O desafio de ser conciso na tradu\u00e7\u00e3o do potente impacto que o Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade (CEIS) poder\u00e1 ter na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade brasileira \u00e9 enorme e, portanto, destaco principalmente a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios econ\u00f4micos que possam gerar as t\u00e3o almejadas previsibilidade e efici\u00eancia. Inicio reafirmando que todo cidad\u00e3o brasileiro tem o direito a um tratamento correto a um custo correto; esse bin\u00f4mio n\u00e3o pode ser flexibilizado. Para tal, todas as inst\u00e2ncias da Rep\u00fablica devem ser mobilizadas para a constru\u00e7\u00e3o dessas condutas.<\/p>\n
Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n O CEIS \u00e9 um dos ecossistemas produtivos e tecnol\u00f3gicos mais estrat\u00e9gicos do pa\u00eds. Ele representa a intersec\u00e7\u00e3o onde a pol\u00edtica industrial encontra a pol\u00edtica social de sa\u00fade, englobando desde a pesquisa de base at\u00e9 a ponta final da assist\u00eancia.<\/p>\n Para entender o tamanho e a import\u00e2ncia do CEIS, basta observar que ele responde por quase 10% do PIB brasileiro e \u00e9 o pilar de sustenta\u00e7\u00e3o tanto do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS<\/a>) quanto da Sa\u00fade Suplementar. O grande calcanhar de Aquiles hist\u00f3rico do Brasil sempre foi a depend\u00eancia externa. O d\u00e9ficit na balan\u00e7a comercial da sa\u00fade \u00e9 multibilion\u00e1rio, impulsionado pela necessidade de importar Insumos Farmac\u00eauticos Ativos (IFAs) e equipamentos de alta densidade tecnol\u00f3gica.<\/p>\n Veja, por exemplo, o Sistema Nacional de Transplantes, o maior sistema p\u00fablico do tipo no mundo. Uma opera\u00e7\u00e3o dessa magnitude \u00e9 insustent\u00e1vel sem um CEIS robusto. Ela depende visceralmente da log\u00edstica de preserva\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os (equipamentos avan\u00e7ados), da disponibilidade cont\u00ednua de imunossupressores de alto custo (base qu\u00edmica) e de infraestrutura hospitalar de alt\u00edssima complexidade (servi\u00e7os). Qualquer gargalo na importa\u00e7\u00e3o paralisa a ponta.<\/p>\n No \u00e2mbito da Sa\u00fade Suplementar e Regula\u00e7\u00e3o, o fortalecimento do CEIS dialoga diretamente com a sustentabilidade financeira do setor. Quando o pa\u00eds passa a produzir biossimilares e gen\u00e9ricos complexos internamente, h\u00e1 um impacto direto nas resolu\u00e7\u00f5es da CMED<\/a> (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos) sobre a precifica\u00e7\u00e3o de novas mol\u00e9culas. Pre\u00e7os mais regulados e cadeias de suprimento mais curtas ajudam a aliviar a press\u00e3o sobre os custos assistenciais, o que acaba influenciando as negocia\u00e7\u00f5es de incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias nos r\u00f3is de cobertura obrigat\u00f3ria.<\/p>\n O CEIS \u00e9, no fundo, a engrenagem que define n\u00e3o apenas o que a medicina pode fazer no Brasil, mas o quanto isso vai custar e para quem estar\u00e1 dispon\u00edvel. Uma das discuss\u00f5es mais promissoras para os pr\u00f3ximos anos \u00e9 justamente como conectar regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento industrial, utilizando o CEIS como pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o apenas como pol\u00edtica industrial. Transformar o Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade de uma externalidade macroecon\u00f4mica em uma vari\u00e1vel explicativa prospectiva tem um potencial imenso, especialmente porque cruza fronteiras disciplinares.<\/p>\n A Transi\u00e7\u00e3o da Estat\u00edstica de Frequ\u00eancia para a Infer\u00eancia Bayesiana vai exigir revis\u00e3o do modelo atuarial cl\u00e1ssico Sinistro = Frequ\u00eancia \u00d7 Severidade<\/em> \u00d7 Tend\u00eancia<\/em>, que se baseia na repeti\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n Ao introduzir o CEIS, o modelo exige uma abordagem probabil\u00edstica diferente. A introdu\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis como o Grau de Maturidade Tecnol\u00f3gica (TRL) e o \u00cdndice de Produ\u00e7\u00e3o Nacional permite a utiliza\u00e7\u00e3o de redes bayesianas. Nesse cen\u00e1rio, a \u201cTend\u00eancia M\u00e9dica\u201d deixa de ser um fator de infla\u00e7\u00e3o fixo e passa a ser uma distribui\u00e7\u00e3o atualizada continuamente.<\/p>\n Se o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> anuncia uma nova PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo) para biol\u00f3gicos, essa informa\u00e7\u00e3o atua como uma proxy matem\u00e1tica que recalcula e comprime a curva de severidade esperada para os pr\u00f3ximos cinco anos, antes mesmo de o sinistro ocorrer.<\/p>\n Ao aplicarmos esse conceito \u00e0 governan\u00e7a de arranjos complexos \u2014 como o desenho de instrumentos de autorregula\u00e7\u00e3o de sa\u00fade \u2014, a \u201cAtu\u00e1ria Industrial\u201d muda a forma de cobrar efici\u00eancia das operadoras.<\/p>\n Se uma operadora consegue comprovar, via modelo prospectivo, que 60% dos seus custos com \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais (OPMEs) de alta complexidade agora est\u00e3o hedged<\/em> (protegidos) pela produ\u00e7\u00e3o do CEIS \u2014 eliminando o risco sist\u00eamico de ruptura log\u00edstica e choque cambial \u2014, a ANS<\/a> teria embasamento t\u00e9cnico para conceder redutores de capital regulat\u00f3rio e regras de provis\u00f5es. Isso inaugura a Regula\u00e7\u00e3o Prudencial Baseada em Pol\u00edtica Industrial.<\/p>\n Para superar a exaust\u00e3o do paradigma retrospectivo, prop\u00f5e-se a estrutura\u00e7\u00e3o da \u201cAtu\u00e1ria Industrial\u201d. Este arcabou\u00e7o te\u00f3rico parte da premissa de que o risco financeiro na sa\u00fade suplementar n\u00e3o se origina no momento da utiliza\u00e7\u00e3o ou do sinistro, mas \u00e9 forjado a montante, nas inst\u00e2ncias de formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica industrial e na estrutura de mercado dos insumos m\u00e9dicos.<\/p>\n