{"id":25362,"date":"2026-08-19T17:00:51","date_gmt":"2026-08-19T20:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/19\/stj-responsabiliza-clinica-e-anestesista-por-erro-medico-mas-isenta-hospital\/"},"modified":"2026-08-19T17:00:51","modified_gmt":"2026-08-19T20:00:51","slug":"stj-responsabiliza-clinica-e-anestesista-por-erro-medico-mas-isenta-hospital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/19\/stj-responsabiliza-clinica-e-anestesista-por-erro-medico-mas-isenta-hospital\/","title":{"rendered":"STJ responsabiliza cl\u00ednica e anestesista por erro m\u00e9dico, mas isenta hospital"},"content":{"rendered":"

A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) decidiu na ter\u00e7a-feira (18\/8), por maioria, que uma cl\u00ednica m\u00e9dica \u00e9 civilmente respons\u00e1vel por erro cometido por anestesista durante um procedimento cir\u00fargico. O colegiado isentou o hospital utilizado apenas como espa\u00e7o f\u00edsico para a cirurgia e manteve a condena\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica m\u00e9dica, que teve o provimento ao recurso negado pela maioria dos ministros.<\/p>\n

O caso trata de um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o motivado por erro durante uma opera\u00e7\u00e3o. A cl\u00ednica locou as instala\u00e7\u00f5es de um hospital hospedeiro e realizou a interven\u00e7\u00e3o com os pr\u00f3prios recursos e equipe, incluindo o m\u00e9dico convocado para a fase de anestesia e respons\u00e1vel pelo dano causado \u00e0 paciente. A discuss\u00e3o central no colegiado foi em definir o v\u00ednculo do anestesista com a cl\u00ednica e, consequentemente, a extens\u00e3o da responsabilidade civil da empresa sobre o erro.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

O relator, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, e o ministro Raul Ara\u00fajo j\u00e1 haviam votado a favor da empresa. Eles defendiam que o anestesista era um profissional aut\u00f4nomo. A diverg\u00eancia aberta pela ministra Maria Isabel Gallotti, por\u00e9m, formou a maioria para manter a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No debate entre os magistrados, a alega\u00e7\u00e3o de que o anestesista n\u00e3o era s\u00f3cio, subordinado ou empregado foi rebatida com base nos fatos do processo. O ac\u00f3rd\u00e3o recorrido evidenciava o depoimento de testemunhas que indicavam o profissional como o anestesista da cl\u00ednica.<\/p>\n

O desembargador convocado Lu\u00eds Carlos Gambogi, que seguiu a diverg\u00eancia apresentando voto-vista, argumentou que o estabelecimento assumiu os riscos ao transferir o corpo cl\u00ednico para atuar integralmente no hospital locado. \u201cA cl\u00ednica toda se movimentou em dire\u00e7\u00e3o ao hospital hospedeiro para l\u00e1 realizar a interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica\u201d, destacou. Para ele, n\u00e3o seria poss\u00edvel considerar o profissional como aut\u00f4nomo neste contexto. A responsabiliza\u00e7\u00e3o foi atribu\u00edda por falha na escolha da equipe.<\/p>\n

A ementa do ac\u00f3rd\u00e3o, que ser\u00e1 lavrado por Gallotti, refor\u00e7a que a empresa deve responder pelos danos decorrentes da opera\u00e7\u00e3o. O hospital hospedeiro fica isento. No mesmo processo, a paciente recorria para solicitar o pagamento de pens\u00e3o, al\u00e9m dos danos j\u00e1 reconhecidos. Este pedido foi negado por unanimidade. Dessa forma, o ac\u00f3rd\u00e3o recorrido foi mantido integralmente.<\/p>\n

O processo \u00e9 o REsp 1975120\/RJ.<\/p>\n

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