{"id":25404,"date":"2026-08-20T20:40:10","date_gmt":"2026-08-20T23:40:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=25404"},"modified":"2026-08-20T20:40:10","modified_gmt":"2026-08-20T23:40:10","slug":"presidente-do-tst-ministro-luiz-philippe-fala-sobre-litigancia-predatoria-em-conferencia-de-abertura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/20\/presidente-do-tst-ministro-luiz-philippe-fala-sobre-litigancia-predatoria-em-conferencia-de-abertura\/","title":{"rendered":"Presidente do TST, ministro Luiz Philippe, fala sobre litig\u00e2ncia predat\u00f3ria em confer\u00eancia de abertura"},"content":{"rendered":"

Presidente do TST, ministro Luiz Philippe, fala sobre litig\u00e2ncia predat\u00f3ria em confer\u00eancia de abertura<\/span><\/p>\n

<\/a>\n<\/div>\n

anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 20\/08\/2026 – 17:40<\/span><\/p>\n

\n
Presidente do TST, ministro Luiz Philippe, fala sobre litig\u00e2ncia predat\u00f3ria em confer\u00eancia de abertura<\/div>\n
\n
Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
\n

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, abriu os trabalhos do primeiro dia do 26\u00ba Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, com a confer\u00eancia \u201cLitig\u00e2ncia Predat\u00f3ria – A eros\u00e3o do sistema judici\u00e1rio pela manipula\u00e7\u00e3o e pela fraude\u201d, que apresentou, em linhas gerais, uma redefini\u00e7\u00e3o do conceito de litig\u00e2ncia predat\u00f3ria, em um paralelo com o processo judicial.\u00a0<\/p>\n

O ministro defendeu que, assim como no mercado liberal a concorr\u00eancia deve ocorrer pela excel\u00eancia, talento e esfor\u00e7o (com base no fair play sem fraudes), no processo judicial a disputa tamb\u00e9m deve ser pautada na competi\u00e7\u00e3o pelo melhor direito e pela melhor tese jur\u00eddica, na busca da realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Quando, por\u00e9m, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 manipulada por quem det\u00e9m maior poder econ\u00f4mico ou acesso a recursos superiores, rompe-se a paridade de armas.<\/p>\n\n

O palestrante tamb\u00e9m apresentou uma diferen\u00e7a entre a litig\u00e2ncia predat\u00f3ria e a de m\u00e1-f\u00e9. Segundo ele, a primeira possui \u201calcance muito maior que a simples litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9\u201d e envolve t\u00e1ticas estruturadas que buscam desviar o Judici\u00e1rio de sua fun\u00e7\u00e3o, podendo at\u00e9 mesmo promover a \u201cpilhagem\u201d do direito, quando este \u00e9 colocado a servi\u00e7o exclusivo de grupos influentes por meio de lobbies, trocas de favores, press\u00f5es ou contatos indevidos.<\/p>\n

O ministro abordou, entre os pontos sens\u00edveis do tema, as estrat\u00e9gias endoprocessuais, extraprocessuais e de manipula\u00e7\u00e3o da tecnologia. Entre as endoprocessuais, destacam-se as a\u00e7\u00f5es em massa que, individualmente, parecem leg\u00edtimas, mas que no conjunto configuram abuso do direito de a\u00e7\u00e3o, a manipula\u00e7\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o, com a escolha ou pulveriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em diversos foros para criar decis\u00f5es conflitantes ou buscar ju\u00edzos \u201csob medida\u201d, a manipula\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia, com desist\u00eancias oportunistas de recursos em \u00f3rg\u00e3os desfavor\u00e1veis para tentar fixar precedentes apenas quando a composi\u00e7\u00e3o do tribunal for conveniente, ou, ainda, com recursos despropositados destinados a atrasar o cumprimento de ordens judiciais.\u00a0<\/p>\n

Entre as extraprocessuais est\u00e3o a amea\u00e7a e intimida\u00e7\u00e3o de magistrados com \u00a0declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas antecipando o descumprimento de decis\u00f5es, ou o uso de redes sociais, m\u00eddia e not\u00edcias “fabricadas” para incitar a opini\u00e3o p\u00fablica e constranger o juiz a decidir de determinada forma, al\u00e9m de ofensas e ataques diretos \u00e0 figura do julgador.\u00a0<\/p>\n\n

Por fim, sobre a manipula\u00e7\u00e3o da tecnologia, Vieira de Mello Filho alertou para a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias no sistema judicial, o que, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 uma escolha neutra. Se for dominada sem transpar\u00eancia por grandes agentes corporativos, pode virar um instrumento de predi\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es e controle desproporcional, prejudicando ainda mais a parte mais fraca.<\/p>\n

O palestrante encerrou sua fala apresentando o impacto da litig\u00e2ncia predat\u00f3ria nas demandas repetitivas e de repercuss\u00e3o geral, que pode potencializar o desequil\u00edbrio existente entre partes vulner\u00e1veis e grandes litigantes, e defendeu a transpar\u00eancia da magistratura, especialmente nos dias atuais, em que o Judici\u00e1rio brasileiro ganhou enorme protagonismo pol\u00edtico e social (“judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica”).<\/p>\n<\/div><\/div>\n

\n
Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 20\/08\/2026 – 17:40<\/div>\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/span><\/p><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente do TST, ministro Luiz Philippe, fala sobre litig\u00e2ncia predat\u00f3ria em confer\u00eancia de abertura anagatto Qui, 20\/08\/2026 – 17:40 Presidente do TST, ministro Luiz Philippe, fala sobre litig\u00e2ncia predat\u00f3ria em confer\u00eancia de abertura Conte\u00fado da Not\u00edcia O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Luiz […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":25405,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25404"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25404\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}