{"id":25442,"date":"2026-08-21T18:01:57","date_gmt":"2026-08-21T21:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/21\/mendonca-sinaliza-discordancia-em-decisao-de-quebra-de-sigilo-da-fonte\/"},"modified":"2026-08-21T18:01:57","modified_gmt":"2026-08-21T21:01:57","slug":"mendonca-sinaliza-discordancia-em-decisao-de-quebra-de-sigilo-da-fonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/21\/mendonca-sinaliza-discordancia-em-decisao-de-quebra-de-sigilo-da-fonte\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a sinaliza discord\u00e2ncia em decis\u00e3o de quebra de sigilo da fonte"},"content":{"rendered":"

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> deu sinais de que n\u00e3o concorda com ordens judiciais de quebra de sigilo da fonte como a proferida por seu colega Alexandre de Moraes e que n\u00e3o deve endossar as medidas. Os recados foram dados na decis\u00e3o que autorizou a apura\u00e7\u00e3o de vazamentos no inqu\u00e9rito de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha.\u00a0<\/span><\/p>\n

Moraes autorizou busca e apreens\u00e3o contra um ex-secret\u00e1rio do Maranh\u00e3o apontado como fonte de um jornalista maranhense alvo da investiga\u00e7\u00e3o por suposto monitoramento dos deslocamentos de Fl\u00e1vio Dino. Desde ent\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal se viu imerso em uma nova crise, com cr\u00edticas, sobretudo, da imprensa \u2013 preocupada com o pr\u00f3prio exerc\u00edcio de seu of\u00edcio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

Sem se expressar publicamente sobre o assunto, Mendon\u00e7a aproveitou a decis\u00e3o do caso Lulinha para demonstrar sua posi\u00e7\u00e3o. Disse que a autoridade policial deve \u201czelar\u201d pela irrestrita observ\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do sigilo da fonte.<\/span><\/p>\n

Ainda, afirmou que a investiga\u00e7\u00e3o deve se centrar em quem vazou a informa\u00e7\u00e3o e violou seu dever funcional, n\u00e3o em jornalistas que, no \u201cleg\u00edtimo exerc\u00edcio da fundamental profiss\u00e3o jornal\u00edstica, obtiveram o acesso indireto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que, pela sua natureza \u00edntima, n\u00e3o deveriam ter sido publicizadas\u201d.<\/span><\/p>\n

Mendon\u00e7a complementa que essa delimita\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para \u201cpreservar os meios adequados para continuidade do relevant\u00edssimo papel desempenhado pela imprensa, institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de qualquer modelo de organiza\u00e7\u00e3o estatal que se pretenda estruturada a partir dos ideais democr\u00e1ticos e republicanos\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sess\u00e3o na semana passada, Moraes chegou a dizer que o livre exerc\u00edcio do jornalismo, inclusive com a prote\u00e7\u00e3o do sigilo da fonte, n\u00e3o se confunde com a pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas. Para ele, o sigilo da fonte n\u00e3o pode ser um instrumento oculto para organiza\u00e7\u00f5es criminosas e disse que, no caso de Dino, havia compra de informa\u00e7\u00f5es. \u201cSabem que uma coisa \u00e9 sigilo de fonte, outra a pr\u00e1tica criminosa contra autoridades e pessoas da sociedade\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o confundamos jornalistas investigativos com jornalistas investigados\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n

Mendon\u00e7a tamb\u00e9m deu a entender que, a seu ver, s\u00e3o profissionais jornalistas aqueles com ou sem diploma. O assunto tornou-se pauta de Moraes e Dino ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso da quebra de sigilo da fonte. Os dois entendem que o diploma pode melhorar a qualidade do jornalismo e separar quem, de fato, exerce a profiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Mendon\u00e7a faz cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de pares. Em palestras, ele diz que colegas fazem ativismo judicial. Recentemente, em uma entrevista ao podcast do Instituto Iter, fundado por ele, o ministro voltou a defender a \u201cautoconten\u00e7\u00e3o\u201d do Poder Judici\u00e1rio e criticou o que chamou de \u201cpapel criativo na ordem jur\u00eddica\u201d.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a deu sinais de que n\u00e3o concorda com ordens judiciais de quebra de sigilo da fonte como a proferida por seu colega Alexandre de Moraes e que n\u00e3o deve endossar as medidas. Os recados foram dados na decis\u00e3o que autorizou a apura\u00e7\u00e3o de vazamentos no inqu\u00e9rito de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25442"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25442"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25442\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}