{"id":25394,"date":"2026-08-20T11:58:52","date_gmt":"2026-08-20T14:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/20\/tse-barra-distribuicao-de-recursos-e-propaganda-eleitoral-de-pablo-marcal\/"},"modified":"2026-08-20T11:58:52","modified_gmt":"2026-08-20T14:58:52","slug":"tse-barra-distribuicao-de-recursos-e-propaganda-eleitoral-de-pablo-marcal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/20\/tse-barra-distribuicao-de-recursos-e-propaganda-eleitoral-de-pablo-marcal\/","title":{"rendered":"TSE barra distribui\u00e7\u00e3o de recursos e propaganda eleitoral de Pablo Mar\u00e7al"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) decidiu nesta quinta-feira (20\/8), por unanimidade, proibir a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos de campanha a Pablo Mar\u00e7al<\/a> (PRTB), que registrou sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a> nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

A Corte tamb\u00e9m proibiu o pol\u00edtico de fazer propaganda eleitoral e de participar de eventuais debates entre os candidatos.<\/p>\n

A decis\u00e3o atende a um pedido de liminar feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE). O \u00f3rg\u00e3o contesta o registro de candidatura de Mar\u00e7al, que ainda ser\u00e1 julgado pelo TSE.<\/p>\n

O veto a recursos do fundo eleitoral e as demais proibi\u00e7\u00f5es valem at\u00e9 o julgamento do registro de candidatura do empres\u00e1rio e influenciador. Pelas regras eleitorais, a Justi\u00e7a tem at\u00e9 14 de setembro para julgar todos os pedidos do tipo.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Elei\u00e7\u00f5es, cobertura eleitoral especial do JOTA<\/span> que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

A relatora do registro de candidatura de Mar\u00e7al \u00e9 a ministra Estela Aranha. Ela disse que diversos fatos levados pelo MPE ao tribunal mostram que h\u00e1 evid\u00eancias apontando que Mar\u00e7al estava filiado ao Uni\u00e3o Brasil em abril, prazo final para escolha do partido.<\/p>\n

A ministra citou manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, publica\u00e7\u00f5es em redes sociais, entrevistas, e declara\u00e7\u00f5es de dirigentes partid\u00e1rios que baseiam essa compreens\u00e3o.<\/p>\n

\u201cElementos apresentados revelam encadeamento cronol\u00f3gico consiste a colocar d\u00favida substancial a efic\u00e1cia probat\u00f3ria dos documentos usados para sustentar a alegadas filia\u00e7\u00e3o tempestiva ao PRTB\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n

Para a ministra, h\u00e1 um \u201cencadeamento temporal consistente, por mais de 4 meses, em que diferentes pontos convergem para uma mesma realidade f\u00e1tica: a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica como filiado ao Uni\u00e3o Brasil\u201d.<\/p>\n

O registro de candidatura de Mar\u00e7al ao Planalto foi protocolado pelo PRTB em 15 de agosto, ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial autorizar sua filia\u00e7\u00e3o ao partido.<\/p>\n

O empres\u00e1rio est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2032 por condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP).<\/p>\n

O impedimento decorre de um processo relacionado \u00e0 campanha para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, em 2024. Ele foi condenado por usar um sistema de premia\u00e7\u00e3o para estimular apoiadores a produzir e espalhar nas redes sociais cortes de seus v\u00eddeos.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20\/8), por unanimidade, proibir a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos de campanha a Pablo Mar\u00e7al (PRTB), que registrou sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. A Corte tamb\u00e9m proibiu o pol\u00edtico de fazer propaganda eleitoral e de participar de eventuais debates entre os candidatos. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25394"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25394\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}