reforma Tribut\u00e1ria um horizonte \u201dde boa medida da gest\u00e3o para o futuro\u201d, reduzir riscos para o pa\u00eds e seguir com a abertura de mercado para o mundo. Durigan reiterou que o necess\u00e1rio a ser feito \u00e9 ter o or\u00e7amento em ordem, sem \u201carmadilha, sem nada escondido, sem dar calote em precat\u00f3rio, sem dar calote em governador\u201d. \u201cO or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano est\u00e1 robusto e prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d, ponderou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m da conten\u00e7\u00e3o de gastos, o ministro falou na revis\u00e3o de 10% dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios infraconstitucionais e a revis\u00e3o para mais ganho de efici\u00eancia do ponto de vista do benef\u00edcio social, que, segundo ele, \u201c\u00e9 algo tamb\u00e9m priorit\u00e1rio para a pr\u00f3xima gest\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durigan ainda afirmou que a pr\u00f3xima medida do governo ser\u00e1 soltar um decreto zerando o IPI do pa\u00eds. \u201cA ind\u00fastria n\u00e3o vai acumular cr\u00e9dito como hoje acumula. O tributo vem por fora, vai ficar dispon\u00edvel para todo consumidor saber o quanto est\u00e1 pagando de tributo, como imposto sobre valor agregado, como acontece com nas boas economias do mundo\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

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Sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, o ministro declarou que \u201co split payment vai funcionar como a maior garantia contra a sonega\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. As pessoas v\u00e3o ter os modelos de notas fiscais prontas, pr\u00e9-aprovadas, pr\u00e9-preenchidas pela intelig\u00eancia artificial, v\u00e3o fazer o pagamento, e \u00e0 medida que o pagamento foi feito, ela vem em cr\u00e9dito no tributo que foi pago\u201d.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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