{"id":25358,"date":"2026-08-19T15:00:20","date_gmt":"2026-08-19T18:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/19\/quem-e-pablo-marcal-candidato-a-presidente-que-deve-ser-barrado-pela-lei-da-ficha-limpa\/"},"modified":"2026-08-19T15:00:20","modified_gmt":"2026-08-19T18:00:20","slug":"quem-e-pablo-marcal-candidato-a-presidente-que-deve-ser-barrado-pela-lei-da-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/19\/quem-e-pablo-marcal-candidato-a-presidente-que-deve-ser-barrado-pela-lei-da-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Pablo Mar\u00e7al, candidato a presidente que deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pablo-marcal\">Pablo Mar\u00e7al<\/a> (PRTB) iniciou a sua campanha \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/presidencia-da-republica\">Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a> mesmo estando ineleg\u00edvel pela Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 2032. O impedimento decorre de um processo relacionado \u00e0 campanha para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, em 2024. Ele foi condenado por usar um sistema de premia\u00e7\u00e3o para estimular apoiadores a produzir e espalhar nas redes sociais cortes de seus v\u00eddeos. O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) entendeu que a estrat\u00e9gia configurou uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e, em dezembro de 2025, manteve a condena\u00e7\u00e3o por quatro votos a tr\u00eas.<\/p>\n<p>A defesa ainda tenta reverter a decis\u00e3o. Em 5 de agosto, o TRE-SP rejeitou por unanimidade os embargos apresentados por Mar\u00e7al, e o empres\u00e1rio recorre para tentar levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tse\">TSE<\/a>). Enquanto n\u00e3o houver uma decis\u00e3o suspendendo ou derrubando a condena\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, a inelegibilidade continua produzindo efeitos, j\u00e1 que a Lei da Ficha Limpa n\u00e3o exige que o processo tenha transitado em julgado. A condena\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado por uma das condutas previstas na legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 pode impedir uma candidatura.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/24-03-2026-rdstation-lp-jota-pro-eleicoes-conversao-mql-marketing?utm_source=direct&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=aon-materias-eleicoes-lead-marketing\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Elei\u00e7\u00f5es, cobertura eleitoral especial do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>O impedimento legal n\u00e3o impossibilitou, entretanto, que o PRTB apresentasse ao TSE o pedido de registro de Mar\u00e7al em 15 de agosto. O protocolo de uma candidatura n\u00e3o significa autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Justi\u00e7a Eleitoral para que o postulante possa, de fato, concorrer. Primeiro, partidos e candidatos apresentam os registros. Depois, a Justi\u00e7a verifica se foram preenchidas as condi\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o e se h\u00e1 alguma causa de inelegibilidade.<\/p>\n<p>Esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico imbr\u00f3glio legal envolvendo a tentativa de Mar\u00e7al de concorrer ao Pal\u00e1cio do Planalto. Ele recorreu ao Judici\u00e1rio para conseguir sua filia\u00e7\u00e3o ao PRTB. O partido \u00e9 o mesmo pelo qual o empres\u00e1rio se lan\u00e7ou \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Em mar\u00e7o de 2026, Mar\u00e7al havia deixado a legenda e migrado para o Uni\u00e3o Brasil \u2013 que trabalhava com a possibilidade de retomar a elegibilidade do empres\u00e1rio e considerava lan\u00e7\u00e1-lo a deputado federal.<\/p>\n<p>Em uma reviravolta, Mar\u00e7al decidiu voltar a sua sigla anterior. Para viabilizar a candidatura, precisava comprovar que estava filiado ao partido at\u00e9 4 de abril, prazo de seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o exigido pela legisla\u00e7\u00e3o. \u00c0s v\u00e9speras do fim do per\u00edodo de registro das candidaturas, ele recorreu \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e conseguiu uma liminar reconhecendo sua filia\u00e7\u00e3o ao PRTB com efeito retroativo \u00e0quela data.<\/p>\n<p><span>A defesa apresentou uma ficha de filia\u00e7\u00e3o datada daquele dia e sustentou que o v\u00ednculo n\u00e3o havia sido inserido corretamente no sistema por problemas envolvendo o acesso do partido \u00e0 plataforma da Justi\u00e7a Eleitoral. A decis\u00e3o considerou tamb\u00e9m a concord\u00e2ncia da atual dire\u00e7\u00e3o do PRTB com a filia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Foi essa liminar que permitiu a Mar\u00e7al preencher, ao menos provisoriamente, a exig\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e viabilizou o protocolo de sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia no \u00faltimo dia do prazo. <\/span><\/p>\n<p><span>Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o permite que um candidato cujo registro ainda esteja<em> sub judice <\/em>continue praticando atos de campanha. Pelas regras do TSE, essa condi\u00e7\u00e3o pode persistir at\u00e9 uma decis\u00e3o colegiada da pr\u00f3pria Corte sobre o registro.<\/span><\/p>\n<p>Os impasses que envolvem a tentativa de candidatura presidencial do empres\u00e1rio aparentam ser s\u00f3 mais um cap\u00edtulo de uma trajet\u00f3ria pol\u00edtica curta, mas marcada por grande exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica e disputas judiciais.<\/p>\n<h2>Quem \u00e9 Pablo Mar\u00e7al<\/h2>\n<p>Pablo Henrique Costa Mar\u00e7al, de 39 anos, nasceu em Goi\u00e2nia e construiu carreira como empres\u00e1rio e vendedor de cursos de desenvolvimento pessoal e empreendedorismo. Ele se tornou conhecido nacionalmente como <em>coach<\/em> <span>\u2013<\/span> denomina\u00e7\u00e3o que depois passou a rejeitar <span>\u2013<\/span> e influenciador digital.<\/p>\n<p>Mar\u00e7al j\u00e1 havia tentado disputar uma elei\u00e7\u00e3o presidencial em 2022. Naquele ano, chegou a ser lan\u00e7ado pelo partido PROS, mas uma diverg\u00eancia interna pelo comando da sigla terminou com a retirada de sua candidatura e o apoio do partido a Lula (PT). Mar\u00e7al acabou concorrendo a deputado federal por S\u00e3o Paulo e recebeu 243.037 votos.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/p>\n<p>Seu registro, por\u00e9m, foi posteriormente indeferido pelo TSE por um problema formal ligado ao comando do PROS. Seus votos n\u00e3o foram considerados na defini\u00e7\u00e3o dos eleitos, o que levou ao rec\u00e1lculo do resultado e garantiu uma cadeira a Paulo Teixeira (PT).<\/p>\n<p>Foi s\u00f3 dois anos depois que ele obteve proje\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em 2024, Mar\u00e7al disputou a Prefeitura de S\u00e3o Paulo pelo PRTB e transformou uma candidatura inicialmente perif\u00e9rica em uma das principais da elei\u00e7\u00e3o. Terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com 28,14% dos votos v\u00e1lidos, a cerca de 57 mil votos de Guilherme Boulos (Psol), que avan\u00e7ou ao segundo turno contra Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n<p>A campanha consolidou o estilo pol\u00edtico de Mar\u00e7al. Foi marcada pelo uso intenso das redes sociais, produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos curtos e virais, provoca\u00e7\u00f5es aos advers\u00e1rios e uma ret\u00f3rica de confronto com a pol\u00edtica tradicional. Os debates foram um dos principais palcos dessa estrat\u00e9gia. Em um deles, Mar\u00e7al foi atingido com uma cadeira pelo ent\u00e3o candidato Jos\u00e9 Luiz Datena depois de uma troca de acusa\u00e7\u00f5es e provoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Outro epis\u00f3dio ocorreu \u00e0s v\u00e9speras do primeiro turno, quando Mar\u00e7al publicou um documento que atribu\u00eda a Boulos um suposto atendimento m\u00e9dico relacionado ao uso de coca\u00edna. Per\u00edcias da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo e da Pol\u00edcia Federal conclu\u00edram que a assinatura atribu\u00edda ao m\u00e9dico no documento era falsa. Mar\u00e7al foi posteriormente indiciado pela PF por uso de documento falso. Em fevereiro deste ano, firmou um acordo com a Justi\u00e7a Eleitoral que suspendeu o processo criminal mediante o cumprimento de condi\u00e7\u00f5es durante dois anos.<\/p>\n<h2>Por que Mar\u00e7al est\u00e1 ineleg\u00edvel?<\/h2>\n<p>A condena\u00e7\u00e3o que levou o empres\u00e1rio \u00e0 inelegibilidade est\u00e1 associada ao chamado \u201cconcurso de cortes\u201d. Durante a campanha paulistana de 2024, seguidores eram estimulados a produzir e distribuir trechos de v\u00eddeos de Mar\u00e7al nas redes sociais, dentro de uma competi\u00e7\u00e3o que previa remunera\u00e7\u00e3o e brindes aos participantes. A Justi\u00e7a Eleitoral concluiu que a estrat\u00e9gia criou uma rede de dissemina\u00e7\u00e3o massiva de conte\u00fado em benef\u00edcio da candidatura e configurou uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Em abril de 2025, Mar\u00e7al foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a oito anos de inelegibilidade e ao pagamento de multa de R$ 420 mil por descumprimento de ordem judicial. Em dezembro, o TRE-SP afastou outras duas acusa\u00e7\u00f5es (abuso de poder econ\u00f4mico e capta\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos de recursos), mas manteve, por quatro votos a tr\u00eas, a condena\u00e7\u00e3o por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a inelegibilidade por oito anos contados a partir da elei\u00e7\u00e3o de 2024.<\/p>\n<p>A defesa ainda apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o, rejeitados por unanimidade pelo TRE-SP em 5 de agosto. Um recurso especial foi apresentado em 14 de agosto para tentar levar a discuss\u00e3o ao TSE. Enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o suspendendo ou revertendo a condena\u00e7\u00e3o, entretanto, Mar\u00e7al continua juridicamente ineleg\u00edvel.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7a de partido<\/h2>\n<p>Em 15 de agosto, \u00faltimo dia para o registro de candidaturas, o juiz Gustavo Nardi, da 428\u00aa Zona Eleitoral de Santana de Parna\u00edba, concedeu uma liminar determinando a regulariza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da filia\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7al ao PRTB com efeitos retroativos a 4 de abril.<\/p>\n<p>Com a liminar, o PRTB alterou a chapa na reta final do prazo de registros. O presidente nacional da legenda, Leonardo Avalanche, que havia sido lan\u00e7ado como candidato ao Planalto, passou a ocupar a vaga de vice, enquanto Mar\u00e7al assumiu a cabe\u00e7a da chapa.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o, no entanto, pode ser derrubada pelo pr\u00f3prio Nardi ou em inst\u00e2ncias superiores. Enquanto isso, Mar\u00e7al se lan\u00e7a em campanha. Na segunda-feira (17\/8), participou de sua primeira sabatina no canal Brasil Paralelo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pablo Mar\u00e7al (PRTB) iniciou a sua campanha \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica mesmo estando ineleg\u00edvel pela Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 2032. O impedimento decorre de um processo relacionado \u00e0 campanha para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, em 2024. 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