{"id":25339,"date":"2026-08-19T07:01:19","date_gmt":"2026-08-19T10:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/19\/salomao-assume-a-presidencia-do-stj-em-meio-a-investigacoes-envolvendo-outros-ministros\/"},"modified":"2026-08-19T07:01:19","modified_gmt":"2026-08-19T10:01:19","slug":"salomao-assume-a-presidencia-do-stj-em-meio-a-investigacoes-envolvendo-outros-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/19\/salomao-assume-a-presidencia-do-stj-em-meio-a-investigacoes-envolvendo-outros-ministros\/","title":{"rendered":"Salom\u00e3o assume a presid\u00eancia do STJ em meio a investiga\u00e7\u00f5es envolvendo outros ministros"},"content":{"rendered":"

O ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o<\/a> tomar\u00e1 posse nesta quarta-feira (19\/8) como presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), tendo como principais miss\u00f5es implementar o filtro de relev\u00e2ncia, lidar com investiga\u00e7\u00f5es envolvendo ministros e indicar as listas tr\u00edplices para as vagas em aberto. A interlocutores, Salom\u00e3o tem dito que pretende refor\u00e7ar a coes\u00e3o e a uni\u00e3o entre os ministros. Ele sucede Herman Benjamin<\/a>.<\/p>\n

Caber\u00e1 a Salom\u00e3o colocar em pr\u00e1tica o novo crit\u00e9rio para a admiss\u00e3o de recursos especiais. O filtro de relev\u00e2ncia foi aprovado pelo Congresso Nacional, e a lei foi sancionada em agosto pelo presidente Lula. A lei alterou o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) para incorporar as novas regras.<\/p>\n

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A ideia \u00e9 transformar o STJ em uma Corte de precedentes. O mecanismo deve funcionar de forma similar \u00e0 repercuss\u00e3o geral no Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa maneira, para que um recurso chegue ao tribunal, ser\u00e1 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia social, econ\u00f4mica ou jur\u00eddica daquele processo.<\/p>\n

Assim, haver\u00e1 uma mudan\u00e7a na sistem\u00e1tica de an\u00e1lise dos recursos, com maior \u00eanfase na import\u00e2ncia do caso em an\u00e1lise.<\/p>\n

Por esse racioc\u00ednio, o STJ vai concentrar sua atua\u00e7\u00e3o em processos que sejam relevantes para uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal e vai deixar de apreciar recursos voltados apenas \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de interesses individuais das partes.<\/p>\n

Uma das consequ\u00eancias esperadas \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o em 50% do volume de processos no tribunal. Em 2025, entraram 500 mil novos processos no STJ e foram julgados 780 mil casos.<\/p>\n

O desafio ser\u00e1 encontrar o equil\u00edbrio para evitar que o novo mecanismo feche as portas para quem precise da Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cCortar na pr\u00f3pria carne\u201d<\/h2>\n

Durante sua presid\u00eancia, o ministro Salom\u00e3o deve enfrentar as investiga\u00e7\u00f5es envolvendo ministros do tribunal. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que esses casos ocupem a agenda e que outras pautas importantes acabem paralisadas por conta das apura\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n

Um dos casos \u00e9 o da venda de senten\u00e7as, em que ministros e assessores est\u00e3o sendo investigados \u2013 o tema permeou toda a gest\u00e3o de Herman Benjamin.
\nEm maio deste ano, o relator dos inqu\u00e9ritos no Supremo, o ministro Cristiano Zanin, autorizou a investiga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Moura Ribeiro e Marco Buzzi.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo apuradas as condutas de servidores dos gabinetes de Nancy Andrighi, Isabel Gallotti e Og Fernandes.<\/p>\n

Outro caso que aflige os ministros da Corte \u00e9 o processo do ministro Marco Buzzi. Ele j\u00e1 foi afastado em um processo administrativo do STJ por causa de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e, agora, deve enfrentar uma a\u00e7\u00e3o movida pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) no STF para a perda do cargo.<\/p>\n

A mais recente den\u00fancia envolvendo um ministro do STJ diz respeito a Humberto Martins e a um esquema de corrup\u00e7\u00e3o no governo do Maranh\u00e3o. Na investiga\u00e7\u00e3o sob relatoria do ministro Fl\u00e1vio Dino, no STF, a Pol\u00edcia Federal cita a \u201cposs\u00edvel atua\u00e7\u00e3o do senador Weverton Rocha junto ao gabinete do ministro Humberto Martins para atrapalhar investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o no Maranh\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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A PF localizou no celular do senador contatos com Martins, relator do caso que apura um homic\u00eddio relacionado ao esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Maranh\u00e3o. O caso est\u00e1 no STJ porque h\u00e1 ind\u00edcios do envolvimento de um integrante do Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o (TCE-MA).<\/p>\n

A interlocutores pr\u00f3ximos, Salom\u00e3o tem dito que o tribunal pretende \u201ccortar na pr\u00f3pria carne\u201d diante de qualquer irregularidade envolvendo ministros, como ocorreu no caso Buzzi e no caso dos servidores afastados na investiga\u00e7\u00e3o sobre a venda de senten\u00e7as.<\/p>\n

Cadeiras vagas<\/h2>\n

O STJ est\u00e1 com tr\u00eas cadeiras vagas. Nos bastidores, Salom\u00e3o tem indicado que a forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice para preenchimento dos cargos deve ser entregue ao presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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