{"id":25374,"date":"2026-08-20T02:33:26","date_gmt":"2026-08-20T05:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=25374"},"modified":"2026-08-20T02:33:26","modified_gmt":"2026-08-20T05:33:26","slug":"trt-15-e-homenageado-em-sessao-solene-na-camara-dos-deputados-pelos-40-anos-de-atuacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/20\/trt-15-e-homenageado-em-sessao-solene-na-camara-dos-deputados-pelos-40-anos-de-atuacao\/","title":{"rendered":"TRT-15 \u00e9 homenageado em sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados pelos 40 anos de atua\u00e7\u00e3o\u00a0"},"content":{"rendered":"

TRT-15 \u00e9 homenageado em sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados pelos 40 anos de atua\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qua, 19\/08\/2026 – 23:33<\/span><\/p>\n

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TRT-15 \u00e9 homenageado em sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados pelos 40 anos de atua\u00e7\u00e3o\u00a0<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o foi homenageado pelos 40 anos de sua cria\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 desta quarta-feira (19\/8), em sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia. Iniciativa do deputado federal Celso Ubirajara Russomanno, relator do projeto que culminou na lei de amplia\u00e7\u00e3o do TRT-15 para 70 desembargadores, a solenidade reuniu autoridades do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do Legislativo, em reconhecimento \u00e0 trajet\u00f3ria da Corte e ao seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e do trabalho decente.<\/p>\n\n

A mesa de honra foi composta pelos deputados federais Celso Russomanno e Paulo Romeiro de Almeida Soares; pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Jos\u00e9 Dezena da Silva, representando o presidente do TST e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; pelo procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira; e pela desembargadora aposentada do TRT-15 Eliana Felippe Toledo.<\/p>\n

\u201cVanguarda, resili\u00eancia e efici\u00eancia\u201d<\/strong><\/p>\n

Em seu pronunciamento, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou o car\u00e1ter pioneiro da cria\u00e7\u00e3o da Corte e a dimens\u00e3o alcan\u00e7ada pelo tribunal quatro d\u00e9cadas depois. Hoje, a 15\u00aa Regi\u00e3o abrange 599 munic\u00edpios e atende mais de 22 milh\u00f5es de cidad\u00e3os, respondendo por cerca de 14% das a\u00e7\u00f5es trabalhistas do pa\u00eds. No \u00faltimo ano, foram destinados mais de R$ 6 bilh\u00f5es aos jurisdicionados, metade desse valor por meio de acordos.<\/p>\n\n

A magistrada ressaltou que, al\u00e9m das estat\u00edsticas, a verdadeira dimens\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho est\u00e1 em seu impacto humano, na dignidade devolvida ao trabalhador, na repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de acidentes e na prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Tamb\u00e9m destacou a participa\u00e7\u00e3o feminina na trajet\u00f3ria do tribunal, lembrando o pioneirismo da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, primeira mulher a presidir a Corte.<\/p>\n

Ao projetar o futuro, Ana Paula citou os desafios trazidos pela intelig\u00eancia artificial, pelas plataformas digitais e pelos novos modelos produtivos, sem perder de vista problemas hist\u00f3ricos, como o trabalho infantil e o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Ao final, reafirmou o compromisso do TRT-15 com a sociedade paulista e com o Brasil, destacando a convic\u00e7\u00e3o de que \u201ca Justi\u00e7a existe para servir ao ser humano\u201d.<\/p>\n

Reconhecimento \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/p>\n\n

O ministro Luiz Jos\u00e9 Dezena da Silva destacou que a cria\u00e7\u00e3o do TRT-15 acompanhou o processo de interioriza\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo. E, embora tenha origem na estrutura do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o, a Corte se tornou o segundo maior Tribunal Regional do Trabalho do pa\u00eds, que agora celebra 40 anos de uma trajet\u00f3ria de excel\u00eancia, cumprida de forma honrosa.<\/p>\n\n

O procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, ressaltou a parceria e o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho com o TRT-15. Segundo ele, a Corte \u00e9 refer\u00eancia na defesa dos direitos sociais, do trabalho decente e da dignidade do trabalhador. O procurador-geral tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o conjunta no enfrentamento \u00e0s fraudes trabalhistas e \u00e0s novas formas de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, reafirmando o compromisso do MPT com a miss\u00e3o constitucional de promover e resgatar o trabalho digno e decente.<\/p>\n\n

A desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, primeira mulher a presidir o TRT-15, resumiu sua participa\u00e7\u00e3o na solenidade em tr\u00eas agradecimentos: ao deputado Celso Russomanno, pela realiza\u00e7\u00e3o da homenagem; \u00e0 presidente Ana Paula Pellegrina Lockmann, a quem se referiu carinhosamente como uma filha, pela oportunidade de integrar a mesa; e a Deus, pela vida e pela sa\u00fade que lhe permitiram estar presente na celebra\u00e7\u00e3o, aos 90 anos.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o do Legislativo<\/strong><\/p>\n\n

O deputado federal Paulo Romeiro de Almeida Soares destacou a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do TRT-15 na promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e na defesa dos direitos dos trabalhadores. Ressaltou a import\u00e2ncia do combate ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e de outras formas de viola\u00e7\u00e3o de direitos, reafirmando seu compromisso, como parlamentar, com o fortalecimento dessas a\u00e7\u00f5es. Ao se dirigir aos integrantes do tribunal presentes \u00e0 solenidade, afirmou ter certeza de que todos compartilham diariamente a miss\u00e3o de promover justi\u00e7a, inclus\u00e3o e sustentabilidade.<\/p>\n\n

Autor do requerimento que deu origem \u00e0 sess\u00e3o solene, o deputado federal Celso Russomanno afirmou que o TRT-15 constitui uma engrenagem vital para a paz social e o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Destacou a hist\u00f3ria de excel\u00eancia e celeridade da Corte e seu papel que, segundo ele, ultrapassa a atividade jurisdicional, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

Russomanno agradeceu aos magistrados, servidores e demais profissionais que atuam no tribunal e reafirmou seu compromisso de manter abertas as portas do Parlamento para o di\u00e1logo e para o fortalecimento da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

Quatro d\u00e9cadas de transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Da estrutura inicial de 38 Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento \u00e0 atual configura\u00e7\u00e3o, com 153 Varas do Trabalho, 70 cargos de desembargadores, atua\u00e7\u00e3o de 296 ju\u00edzes e cerca de 3.300 servidores, a hist\u00f3ria do TRT-15 acompanha as transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e demogr\u00e1ficas do interior paulista.
\nA homenagem na C\u00e2mara dos Deputados marca n\u00e3o apenas os 40 anos de exist\u00eancia da Corte, mas tamb\u00e9m o reconhecimento de uma trajet\u00f3ria constru\u00edda a partir da amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, da concilia\u00e7\u00e3o, da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e da busca permanente por uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional c\u00e9lere, acess\u00edvel e efetiva.<\/p>\n

Moeda comemorativa<\/strong><\/p>\n\n

Ao final da sess\u00e3o, a presidente Ana Paula Pellegrina Lockmann fez a entrega da moeda comemorativa dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o aos deputados federais Celso Russomanno e Paulo Soares, ao ministro Luiz Jos\u00e9 Dezena da Silva e ao procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira.\u00a0<\/p>\n

Cerim\u00f4nia prestigiada<\/strong><\/p>\n

Abrilhantada pela participa\u00e7\u00e3o da Banda Sinf\u00f4nica do Planalto, que executou o hino nacional brasileiro, a sess\u00e3o solene reuniu os demais membros da Alta Administra\u00e7\u00e3o do TRT-15: os desembargadores Helcio Dantas Lobo J\u00fanior (vice-presidente administrativo), Wilton Borba Canicoba (vice-presidente judicial), Renan Ravel Rodrigues Fagundes (corregedor regional) e Edison dos Santos Pelegrini (vice-corregedor). Tamb\u00e9m compareceram os desembargadores Edmundo Fraga Lopes (ouvidor), Eleonora Bordini Coca (vice-diretora da Ejud), o decano, Jos\u00e9 Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (presidente do bi\u00eanio 1996\/1998), Gisela Rodrigues Magalh\u00e3es de Araujo e Moraes (presidente no bi\u00eanio 2018\/2020), Samuel Hugo Lima (presidente do bi\u00eanio 2022\/2024), Manoel Carlos Toledo Filho, F\u00e1bio Bueno de Aguiar, Helio Grasselli, Marcos da Silva Porto, Ana Cl\u00e1udia Torres Vianna, Carlos Eduardo Oliveira Dias, Robson Adilson de Moraes e L\u00facia Zimmermann.\u00a0<\/p>\n\n

A solenidade contou ainda com a presen\u00e7a da desembargadora aposentada Ana Amarylis Vivacqua Oliveira Gulla (presidente do bi\u00eanio 2020\/2022), do juiz auxiliar da Presid\u00eancia, S\u00e9rgio Polastro Ribeiro, da ju\u00edza titular da 2\u00aa Vara do Trabalho de Jundia\u00ed, Patr\u00edcia Maeda, da secret\u00e1ria-geral da Presid\u00eancia, Adriana Martorano Amaral Corsetti, do diretor-geral Adlei Christian Pereira Schlosser e da assessora parlamentar do TRT-15, Carolina Teixeira.\u00a0<\/p>\n\n

Outras autoridades tamb\u00e9m compareceram \u00e0 solenidade, como a ministra do TST, Liana Chaib; a presidente do Col\u00e9gio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e presidente do TRT-13 (PB), desembargadora Herminegilda Leite Machado; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP) Maria de Nazar\u00e9 Medeiros Rocha (convocada para o TST); o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a Militar do Estado de S\u00e3o Paulo (TJMSP), desembargador Silvio Hiroshi Oyama; a procuradora nacional da Uni\u00e3o de Trabalho e Emprego, Caroline de Melo Torres; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), juiz Valter Souza Pugliesi; o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e \u00a0presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Paran\u00e1 (AMAPAR), Marcel Ferreira dos Santos; o vice-presidente da AMB e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Carlos Alberto Martins Filho; o coordenador da Justi\u00e7a do Trabalho na AMB, Bruno Jos\u00e9 Perusso; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Amatra XV), juiz Francisco Duarte Conte; e o presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o e coordenador da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judici\u00e1rio Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Fenajufe), Jos\u00e9 Arist\u00e9ia Pereira. \u00a0Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa estiveram a procuradora-chefe Alvamari Cassillo Tebet e o vice-procurador-chefe Ronaldo Jos\u00e9 de Lira.\u00a0<\/p>\n\n

A sess\u00e3o ainda foi prestigiada pelo ex-deputado federal da Assembleia Constituinte, Paulo Delgado; pelo diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio e presidente da Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva do Com\u00e9rcio (CNCC), \u00a0Ivo Dall\u00b4Acqua J\u00fanior; pelos representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Maria Cristina Mattioli (presidente do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho) e Miguel Canosa Miguez (secret\u00e1rio); pelo presidente do Conselho Regional de Economia do Estado de S\u00e3o Paulo, Haroldo da Silva; pelo\u00a0presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho, S\u00f3lon de Almeida Cunha; pelo pr\u00f3-reitor de Educa\u00e7\u00e3o Continuada da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Campinas (PUC-Campinas), professor Lu\u00eds Arlindo Feriani Filho; pelos representantes da Faculdade Mackenzie, professores Leopoldo Soares e C\u00e9sar Nunes; e pela diretoria executiva da Rede Record, representada por Luiz Cl\u00e1udio Costa (presidente), Marcelo Cordeiro (diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Elizabeth Vinchon (Gerente Institucional da emissora em Bras\u00edlia).<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 19\/08\/2026 – 23:33<\/div>\n

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