{"id":25347,"date":"2026-08-19T11:06:14","date_gmt":"2026-08-19T14:06:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/19\/comite-de-negociacao-de-precos-no-sus-deve-comecar-a-funcionar-ainda-em-2026\/"},"modified":"2026-08-19T11:06:14","modified_gmt":"2026-08-19T14:06:14","slug":"comite-de-negociacao-de-precos-no-sus-deve-comecar-a-funcionar-ainda-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/19\/comite-de-negociacao-de-precos-no-sus-deve-comecar-a-funcionar-ainda-em-2026\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea de negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no SUS deve come\u00e7ar a funcionar ainda em 2026"},"content":{"rendered":"

A secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Fernanda de Negri, afirmou ao JOTA<\/span> que o Comit\u00ea de Negocia\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de medicamentos deve ainda passar por ajustes e defini\u00e7\u00f5es<\/a>. No evento Di\u00e1logos da Sa\u00fade, realizado na \u00faltima semana, De Negri informou que n\u00e3o h\u00e1 um calend\u00e1rio para o in\u00edcio das atividades do grupo, oficializado em portaria de julho.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria, a expectativa \u00e9 que ele comece a funcionar ainda neste ano. Ela explicou que faltam ajustes de fluxos internos e a defini\u00e7\u00e3o dos nomes. A equipe se reunir\u00e1 uma vez por m\u00eas e ser\u00e1 composta por cinco integrantes: quatro membros fixos, dois de \u00e1reas cient\u00edficas e dois da secretaria executiva e um membro rotativo, representante da \u00e1rea demandante.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

Par\u00e2metros e restri\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O grupo vai operar respeitando faixas de restri\u00e7\u00e3o, como o teto de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e a margem de pre\u00e7o considerada aceit\u00e1vel para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Os par\u00e2metros vir\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec) e das \u00e1reas econ\u00f4micas e or\u00e7ament\u00e1rias da pasta.<\/p>\n

Outras etapas de funcionamento, diz a secret\u00e1ria, ainda precisam ser planejadas. \u201cTem que pensar como \u00e9 que vai ser o fluxo dentro do comit\u00ea, o fluxo p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o, para os casos de desconto silenciado. Ent\u00e3o tem alguns parafusinhos a\u00ed para ajustar direitinho antes de come\u00e7ar a funcionar.\u201d<\/p>\n

A an\u00e1lise de medicamentos pela mesa de negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por demanda da Conitec ou da secretaria final\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O comit\u00ea ser\u00e1 acionado em situa\u00e7\u00f5es em que a recomenda\u00e7\u00e3o preliminar da comiss\u00e3o for favor\u00e1vel \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o da tecnologia, mas estiver condicionada \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es financeiras devido ao alto custo ou impacto or\u00e7ament\u00e1rio do produto. A partir dessa provoca\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 ao grupo decidir qual ser\u00e1 a estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o adotada.<\/p>\n

\u201cO que a gente pensou no primeiro momento \u00e9 que a recomenda\u00e7\u00e3o preliminar da Conitec pode ser favor\u00e1vel, desfavor\u00e1vel ou favor\u00e1vel condicionado a um processo de negocia\u00e7\u00e3o. Que seria o caso de: \u2018olha, a droga tem benef\u00edcios cl\u00ednicos, tem literatura, \u00e9 \u00f3tima, \u00e9 efetiva, mas o custo t\u00e1 muito alto ou o impacto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e1 muito alto\u2019. Ent\u00e3o, a gente recomenda favoravelmente, desde que se obtenham condi\u00e7\u00f5es comerciais melhores\u201d, disse.<\/p>\n

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Contrapropostas<\/h2>\n

Durante as reuni\u00f5es, o formato do acordo ser\u00e1 debatido em conjunto com a empresa. A secret\u00e1ria afirmou que o processo prev\u00ea flexibilidade e contrapropostas. Para chegar a um consenso, o colegiado apresentar\u00e1 um leque de possibilidades para a compra do medicamento, indo desde uma oferta comum de menor pre\u00e7o, acordos de compartilhamento de risco ou, para casos espec\u00edficos, o desconto silenciado. Esta alternativa, entretanto, ser\u00e1 resguardada para casos excepcionais.<\/p>\n

O objetivo final, segundo a secret\u00e1ria, \u00e9 alinhar as necessidades de economia do Estado com as possibilidades comerciais do setor privado.<\/p>\n

\u201cVamos sentar para negociar, o minist\u00e9rio olhando onde que eu vou conseguir um melhor desconto, voc\u00eas olhando onde voc\u00eas conseguem uma melhor condi\u00e7\u00e3o para apresentar ao minist\u00e9rio\u201d, exemplificou. Ao conduzir a negocia\u00e7\u00e3o com as ind\u00fastrias e atingir os alvos estipulados de pre\u00e7o e desconto, De Negri pontua que o comit\u00ea repassar\u00e1 o resultado para que a Conitec, ciente do cumprimento das metas, aprove a incorpora\u00e7\u00e3o sem a necessidade de saber o pre\u00e7o efetivo final em casos confidenciais.<\/p>\n

Para dar mais racionalidade, De Negri explica que a atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Negocia\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os deve ser compreendida em conjunto com uma segunda norma publicada na mesma semana, a portaria de p\u00f3s-incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria, enquanto a cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea visa institucionalizar e qualificar o momento da negocia\u00e7\u00e3o de tecnologias, a portaria conjunta atua para esclarecer todos os passos e de quem \u00e9 a responsabilidade pela oferta do medicamento logo ap\u00f3s o momento da assinatura de incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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