{"id":25422,"date":"2026-08-21T10:00:50","date_gmt":"2026-08-21T13:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/21\/senado-avanca-com-piso-salarial-de-medicos-mas-segura-outros-reajustes\/"},"modified":"2026-08-21T10:00:50","modified_gmt":"2026-08-21T13:00:50","slug":"senado-avanca-com-piso-salarial-de-medicos-mas-segura-outros-reajustes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/21\/senado-avanca-com-piso-salarial-de-medicos-mas-segura-outros-reajustes\/","title":{"rendered":"Senado avan\u00e7a com piso salarial de m\u00e9dicos, mas segura outros reajustes"},"content":{"rendered":"

O piso salarial de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas conseguiu avan\u00e7ar no Senado ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa para reduzir o impacto fiscal imediato da medida. A realidade, no entanto, \u00e9 diferente para cerca de 20 projetos e propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que criam ou alteram pisos de outras categorias e seguem parados na Casa diante da resist\u00eancia ao aumento de despesas da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n

No caso dos m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou no \u00faltimo dia 11\/8 uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 1.365\/2022 que prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o gradual do piso de R$ 13.662 para profissionais com jornada de 20 horas semanais. A mudan\u00e7a foi apresentada pela l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), para reduzir o impacto fiscal imediato. Agora, o texto segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n

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Pela proposta, o piso ser\u00e1 implementado em etapas: 40% do valor no primeiro exerc\u00edcio financeiro ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro. Segundo estimativas do governo Lula (PT), caso aprovado, o projeto pode gerar impacto de R$ 8,4 bilh\u00f5es nos cofres da Uni\u00e3o, sem considerar o efeito nas contas dos estados, munic\u00edpios e da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh).<\/p>\n

Pisos salariais parados no Senado<\/h2>\n

O avan\u00e7o do piso de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o no Senado. A Casa concentra cerca de 20 projetos e PECs que criam ou alteram pisos salariais de diversas categorias. A maioria das propostas est\u00e1 parada, muitas vezes em raz\u00e3o do impacto que pode provocar nos or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Em julho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), indicou que n\u00e3o pretende pautar mudan\u00e7as nos pisos salariais das categorias em decorr\u00eancia do impacto nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cSe depender do meu desejo \u2014 do ponto de vista da coer\u00eancia com que eu tenho acompanhado as manifesta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal do Estado brasileiro, dos estados e dos munic\u00edpios \u2014, eu n\u00e3o tenho previs\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o de nenhum desses pisos na pauta de delibera\u00e7\u00e3o\u201d, disse o senador do Amap\u00e1.<\/p>\n

O JOTA<\/span> apurou com integrantes da base do governo no Senado que, apesar de populares, as propostas enfrentam resist\u00eancia porque n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o de aumentos salariais para diversas categorias.
\nEntre as propostas paradas est\u00e1 o PL 4.146\/2020, do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), que cria piso salarial de R$ 3.036 para garis e margaridas, trabalhadores essenciais \u00e0 limpeza urbana.<\/p>\n

No final de junho, garis do Distrito Federal e de outras regi\u00f5es aderiram a uma paralisa\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do piso salarial e por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. No entanto, na avalia\u00e7\u00e3o de alguns senadores, a mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o gerou o impacto esperado dentro do Senado Federal.<\/p>\n

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Conforme estimativas da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), com base em estudos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente (ABREMA), a proposta pode gerar impacto de R$ 35 bilh\u00f5es por ano no or\u00e7amento dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Outros pisos salariais parados no Senado:<\/p>\n

PLS 447\/2016: prev\u00ea piso salarial de R$ 2.083,91 para operadores de telemarketing
\nPL 1.731\/2021: prev\u00ea piso salarial de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
\nPL 2.693\/2020: prev\u00ea piso salarial de R$ 7.315 para assistentes sociais
\nPL 662\/2019: prev\u00ea piso salarial de R$ 3.520 para conselheiros tutelares
\nPEC 10\/2026: estabelece na Constitui\u00e7\u00e3o pisos salariais nacionais para os policiais militares e corpos de bombeiros militares<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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