{"id":25291,"date":"2026-08-17T20:00:52","date_gmt":"2026-08-17T23:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/17\/propaganda-negativa-e-ia-dominam-acoes-nos-estados-e-tres-convergem-em-decisoes\/"},"modified":"2026-08-17T20:00:52","modified_gmt":"2026-08-17T23:00:52","slug":"propaganda-negativa-e-ia-dominam-acoes-nos-estados-e-tres-convergem-em-decisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/17\/propaganda-negativa-e-ia-dominam-acoes-nos-estados-e-tres-convergem-em-decisoes\/","title":{"rendered":"Propaganda negativa e IA dominam a\u00e7\u00f5es nos estados, e TREs convergem em decis\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Eleitoral nos estados t\u00eam adotado uma postura convergente em representa\u00e7\u00f5es ajuizadas pelas pr\u00e9-campanhas contra conte\u00fados postados nas redes sociais. Decis\u00f5es liminares analisadas pelo Jota apontam para uma maior defer\u00eancia ao debate p\u00fablico, com a manuten\u00e7\u00e3o de posts mesmo em casos de cr\u00edticas consideradas \u201cseveras\u201d e \u201c\u00e1cidas\u201d.<\/p>\n<p>Esse entendimento vale inclusive para casos de \u201clinguagem reprov\u00e1vel e grosseira\u201d, mas cuja fala n\u00e3o tenha causado dano eleitoral a algum candidato espec\u00edfico. Tamb\u00e9m foram mantidas no ar postagens com imputa\u00e7\u00f5es negativas a gest\u00f5es de atuais ocupantes de governos locais.<br \/>\nA maioria dos assuntos levados aos tribunais nas representa\u00e7\u00f5es sobre propaganda envolve a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado negativo contra advers\u00e1rios, a promo\u00e7\u00e3o antecipada de candidaturas ou ambos.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/24-03-2026-rdstation-lp-jota-pro-eleicoes-conversao-mql-marketing?utm_source=direct&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=aon-materias-eleicoes-lead-marketing\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Elei\u00e7\u00f5es, cobertura eleitoral especial do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n<p>Parte das decis\u00f5es analisadas destaca a necessidade de uma \u201cinterfer\u00eancia m\u00ednima\u201d da Justi\u00e7a Eleitoral durante a pr\u00e9-campanha. Assim, no per\u00edodo em que as candidaturas ainda n\u00e3o est\u00e3o formalizadas, seria dado maior espa\u00e7o para a liberdade de express\u00e3o. A campanha eleitoral come\u00e7ou oficialmente em 16 de agosto.<\/p>\n<p>O <span class=\"jota\">JOTA<\/span> analisou decis\u00f5es em representa\u00e7\u00f5es de propaganda ajuizadas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos quatro maiores col\u00e9gios eleitorais do pa\u00eds: S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, al\u00e9m das cortes de Rio Grande do Sul, Par\u00e1 e Goi\u00e1s.<\/p>\n<h2>Intelig\u00eancia artificial<\/h2>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a publica\u00e7\u00f5es que fazem uso de intelig\u00eancia artificial (IA), os tribunais estaduais determinam a remo\u00e7\u00e3o em caso de falta de rotulagem sobre a origem do material.<\/p>\n<p>A reportagem localizou a publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo feito com tecnologia deep fake em tom sat\u00edrico criando um di\u00e1logo entre Jaques Wagner, Rui Costa e Jer\u00f4nimo Rodrigues, todos do PT da Bahia. O material foi mantido no ar.<\/p>\n<p>Em uma esp\u00e9cie de par\u00f3dia com v\u00eddeo semelhante protagonizado por avatares de diferentes idades do jogador Neymar, o conte\u00fado mostra Costa e Rodrigues conversando sobre a constru\u00e7\u00e3o da Ponte Salvador-Itaparica.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o eu tamb\u00e9m prometi e n\u00e3o entreguei?\u201d, pergunta o avatar de Rodrigues. Costa responde: \u201cPois \u00e9 meu amigo, para convencer o povo, eu dei at\u00e9 data de come\u00e7o de obra\u201d. Na sequ\u00eancia, aparece Wagner, que afirma: \u201cQuando eu inventei essa hist\u00f3ria toda, achei que ia durar para sempre\u201d.<\/p>\n<p>Para a Justi\u00e7a, o v\u00eddeo est\u00e1 devidamente rotulado com a indica\u00e7\u00e3o de que se trata de IA. \u201cN\u00e3o se apura a alegada descontextualiza\u00e7\u00e3o nem pedido expl\u00edcito de \u2018n\u00e3o voto\u2019 por meio de desqualifica\u00e7\u00e3o da honra, imagem e dignidade dos pr\u00e9-candidatos, mas mera cr\u00edtica pol\u00edtica, que n\u00e3o desborda dos limites legais, inserindo-se no exerc\u00edcio regular do direito de opini\u00e3o, da liberdade de express\u00e3o e do debate pol\u00edtico-administrativo\u201d, disse o relator, Gustavo Teles Veras Nunes.<\/p>\n<p>O formato ainda se insere em uma lacuna interpretativa da Justi\u00e7a. A resolu\u00e7\u00e3o que trata das propagandas eleitorais (23.610\/2019), atualizada em mar\u00e7o deste ano, pro\u00edbe o uso de deep fakes para prejudicar ou favorecer candidaturas.<\/p>\n<p>A norma considera deepfake o conte\u00fado sint\u00e9tico em formato de \u00e1udio, v\u00eddeo ou combina\u00e7\u00e3o de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autoriza\u00e7\u00e3o, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia.<\/p>\n<p>Apesar da men\u00e7\u00e3o expressa na resolu\u00e7\u00e3o, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda fixar\u00e1 par\u00e2metros para a correta interpreta\u00e7\u00e3o do dispositivo. A discuss\u00e3o \u00e9 se deve ser ou n\u00e3o proibido o uso de avatar ou gera\u00e7\u00e3o de imagem de algu\u00e9m, mesmo com a indica\u00e7\u00e3o de que se trata de IA \u2013 que \u00e9 o caso do v\u00eddeo de Jair Bolsonaro feito por IA e exibido durante a conven\u00e7\u00e3o do Partido Liberal (PL) que consolidou Fl\u00e1vio Bolsonaro como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n<h2>Eduardo Cunha e \u201ccorrup\u00e7\u00e3o na mala\u201d<\/h2>\n<p>O TRE-MG rejeitou ao menos tr\u00eas pedidos do Republicanos para remover posts que criticavam a candidatura a deputado do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha pelo partido em Minas Gerais.<\/p>\n<p>Em um dos casos, um perfil no Instagram postou uma imagem de Cunha com os dizeres: \u201co cara muda para Minas, traz sua corrup\u00e7\u00e3o na mala e ainda escracha os mineiros. Fora Eduardo Cunha\u201d.<\/p>\n<p>No entendimento do relator do processo no TRE, trata-se de \u201cmera cr\u00edtica\u201d em que \u201ctampouco foi divulgado fato sabidamente inver\u00eddico\u201d. Outra decis\u00e3o classificou como de \u201ctom \u00e1cido e cr\u00edtico\u201d, mas sem fato inver\u00eddico e nem ofensa \u00e0 honra, um post que menciona a pris\u00e3o de Cunha na Lava Jato e associa o ex-parlamentar a express\u00f5es como \u201csafadeza\u201d e \u201ccaranguejo da Odebrecht\u201d.<\/p>\n<h2>Cr\u00edtica severa e sem ofensa<\/h2>\n<p>No Rio de Janeiro, o TRE manteve no ar uma postagem com a foto do presidente do candidato a governador Douglas Ruas (PL) com os dizeres: \u201cDouglas Ruas pode ser afastado do comando da Alerj por alega\u00e7\u00f5es de infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado na Casa\u201d. O entendimento foi que n\u00e3o houve pedido de \u201cn\u00e3o voto\u201d e nem divulga\u00e7\u00e3o de fatos sabidamente inver\u00eddicos, descontextualizados ou ofensivos \u00e0 honra do pol\u00edtico.<\/p>\n<p>O TRE-PA teve postura semelhante quando teve que decidir sobre um v\u00eddeo em que o prefeito de Bel\u00e9m, Igor Normando (PSDB), aparece fazendo cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o do candidato a governador Daniel Santos (Podemos) na \u00e9poca em que esteve \u00e0 frente da Prefeitura de Ananindeua.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o no Instagram destacava trechos da fala de Normando, em que ele se refere a Santos como \u201cgente ingrata e desleal\u201d que tem que \u201cpassar por cima como trator\u201d. Ele tamb\u00e9m chama o ex-prefeito de \u201cirrespons\u00e1vel\u201d que \u201cabre o pronto-socorro e deixa a porta fechada. E quem atende \u00e9 Bel\u00e9m\u201d.<br \/>\nPara a Justi\u00e7a Eleitoral, a \u201csevera cr\u00edtica\u201d, embora empregue um \u201ctom r\u00edspido\u201d, est\u00e3o inseridas em um \u201cespectro da cr\u00edtica inerente ao jogo pol\u00edtico democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n<p>O TRE-RS analisou uma representa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a no Rio Grande do Sul contra declara\u00e7\u00f5es do influenciador de extrema-direita Paulo Figueiredo. Em seu canal no YouTube, ele fez uma transmiss\u00e3o com o t\u00edtulo \u201cAs mulheres votam mal?\u201d.<\/p>\n<p>Segundo a a\u00e7\u00e3o, Figueiredo dirigiu \u201cexpress\u00f5es ofensivas\u201d \u00e0s deputadas federais Maria do Ros\u00e1rio (PT) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), \u201cassociando-as, em tom de menosprezo, a refer\u00eancias degradantes ao estupro e \u00e0 viol\u00eancia sexual\u201d.<\/p>\n<p>Segundo a desembargadora Vania Hack de Almeida, o influenciador usou uma linguagem \u201cgrosseira, sexista e socialmente reprov\u00e1vel\u201d. Contudo, a manifesta\u00e7\u00e3o no v\u00eddeo \u201cparece estar formulada em termos gerais sobre comportamento eleitoral feminino, sem imputa\u00e7\u00e3o direta a candidata ou pr\u00e9-candidata determinada, pedido expl\u00edcito de n\u00e3o voto ou divulga\u00e7\u00e3o de fato cuja falsidade seja imediatamente demonstr\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Assim, a magistrada negou pedido para remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo. Em rela\u00e7\u00e3o a uma segunda transmiss\u00e3o, a ordem foi para remo\u00e7\u00e3o de trechos espec\u00edficos em que Figueiredo chama Ros\u00e1rio de \u201cvagabunda\u201d e comete outras ofensas, como dizer que \u201ctodo mundo acha que a Maria do Ros\u00e1rio n\u00e3o merece ser estuprada\u201d.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n<h2>Tarc\u00edsio \u201cinimigo das mulheres\u201d<\/h2>\n<p>No TRE-SP, uma decis\u00e3o manteve no ar uma publica\u00e7\u00e3o afirmando que o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) seria \u201cinimigo das mulheres\u201d. Conforme a relatora do caso, a publica\u00e7\u00e3o questionada tem como ponto de partida manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas efetivamente feitas pelo pol\u00edtico e a controv\u00e9rsia diz respeito \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o que o autor da postagem fez do epis\u00f3dio.<\/p>\n<p>\u201cAo afirmar que o Governador teria \u2018atacado duas mulheres de forma mis\u00f3gina\u2019 e qualific\u00e1-lo como \u2018inimigo das mulheres\u2019, o representado formula ju\u00edzo cr\u00edtico acerca do alcance e do conte\u00fado da declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atribuindo-lhe determinada carga valorativa\u201d, disse a ju\u00edza Domitila Prado Manssur.<\/p>\n<p>\u201cEmbora se trate de linguagem contundente e potencialmente lesiva \u00e0 imagem do agente pol\u00edtico, tais express\u00f5es, ao menos nesta an\u00e1lise preliminar, apresentam-se como qualifica\u00e7\u00f5es opinativas formuladas a partir de fato efetivamente ocorrido \u2014 a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Governador \u2014, e n\u00e3o como imputa\u00e7\u00e3o de fato hist\u00f3rico novo, objetivamente verific\u00e1vel ou imediatamente demonstr\u00e1vel como verdadeiro ou falso\u201d, afirmou a magistrada, ao negar pedido de liminar para derrubar a postagem.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Eleitoral nos estados t\u00eam adotado uma postura convergente em representa\u00e7\u00f5es ajuizadas pelas pr\u00e9-campanhas contra conte\u00fados postados nas redes sociais. 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