{"id":25369,"date":"2026-08-19T21:02:22","date_gmt":"2026-08-20T00:02:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/19\/ao-assumir-presidencia-do-stj-salomao-destaca-filtro-de-relevancia-e-importancia-social-do-tribunal\/"},"modified":"2026-08-19T21:02:22","modified_gmt":"2026-08-20T00:02:22","slug":"ao-assumir-presidencia-do-stj-salomao-destaca-filtro-de-relevancia-e-importancia-social-do-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/19\/ao-assumir-presidencia-do-stj-salomao-destaca-filtro-de-relevancia-e-importancia-social-do-tribunal\/","title":{"rendered":"Ao assumir presid\u00eancia do STJ, Salom\u00e3o destaca filtro de relev\u00e2ncia e import\u00e2ncia social do tribunal"},"content":{"rendered":"

O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o<\/a> assumiu nesta quarta-feira (19\/8) a presid\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> (STJ) com discurso voltado para a import\u00e2ncia social, econ\u00f4mica e jur\u00eddica da Corte.<\/p>\n

A ideia central da fala foi demonstrar que o tribunal faz a diferen\u00e7a no dia a dia das pessoas em situa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, como acesso a medicamentos e tratamentos e indeniza\u00e7\u00f5es por danos sofridos, como no caso do C\u00e9sio 137.<\/p>\n

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A declara\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em meio a investiga\u00e7\u00f5es envolvendo ministros do tribunal e \u00e0s cr\u00edticas de que o filtro de relev\u00e2ncia pode diminuir o acesso ao STJ. O ministro citou a frase do jurista H\u00e9lio Tornaghi: \u201cO bom juiz n\u00e3o se conturba pela ignor\u00e2ncia, n\u00e3o se transvia pelo preconceito, n\u00e3o se insensibiliza pelo h\u00e1bito, nem se envenena pela paix\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Salom\u00e3o afirmou que o STJ est\u00e1 em \u201cebuli\u00e7\u00e3o\u201d, preparando-se para implementar o filtro de relev\u00e2ncia<\/a>. Caber\u00e1 a ele, como novo presidente, o papel de fazer as altera\u00e7\u00f5es regimentais necess\u00e1rias. O filtro de relev\u00e2ncia foi aprovado pelo Congresso Nacional e a lei foi sancionada em agosto pelo presidente Lula<\/a>. A lei alterou o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) para incorporar as novas regras.<\/p>\n

O novo presidente afirmou que \u201ca qualidade das decis\u00f5es, a transpar\u00eancia e o acesso dos cidad\u00e3os ser\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es permanentes de n\u00f3s todos\u201d. Tamb\u00e9m destacou que a intelig\u00eancia artificial e as ferramentas tecnol\u00f3gicas devem estar \u201ca servi\u00e7o da sociedade, e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Salom\u00e3o tamb\u00e9m falou em aprimorar a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, de \u201cmaneira saud\u00e1vel e inovadora\u201d. Afirmou ainda que ser\u00e3o realizadas pesquisas in\u00e9ditas com os ministros, com entidades, atores do sistema de Justi\u00e7a e servidores para identificar quais s\u00e3o as prioridades e principais sugest\u00f5es de aperfei\u00e7oamento a respeito dos servi\u00e7os prestados pelo STJ.<\/p>\n

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Al\u00e9m de Salom\u00e3o, tamb\u00e9m foi empossado Mauro Campbell<\/a> como vice-presidente do tribunal. Os dois ficam por dois anos. A mesa diretora do STJ contar\u00e1 com Benedito Gon\u00e7alves no comando da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e o ministro Raul Ara\u00fajo \u00e0 frente da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM).<\/p>\n

Presen\u00e7as<\/strong><\/h2>\n

Compuseram a mesa o presidente do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF), Edson Fachin<\/a>, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a>, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin<\/a>, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/a>, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil<\/a> (OAB), Beto Simonetti, al\u00e9m do presidente do STJ durante o bi\u00eanio 2024-2026, Herman Benjamin<\/a>.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o compareceu \u00e0 posse. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, comp\u00f4s a mesa de autoridades. Salom\u00e3o foi indicado por Lula ao STJ em 2008, a partir de lista tr\u00edplice enviada pelo pr\u00f3prio STJ.<\/p>\n

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J\u00e1 o ministro Herman Benjamin, que passa a faixa a Salom\u00e3o, fez uma fala ressaltando o papel da magistratura brasileira e destacou que o novo presidente foi seu colega de faculdade na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao prestar homenagens ao novo vice-presidente, Mauro Campbell, que \u00e9 natural de Manaus (AM), Benjamin endossou a import\u00e2ncia de preservar a natureza e os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Em sua fala, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, destacou o papel de Salom\u00e3o e Campbell na aprova\u00e7\u00e3o do filtro da relev\u00e2ncia, que ele chamou de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO ministro Luis Felipe Salom\u00e3o integrou a delega\u00e7\u00e3o que levou ao Senado, em dezembro de 2022, a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o elaborada pelo Tribunal, e foi voz p\u00fablica desta Corte, em momentos decisivos, neste ano, para esclarecer que a relev\u00e2ncia n\u00e3o nega o acesso a jurisdi\u00e7\u00e3o, mas qualifica a inst\u00e2ncia, ajustando-a ao seu escopo \u2013 convertendo-se, dessa forma, em instrumento de racionalidade\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Campbell, na dire\u00e7\u00e3o-geral da ENFAM, coordenou a primeira obra coletiva brasileira sobre o novo filtro.<\/p>\n

Veja como foi a cerim\u00f4nia de posse de Luis Felipe Salom\u00e3o na presid\u00eancia do STJ<\/h2>\n
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