{"id":25413,"date":"2026-08-20T21:01:19","date_gmt":"2026-08-21T00:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/20\/investigacao-sobre-lulinha-deve-ficar-no-stf-mesmo-apos-pedido-da-pgr\/"},"modified":"2026-08-20T21:01:19","modified_gmt":"2026-08-21T00:01:19","slug":"investigacao-sobre-lulinha-deve-ficar-no-stf-mesmo-apos-pedido-da-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/20\/investigacao-sobre-lulinha-deve-ficar-no-stf-mesmo-apos-pedido-da-pgr\/","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00e3o sobre Lulinha deve ficar no STF mesmo ap\u00f3s pedido da PGR"},"content":{"rendered":"<p><span>As investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lulinha\">Lulinha<\/a>, que est\u00e3o sob a relatoria do ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/andre-mendonca\">Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, devem permanecer no Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>), mesmo ap\u00f3s o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para o envio dos inqu\u00e9ritos para a 1\u00aa inst\u00e2ncia judicial.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>O filho do presidente Lula, F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, \u00e9 investigado em pelo menos tr\u00eas inqu\u00e9ritos \u2013 dois est\u00e3o com Mendon\u00e7a e um terceiro est\u00e1 com Fl\u00e1vio Dino. As apura\u00e7\u00f5es buscam esclarecer supostos crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p><span>Nos bastidores, a expectativa \u00e9 que Mendon\u00e7a mantenha a relatoria dos inqu\u00e9ritos e, em caso de recurso contra a decis\u00e3o, c\u00e1lculos internos mostram que ele deve conseguir a maioria na 2\u00aa Turma. Como \u00e9 um caso penal, o regimento do STF prev\u00ea julgamento nas turmas.<\/span><\/p>\n<p><span>A 2\u00aa Turma \u00e9 composta por Mendon\u00e7a, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Nunes Marques. Embora tenham circulado not\u00edcias na imprensa de que Marques poderia se declarar impedido por conta da proximidade com um dos investigados, isso n\u00e3o deve ocorrer, uma vez que o ministro n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Entre os argumentos que podem ser usados para a manuten\u00e7\u00e3o do caso no STF est\u00e1 o fato de eventuais preju\u00edzos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o em curso, al\u00e9m do fato de as investiga\u00e7\u00f5es terem surgido a partir de provas vindas do inqu\u00e9rito do INSS. Outro argumento ser\u00e1 o das investiga\u00e7\u00f5es poderem chegar a pessoas com prerrogativa de foro.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>H\u00e1 uma leitura dentro da Corte da tentativa de tirar o caso da relatoria de Mendon\u00e7a por parte da PGR e da PF por conta dos pedidos de livre distribui\u00e7\u00e3o entre os ministros dos inqu\u00e9ritos, mesmo eles tendo se originado a partir da investiga\u00e7\u00e3o do INSS, e agora, o pedido para o caso Lulinha ir para a 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n<p><span>O que ajuda a cultivar essa hip\u00f3tese \u00e9 o fato de a PGR ter agido de of\u00edcio, ou seja, sem provoca\u00e7\u00e3o da defesa ou a pedido do relator. Pessoas pr\u00f3ximas a Mendon\u00e7a estranharam o movimento da PGR. Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es se a PGR fez o mesmo pedido no inqu\u00e9rito relatado por Fl\u00e1vio Dino.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Por outro lado, tamb\u00e9m h\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o dentro do STF de que o caso Lulinha n\u00e3o deveria ficar no STF porque ele n\u00e3o tem prerrogativa de foro. Mas essa vis\u00e3o n\u00e3o deve prevalecer no plen\u00e1rio onde a quest\u00e3o deve chegar: a 2\u00aa Turma. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso Lulinha, que est\u00e3o sob a relatoria do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, devem permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo ap\u00f3s o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para o envio dos inqu\u00e9ritos para a 1\u00aa inst\u00e2ncia judicial.\u00a0 O filho do presidente Lula, F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, \u00e9 investigado em pelo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25413"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25413\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}