{"id":25427,"date":"2026-08-21T10:58:40","date_gmt":"2026-08-21T13:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/21\/jota-principal-mendonca-deve-manter-inqueritos-contra-lulinha-no-stf-leia-bastidores\/"},"modified":"2026-08-21T10:58:40","modified_gmt":"2026-08-21T13:58:40","slug":"jota-principal-mendonca-deve-manter-inqueritos-contra-lulinha-no-stf-leia-bastidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/21\/jota-principal-mendonca-deve-manter-inqueritos-contra-lulinha-no-stf-leia-bastidores\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Mendon\u00e7a deve manter inqu\u00e9ritos contra Lulinha no STF; leia bastidores"},"content":{"rendered":"
Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n

Relator de dois dos tr\u00eas inqu\u00e9ritos que apuram se F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva praticou tr\u00e1fico de influ\u00eancia, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 deve mant\u00ea-los no Supremo, como deve ter apoio na 2\u00aa Turma em caso de recurso, Fl\u00e1via Maia analisa na nota de abertura.<\/p>\n

Feito sem provoca\u00e7\u00e3o de defesa ou do pr\u00f3prio ministro, o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica causou estranheza na Corte. Com as investiga\u00e7\u00f5es em sigilo, n\u00e3o se sabe se um pedido de mesmo teor foi feito tamb\u00e9m no inqu\u00e9rito sob relatoria de Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Enquanto o assunto segue assombrando a campanha petista, a gravidade da disputa eleitoral se desloca um pouco do embate ideol\u00f3gico para a vida concreta, Fabio MuraKawa escreve na nota 2.<\/p>\n

E o governo corre para tentar colher vit\u00f3rias de \u00faltima hora no Congresso, com a MP da taxa das blusinhas (nota 3) e a PEC pelo fim da escala 6\u00d71 (nota 4).<\/p>\n

Chegamos hoje \u00e0 edi\u00e7\u00e3o #300 da JOTA<\/span> Principal, <\/strong>sempre com o objetivo de organizar a sua leitura matinal \u2014 explicar o que importa, conectar fatos dispersos e antecipar os efeitos pol\u00edticos, eleitorais, econ\u00f4micos ou institucionais, com o melhor da curadoria e da an\u00e1lise do JOTA<\/span>.<\/strong><\/p>\n

Nosso sucesso, por\u00e9m, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 aten\u00e7\u00e3o Obrigado pela companhia!<\/p>\n

Boa leitura e bom fim de semana.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. Perman\u00eancia<\/h3>\n

As investiga\u00e7\u00f5es sobre Lulinha devem permanecer no Supremo mesmo ap\u00f3s o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para o envio \u00e0 1\u00aa inst\u00e2ncia,<\/strong> Fl\u00e1via Maia escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva \u00e9 investigado em ao menos tr\u00eas inqu\u00e9ritos \u2014 dois est\u00e3o com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e um terceiro est\u00e1 com Fl\u00e1vio Dino.
\nAs apura\u00e7\u00f5es buscam esclarecer supostos crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia.<\/p>\n

\ud83d\udd75\ufe0f Nos bastidores: <\/strong>A expectativa \u00e9 que Mendon\u00e7a mantenha a relatoria dos inqu\u00e9ritos e, em caso de recurso contra a decis\u00e3o, c\u00e1lculos internos mostram que ele deve conseguir a maioria na 2\u00aa Turma.<\/p>\n

H\u00e1 uma leitura na Corte de que h\u00e1 uma tentativa de tirar o caso da relatoria de Mendon\u00e7a por parte da PGR e da PF \u2014 por conta dos pedidos de livre distribui\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos, mesmo eles tendo se originado a partir da investiga\u00e7\u00e3o do INSS, e agora, o pedido para o caso Lulinha ir para a 1\u00aa inst\u00e2ncia.
\nO que ajuda a cultivar essa hip\u00f3tese \u00e9 o fato de a PGR ter agido de of\u00edcio, ou seja, sem provoca\u00e7\u00e3o da defesa ou a pedido do relator.
\nPessoas pr\u00f3ximas a Mendon\u00e7a estranharam o movimento, e ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es se a PGR fez o mesmo pedido no inqu\u00e9rito relatado por Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>Como \u00e9 um caso penal, o regimento do STF prev\u00ea julgamento nas turmas.<\/p>\n

A 2\u00aa Turma \u00e9 composta por Mendon\u00e7a, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Nunes Marques.
\nEmbora tenham circulado not\u00edcias de que Nunes Marques poderia se declarar impedido por conta da proximidade com um dos investigados, isso n\u00e3o deve ocorrer, uma vez que o ministro n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a investiga\u00e7\u00e3o.
\nEntre os argumentos que podem ser usados para a manuten\u00e7\u00e3o do caso no STF est\u00e1 o fato de eventuais preju\u00edzos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o em curso, al\u00e9m do fato de as investiga\u00e7\u00f5es terem surgido a partir de provas vindas do inqu\u00e9rito do INSS.
\nOutro argumento ser\u00e1 o das investiga\u00e7\u00f5es poderem chegar a pessoas com prerrogativa de foro.
\nPor outro lado, tamb\u00e9m h\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o dentro do STF de que o caso Lulinha n\u00e3o deveria ficar no STF porque ele n\u00e3o tem prerrogativa de foro. Mas essa vis\u00e3o n\u00e3o deve prevalecer no plen\u00e1rio onde a quest\u00e3o deve chegar: que \u00e9 a 2\u00aa Turma.<\/p>\n

\ud83d\udedc Nas redes: <\/strong>A esquerda fez ontem (20) o maior esfor\u00e7o coordenado at\u00e9 agora para emplacar uma linha narrativa sobre o caso Lulinha, Iago Bol\u00edvar relata no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O centro da mensagem \u00e9 lan\u00e7ar d\u00favidas sobre a motiva\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a.
\nA manifesta\u00e7\u00e3o PGR deu for\u00e7a \u00e0 onda, com ades\u00e3o de perfis que at\u00e9 aqui evitavam se manifestar.
\nNo X, foram usadas em massa as tags \u201cFARSAJATO NUNCA MAIS\u201d e \u201cINVESTIGUEM FL\u00c1VIO BOLSONARO\u201d.<\/p>\n

Sim, mas\u2026 <\/strong>O tema segue majoritariamente negativo para o governo, com ades\u00e3o do centro \u00e0s cobran\u00e7as sobre o filho do presidente e sobre Marcola, ex-chefe de gabinete do Planalto.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DE EY<\/strong><\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria amplia papel estrat\u00e9gico da \u00e1rea fiscal<\/h3>\n

Cr\u00e9dito: Ugur Karakoc\/Getty Images<\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria exigir\u00e1 das empresas adapta\u00e7\u00f5es em processos, sistemas e rotinas, mas seus impactos v\u00e3o al\u00e9m da conformidade fiscal. Mudan\u00e7as no IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e na CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) tamb\u00e9m dever\u00e3o afetar pre\u00e7os, margens, fluxo de caixa e decis\u00f5es de neg\u00f3cio.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, tecnologia e integra\u00e7\u00e3o de dados ganham relev\u00e2ncia. Solu\u00e7\u00f5es como o EY BeyondTax<\/a> permitem analisar carga tribut\u00e1ria, cr\u00e9ditos, rentabilidade e cen\u00e1rios, apoiando a \u00e1rea fiscal na antecipa\u00e7\u00e3o de impactos e na tomada de decis\u00f5es mais estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

2. Cotidiano<\/h3>\n

Tarde chuvosa no centro de S\u00e3o Paulo \/ Cr\u00e9dito: Cris Faga\/NurPhoto via Getty Images<\/span><\/p>\n

At\u00e9 aqui, a elei\u00e7\u00e3o foi dominada por identidades, biografias e conflitos institucionais. Nada disso desaparecer\u00e1.<\/strong><\/p>\n

Mas, com os candidatos j\u00e1 nas ruas e o pedido de voto autorizado, o centro de gravidade se desloca um pouco do embate ideol\u00f3gico para a vida concreta,<\/strong> Fabio MuraKawa escreve em sua coluna no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

\ud83d\uded2 Panorama:<\/strong> O supermercado, o trabalho e o consumo comp\u00f5em esse terreno de disputa.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro explora o desgaste do governo, diante dos pre\u00e7os altos.
\nLula prepara uma defesa e acredita ter n\u00fameros e propostas para rebater o advers\u00e1rio.
\nAs duas campanhas, portanto, tentam falar ao eleitor por caminhos diferentes.
\nFl\u00e1vio j\u00e1 percorreu o supermercado comparando pre\u00e7os atuais com os de 2019, lan\u00e7ou o desafio de montar um churrasco com R$ 100 e estimulou seguidores a filmar o que conseguem comprar.
\nO presidente, por sua vez, se apega aos dados \u2014 o IPCA de julho ficou em 0,07%, e a infla\u00e7\u00e3o acumulada em doze meses recuou para 4,44%.<\/p>\n

O problema \u00e9 que o consumidor paga pre\u00e7os, n\u00e3o taxas de varia\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A infla\u00e7\u00e3o menor mede a desacelera\u00e7\u00e3o dos aumentos; n\u00e3o devolve automaticamente o arroz, o caf\u00e9 ou a carne ao valor de anos atr\u00e1s.
\nEssa \u00e9 a desvantagem estrutural do incumbente.
\nFl\u00e1vio precisa exibir a conta.
\nLula precisa explicar por que ela continua alta e convencer o eleitor de que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 melhorando.<\/p>\n

Leia a coluna completa.<\/a><\/p>\n

3. Relatoria vaga, pt. 1<\/h3>\n

A senadora Professora Dorinha no plen\u00e1rio da Casa \/ Cr\u00e9dito: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o definiu a relatoria da medida provis\u00f3ria que zerou a taxa das blusinhas \u2014 a tr\u00eas semanas de o texto perder validade,<\/strong> Daniel Marques Vieira, F\u00e1bio Pupo e Marianna Holanda escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Em crise, o varejo tem intensificado a press\u00e3o no Congresso para retomar a cobran\u00e7a.<\/p>\n

A senadora Professora Dorinha (foto), l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil, partido de Davi Alcolumbre, demonstrou interesse em assumir a relatoria.
\nE, embora n\u00e3o perten\u00e7a \u00e0 base aliada do governo, \u00e9 o principal nome no momento.
\nO senador Eduardo Braga chegou a ser citado como prov\u00e1vel relator pelo l\u00edder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, mas passou a negar a colegas que cogitava assumir a relatoria \u2014 demonstrando, inclusive, inc\u00f4modo por ter sido citado.<\/p>\n

Diante do impasse, circula entre parlamentares a possibilidade de que um nome do PT tenha de assumir a relatoria.<\/strong><\/p>\n

Randolfe, por exemplo, est\u00e1 na comiss\u00e3o como suplente.
\nOutro nome do PT \u00e9 do senador Camilo Santana, que tem mais quatro anos de mandato \u2014 ao contr\u00e1rio do amapaense, tornando-o menos perme\u00e1vel \u00e0s press\u00f5es dos setores.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>No governo, a expectativa ainda \u00e9 de que a MP seja aprovada durante o esfor\u00e7o concentrado da semana de 31 de agosto.<\/p>\n

4. Relatoria vaga, pt. 2<\/h3>\n

Alcolumbre, no centro, conversa com os senadores Weverton Rocha (\u00e0 esq.) e Omar Aziz \/ Cr\u00e9dito: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado \u2013 5.jun.2024<\/span><\/p>\n

A escolha da relatoria da PEC do fim da escala 6\u00d71 \u00e9 o pr\u00f3ximo passo para o avan\u00e7o desta que \u00e9 a prioridade absoluta do governo Lula,<\/strong> Marianna Holanda escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Alcolumbre anunciou o envio desta e de outras mat\u00e9rias priorit\u00e1rias \u00e0s comiss\u00f5es no \u00faltimo dia 14, mas isso ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

A demora, segundo t\u00e9cnicos da Casa, se d\u00e1 por um processamento interno \u2014 algo incomum.<\/p>\n

Uma ala de parlamentares credita a demora a um movimento de Alcolumbre para postergar a an\u00e1lise da proposta.<\/strong><\/p>\n

Esse grupo avalia que s\u00f3 passar\u00e1 pelo plen\u00e1rio depois das elei\u00e7\u00f5es.
\nOutra acredita que o presidente da Casa quer capitalizar em cima deste momento, com um discurso em plen\u00e1rio cheio.<\/p>\n

A escolha \u00e9 prerrogativa do presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, mas Alcolumbre tamb\u00e9m quer ter protagonismo no andamento da PEC. <\/strong><\/p>\n

Caso a mat\u00e9ria j\u00e1 chegue \u00e0 comiss\u00e3o, Otto pode convocar na sequ\u00eancia uma reuni\u00e3o do colegiado e dar celeridade \u00e0 proposta.
\nGovernista, ele quer aprov\u00e1-la o quanto antes, mas o avan\u00e7o depende de articula\u00e7\u00e3o, o que fica prejudicado pelas campanhas.<\/p>\n

Para o Planalto, \u00e9 fundamental que a relatoria fique com um aliado.<\/strong><\/p>\n

Tem sido ventilado o nome do l\u00edder do PSD, Omar Aziz, por exemplo.
\nMas outro nome que circula \u00e9 o de Weverton Rocha, senador que foi alvo de opera\u00e7\u00e3o recente da PF que apura lavagem de dinheiro.
\nSeria um gesto do presidente do Senado ao amigo, que busca se reeleger em meio ao esc\u00e2ndalo.<\/p>\n

5. Recuse imita\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro cumprimenta eleitora em visita ao Mercado Municipal de S\u00e3o Miguel, na capital paulista \/ Cr\u00e9dito: Charles Vieira\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou que a Meta remova em 24 horas um v\u00eddeo produzido com uso de IA em que Fl\u00e1vio Bolsonaro aparece ao lado de Daniel Vorcaro, <\/strong>Fl\u00e1via Maia registra no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O conte\u00fado j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 mais dispon\u00edvel na rede, segundo o JOTA<\/span><\/strong> verificou.<\/p>\n

\ud83e\udd16 Panorama: <\/strong>Os advogados do candidato acionaram o TSE contra a publica\u00e7\u00e3o alegando que o v\u00eddeo \u00e9 composto por imagens sint\u00e9ticas de apar\u00eancia realista nas quais o candidato do PL \u00e9 representado em circunst\u00e2ncias que n\u00e3o ocorreram.<\/p>\n

Na liminar, Mendon\u00e7a destaca que o v\u00eddeo cria situa\u00e7\u00f5es inexistentes \u2014 dessa forma, trata-se de uma deepfake, que pode confundir quem assiste.
\n\u201cAs imagens utilizadas no v\u00eddeo n\u00e3o se apresentam como desenhos, caricaturas ou representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas ostensivamente fantasiosas\u201d, argumentou o ministro.
\n\u201cAo contr\u00e1rio, reproduzem de maneira fotorrealista a fisionomia e as caracter\u00edsticas f\u00edsicas de Fl\u00e1vio Bolsonaro, inserindo-o em cen\u00e1rios igualmente real\u00edsticos e atribuindo-lhe gestos, intera\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es que, segundo os elementos apresentados, jamais ocorreram\u201d, completou.
\nAl\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a determinou \u00e0 Meta que forne\u00e7a os dados cadastrais necess\u00e1rios \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o civil do titular da p\u00e1gina.
\nO mesmo pedido foi feito \u00e0 plataforma Vakinha, que hospeda uma campanha de financiamento coletivo da p\u00e1gina.
\nA Meta tamb\u00e9m deve preservar os registros de acesso, metadados e demais elementos t\u00e9cnicos vinculados \u00e0 publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

OPINI\u00c3O<\/strong><\/p>\n

6. Sigilo da fonte, Discord e mais<\/h3>\n

\u201cQuem \u00e9 jornalista para o Supremo?\u201d, questiona o professor David Sobreira, <\/strong>ao analisar a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que violou a garantia constitucional ao sigilo da fonte. \u201cInsatisfeito com as regras postas, Moraes optou por ignor\u00e1-las; enquanto isso, elucubra sobre como elas devem ser substitu\u00eddas\u201d, ele escreve. Leia a \u00edntegra.<\/a>
\n\u201cA imputa\u00e7\u00e3o de responsabilidade a um provedor perpassa a an\u00e1lise das escolhas estruturais adotadas na concep\u00e7\u00e3o de seu servi\u00e7o\u201d, argumentam os professores Guilherme Magalh\u00e3es Martins, Jo\u00e3o Victor Rozatti Longhi <\/strong>e Filipe Medon, <\/strong>ao comentarem a atua\u00e7\u00e3o da ANPD em rela\u00e7\u00e3o ao Discord, com base no ECA Digital. \u201cA estrutura\u00e7\u00e3o de um ambiente digital com efetiva prote\u00e7\u00e3o perpassa o reconhecimento de que a liberdade de modelo de neg\u00f3cios das plataformas encontra limite na tutela da pessoa humana, notadamente das crian\u00e7as e adolescentes.\u201d Leia a \u00edntegra.<\/a>
\nA partir de uma an\u00e1lise dos planos de Lula, Fl\u00e1vio Bolsonaro e Ronaldo Caiado para a \u00e1rea da sa\u00fade, Tacyra Valois, <\/strong>fundadora da Sinapse Brasil Consultoria, escreve que \u201ca leitura dos planos muda quando os compromissos s\u00e3o confrontados com as decis\u00f5es necess\u00e1rias para execut\u00e1-los\u201d. \u201cAlgumas cabem diretamente ao Executivo; outras dependem do or\u00e7amento, de estados e munic\u00edpios, de nova legisla\u00e7\u00e3o ou de altera\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, ela escreve. Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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