{"id":25487,"date":"2026-08-24T15:58:47","date_gmt":"2026-08-24T18:58:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/24\/dino-diz-que-emendas-sao-monstros-e-fala-sobre-apropriacao-bilionaria-de-recursos\/"},"modified":"2026-08-24T15:58:47","modified_gmt":"2026-08-24T18:58:47","slug":"dino-diz-que-emendas-sao-monstros-e-fala-sobre-apropriacao-bilionaria-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/24\/dino-diz-que-emendas-sao-monstros-e-fala-sobre-apropriacao-bilionaria-de-recursos\/","title":{"rendered":"Dino diz que emendas s\u00e3o \u2018monstros\u2019 e fala sobre apropria\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria de recursos"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), Fl\u00e1vio Dino, afirmou, nesta segunda-feira (24\/8), durante palestra no Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (GELD \u2013 FDUSP), que o nascimento dos \u201cmonstros\u201d chamados emendas parlamentares est\u00e1 \u201cessencialmente vinculado \u00e0 pandemia\u201d e, desde ent\u00e3o, seu \u201cmontante\u201d, inicialmente de 150 bilh\u00f5es, segundo o ministro, s\u00f3 se ampliou. Dino alertou para os mecanismos e instrumentos que s\u00e3o utilizados para a \u201capropria\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es dos recursos p\u00fablicos\u201d e falou sobre a defasagem dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado financeiro.<\/span><\/p>\n

O ministro do STF afirmou que, nos \u00faltimos anos, o Brasil e o mundo t\u00eam passado por uma \u201cdegrada\u00e7\u00e3o da atividade pol\u00edtica\u201d. No contexto dom\u00e9stico, para Dino, isso \u201cse espelhou muito fortemente no tema das chamadas emendas parlamentares\u201d. De acordo com o ministro, o tema \u00e9 relevante por si s\u00f3 pelo montante movimentado, segundo ele, de aproximadamente 150 bilh\u00f5es, nos primeiros anos da pandemia. \u201cN\u00f3s estamos falando a pre\u00e7o de 2026 de 60 bilh\u00f5es do or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o. Isso j\u00e1 daria sentido primordial a esse debate\u201d, enfatizou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Para Dino, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o montante de movimenta\u00e7\u00f5es que traz relev\u00e2ncia ao tema. Segundo o ministro, quando magistrados s\u00e3o chamados para falar sobre criminalidade, Estado e mercado, ao olhar apenas para a an\u00e1lise burocr\u00e1tica do governo, n\u00e3o se v\u00ea \u201choje, vetor maior de corrup\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o as emendas parlamentares\u201d. \u201c\u00c9 algo que percorre as tr\u00eas inst\u00e2ncias federativas, os tr\u00eas poderes, e a advocacia\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Segundo o ministro, a pandemia de Covid-19 pode ser analisada como \u201cuma esp\u00e9cie de marco zero\u201d das emendas. \u201cQuando n\u00f3s falamos da pandemia, n\u00f3s lembramos muito das sequelas sanit\u00e1rias, evidentemente, as sequelas sociol\u00f3gicas ou sociais, psicol\u00f3gicas, as sequelas educacionais, mas existe essa sequela constitucional. Esse monstro das emendas parlamentares, com esta dimens\u00e3o e com esta marca desviante, vamos chamar assim, entre aspas, que desborda dos fins constitucionais, \u00e9 muito essencialmente vinculado \u00e0 pandemia\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cDe l\u00e1 para c\u00e1, o montante aumentou. <\/span>O montante das emendas parlamentares se ampliou. (\u2026) \u00e9<\/span> relevante em si porque \u00e9 emblem\u00e1tico como esses mecanismos, esses instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o da atividade criminosa, tem muita velocidade, muito dinamismo e muita inventividade para gerar a apropria\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es dos recursos p\u00fablicos\u201d, destacou o magistrado.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado financeiro<\/h2>\n

Ainda sobre corrup\u00e7\u00e3o, Dino aprofundou a an\u00e1lise no mercado e apontou sequelas no crescimento de fluxos financeiros e a debilita\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. O ministro falou sobre o caso Master e afirmou: \u201co momento em que mais era necess\u00e1rio, \u00e9 o momento em que houve mais falhas\u201d. \u201cEu sempre manifesto a minha perplexidade, traduzido numa pergunta simples: ningu\u00e9m viu o que estava acontecendo? Era uma cegueira deliberada, que \u00e9 um cl\u00e1ssico do direito penal, ou de fato era uma crise sist\u00eamica, uma esp\u00e9cie de pane institucional que fez com que absurdos como precat\u00f3rios inexistentes lastreassem CDB de 140% do CDI? Ningu\u00e9m viu que os precat\u00f3rios estavam aumentando, se duplicando, e esses precat\u00f3rios n\u00e3o tinham base real?\u201d, questionou.<\/span><\/p>\n

O ministro classificou a crise do Banco Master como \u201cum castelo de cartas que ia cair\u201d. Dino afirmou que a crise \u201cn\u00e3o levou na avalanche outras institui\u00e7\u00f5es, porque hoje existem os mecanismos institucionais de prote\u00e7\u00e3o, a exemplo do pr\u00f3prio FGC, que levou, por sua vez, a uma leni\u00eancia generalizada\u201d.<\/span><\/p>\n

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Segundo o magistrado, ao se aprofundar no tema por conta da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791, sob sua relatoria, movida para questionar regras da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Mercados de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (TFMTVM), encontrou \u201cum caos\u201d. \u201cUma institui\u00e7\u00e3o paralisada, sem julgar nada, sem processar nada, praticamente, com milhares de processos represados, com debilidades estruturais. Imagine: como voc\u00ea vai fiscalizar um mercado de capital de 10 trilh\u00f5es com planilha de Excel e com algumas centenas de fiscais? \u00c9 inimagin\u00e1vel, mas esse \u00e9 o estado\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Dino tamb\u00e9m citou problemas graves de estrutura\u00e7\u00e3o no Banco Central e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF<\/a>). \u201cQuando n\u00f3s olhamos esse plexo, CVM, Banco Central e COAF, a gente vai entender muita coisa em rela\u00e7\u00e3o, por exemplo, ao crescimento das fac\u00e7\u00f5es. Essas fac\u00e7\u00f5es mais famosas, PCC, CV, que entraram no mercado legal e por isso cresceram. Elas n\u00e3o cresceram vendendo coca\u00edna apenas, elas cresceram porque entraram em combust\u00edveis, entraram no mercado financeiro, entraram no mercado imobili\u00e1rio e hoje, praticamente, controlam segmentos inteiros exatamente por conta dessa defasagem dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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