{"id":25473,"date":"2026-08-24T10:58:46","date_gmt":"2026-08-24T13:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/24\/jota-principal-caso-lulinha-acirra-primeira-semana-da-campanha-eleitoral\/"},"modified":"2026-08-24T10:58:46","modified_gmt":"2026-08-24T13:58:46","slug":"jota-principal-caso-lulinha-acirra-primeira-semana-da-campanha-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/24\/jota-principal-caso-lulinha-acirra-primeira-semana-da-campanha-eleitoral\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Caso Lulinha acirra primeira semana da campanha eleitoral"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>\u201cEu quero mostrar a minha indigna\u00e7\u00e3o\u201d, disse Augusto Cury, um dos tr\u00eas presidenci\u00e1veis que compareceu ontem (23) ao debate da Band, em S\u00e3o Paulo. \u201cNesse exato momento, Lula da Silva est\u00e1 fazendo uma entrevista num canal de televis\u00e3o. Isso \u00e9 um desrespeito com a democracia\u201d, completou o candidato do Avante.<\/p>\n<p>Enquanto isso, na Record, o presidente da Rep\u00fablica voltava ao discurso definido pela campanha petista, de que n\u00e3o protege filhos nem interfere em investiga\u00e7\u00f5es \u2014 contrapondo sua postura \u00e0 de Jair Bolsonaro no epis\u00f3dio que levou \u00e0 sa\u00edda de Sergio Moro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 2020.<\/p>\n<p>\u201cEu n\u00e3o sou um presidente que tenta proibir investiga\u00e7\u00e3o\u201d, disse Lula logo na primeira resposta, questionado sobre os inqu\u00e9ritos contra Lulinha e Marcola, seu ex-chefe de gabinete. \u201cEu n\u00e3o amea\u00e7o mandar ministro embora, eu n\u00e3o amea\u00e7o punir delegado. Investigue-se\u201d, continuou.<\/p>\n<p>\u201cE todo mundo tem o direito, sabe, de provar se \u00e9 inocente. Se isso acontecer, eles ser\u00e3o perdoados. Mas se algu\u00e9m cometeu erro, e esse erro trouxe preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, essas pessoas ter\u00e3o que pagar.\u201d <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=2Stuq4xzxkQ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Assista \u00e0 \u00edntegra no YouTube.<\/a><\/p>\n<p>Fato \u00e9 que as investiga\u00e7\u00f5es contra o filho de Lula deixaram de ser apenas um problema jur\u00eddico para entrarem no centro da campanha presidencial, Fabio MuraKawa, Daniel Marcelino e Marianna Holanda analisam na nota de abertura.<\/p>\n<p>A 11\u00aa rodada da pesquisa BTG\/Nexus, divulgada hoje, indica que Fl\u00e1vio Bolsonaro oscilou para cima nos cen\u00e1rios espont\u00e2neo e estimulado de primeiro e segundo turnos \u2014 refor\u00e7ando a percep\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o que vai se apertando cada vez mais, conforme se aproxima das urnas.<\/p>\n<p>No voto espont\u00e2neo, Lula manteve os 38% da rodada anterior, enquanto Fl\u00e1vio Bolsonaro subiu de 29% para 31%.<br \/>\nNo 1\u00ba turno estimulado, Lula tamb\u00e9m permaneceu em 41%, enquanto Fl\u00e1vio oscilou de 36% para 37%.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ausente do debate da Band, o candidato do PL parece ter encontrado um caminho na comunica\u00e7\u00e3o de sua campanha, Beto Bombig escreve na nota 2. O objetivo \u00e9 amarrar o campo antipetista do eleitorado com tr\u00eas pilares principais no discurso.<\/p>\n<p>Nesta semana, os presidenci\u00e1veis ser\u00e3o entrevistados na bancada do Jornal Nacional, da Globo. Na sexta (28), come\u00e7a o hor\u00e1rio eleitoral gratuito. A campanha eleitoral j\u00e1 est\u00e1 a toda.<\/p>\n<p>Boa leitura e boa semana.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. \u2018Investigue-se\u2019<\/h3>\n<p><span>P\u00falpito de Lula vazio no primeiro debate presidencial de 2026 \/ Cr\u00e9dito: Renato Pizzutto\/Band<\/span><\/p>\n<p><strong>O caso Lulinha deixou de ser apenas um problema jur\u00eddico para entrar no centro da campanha presidencial,<\/strong> Fabio MuraKawa, Daniel Marcelino e Marianna Holanda escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>A sucess\u00e3o de vazamentos da semana passada, somada a movimentos no Supremo e na PGR, deu ao epis\u00f3dio dimens\u00e3o pol\u00edtica pr\u00f3pria e obrigou a campanha de Lula a gastar energia com uma crise que preferia manter distante da urna.<\/p>\n<p>O efeito imediato foi oferecer algum al\u00edvio a Fl\u00e1vio Bolsonaro.<br \/>\nN\u00e3o elimina o desgaste do candidato do PL, mas muda o equil\u00edbrio do notici\u00e1rio: em vez de uma campanha acuada por um esc\u00e2ndalo, h\u00e1 agora duas candidaturas obrigadas a explicar problemas envolvendo seus c\u00edrculos familiares.<\/p>\n<p><strong>O clima entre os aliados do senador \u00e9 de euforia.<\/strong><\/p>\n<p>Em todas as suas falas p\u00fablicas, Fl\u00e1vio tem aproveitado para relacionar Lulinha ao esc\u00e2ndalo do INSS \u2014 que est\u00e1 entre os motivos para a escolha do vice, Alfredo Gaspar.<br \/>\nUma ala do entorno do senador, no entanto, defende que ele mantenha a campanha em outro tom, deixando a responsabilidade pelos ataques para seus aliados.<\/p>\n<p><strong>No entorno de Lula, cresce o inc\u00f4modo com Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/strong><\/p>\n<p>O ministro \u00e9 relator de dois dos tr\u00eas inqu\u00e9ritos que envolvem Lulinha e tamb\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o sobre \u201cDark Horse\u201d.<br \/>\nA queixa, feita nos bastidores, \u00e9 de uma assimetria de ritmo e exposi\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAs apura\u00e7\u00f5es sobre o filho do presidente avan\u00e7am e produzem novos cap\u00edtulos, enquanto a investiga\u00e7\u00e3o que atinge Fl\u00e1vio parece, aos olhos da campanha petista, andar mais devagar.<\/p>\n<p><strong>O ministro do STF negou categoricamente a aliados de Lula ter atuado de qualquer forma nos vazamentos.<\/strong><\/p>\n<p>A conversa ocorreu em meio a uma crise entre o magistrado e a PF, com trocas de acusa\u00e7\u00f5es de parte a parte.<\/p>\n<p><strong>Pesquisas internas j\u00e1 captam inc\u00f4modo, sobretudo entre eleitores independentes.<\/strong><\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o h\u00e1 um choque consolidado compar\u00e1vel ao que o \u201cDark Horse\u201d provocou sobre Fl\u00e1vio, mas o caso atrapalha Lula justamente onde sua campanha mais precisa avan\u00e7ar.<br \/>\nO eleitor que n\u00e3o \u00e9 petista nem bolsonarista ainda avalia se o presidente merece mais um mandato.<br \/>\nO caso tamb\u00e9m refor\u00e7a uma percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o em torno do governo num momento em que a aprova\u00e7\u00e3o vinha encontrando dificuldade para decolar.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2e O que observar:<\/strong> A resposta, por enquanto, \u00e9 tentar produzir outros fatos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>A reaproxima\u00e7\u00e3o de Lula com Davi Alcolumbre ajuda a montar essa resposta.<br \/>\nO governo aposta no avan\u00e7o de pautas com apelo eleitoral, sobretudo a redu\u00e7\u00e3o da jornada 6\u00d71 e a medida provis\u00f3ria que suspende a chamada taxa das blusinhas.<br \/>\nO ato das centrais sindicais previsto para o dia 30, embora n\u00e3o seja um evento oficial de campanha, pode ajudar a recolocar emprego, renda e jornada de trabalho no centro da conversa.<br \/>\nPassada a fase mais aguda, o plano \u00e9 deslocar o debate para o programa de governo e para a compara\u00e7\u00e3o entre as gest\u00f5es petistas e a de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p><strong>Lula \u00e9 menos resiliente ao tema da corrup\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>O presidente carrega um passivo de desgaste associado ao assunto, especialmente pela mem\u00f3ria da Lava Jato, que a oposi\u00e7\u00e3o tenta reativar entre o eleitorado moderado.<br \/>\nFl\u00e1vio, por outro lado, encontra mais facilidade para transformar os epis\u00f3dios envolvendo seu nome em um discurso de supera\u00e7\u00e3o e declarar vit\u00f3ria.<br \/>\nAs revela\u00e7\u00f5es t\u00eam potencial de impedir Lula de melhorar sua aprova\u00e7\u00e3o, travar sua expans\u00e3o entre independentes e manter viva, por semanas, uma associa\u00e7\u00e3o que a campanha preferia deixar no passado.<br \/>\nCom Lulinha no centro do notici\u00e1rio, o caminho ficou mais estreito para Lula, e Fl\u00e1vio ganhou tempo para respirar.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DA IND\u00daSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL)<\/strong><\/p>\n<h3>CNI pede agilidade em a\u00e7\u00e3o sobre piso do frete rodovi\u00e1rio<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Gabriel Pinheiro\/CNI<\/span><\/p>\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) reafirma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas (PNPM-TRC). Sancionada no come\u00e7o do m\u00eas, a Lei 15.485\/2026 \u2013 que traz mudan\u00e7as nas regras \u2013 tende a intensificar os efeitos negativos do tabelamento do frete sobre o setor produtivo.<\/p>\n<p>O novo texto refor\u00e7a um modelo que n\u00e3o reflete a realidade do transporte rodovi\u00e1rio, elevando artificialmente os custos log\u00edsticos, reduzindo a competitividade da ind\u00fastria e comprometendo a livre iniciativa. A CNI alerta que a medida gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e impactos econ\u00f4micos, com custos que podem ser repassados aos pre\u00e7os dos produtos, com potencial reflexo sobre o consumidor final e a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A entidade defende o julgamento c\u00e9lere da ADI 5.964, que sustenta a inconstitucionalidade do tabelamento do frete. Um dos pontos da lei que prejudicam diretamente a ind\u00fastria \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e1ximo de quita\u00e7\u00e3o do frete dos habituais 60 a 90 dias para apenas 30 dias \u00fateis. Levantamento recente da CNI mostra que s\u00f3 essa mudan\u00e7a poder\u00e1 acarretar custo financeiro adicional de at\u00e9 3,2% no valor do frete, o que representa at\u00e9 R$ 27,7 bilh\u00f5es anuais para o setor produtivo.<\/p>\n<h3>2. Tr\u00eas vetores<\/h3>\n<p><span>P\u00falpito de Fl\u00e1vio Bolsonaro vazio no primeiro debate presidencial de 2026 \/ Cr\u00e9dito: Renato Pizzutto\/Band<\/span><\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s um per\u00edodo de trope\u00e7\u00f5es e caneladas, Fl\u00e1vio Bolsonaro parece ter encontrado um caminho para sua campanha,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/sob-duda-lima-flavio-bolsonaro-afina-discurso-e-encontra-rumo-para-sua-campanha\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Beto Bombig escreve no <\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/sob-duda-lima-flavio-bolsonaro-afina-discurso-e-encontra-rumo-para-sua-campanha\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>. <\/strong><\/p>\n<p><strong>\u265f\ufe0fA estrat\u00e9gia: <\/strong>Com tr\u00eas discursos complementares elaborados pelo marqueteiro Duda Lima \u2014 e j\u00e1 disparados nos \u00faltimos dias pelo candidato \u2014, a tentativa \u00e9 amarrar o campo antipetista do eleitorado.<\/p>\n<p>De um lado, Fl\u00e1vio reafirma ser o \u00fanico e verdadeiro herdeiro de seu pai, com \u201cnojo\u201d do Supremo e outras agendas \u201cantissistema\u201d.<br \/>\nEm sentido contr\u00e1rio, tenta convencer a centro-direita conservadora-moderada e hesitante em rela\u00e7\u00e3o ao bolsonarismo, mas extenuada com o PT, de que \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201cmal necess\u00e1rio\u201d por ser o \u00fanico eleitoralmente capaz de derrotar Lula.<br \/>\nN\u00e3o por outro motivo, disse que, se eleito, far\u00e1 um governo de \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, dentro das regras democr\u00e1ticas.<br \/>\nEm um terceiro vetor, Fl\u00e1vio se esfor\u00e7a para fazer algo que poucos conseguiram, que \u00e9 tirar votos de Lula com acusa\u00e7\u00f5es de desvios \u00e9ticos e suspeitas de irregularidades \u2014 no caso, as investiga\u00e7\u00f5es em torno de Lulinha e Marcola.<br \/>\nQuer com isso nivelar por baixo a agenda \u00e9tica-moral da campanha.<br \/>\nJogar pelo empate, digamos assim.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/sob-duda-lima-flavio-bolsonaro-afina-discurso-e-encontra-rumo-para-sua-campanha\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a an\u00e1lise completa.<\/a><\/p>\n<h3>3. Farinha pouca<\/h3>\n<p><strong>O governo Lula entrou na reta final de elabora\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento de 2027 com pedidos de aumentos bilion\u00e1rios de verbas feitos por diferentes minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os, <\/strong>F\u00e1bio Pupo revela no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>As demandas v\u00eam de \u00e1reas como Defesa, Justi\u00e7a e at\u00e9 do pr\u00f3prio Planalto.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Os pedidos j\u00e1 superam a economia obtida com o projeto de lei complementar dos combust\u00edveis, aprovado neste m\u00eas e que cortou R$ 10 bilh\u00f5es em gastos obrigat\u00f3rios no ano que vem. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/freio-legal-contem-gasto-com-saude-em-2027-mas-efeito-sobre-emendas-sera-pequeno\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<p>Os recursos s\u00e3o demandados mesmo com a atual press\u00e3o fiscal sobre o governo e a tentativa da Fazenda de mostrar compromisso com a melhora nas contas p\u00fablicas.<br \/>\nS\u00f3 o Minist\u00e9rio da Defesa tem demandado uma expans\u00e3o de R$ 12 bilh\u00f5es sobre os R$ 14 bilh\u00f5es propostos inicialmente pela equipe econ\u00f4mica.<br \/>\nEsses valores, que se referem \u00e0 verba discricion\u00e1ria, seriam adicionais aos n\u00fameros iniciais porque os t\u00e9cnicos da pasta haviam considerado a quantia insuficiente.<\/p>\n<p><strong>Interlocutores ouvidos pelo <span class=\"jota\">JOTA<\/span> dizem que a eleva\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros n\u00e3o \u00e9 exagerada e tem embasamento, sendo necess\u00e1ria inclusive por causa do aumento da tens\u00e3o geopol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n<p>A vis\u00e3o expressa internamente \u00e9 que os outros pa\u00edses est\u00e3o correndo atr\u00e1s de investimentos na Defesa e o Brasil est\u00e1 parado.<br \/>\nA verba iria para atividades como o sistema de defesa antia\u00e9rea, o desenvolvimento da intelig\u00eancia artificial para a Defesa e a execu\u00e7\u00e3o dos programas de submarinos e dos modelos de avi\u00e3o Gripen.<\/p>\n<p><strong>Tamb\u00e9m na lista dos que mais pedem recursos est\u00e1 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/strong><\/p>\n<p>A pasta quer elevar em R$ 4,4 bilh\u00f5es os recursos previstos para o ano que vem, principalmente para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (R$ 1,8 bilh\u00e3o) e para a Pol\u00edcia Federal (R$ 1,1 bilh\u00e3o).<br \/>\nNesse caso, est\u00e3o embutidos valores tanto discricion\u00e1rios como obrigat\u00f3rios.<br \/>\nPara a pasta, os recursos seriam necess\u00e1rios para assegurar pol\u00edticas de seguran\u00e7a e do sistema penitenci\u00e1rio, al\u00e9m de iniciativas de combate ao crime organizado e a crimes ambientais, prote\u00e7\u00e3o das fronteiras e a\u00e7\u00f5es para a Copa do Mundo Feminina.<\/p>\n<p><strong>O pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m quer expans\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em recursos em rela\u00e7\u00e3o ao inicialmente previsto.<\/strong><\/p>\n<p>Dentro desse montante, est\u00e1 o pedido da Secom, que busca obter mais R$ 603 milh\u00f5es para contratos de publicidade, cobertura da agenda presidencial e pesquisas.<br \/>\nOutros R$ 511 milh\u00f5es iriam para a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para atividades como o Or\u00e7amento Participativo Federal.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026 <\/strong>Movimentos desse tipo por parte dos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos s\u00e3o comuns a cada formula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o significa que os pleitos ser\u00e3o atendidos\u2026<br \/>\n\u2026mas mostra como o volume demandado pelas diferentes \u00e1reas do governo pode ser significativo mesmo em meio a um cen\u00e1rio de press\u00e3o sobre o governo para melhorar as contas p\u00fablicas.<br \/>\nEm meio \u00e0 press\u00e3o do mercado, os pedidos de diferentes minist\u00e9rios por mais recursos, inclusive do pr\u00f3prio Planalto, podem reacender d\u00favidas sobre o real tratamento da situa\u00e7\u00e3o fiscal pelo governo Lula.<\/p>\n<h3>4. O mar t\u00e1 pra peixe?<\/h3>\n<p><span>Omar Aziz no plen\u00e1rio do Senado \/ Cr\u00e9dito: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n<p><strong>O senador Omar Aziz, relator da PEC do fim da escala 6\u00d71, deve apresentar o parecer na semana que vem, mas n\u00e3o garantiu a vota\u00e7\u00e3o antes da elei\u00e7\u00e3o, <\/strong>em entrevista a Marianna Holanda, no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cDevo apresentar relat\u00f3rio no esfor\u00e7o concentrado. N\u00e3o sei se d\u00e1 para votar por causa dos tr\u00e2mites. Tem que ir para o plen\u00e1rio, ser lido, [respeitar o intervalo regimental de] cinco sess\u00f5es, como se trata de PEC\u201d, disse, completando que ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00e0 medida.<br \/>\nQuestionado se \u00e9 poss\u00edvel votar a proposta antes do primeiro turno, afirmou que \u201ctudo \u00e9 poss\u00edvel no Congresso\u201d.<br \/>\n\u201cMeu relat\u00f3rio \u00e9 favor\u00e1vel. Pessoalmente, n\u00e3o pretendo modificar, mas tenho que ouvir os pares. N\u00e3o tem como achar que \u00e9 dono de um relat\u00f3rio e ningu\u00e9m tem como dar opini\u00e3o. Sou s\u00f3 relator\u201d, completou.<\/p>\n<h3>5. Pecado mais caro<\/h3>\n<p><span>Ma\u00e7os de cigarro \/ Cr\u00e9dito: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>A proposta de al\u00edquotas do Imposto Seletivo deve ser encaminhada ao Congresso na primeira quinzena de setembro,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/pulso-da-reforma\/aliquotas-do-is-devem-ir-ao-congresso-na-primeira-quinzena-de-setembro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">B\u00e1rbara Mengardo escreve no <\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/pulso-da-reforma\/aliquotas-do-is-devem-ir-ao-congresso-na-primeira-quinzena-de-setembro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>O tema deve ser resolvido via medida provis\u00f3ria e n\u00e3o deve ir ao Legislativo antes do PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), cujo prazo \u00e9 31 de agosto.<br \/>\nA MP deve contemplar as al\u00edquotas do IS para 2027, per\u00edodo no qual deve ser mantida a carga do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).<br \/>\nO percentual aplicado a partir de 2028 deve ser definido posteriormente.<\/p>\n<p><strong>A manuten\u00e7\u00e3o da carga atual \u00e9 um dos argumentos utilizados pela Fazenda para quebrar eventuais barreiras no Congresso.<\/strong><\/p>\n<p>A pasta tem destacado que trata-se de uma medida de manuten\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<br \/>\nO envio em setembro via MP d\u00e1 um grau de seguran\u00e7a maior de que as al\u00edquotas do Imposto Seletivo estar\u00e3o vigentes em 1\u00ba de janeiro de 2027.<br \/>\nO tributo est\u00e1 sujeito tanto \u00e0 noventena como \u00e0 anterioridade anual \u2014 o que significa que, caso encaminhada por projeto de lei, a proposta precisa ser aprovada at\u00e9 3 de outubro deste ano, um dia antes do 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>AGENDA BSB<\/strong><\/p>\n<h3>6. Taxa das blusinhas e mais<\/h3>\n<p><strong>Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre se reunir\u00e3o na quarta (26) para tratar da MP 1.357\/26, da taxa das blusinhas.<\/strong> O governo demorou para entrar na articula\u00e7\u00e3o e garantir que o texto fosse aprovado antes de caducar, como o <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <\/strong>mostrou, e a press\u00e3o do varejo se intensificou.H\u00e1 dificuldade de se encontrar nome no Senado para relatar o texto na comiss\u00e3o mista, que j\u00e1 foi criada. Al\u00e9m do apertado calend\u00e1rio eleitoral, o setor vai pressionar quem estiver na posi\u00e7\u00e3o. Por isso, quem \u00e9 candidato tende a se afastar da relatoria.<\/p>\n<p>A expectativa no governo \u00e9 de instala\u00e7\u00e3o do colegiado em 1\u00ba de setembro. Para que a medida n\u00e3o caduque e a taxa seja retomada em pleno per\u00edodo eleitoral, \u00e9 necess\u00e1rio que a MP seja aprovada e convertida em lei at\u00e9 8 de setembro. Os parlamentares, no entanto, s\u00f3 estar\u00e3o em Bras\u00edlia na semana de 31 de agosto a 4 de setembro.<\/p>\n<p><strong>O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal deve retomar na quinta-feira (27) o julgamento sobre uberiza\u00e7\u00e3o \u2014 que discute o v\u00ednculo de trabalho entre motoristas e entregadores com plataformas digitais.<\/strong> Ser\u00e3o julgados tanto um recurso da Uber, de relatoria de Edson Fachin, como uma reclama\u00e7\u00e3o da Rappi, de Alexandre de Moraes. Os casos s\u00e3o os \u00fanicos da pauta, mas os ministros podem decidir por come\u00e7ar a sess\u00e3o com remanescentes de quarta.Nos bastidores do STF, existe uma discuss\u00e3o sobre uma constru\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria para a quest\u00e3o das plataformas, por\u00e9m, os termos ainda est\u00e3o sendo desenhados. Pelos debates e decis\u00f5es j\u00e1 proferidas em outros processos, a maioria dos ministros deve afastar o v\u00ednculo empregat\u00edcio, contudo, deve vir uma tese garantindo prote\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, como, limite de jornada e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<br \/>\n<strong>O Supremo julga at\u00e9 sexta (28), no plen\u00e1rio virtual, a possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o, no Brasil, do lucro de controladas e coligadas no exterior.<\/strong> O placar \u00e9 de 5 votos a 2 a favor da incid\u00eancia de IRPJ e CSLL. O relator, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, proferiu voto que afasta a tributa\u00e7\u00e3o, sendo acompanhado pelo ministro Luiz Fux. A corrente da diverg\u00eancia, impondo a tributa\u00e7\u00e3o, \u00e9 puxada pelo ministro Gilmar Mendes, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cristiano Zanin. Dias Toffoli tamb\u00e9m diverge.Embora n\u00e3o tramite na sistem\u00e1tica de repercuss\u00e3o geral, o tema \u00e9 acompanhado de perto pelo governo devido ao relevante precedente a ser formado a partir do julgamento.<br \/>\n<strong>O governo divulga na quarta (26) o relat\u00f3rio mensal com dados da d\u00edvida do Tesouro Nacional. <\/strong>Os n\u00fameros s\u00e3o divulgados em meio \u00e0 press\u00e3o fiscal sofrida pela gest\u00e3o petista durante a campanha eleitoral. Na \u00faltima divulga\u00e7\u00e3o, referente aos dados de junho, o estoque da D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) apresentou aumento, em termos nominais, de 2,61%, para R$ 9,2 trilh\u00f5es. O Tesouro tem tido epis\u00f3dios de dificuldade para a rolagem de d\u00edvida diante da preocupa\u00e7\u00e3o do mercado com o estado das contas p\u00fablicas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! \u201cEu quero mostrar a minha indigna\u00e7\u00e3o\u201d, disse Augusto Cury, um dos tr\u00eas presidenci\u00e1veis que compareceu ontem (23) ao debate da Band, em S\u00e3o Paulo. \u201cNesse exato momento, Lula da Silva est\u00e1 fazendo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25473"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25473\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}