{"id":25432,"date":"2026-08-21T14:14:06","date_gmt":"2026-08-21T17:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=25432"},"modified":"2026-08-21T14:14:06","modified_gmt":"2026-08-21T17:14:06","slug":"decifra-me-ou-te-devoro-e-o-desafio-do-terceiro-painel-que-discute-a-validade-da-prova-testemunhal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/21\/decifra-me-ou-te-devoro-e-o-desafio-do-terceiro-painel-que-discute-a-validade-da-prova-testemunhal\/","title":{"rendered":"\u201cDecifra-me ou te devoro\u201d \u00e9 o desafio do terceiro painel que discute a validade da prova testemunhal"},"content":{"rendered":"

\u201cDecifra-me ou te devoro\u201d \u00e9 o desafio do terceiro painel que discute a validade da prova testemunhal<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 21\/08\/2026 – 11:14<\/span><\/p>\n

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\u201cDecifra-me ou te devoro\u201d \u00e9 o desafio do terceiro painel que discute a validade da prova testemunhal<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O terceiro painel, sob o tema \u201cProva testemunhal: decifra-me ou te devoro\u201d, trouxe para o debate, sob a media\u00e7\u00e3o da desembargadora Andrea Guelfi Cunha, o advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Luiz Fl\u00e1vio Borges D\u2019Urso, a advogada e professora em Direito do Trabalho na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), Fab\u00edola Marques, e o juiz titular da Vara do Trabalho de Rio Claro, Felipe Bernardes Rodrigues, que abriu as apresenta\u00e7\u00f5es destacando os aspectos cient\u00edficos da valida\u00e7\u00e3o das provas testemunhais, explicados pela Psicologia.<\/p>\n\n

Em sua abordagem, o magistrado falou especialmente sobre os vieses cognitivos e a impossibilidade de detectar mentiras. Partindo da premissa que a verdade \u00e9 pressuposto para a correta aplica\u00e7\u00e3o do direito, a prova testemunhal se reveste de import\u00e2ncia fundamental, e desafia o julgador a encontrar os caminhos mais seguros para sua valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre as respostas poss\u00edveis da \u201cepistemologia do testemunho\u201d, o presuntivismo puro, em que o testemunho se presume verdadeiro, com o mesmo valor dos demais meios de prova; o semipresuntivismo, em que o testemunho vale, mas s\u00f3 corroborado por outros elementos de prova; e a teoria do n\u00e3o presuntivismo (menos defens\u00e1vel, segundo o juiz Felipe Rodrigues), em que o testemunho \u00e9 mera hip\u00f3tese, sem valor probat\u00f3rio aut\u00f4nomo. Em sua conclus\u00e3o, o magistrado defendeu a tese do \u201cpresuntivismo moderado\u201d, em que a prova testemunhal n\u00e3o pode ser desprezada, caindo-se no \u201cceticismo radical\u201d, por\u00e9m, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio ter cautela em sua utiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n

A segunda convidada, a advogada Fab\u00edola Marques, fez uma exposi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica sobre o instituto da prova testemunhal, desde a Antiguidade, em Roma, passando pela Idade M\u00e9dia, quando sofreu fortes influ\u00eancias do direito can\u00f4nico, e mais recentemente, com a cria\u00e7\u00e3o do sistema do livre convencimento motivado, e a sua necess\u00e1ria aplica\u00e7\u00e3o no Direito do Trabalho, ramo que privilegia os princ\u00edpios b\u00e1sicos da oralidade, imediatidade, consentimento e simplicidade. \u00a0A palestrante falou ainda do valor da prova testemunhal na pr\u00e1tica forense, onde s\u00e3o questionados, especialmente, sobre a suspei\u00e7\u00e3o e o impedimento, a amizade \u00edntima, a inimizade capital, o lit\u00edgio contra o mesmo empregador, a troca de favores, o cargo de confian\u00e7a e a testemunha que foi preposta. Em sua conclus\u00e3o, a advogada defendeu que a prova testemunhal, apesar de todos os desafios, \u00e9 indispens\u00e1vel, pelo menos enquanto n\u00e3o tivermos a percep\u00e7\u00e3o exata dos fatos, para auxiliar o julgador, sem preju\u00edzo, por\u00e9m, dos crit\u00e9rios objetivos e da fundamenta\u00e7\u00e3o para serem instrumentos v\u00e1lidos.<\/p>\n\n

Por fim, o professor Fl\u00e1vio d\u2019Urso fez uma reflex\u00e3o t\u00e9cnica sobre as provas testemunhais, principalmente no \u00e2mbito do Direito Penal, mas que servem plenamente, tamb\u00e9m, no Direito do Trabalho. Nesse sentido, o professor ressaltou as dificuldades naturais para se obter a verdade por meio \u00a0dessas provas, destacando, por exemplo, as diverg\u00eancias, as diferen\u00e7as entre erro e mentira (o que pressup\u00f5e a falsidade), a identidade de testemunhos e at\u00e9, o mais grave, a possibilidade de haver algu\u00e9m que se beneficia com a mentira (compra de testemunho). O professor falou ainda da import\u00e2ncia da perspic\u00e1cia do julgador na busca da \u00a0verdade. Assim, \u00e9 fundamental que domine t\u00e9cnicas para perguntar, de forma mais aberta, informa\u00e7\u00f5es sobre os fatos, e nesse campo, \u201ca pergunta \u00e9 mais importante do que a resposta\u201d. Em sua conclus\u00e3o, e atendendo \u00e0 \u201cprovoca\u00e7\u00e3o enigm\u00e1tica\u201d do t\u00edtulo do painel, afirmou que a prova testemunhal \u00e9 uma esfinge aparentemente simples, mas por tr\u00e1s guarda in\u00fameras perguntas que, se n\u00e3o soubermos como formul\u00e1-las, pode sim devorar o juiz e comprometer o julgamento.<\/p>\n\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 21\/08\/2026 – 10:38<\/div>\n

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